08-02-2018

Vereadores aprovam realização de audiência pública na próxima quinta-feira para discutir mudanças no transporte coletivo

A Câmara de Vereadores aprovou 21 requerimentos e 16 moções na sessão ordinária desta quinta-feira (8). Entre os requerimentos estava o de autoria do vereador Almir Vieira (PP) que solicitava a realização de uma audiência pública, na próxima quinta-feira (15), para tratar de mudanças no transporte coletivo urbano da cidade.

O proponente da audiência antecipou que haverá mudanças nas rotas e horários dos ônibus nos próximos dias e por isso solicitou a realização do encontro. “Queremos promover uma audiência com a população para sanar dúvidas e garantir que todos estejam esclarecidos quando as mudanças ocorrerem”.

Quanto a alterações na tarifa, disse que a audiência também servirá para a apresentação das planilhas de custos do transporte coletivo da cidade, e que a AGIR, o Seterb e a Blumob já se colocaram à disposição para apresentar os esclarecimentos necessários. “É importante a presença de todos, dos vereadores aos presidentes de associações de moradores, para que todos tenham conhecimento do que acontece para haver aumento na passagem, mudança de rotas ou redução de horários, para então repassar à comunidade”, assinalou.

A audiência pública será na próxima quinta-feira (15) às 19 horas no Plenário da Casa.

Requerimentos

DO VEREADOR ADRIANO PEREIRA:
Nº 98/2018 – providências ao Dnit para que faça a implantação uma faixa elevada, faixa de pedestre e sinalização adequada para travessia de pedestres e alunos do IFC na BR-470, no Bairro Badenfurt, em Blumenau (SC).
Nº 99/2018 – providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, com base em aplicação legal, responda ao seguinte pedido de informação: – Quando será reurbanizada a Rua José Reuter, no Bairro Velha Central, com melhorias na sinalização, calçadas, tubulações (as atuais já não dão conta das águas pluviais), revitalização do asfalto, etc.?
Nº 108/2018 – providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, com base em aplicação legal, responda ao seguinte pedido de informação: – Quando serão normalizadas as linhas de ônibus na Rua Bruno Schreiber, no Bairro Progresso que, segundo os moradores, foram reduzidas?
Nº 122/2018 – requer nos termos do art. 149, inciso III, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Blumenau, a realização de uma Audiência Pública para debater a real situação da rede Cegonha, como estratégia do SUS em Blumenau e região, bem como sua articulação com a atenção básica e terciária.

DO VEREADOR AILTON DE SOUZA – ITO:
Nº 90/2018 – providências ao Executivo Municipal para que responda por qual motivo a Indicação de número 10207/2017, encaminhada por este vereador ao Poder Executivo, não foi respondida até o momento, sendo que foi aprovada no dia 30/10/2017, passando assim do prazo para encaminhamento de resposta.
Nº 120/2018 – providências ao poder executivo para que realize estudo para implantação de faixa elevada na rua João Pessoa, nº 2.788, no bairro da Velha, com objetivo de diminuir a velocidade, já que o local é de grande fluxo de veículos e constantes acidentes. Obs.: em anexo ao requerimento, encaminho um abaixo-assinado, com aproximadamente 500 assinaturas, coletadas pela comunidade, o pedido é muito importante para região, principalmente por se tratar de uma via de grande fluxo próximo à Universidade Federal de Santa Catarina.
Nº 121/2018 – providências ao poder executivo municipal, através do PROCON, para que realize campanha publicitaria, informando os munícipes a respeito do direito de “cancelar” o recebimento de ligações de empresas de telemarketing. Obs.: o pedido se faz necessário, pois a população não sabe que existe a possibilidade do bloqueio deste tipo de chamada, recebemos muitas reclamações a respeito deste assunto.
Nº 125/2018 – providências ao executivo municipal, para que forneça informações referente a Locomotiva Macuca, quem é responsável pela conservação deste patrimônio histórico: É possível a viabilização de uma parceria entre uma instituição privada e o poder público? Obs.: Um monumento histórico como este, não pode ficar abandonado deste jeito.

DO VEREADOR ALEXANDRE PEREIRA CAMINHA:
Nº 73/2018 – providências à Anatel, Companhia Vivo, Claro, Oi e Tim para que respondam, na forma e no prazo legal, com base na legislação aplicável, ao seguinte pedido de informações: A qual operadora pertence a antena de transmissão de celular da Rua Poeta Mario Quintana, no Bairro Água Verde? Ela se encontra ativa? Justificativa: verificar a viabilidade de sinal para a respectiva região.
Nº 107/2018 – providências à CELESC para que responda, na forma e no prazo legal, com base na legislação aplicável, ao seguinte pedido de informação: – Qual o procedimento adotado na poda de árvore para liberação da fiação elétrica e o recolhimento de detritos? Esse serviço é realizado por empresa terceirizada? É a mesma prestadora do serviço que faz a poda e o recolhimento? Justificativa: temos recebido reclamações de que é feita a poda, porém não é feito o recolhimento dos detritos.
Nº 124/2018 – providências ao Executivo para que responda, na forma e no prazo legal, com base na legislação aplicável, ao seguinte pedido de informação: Existe projeto de instalação de “Energia Limpa” nos órgãos públicos de administração direta e indireta em parceria com a CELESC (Energia Fotovoltaica)? Justificativa: tem por objetivo reduzir custos no consumo de energia elétrica além de contribuir com o uso racional do insumo e com o crescimento contínuo e sustentável.

