Vereadores aprovam Orçamento de Blumenau para 2016 em primeira votação
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Na Sessão Ordinária realizada nesta quinta-feira (03), os vereadores aprovaram em primeira votação o Projeto de Lei nº 6.931, de autoria do Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município de Blumenau, suas fundações, autarquias e fundos para o exercício financeiro de 2016. Na mesma Sessão, os vereadores rejeitaram, em segunda votação, as 21 emendas propostas pelos vereadores Jefferson Forest (PT), Adriano Pereira (PT) e Beto Tribess (PMDB).
A receita do município de Blumenau para o próximo ano está estimada em R$ 2.478.437 bilhões, o que representa um aumento de aproximadamente 8,19% se comparado ao valor disponibilizado em 2015, que era de R$ 2.290.841 bilhões. Do valor aprovado para 2016, cerca de R$ 2.325.590 bilhões correspondem ao Orçamento Fiscal, enquanto R$ 152.847 milhões são relativos ao Orçamento de Seguridade Social.
Segundo o Executivo, a elaboração da peça orçamentária para o exercício de 2016 foi realizada respeitando o disposto na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei Federal nº 4.320/64, tendo sido, inclusive, apresentada à população em audiência pública na data de 28 de agosto de 2015, no Salão Nobre da Prefeitura, cumprindo assim o que prevê o parágrafo único do artigo 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal.
O projeto do Orçamento do município para 2016 deve ser votado em segundo turno na Sessão da próxima terça-feira (8).
Nas três Sessões Extraordinárias realizadas em seguida, os vereadores acataram um veto do Executivo e aprovaram 26 projetos em redação final, além de requerimentos e moções.
Veto total
Os vereadores acataram o veto do prefeito ao Projeto de Lei nº 6.925 , de autoria do vereador Robinsom Soares, que altera e acrescenta dispositivos ao Artigo 1º, da Lei nº 4.580/1995, que trata da obrigatoriedade da instalação de portas de segurança nas agências bancárias estabelecidas no município.
Projetos aprovados em redação final
Projeto de Lei nº 6.921, de autoria do vereador Mário Hildebrandt, que institui o ‘Dia do Pintor’, no município de Blumenau.
Projeto de Lei nº 6.951, de autoria do vereador Mário Hildebrandt, que denomina de ‘Rua Otto Puff’, via pública localizada no bairro Salto do Norte.
Projeto de Lei nº 6.919, de autoria do vereador Mário Hildebrandt, que institui o ‘Dia do Encanador’, no município de Blumenau.
Projeto de Lei nº 6.958, de autoria do vereador Jefferson Forest, que altera a redação do Artigo 2º, da Lei nº 5.285/1999, que dispõe sobre a internação de idosos nos hospitais estabelecidos do Município, para permitir que o acompanhante permaneça ao lado do paciente em tempo integral em caso de pernoite.
Projeto de Lei nº 6.963, de autoria do vereador Jefferson Forest, que dispõe sobre o estacionamento de veículos de transporte escolar defronte às escolas, no município de Blumenau.
Projeto de Lei nº 6.980, de autoria dos Vereadores Mário Hildebrandt e Marcos da Rosa, que institui o “Dia do Pastor e do Ministro do Evangelho”, no município de Blumenau.
Projeto de Lei nº 6.982, de autoria do vereador Jefferson Forest, que determina a realização de dedetização e desratização nos estabelecimentos que fabricam ou comercializam alimentos.
Projeto de Lei nº 6.993, de autoria do vereador Mário Hildebrandt, que declara de utilidade pública a ‘Casa do Leão’ de Blumenau.
Projeto de Lei nº 6.996, de autoria do vereador Jens Juergen Mantau, que acrescenta Artigo 2º-A, à Lei Nº 5.844/2002, que dispõe sobre a divulgação de mensagens informativas e educativas na fatura de serviço do SAMAE, para constar, quando solicitado, o nome do (a) cônjuge ou do (a) companheiro (a), como informação adicional ao nome do usuário, a fim de atestar a residência desses.
Projeto de Lei nº 7.004, de autoria do vereador Robinsom Soares, que dispõe sobre o recebimento e descarte de medicamentos com prazo de validade vencido, pelas farmácias e drogarias, no município de Blumenau.
