Vereador Vanderlei de Oliveira propõe projeto de lei visando eleições mais limpas
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O vereador Vanderlei de Oliveira (PT) está propondo, através do Projeto de Lei Complementar nº 1493/2015, um pacto por eleições mais limpas. A ideia é modificar as regras de propagandas eleitorais para que Blumenau tenha campanhas políticas visualmente e ambientalmente mais adequadas.
Os dispositivos do projeto, de acordo com Vanderlei, continuam permitindo que os candidatos e seus apoiadores tenham contato direto com os eleitores para a apresentação de seus materiais, inclusive impressos. Entretanto, não será permitido a afixação de cartazes, por exemplo, em espaços públicos ou privados. “A proposta de eleições mais limpas é fazer campanhas políticas sem o uso de placas, outdoors, cavaletes e distribuição forçada de materiais de campanha em ruas e semáforos. Também queremos acabar com o uso exacerbado de som, que atrapalha um grande número de trabalhadores que descansa durante o dia”, ressalta.
Segundo o parlamentar, o projeto busca traduzir um movimento existente nos bastidores da cidade, que tem a compreensão de que é preciso ter eleições mais limpas e menos poluidoras, que não causem prejuízo à imagem do município. “Em todo o período eleitoral é normal ver muitos materiais impressos jogados nas ruas. Todo esse material tem um custo, que é o custo de campanha. Essa proposta vai reduzir o custo de campanha atrelado à melhora na imagem da cidade”, defende.
O petista assinala que pretende, com o projeto, gerar um debate sobre o assunto na cidade e em outros municípios, para onde encaminhará cópias da proposta para provocar uma grande discussão. “O Congresso Nacional começou esse debate, mas não deu as respostas que esperávamos para a mudança no sistema eleitoral, por isso vamos tentar dar nossa contribuição a partir da base”, enfatiza.
O projeto de lei está tramitando na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Câmara e, se receber parecer favorável, pode ir para discussão em Plenário após a tramitação em outras comissões permanentes da Casa.
Fonte: Assessoria de Imprensa CMB
Fotos: Imprensa | CMB