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24-04-2014

Vereadores aprovam projeto de lei do Executivo que repassa recursos a diversas entidades

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    A Câmara de Vereadores aprovou na sessão desta quinta-feira (24), Projeto de Lei de autoria do Executivo, que autoriza a concessão de auxílio financeiro a diversas entidades. A proposta recebeu sete emendas e quatro foram aprovadas. 

    As entidades contempladas são as seguintes:

    I – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Blumenau-APAE para manutenção das atividades da referida entidade; no valor de R$ 120 mil; 

    II – Associação Assistencial da Igreja Assembleia de Deus – Lar Betânia, no valor de R$ 723.170,88, destinados à Cooperação Técnica/Financeira que visa ao atendimento às crianças da Educação Infantil; 

    III – Associação Voluntários de São Roque, no valor de R$ 677.990,16(, destinados a Cooperação Técnica/Financeira que visa o atendimento às crianças da Educação Infantil; 

    IV – Centro de Educação Amiguinho Feliz, no valor de R$ 363.970,56(), destinados a Cooperação Técnica/Financeira que visa o atendimento às crianças da Educação Infantil, Fundeb; 

    V – Sociedade Beneficiente Arnoldo Hadlich, no valor de R$ 362.567, destinados a Cooperação Técnica/Financeira que visa o atendimento às crianças da Educação Infantil; 

    VI – União Cristã – Associação Social e Educacional, no valor de R$ 542.447,88, destinados a Cooperação Técnica/Financeira que visa o atendimento às crianças da Educação Infantil; 

    VII – União Cristã – Associação Social e Educacional no valor de R$ 83.626,32 destinados a Cooperação Técnica/Financeira que visa o atendimento às crianças da Educação Infantil; 

    VIII – Associação Casa São Simeão no valor de R$ 1.500.000, destinados a cooperação técnica/financeira entre o Município de Blumenau e a referida entidade visando a prestação do Serviço de Acolhimento Institucional para Idosos; 

    IX – Centro de Recuperação Nova Esperança – CERENE, no valor de R$ 50.400,00, destinados ao custeio e manutenção em ações de Atendimento Psicossocial em Comunidade Terapêutica; 

    X – Cruz Azul no Brasil, no valor de R$ 34.157,00, destinados ao custeio e manutenção em ações de Capacitação/Intervenção ao Uso e Abuso de Substância Psicoativa; 

    XI – Centro Terapêutico Vida no valor de R$ 25.200,00 destinados ao custeio e manutenção em ações de Habilitação e Reabilitação de Pessoas com Deficiência; 

    XII – Pólo Tecnológico de Informação e Comunicação da Região de Blumenau – BLUSOFT, no valor de R$ 415.000,00 , destinados à fomentação ao desenvolvimento na área das Tecnologia da Informação (TI); 

    XIII – Instituto Gene Blumenau, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), destinados a promoção da cooperação técnico-científico e financeiro para o desenvolvimento multisetorial por meio do estímulo e suporte à inovação e ao empreendedorismo; 

    XIV – Cooperprove Cooperativa Prove de Blumenau, no valor de R$ 80.000,00, destinados a atender termos de convênios que serão firmados entre o município de Blumenau e a entidade; 

    XV – Blumenau Convention & Visitors Bureau, no valor de R$ 649.000,00 destinados a atender termos de convênios que serão firmados entre o município de Blumenau e a referida entidade;

    XVI – Associação dos Clubes de Caça e Tiro de Blumenau, no valor de R$ 52.000,00, destinados a atender termos de convênios que serão firmados entre o município de Blumenau e a referida entidade;

    XVII – Sociedade de Amigos da Banda Municipal de Blumenau no valor de R$ 293.000,00, destinados a cooperação técnica/financeira entre os convenentes para a operacionalização na difusão da cultura musical popular e clássica;  

    XVIII – Blumenau Convention & Visitors Bureauno valor de R$ 647.000, destinados a atender termos de convênios que serão firmados entre o município de Blumenau e a referida entidade; 

    XIX – Associação dos Clubes de Caça e Tiro de Blumenau, no valor de R$ 109.000,00 destinados a atender termos de convênios que serão firmados entre o município de Blumenau e a referida entidade; 

    XX – Fundação Hospitalar de Blumenau, no valor de R$ 7.906.560,00, destinados a auxiliar no custeio e manutenção do hospital, bem como para prestação de Exames Laboratoriais; 

    XXI – Hospital Santa Isabel, no valor de R$ 3.168.000,00, destinados a auxiliar no custeio e manutenção do hospital, bem como para prestação de Exames Laboratoriais, cfe. Plano de Trabalho e Termo de Convênio nº 008/14, e de acordo com a Instrução Normativa TC 14/2012 do TCE/SC; 