Projeto de Lei nº 7.005, de autoria do vereador Jens Juergen Mantau, institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Blumenau, a Semana Municipal de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral (AVC), a ser realizada, anualmente, na semana do dia 29 de outubro. O projeto foi aprovado com uma emenda incorporada, que suprime a redação do artigo 2º.
Projeto de Lei nº 7.009, de autoria do Executivo, que autoriza a outorga de concessão administrativa de uso de uma área de terras pertencentes à municipalidade em favor da Associação dos Moradores e Amigos do Bairro Badenfurt – Amaba.
Projeto de Lei nº 7.017, de autoria do vereador Robinsom Soares, que institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Blumenau, o Dia do Veterano do Exército do 23º B.I., a ser comemorado, anualmente, no dia 27 de setembro.
Projeto de Lei Ordinária nº 7.026, de autoria do Executivo, que autoriza a outorga de concessão administrativa de uso de imóveis pertencentes à municipalidade em favor da Associação de Moradores da São Bernardo – ASMOSABE.
Projeto de Lei Ordinária nº 7.053, de autoria do Executivo, que autoriza a concessão de auxílio financeiro às entidades que menciona e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária nº 7.054, de autoria do Executivo, que autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento da administração direta e indireta do município e altera os anexos das Leis nº 7.902/2013 (PPA) e Lei nº 7.993/2014 (LDO).
Projeto de Lei Complementar nº 1.476, autoria do vereador Robinsom Soares, que altera e acrescenta dispositivos aos artigos 3º, 4º e 6º, da Lei Complementar nº 834/2011, que dispõe sobre o Estudo de Impacto de Vizinhança.
Projeto de Lei Complementar nº 1.509, de autoria do vereador Mário Hildebrandt, que acrescenta dispositivos ao Artigo 170, da Lei nº 2.047/1974, que institui o Código de Posturas do Município de Blumenau. O dispositivo determina a instalação de banheiros químicos adaptados para o uso exclusivo de portadores de necessidades especiais em qualquer evento da cidade. Além de especificar que a quantidade deverá ser proporcional a estimativa de público no evento, nunca inferior a 5% (cinco por cento) do total de banheiros químicos colocados à disposição.
Projeto de Lei Complementar nº 1.511, de autoria do Executivo, que autoriza a concessão de bolsa de residência médica a profissionais residentes no âmbito da rede de serviços do Sistema Único de Saúde; institui gratificação especial por preceptoria e por coordenação do Programa de Residência Médica e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar nº 1.518, de autoria do Executivo, que autoriza o parcelamento de débito previdenciário devido ao Instituto de Seguridade Social do Servidor de Blumenau (ISSBLU) pela Fundação Universidade Regional de Blumenau (Furb) e dá outras providências.
Projeto de Resolução nº 511, de autoria da Mesa Diretora, que altera, acrescenta e revoga dispositivos da resolução nº 423, de 16/05/13, para extinguir e considerar em extinção cargos de provimento efetivo da Câmara Municipal de Blumenau.
Projeto de Resolução nº 516, de autoria da Mesa Diretora, que acrescenta, altera e revoga dispositivos da Resolução nº 423/2013, para alterar a estrutura da diretoria financeira no âmbito da Câmara Municipal de Blumenau.
Projeto de Resolução nº 517, de autoria da Mesa Diretora, acrescenta, altera e revoga dispositivos da resolução nº 423, de 16 de maio de 2013, para alterar a estrutura da controladoria interna no âmbito da Câmara Municipal de Blumenau.
Projeto de Resolução nº 518, e uma emenda, de autoria da Mesa Diretora, acrescenta, altera e revoga dispositivos da Resolução nº 433/2014, que dispõe sobre a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA e acrescenta dispositivos na Resolução nº 423/2013, da Câmara Municipal de Blumenau.
Projeto de Decreto Legislativo nº 917, de autoria da Comissão de Finanças, que aprova as contas da Prefeitura Municipal de Blumenau, do exercício financeiro de 2013.
Projeto de Decreto Legislativo nº 920, de autoria da Mesa Diretora, que aprova as contas da Prefeitura Municipal de Blumenau, do exercício financeiro de 1999.