DO VEREADOR ALMIR VIEIRA:
Nº 70/2018 – providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: – Há algum estudo acerca da possibilidade de ser feita uma passagem para pedestres dentro do túnel localizado na Rua Samuel Morse, no Bairro Fortaleza? Se sim, solicitamos que seja feito. Se não, solicitamos estudo da possibilidade dessa passagem, tendo em vista que os pedestres, ao transitarem pelo túnel, correm perigo por dividirem o mesmo espaço com os automóveis que passam pelo local.
Nº 74/2018 – providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: – Há algum estudo da possibilidade de implantação de tubulação especial para captação de água pluvial na localidade da Rua Iporã, entre os números 290 e 313, no Bairro Tribess? Se sim, solicitamos que seja feita a implantação. Se não, solicitamos que seja feito o estudo, devido a erosões que têm ocorrido na localidade, levando barro para sobre a via.
Nº 96/2018 – providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: – Há algum estudo para melhorias na sinalização na rótula da Rua 1º de Janeiro, Bairro Fidélis? Se sim, solicitamos que seja feito. Se não, solicitamos o estudo, visto que principalmente a questão de preferência na rótula não está sinalizada.
Nº 123/2018 – após ouvido o Plenário, com base nos termos do art. 149, inciso III, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Blumenau, a realização de Audiência Pública com o fim de discutir as mudanças no transporte coletivo (tarifa, apresentação de planilhas de custo).

DO VEREADOR JENS JUERGEN MANTAU:
Nº 91/2018 – providências à Celesc para que realize poda de árvores na Rua Júlio Moser, defronte ao nº 72, Bairro Itoupavazinha. Justificativa: os galhos estão perto da rede elétrica.
Nº 93/2018 – providências à Celesc para que realize poda de árvores na Rua Alberto Kath, defronte aos nºs 764 e 768, Bairro Itoupavazinha. Justificativa: os galhos estão perto da rede elétrica.
Nº 95/2018 – providências ao 10° Batalhão Polícia Militar para que faça rondas às 13h00, 15h00, 18h00 e 20h00 na Rua Sílvio Romero, Bairro Fidélis. Motivo: muitos usuários de drogas no local.

DO VEREADOR SYLVIO ZIMMERMANN:
Nº 104/2018 – providências ao Executivo Municipal/ Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SESUR) para que forneça um relatório do andamento das obras no município realizadas com recursos próprios e conveniadas com o Estado de Santa Catarina e com a União.
Nº 105/2018 – providências ao Senador Dalírio Beber para que auxilie no levantamento da situação das obras conveniadas pelo Governo Federal com os municípios do Vale do Itajaí.
Nº 106/2018 – providências à Agência de Desenvolvimento Regional (ADR) Blumenau para que forneça um relatório dos andamentos das obras conveniadas pelo Estado de Santa Catarina com os municípios de abrangência desta ADR.

Moções

DO VEREADOR JENS MANTAU:
Nº 16/2018 – moção de Louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Haco Etiquetas Ltda, pelos seus 90 anos de fundação.
Nº 17/2018 – moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Censi, pelos seus 20 anos de fundação.
Nº 18/2018 – moção de Louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e parágrafos do regimento Interno desta Casa Legislativa, à Renal Vida, pelos seus 15 anos de fundação.
Nº 19/2018 – moção de Louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Pública, pelos seus 25 anos de fundação.
Nº 20/2018 – moção de Louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Contabilidade Deschamps pelos seus 35 anos de fundação.

DO VEREADOR JOSÉ DE SOUZA (ZECA BOMBEIRO):
Nº 3/2018 – moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Stuttgart Artigos Finos, pela passagem dos seus 25 anos de atividades. Obs.: cota do Vereador autor referente ao mês de janeiro de 2018.
Nº 4/2018 – moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativo, à Escola Básica Municipal Paulina Wagner, pela passagem dos seus 30 anos de atividades.
Nº 7/2018 – moção de Louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Samrello, pela passagem dos seus 30 anos de fundação.

DO VEREADOR SYLVIO ZIMMERMANN:
Nº 5/2018 – moção de Louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Grupo Segura, pelos seus 25 anos de relevantes serviços prestados à comunidade blumenauense.
Nº 10/2018 – moção de Louvor, com expedição de diploma, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Grupo Escoteiro Leões de Blumenau, pelos seus 60 anos de fundação e contribuição com a comunidade Blumenauense.
Nº 13/2018 – moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Grupo D&A, pelos seus 15 anos de fundação e atuação na área de Comércio Exterior.
Nº 14/2018 – moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à empresa Copa&Cia, pelos seus 20 anos fundação e inovação no setor de mesa posta.
Nº 15/2018 – moção de Louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Cervejaria Bierland, pelos seus 15 anos de fundação.

DOS VEREADORES JENS JUERGEN MANTAU E ALEXANDRE MATIAS
Nº 8/2018 – moção de Louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Rede Feminina de Combate ao Câncer de Blumenau, pelos seus 45 anos de fundação.

DOS VEREADORES JENS JUERGEN MANTAU E SYLVIO ZIMMERMANN
Nº 9/2018 – moção de Louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Empório Vila Germânica, pelos 10 anos de fundação.

DOS VEREADORES RICARDO ALBA, ADRIANO PEREIRA E JENS JUERGEN MANTAU
Nº 11/2018 – moção de Louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Banda Os Montanari, pelos seus 60 anos de história.

Fonte: Assessoria de Imprensa CMB
Foto: Jessica de Morais | Imprensa| RM CMB