    XXII – Associação Hospitalar Beneficente Misericórdia de Vila Itoupava, no valor de R$ 667.000,00), destinados a auxiliar no custeio e manutenção do hospital, bem como para prestação de Exames Laboratoriais; 

    XXIII – Associação Assistencial da Igreja Assembléia de Deus – Lar Betânia, no valor de R$ 48.240,00 destinados ao custeio e manutenção do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Adolescentes de 6 à 15 anos, sob o nível de Proteção Social Básica; 

    XXIV – Associação Beneficiente Bom Samaritano da Igreja Evangélica Assembléia de Deus, no valor de R$ 7.200,00, destinados ao custeio e manutenção do Programa de Inclusão Produtiva, Qualificação e Reinserção Profissional, sob o nível de proteção Social Básica; 

    XXV – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Blumenau-APAE, no valor de R$ 101.426,22 destinados ao custeio e manutenção do Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade à Pessoas com Deficiência e suas Famílias, sob o nível de Proteção Social Especial de Média Complexidade; 

    XXVI – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Blumenau-APAE, no valor de R$ 208.800,00, destinados ao custeio e manutenção do Programa de Habilitação e reabilitação de Pessoas com Deficiência, sob o nível de Proteção Social Especial de Média Complexidade; 

    XXVII – Associação Blumenauense de Amigos dos Deficientes Auditivos ABADA, no valor de R$ 104.400,00 destinados ao custeio e manutenção do Programa de Habilitação e Reabilitação de Pessoas com Deficiência; 

    XXVIII – Associação de Cegos do Vale do Itajaí – ACEVALI, no valor de R$ 36.540,00, destinados ao custeio e manutenção do Programa de Habilitação e Reabilitação de Pessoas com Deficiência; 

    XXIX – Associação Blumenauense de Deficientes Físicos – ABLUDEF, inscrito no valor de R$ 40.600,00, destinados ao custeio e manutenção do Programa de Habilitação e Reabilitação de Pessoas com Deficiência; 

    XXX – Associação Blumenauense de Deficientes Físicos – ABLUDEF no valor de R$ 6.005,34, destinados ao custeio e manutenção do Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade a Pessoas com Deficiência e suas Famílias; 

    XXXI – Associação Blumenauense de Amparo aos Menores Desvalidos – ABAM, no valor de R$ 400.766,40, destinados ao custeio e manutenção do Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes; 

    XXXII – Associação Blumenauense de Amparo aos Menores Desvalidos – ABAM, no valor de R$ 89.100,00, destinados ao custeio e manutenção do Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes; 

    XXXIII – Centro de Recuperação Nova Esperança – CERENE, no valor de R$ 34.740,00, destinados ao custeio e manutenção do Programa de Reinserção Social com Moradia Coletiva;

     XXXIV – Associação Pedagógica Eurípedes Barsanulfo, no valor de R$ 72.360, destinados ao custeio e manutenção do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Adolescentes de 6 a 15 anos; 

    XXXV – Associação de Educação Complementar Puro Amor, no valor de R$ 45.828,00, destinados ao custeio e manutenção do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Adolescentes de 6 a 15 anos; 

    XXXVI – Sociedade Casa da Esperança no valor de R$ 84.420, destinados ao custeio e manutenção do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Adolescentes de 6 a 15 anos; 

    XXXVII – Associação Blumenauense na Luta Contra o Câncer – ABLUCAN, no valor de R$ 18.000,00 destinados ao custeio e manutenção do Programa Socioeducativo de Apoio e Orientação à Família; 

    XXXVIII – Cruz Azul no Brasil no valor de R$ 36.000,00 destinados ao custeio e manutenção do Programa Socioeducativo de Apoio e Orientação à Família; 

    XXXIX – Centro Terapêutico Vida – CTV, no valor de R$ 4.500,00 destinados ao custeio e manutenção do Programa Socioeducativo de Apoio e Orientação à Família; 

    XL – Associação Voluntários de São Roque, no valor de R$ 124.218,00 destinados ao custeio e manutenção do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Adolescentes de 6 a 15 anos;

    XLI – Centro de Educação Amiguinho Feliz, no valor de R$ 48.240,00, destinados ao custeio e manutenção do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Adolescentes de 6 a 15 anos; 

    XLII – Associação Casa de Apoio, no valor de R$ 7.200,00 destinados ao custeio e manutenção do Programa Socioeducativo de Apoio e orientação à Família; 

    XLIII – Centro de Integração Empresa Escola – CIEE, no valor de R$ 17.820,00 , destinados ao custeio e manutenção do Programa de Orientação e Preparação para o Mundo do Trabalho; 

    XLIV – Associação Blumenauense de Amigos dos Deficientes Auditivos ABADA, no valor de R$ 9.810,00, destinados a custear despesas para o projeto “História Infantil em Libras”; 

    XLV – Associação Blumenauense de Amparo aos Menores Desvalidos – ABAM, no valor de R$ 22.235,00 destinados a custear despesas para o projeto “Capoeira Arte que Educa”; 