Requerimentos
DO VEREADOR ADRIANO PEREIRA:
Nº 1822/2015 – à OI BRASIL TELECOM que conserte o telefone público localizado na Rua Franz Muller, próximo à Escola Orestes Guimarães, no Bairro Velha Grande.
Nº 1823/2015 – à OI BRASIL TELECOM que viabilize o retorno do telefone público que existia na Rua Ananias da Silva, no Bairro Vorstadt que, segundo os moradores, foi retirado recentemente.
Nº 1855/2015 – ao SAMAE – Diretoria de Resíduos Sólidos e Reciclagem – que responda ao seguinte pedido de informação: – O que o poder público, através do SAMAE, está fazendo para resolver as realidades constatadas através de fotos em anexo que recebemos como denúncia da situação atual das instalações físicas da Reciblu? Justificativa: Consideramos as instalações impróprias, deprimentes e irregulares para os trabalhadores da reciclagem.
Nº 1856/2015 – ao Executivo Municipal que responda ao seguinte pedido de informação: – Sabendo-se que a conclusão da pavimentação, em sua totalidade, da Rua Braço do Sul, no Bairro Vila Itoupava, está prevista dentro do PAC Pavimentação, tendo o Ministério das Cidades liberado 10 milhões através de financiamento para Blumenau, quando será iniciada a pavimentação dessa rua?
Nº 1858/2015 – ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, com base na legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informação: – Quando serão resolvidos os problemas na E.B.M. Visconde de Taunay inerentes ao “Sistema Nota 10” da empresa Sigma, que não está funcionando? – Quando serão resolvidos os problemas inerentes às instalações elétricas na E.B.M. Visconde de Taunay?
1893/2015 – ao Executivo Municipal, que responda ao seguinte pedido de informação: – Quando será feita a manutenção na Rua Reinoldo Gutz até o final da mesma, no Bairro Velha Central, conforme lei aprovada recentemente?DO VEREADOR AILTON DE SOUZA:
1894/2015 – ao Secretário Regional, solicitando com urgência de que seja realizado conserto da pavimentação asfáltica na Rodovia Dr. Pedro Zimmermann, Bairro Itoupava Central, Blumenau; do começo até o final. Justificativa: Faz mais de 45 dias que foi divulgado que seria feito. A cada dia ocorrem mais acidentes. A população reclama de descaso.DO VEREADOR FÁBIO FIEDLER:
Nº 1818/2015 – votos de congratulações ao Governador Raimundo Colombo e ao Secretário da Saúde João Paulo Kleinubing, por garantirem a permanência do helicóptero Arcanjo 03 em Blumenau, auxiliando no trabalho dos bombeiros por toda a região.
Nº 1833/2015 – ao Executivo Municipal, Secretaria Municipal de Planejamento – Seplan que responda ao seguinte pedido de informações: – Realizar estudos técnicos para dar retorno à população sobre a possibilidade de serem implantados recuos, no meio da pista, na rua Gustavo Salinger e Almirante Barroso? Justificativa: Existem reclamações da comunidade dando conta de que quem vem da Rua Gustavo Salinger e converge à esquerda no sentido Rua Eng. Paul Werner perde muito tempo esperando para conseguir concluir o caminho. – Caso não seja possível a implantação de recuos na via, qual a melhor alternativa para solucionar o problema já apresentado? – Qual seria o prazo de conclusão do estudo técnico e o prazo de sua possível implantação?
Nº 1859/2015 – a Secretaria de Obras que encaminhe os seguintes documentos: – Planta da Rua Alfonso Duwe, bairro Itoupavazinha. – Projeto de pavimentação da via. A rua já está no sistema de mutirão, aguardando na fila.DO VEREADOR JEFFERSON FOREST:
Nº 1854/2015 – à Secretaria de Estado da Educação que explique o caso de racismo que ocorreu na Escola de Educação Básica Santos Dumont, com o Aluno Lucas Santos Ribeiro, e informe quais medidas vão ser tomadas a respeito do ocorrido.
Nº 1857/2015 – ao Executivo Municipal que forneça cópia de todos os contratos firmados entre o Município e a empresa Práticas Assessoria. Solicita, também, que sejam disponibilizadas cópias de todos os relatórios que comprovem as atividades desenvolvidas pela empresa.
