Vereadores acatam veto parcial a projeto que modifica Código Tributário do Município
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A Câmara de Vereadores analisou na sessão desta quinta-feira (7) um veto parcial, nove requerimentos e uma moção. Por unanimidade os vereadores acataram o veto parcial ao Projeto de Lei Complementar Nº 1.352, que modifica Código Tributário do Município. Também aprovaram todos os requerimentos e a moção apresentada.
Veto
Veto Parcial ao Projeto de Lei Complementar Nº 1.352, que “altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Complementar Nº 632/2007, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Blumenau”.
Requerimentos aprovados
Do Vereador Jens Mantau (PSDB)
Nº 977/2014 – providências junto ao 10° Batalhão de Polícia Militar, no sentido de que faça estudos para realizar rondas na Rua Ucrânia, Bairro Itoupavazinha.
Nº 978/2014 – providências junto ao 10° Batalhão de Polícia Militar, no sentido que faça estudos para realizar rondas na rua Ângela Grassmann, Bairro Itoupavazinha.
Nº 979/2014 – providências junto ao 10° Batalhão de Polícia Militar, no sentido de que faça estudos para realizar rondas na Rua João Julio Valin, Bairro Fortaleza.
Nº 980/2014 – providências junto ao 10° Batalhão de Polícia Militar, no sentido de que faça estudos para realizar rondas na Rua Rudolfo Walter, Bairro Itoupava Central.
Nº 981/2014 – Votos de Congratulações ao Tenente Coronel Claúdio Roberto Kogiln.
Do vereador Mário Hildebrandt (PSD)
Nº 976/2014 – após ouvido o Plenário, a realização de audiência pública no dia 31 de outubro de 2014, às 19 horas, visando discutir e comemorar o Dia da Reforma no Município de Blumenau e região, tendo como convidados/convocados, as pessoas/autoridades abaixo identificadas: Convidados / Convocados: – IECLB – Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil (Comunidades/Pastores de Blumenau e Sínodo/Pastor Sinodal) – IELB – Igreja Evangélica Luterana do Brasil (Comunidades/Pastores) – MEUC – Missão Evangélica União Cristã (Comunidade e Missionários) – Igrejas Católicas (padres) – Bispo da Diocese de Blumenau – Escola Barão do Rio Branco – Omeblu – Igrejas Evangélicas e Pastores – Hospital Santa Catarina – Juventudes da IECLB – Igreja Oriental Ortodoxa – Igreja Episcopal – Igreja Metodista – Igreja Presbiteriana – Igrejas Batistas – Igreja Congregacionistas – Igrejas Adventistas – Igreja Pentecostais.
Nº 982/2014 – providências junto ao Seterb, no sentido de que na forma e dentro do prazo legal, com base na legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informação: Há possibilidade de implantar ou otimizar uma linha que atenda o Bairro Badenfurt, com o itinerário saindo do Terminal Aterro para a Rua Heinrich Hemmer? Há possibilidade de alterar/rever o atual itinerário da Linha 155 – Badenfurt saindo do Terminal Aterro via Rua Heinrich Hemmer?
Do vereador Zeca Bombeiro (SD)
Nº 974/2014 – providências junto à CELESC, no sentido de que instale um transformador, para aumentar a capacidade de energia na Rua do Artista, no Bairro Testo Salto, pois as oscilações de energia são frequentes.
Nº 975/2014 – providências junto ao DNIT, no sentido de que realize o desentupimento da tubulação na Rod. BR 470, em frente ao nº 7.755, Bairro Badenfurt. Justificativa: Os moradores da residência do número supracitado estão tendo problemas com a referida tubulação.
Moção aprovada
Do vereador Mário Hildebrandt (PSD)
Nº 141/2014 – Moção de Louvor ao Centro de Reabilitação Jovens Livres, pelos 20 anos de fundação e pela excelência do trabalho no tratamento e reabilitação de dependentes químicos.
Foto: Denner William | Agência Camarablu
Fonte: Assessoria de Imprensa