    XLVI – Associação Blumenauense de Amparo aos Menores Desvalidos – ABAM no valor de R$ 11.340,00, destinados a custear despesas para o projeto “Qualificação e Formação aos Profissionais do Serviço de Acolhimento”; 

    XLVII – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Blumenau-APAE, no valor de R$ 44.090,00 , destinados a custear despesas para o projeto “Salas Ambiente”; 

    XLVIII – Associação Beneficente Bom Samaritano da Igreja Evangélica Assembléia de Deus, no valor de R$ 18.590,00), destinados a custear despesas para o projeto “Programa de Inclusão Musical”; 

    XLIX – Centro de Recuperação Nova Esperança – CERENE, no valor de R$ 27.945,20 , destinados a custear despesas para o projeto “Fazendo Arte no Tratamento”; 

    L – Centro de Recuperação Nova Esperança – CERENE, no valor de R$ 15.695,04 destinados a custear despesas para o projeto “Tocando o Futuro”; 

    LI – Centro de Recuperação Nova Esperança – CERENE, no valor de R$ 15.400,00 destinados a custear despesas para o projeto “Encenando a Vida”; 

    LII – Centro de Recuperação Nova Esperança – CERENE,, no valor de R$ 10.558,00 destinados a custear despesas para o projeto “Qualificando Profissionais”; 

    LIII – Cruz Azul no Brasil, , no valor de R$ 102.873,08 destinados a custear despesas para o projeto “Grupos de Apoio Kids Cruz Azul”; 

    LIV – Cruz Azul no Brasil, no valor de R$ 255.714,04 destinados a custear despesas para o projeto “Palco da Vida”; 

    LV – Associação Pedagógica Eurípedes Barsanulfo, no valor de R$ 14.461,00 destinados a custear despesas para o projeto “Informática Educativa”; 

    LVI – Associação Pedagógica Eurípedes Barsanulfo, no valor de R$ 26.160,00 destinados a custear despesas para o projeto “Orquestrando Convivências”; 

    LVII – Associação Pedagógica Eurípedes Barsanulfo, no valor de R$ 16.497,00 destinados a custear despesas para o projeto “Caminho das Artes”;

    LVIII – Associação Pedagógica Eurípedes Barsanulfo, no valor de R$ 10.530,00) destinados a custear despesas para o projeto “Caminho das Artes”; 

    LIX – Associação Pedagógica Eurípedes Barsanulfo, no valor de R$ 10.530,00 (destinados a custear despesas para o projeto “Transformação”; 

    LX – Associação Pedagógica Eurípedes Barsanulfo, no valor de R$ 19.100,00 destinados a custear despesas para o projeto “Compartilhando Saberes”; 

    LXI – Associação Pedagógica Eurípedes Barsanulfo no valor de R$ 11.960,00 destinados a custear despesas para o projeto “Tecendo Relações”; 

    LXII – Associação Pedagógica Eurípedes Barsanulfo no valor de R$ 37.141, destinados a custear despesas para o projeto “Todos os Sentidos para Aprender”; 

    LXIII – Associação Pedagógica Eurípedes Barsanulfo, no valor de R$ 27.222,00 destinados a custear despesas para o projeto “Alimentação Saudável”; 

    LXIV – Associação Pedagógica Eurípedes Barsanulfo, no valor de R$ 11.530, destinados a custear despesas para o projeto “Projeto Xadrez Pedagógico”; 

    LXV – Fundação Hospitalar de Blumenau no valor de R$ 88.171,00 (oitenta e oito mil, cento e setenta e um reais) destinados a custear despesas para o projeto “Formação em Saúde para Garantia da Atenção Integral da Criança e do Adolescente”; 

    LXVI – Associação Assistencial da Igreja Assembléia de Deus – Lar Betânia no valor de R$ 6.057,00 (seis mil e cinqüenta e sete reais) destinados a custear despesas para o projeto “Minha Comunidade é Arte”; 

    LXVII – Associação no valor de R$ 5.628,40 destinados a custear despesas para o projeto “Reciclando a Vida”; 

    LXVIII – Associação Assistencial da Igreja Assembléia de Deus – Lar Betânia, no valor de R$ 6.480,00 destinados a custear despesas para o projeto “Eca na Rede”; 

    LXIX – Associação de Educação Complementar Puro Amor, no valor de R$ 23.780, destinados a custear despesas para o projeto “Universo do Saber”; 

    LXX – Associação Voluntários de São Roque, no valor de R$ 108.656,40 destinados a custear despesas para o projeto “Diversidade em Expansão”; 

    LXXI – Associação Voluntários de São Roque, no valor de R$ 20.225,20 destinados a custear despesas para o projeto “Formação Continuada para Educadores”; 

    Fonte: Assessoria de Imprensa CamaraBlu