Nº 1860/2015 – ao Executivo Municipal e a SEMUDES no sentido de fornecer explicações sobre a realização do ¨Projeto de Natal¨. O evento é destinado às famílias atendidas pela política de assistência do município e deve ocorrer no dia 14 de dezembro no Parque Vila Germânica: Quantas pessoas são esperadas no evento e quem são essas pessoas? Providenciar demonstrativo completo de gastos para a realização do evento e todas as notas fiscais que comprovem a necessidade de um investimento de R$ 48.020,52. Valor definido em reunião ordinária do conselho municipal de assistência social no dia 23/09/2015.
Nº 1862/2015 – após ouvido o Plenário, a realização de audiência pública visando discutir, esclarecer e encaminhar questões referente a violência obstétrica, tendo em vista a necessidade da discussão do tema. Segue em anexo um resumo sobre o tema. TEMA: VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA A violência obstétrica é um termo relativamente novo para descrever problemas antigos, que possuem três aspectos inter-relacionados: os direitos de gênero, o direito à saúde e os direitos humanos. Pode caracterizar-se de distintas formas: recusa à admissão ao hospital (Lei nº 11.634/2007), impedimento de entrada de acompanhante (Lei nº 11.108/2005), violência psicológica, cesariana desnecessária e sem consentimento, impedimento de contato com o bebê e o impedimento ao aleitamento materno. Países como a Argentina, México e outros já possuem legislação tipificando a conduta da violência obstétrica. O sistema jurídico brasileiro já possui legislação genérica protetiva para tratar da violência obstétrica. Por outro lado, a questão não pode ser tratada de forma superficial, necessitando um amplo debate com a participação da sociedade civil, das autoridades e dos profissionais da área da saúde.
Nº 1896/2015 – votos de congratulações ao Sr. Ademir Barbosa Júnior, pelo lançamento do livro Dicionário de Umbanda, a obra é a mais utilizada na religião.DO VEREADOR JENS JUERGEN MANTAU:
Nº 1825/2015 – à Celesc que realize poda de árvores na Rua Cyro dos Anjos, Bairro Fidélis.
Nº 1829/2015 – à Celesc que realize poda de galhos em toda a extensão da EEB Jonas Rosário Coelho Neves, localizada na Rua Denis Diderot nº 125, no bairro Fidélis.DO VEREADOR MARCOS DA ROSA:
Nº 1834/2015 – ao 10º Batalhão de Polícia Militar que faça rondas das 21:30h às 06:00h na Rua Robert Koch, Bairro Tribess. Justificativa: comerciantes e moradores estão sendo assaltados na referida região.DO VEREADOR MÁRIO HILDEBRANDT:
Nº 1842/2015 – ao Executivo Municipal, SEMED – Secretaria de Educação que responda ao seguinte pedido de informação: – Quais os problemas que ainda existem no sistema de energia elétrica na Escola Básica Municipal Visconde de Taunay? – Em caso positivo: existe projeto para melhoria neste sistema? – Em caso negativo: o que impede deste empecilho ser corrigido? Justificativa: Visto que a referida escola passou por grandes reformas, o sistema elétrico ainda apresenta problemas com a ligação dos ares condicionados, ocorrendo quedas frequentes na energia, ao ponto do desligamento total dos aparelhos. Tendo em vista que o verão está próximo, esses problemas tendem a ficar mais frequentes.
Nº 1843/2015 – ao Executivo Municipal, SEMED – Secretaria de Educação que responda ao seguinte pedido de informação: – Qual o impedimento ou problema do Sistema Nota 10 – Empresa Sigma que prejudica o seu funcionamento, no sentido da não disponibilidade de acesso? – O Sistema Nota 10 ficou ou está fora do ar há muito tempo? – Em caso positivo: existe previsão para a regularização do referido sistema? – Em caso negativo: o que impede de o acesso ao sistema ser normalizado? Justificativa: A não possibilidade de acesso ao Sistema prejudica em muito as escolas municipais pois a planilha de lançamento de notas, faltas e médias dos alunos são feitas manualmente, o que, em várias situações, se torna uma grande dificuldade.
Nº 1844/2015 – votos de congratulações ao aluno Silvio Sandri Junior, discente da Escola Básica Municipal Lauro Müller, vencedor do concurso de oratória promovido pela JCI – Câmara Junior Internacional, Blumenau-Garcia, em parceria com a Assessoria de Assuntos da Juventude e a Secretaria de Educação.
Nº 1845/2015 – votos de congratulações à APAE Blumenau – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, pelo Certificado de Responsabilidade Social 2015 da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, classificada como entidade com fins não econômicos.
Nº 1846/2015 – votos de congratulações ao CERENE Blumenau – Centro de Recuperação Nova Esperança, pelo Certificado de Responsabilidade Social 2015 da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, classificada como entidade com fins não econômicos.
Nº 1847/2015 – votos de congratulações à Cruz Azul do Brasil, pelo Certificado de Responsabilidade Social 2015 da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, classificada como entidade com fins não econômicos.
Nº 1848/2015 – votos de congratulações à ICC-BLUSOL – Instituição Comunitária de Crédito Blumenau Solidariedade, pelo Certificado de Responsabilidade Social 2015 da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, classificada como entidade com fins não econômicos.
Nº 1849/2015 – votos de congratulações à BLUSOFT – Polo Tecnológico de Informação e Comunicação da Região de Blumenau, pelo Certificado de Responsabilidade Social 2015 da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, classificada como entidade com fins não econômicos.
Nº 1864/2015 – votos de congratulações ao Sr. JORGE AUGUSTO WRUCK, eleito novo diretor da EEB Carlos Techentin, desejando à nova diretoria pleno sucesso na gestão 2016 – 2019 no alcance do desenvolvimento educacional da nossa comunidade.
Nº 1865/2015 – votos de congratulações ao Sr. OSVALDO DA SILVA SOBRINHO, eleito novo diretor do CEDUP Hermann Hering, desejando à nova diretoria pleno sucesso na gestão 2016 – 2019 no alcance do desenvolvimento educacional da nossa comunidade.
Nº 1866/2015 – votos de congratulações ao Sr. ANTONIO IVAN BUENO, eleito novo diretor da EEB Cel. Pedro Christiano Feddersen, desejando à nova diretoria pleno sucesso na gestão 2016 – 2019 no alcance do desenvolvimento educacional da nossa comunidade.
Nº 1867/2015 – votos de congratulações ao Sr. CORNELIO PEREIRA DOS SANTOS NETO, eleito novo diretor da EEB Professor João Widemann, desejando à nova diretoria pleno sucesso na gestão 2016 – 2019 no alcance do desenvolvimento educacional da nossa comunidade.
Nº 1868/2015 – votos de congratulações ao Sr. MAURO LUIS DE MEDEIROS, eleito novo diretor da EEB Luiz Delfino, desejando à nova diretoria pleno sucesso na gestão 2016 – 2019 no alcance do desenvolvimento educacional da nossa comunidade.
Nº 1869/2015 – votos de congratulações ao Sr. ARQUIMEDES ALVES DOS ANJOS, eleito novo diretor da EEB Dr. Max Tavares D’Amaral, desejando à nova diretoria pleno sucesso na gestão 2016 – 2019 no alcance do desenvolvimento educacional da nossa comunidade.
Nº 1870/2015 – votos de congratulações ao Sr. ILTON FIEBIG, eleito novo diretor da EEB Bruno Hoeltgebaum, desejando à nova diretoria pleno sucesso na gestão 2016 – 2019 no alcance do desenvolvimento educacional da nossa comunidade.
Nº 1871/2015 – votos de congratulações ao Sr. JOÃO INACIO DE SOUZA, eleito novo diretor da EEB José Vieira Corte, desejando à nova diretoria pleno sucesso na gestão 2016 – 2019 no alcance do desenvolvimento educacional da nossa comunidade.
Nº 1872/2015 – votos de congratulações ao Sr. JACSON RAUL TIEDT, eleito novo diretor da EEB Professor Wigand Gelhardt, desejando à nova diretoria pleno sucesso na gestão 2016 – 2019 no alcance do desenvolvimento educacional da nossa comunidade.
Nº 1873/2015 – votos de congratulações ao Sr. SERGIO HOFFMANN, eleito novo diretor do CEJA de Blumenau, desejando à nova diretoria pleno sucesso na gestão 2016 – 2019 no alcance do desenvolvimento educacional da nossa comunidade.
Nº 1874/2015 – votos de congratulações ao Sr. CHIN YOCK CHANG, eleito novo diretor da EEB Santos Dumont, desejando à nova diretoria pleno sucesso na gestão 2016 – 2019 no alcance do desenvolvimento educacional da nossa comunidade.
Nº 1875/2015 – votos de congratulações ao Sr. JADIR BOOZ, eleito novo diretor da EEB Pedro II, desejando à nova diretoria pleno sucesso na gestão 2016 – 2019 no alcance do desenvolvimento educacional da nossa comunidade.
Nº 1876/2015 – votos de congratulações à Sra. DANIELA DA ROSA COSTA, eleita nova diretora da EEB Comendador Arno Zadrozny, desejando à nova diretoria pleno sucesso na gestão 2016 – 2019 no alcance do desenvolvimento educacional da nossa comunidade.
Nº 1877/2015 – votos de congratulações à Sra. MARIA DO CARMO LIECKMANN, eleita nova diretora da EEB Professora Izolete Eliza Gouveia Muller, desejando à nova diretoria pleno sucesso na gestão 2016 – 2019 no alcance do desenvolvimento educacional da nossa comunidade.
Nº 1878/2015 – votos de congratulações à Sra. ADRIANA PEREIRA KLEIN, eleita nova diretora da EEB Hercilio Deeke, desejando à nova diretoria pleno sucesso na gestão 2016 – 2019 no alcance do desenvolvimento educacional da nossa comunidade.
Nº 1879/2015 – votos de congratulações à Sra. SIMONE RAQUEL DOS SANTOS, eleita nova diretora da EEB Padre José Mauricio, desejando à nova diretoria pleno sucesso na gestão 2016 – 2019 no alcance do desenvolvimento educacional da nossa comunidade.
Nº 1880/2015 – votos de congratulações à Sra. DENISE MATIOLA TODOROV, eleita nova diretora da EEB Adolpho Konder, desejando à nova diretoria pleno sucesso na gestão 2016 – 2019 no alcance do desenvolvimento educacional da nossa comunidade.
Nº 1881/2015 – votos de congratulações à Sra. JANICE TEREZINHA KOSLOWSKI, eleita nova diretora da EEB Professor Lothar Krieck, desejando à nova diretoria pleno sucesso na gestão 2016 – 2019 no alcance do desenvolvimento educacional da nossa comunidade.
Nº 1882/2015 – votos de congratulações à Sra. ALCIONE PERTILE, eleita nova diretora da EEB Hermann Hamann, desejando à nova diretoria pleno sucesso na gestão 2016 – 2019 no alcance do desenvolvimento educacional da nossa comunidade.
Nº 1883/2015 – votos de congratulações à Sra. JULIANA ROBERTA VOLLES, eleita nova diretora da EEB Emilio Baumgart, desejando à nova diretoria pleno sucesso na gestão 2016 – 2019 no alcance do desenvolvimento educacional da nossa comunidade.
Nº 1884/2015 – votos de congratulações à Sra. MARLISE JOST PEREIRA, eleita nova diretora da EEB Professor Àurea Perpétua Gomes, desejando à nova diretoria pleno sucesso na gestão 2016 – 2019 no alcance do desenvolvimento educacional da nossa comunidade.
Nº 1885/2015 – votos de congratulações à Sra. FABIOLA SOETHE, eleita nova diretora da EEB Professor Heriberto Joseph Mueller, desejando à nova diretoria pleno sucesso na gestão 2016 – 2019 no alcance do desenvolvimento educacional da nossa comunidade.
Nº 1886/2015 – votos de congratulações à Sra. CLARISSE MARIA SCHREIBER BOING, eleita nova diretora da EEB Christoph Augenstein, desejando à nova diretoria pleno sucesso na gestão 2016 – 2019 no alcance do desenvolvimento educacional da nossa comunidade.
Nº 1887/2015 – votos de congratulações à Sra. RAQUIANI DOS SANTOS, eleita nova diretora da EEB Jonas Rosário Coelho Neves, desejando à nova diretoria pleno sucesso na gestão 2016 – 2019 no alcance do desenvolvimento educacional da nossa comunidade.
Nº 1888/2015 – votos de congratulações à Sra. KELLEN LUZIA MEHL, eleita nova diretora da EEB Professor Nilo Borghesi, desejando à nova diretoria pleno sucesso na gestão 2016 – 2019 no alcance do desenvolvimento educacional da nossa comunidade.
Nº 1898/2015 – após ouvido o Plenário, a dispensa do interstício regimental, com a inclusão na Ordem do Dia da presente Reunião Ordinária dos Projeto de Resolução nºs 516, 517, 518, bem como sua Emenda nº 01.DO VEREADOR ROBINSOM SOARES (ROBINHO):
Nº 1841/2015 – ao Executivo Municipal que responda ao seguinte pedido de informações: – Existe projeto para a pavimentação da Rua Ernesto Che Guevara, na Itoupava Central? – Em caso positivo, qual a previsão de implantação do projeto?
Nº 1889/2015 – ao Executivo Municipal que responda ao seguinte pedido de informações: – Existe projeto para a pavimentação da Rua Tupi, na Itoupava Central? – Em caso positivo, qual a previsão de implantação do projeto?
Nº 1890/2015 – ao Executivo Municipal que responda ao seguinte pedido de informações: – Existe projeto para a pavimentação da Rua Iracema, na Itoupava Central? – Em caso positivo, qual a previsão de implantação do projeto?
Nº 1892/2015 – após ouvido o Plenário, a dispensa do interstício e a inclusão na Ordem do Dia da presente Reunião Ordinária dos Projetos de Resolução nº 516, 517 e 518.DOS VEREADORES VANDERLEI PAULO DE OLIVEIRA, ADRIANO PEREIRA E JEFFERSON FOREST
Nº 1835/2015 – ao Executivo Municipal que responda ao seguinte pedido de informações: Quando a Rua Bahia voltará às condições regulares de circulação e acesso? São precárias as condições atuais, inclusive conferidas in loco nesta data, de alto risco aos transeuntes, perigosas aos moradores e prejudiciais aos comércios e serviços no entorno, a exemplo das condições em frente ao Mercado Ferreira, na referida rua, nº 3036.
Nº 1836/2015 – ao Executivo Municipal que realize os consertos necessários na pavimentação da Rua Ângelo Vanelli, transversal da Rua Santa Maria, Bairro Progresso e, ao mesmo tempo, avalie o lapso temporal em que a obra foi feita e a possibilidade de instar a executora a restituir os custos, tendo em vista as garantias exigidas por lei.
Nº 1838/2015 – ao Executivo Municipal (Samae) e à AGIR que respondam ao seguinte pedido de informações: Foram tomadas providências em razão do alagamento na Alameda Rio Branco e quanto ao “Chafariz” em frente ao nº 151 da Rua Promotor Ribeiro de Carvalho?Moções
DO VEREADOR ADRIANO PEREIRA:
Nº 234/2015 – moção de apoio à Deputada Estadual Ana Paula Lima pela iniciativa da realização do “Seminário Catarinense Fosfoetanolamina, Uma Esperança para a Vida” dia 10 de dezembro de 2015 na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Justificativa: destacamos a grande importância de discutir juntamente com a população acerca dos estudos que estão sendo realizados, além dos riscos e benefícios que podem surgir com a liberação do uso dessa capsula.DO VEREADOR FÁBIO FIEDLER:
Nº 231/2015 – moção de louvor, à Free Life Formaturas, pelos seus 20 anos de sucesso e muito trabalho.DO VEREADOR JENS JUERGEN MANTAU:
Nº 232/2015 – moção de louvor, ao Rotary Club Hermann e aos Amigos Fogo de Chão, pela realização do Projeto Natal sem Fome que completa 15 anos de história.DO VEREADOR JOSÉ DE SOUZA (ZECA BOMBEIRO):
Nº 233/2015 – moção de louvor, à Relojoaria Guido, pela passagem de seus 50 anos de fundação.DO VEREADOR ROBINSOM SOARES (ROBINHO):
Nº 230/2015 – moção de louvor, ao Senhor Ericsson Luef, pelo excelente trabalho realizado em benefício do futebol de Santa Catarina e Blumenau.Fonte: Assessoria de Imprensa CMB
Foto: Vivian Persuhn | CMB