Vereador Jefferson Forest propõe plebiscito para a população decidir sobre localização da nova ponte
-
Tramita na Câmara de Vereadores projeto de decreto legislativo que propõe a realização de um plebiscito para que a população se posicione sobre o local da nova ponte do centro. Pela consulta pública, proposta pelo vereador Jefferson Forest (PT), os blumenauenses deverão responder se são a favor ou não do projeto original da obra sobre o Rio Itajaí-açu, em local que servirá de ligação entre a Rua Rudolfo Freigang, no centro, e Rua Chile, no bairro Ponta Aguda.
A localização da nova ponte, já nomeada de Acácio Bernardes, tem sido motivo de discórdia em muitos setores da cidade, desde que o prefeito Napoleão Bernardes (PSDB) propôs um novo local durante a campanha eleitoral.
Segundo o vereador Forest, há no município uma falta de consenso técnico sobre a localização e o plebiscito é um instrumento da democracia participativa que permite que a população possa opinar sobre a matéria. “O objetivo é justamente o de evitar que uma decisão política prejudique uma obra de tamanha importância para a população”, assinalou, ressaltando que a consulta pública obriga a Prefeitura a acatar o resultado.
O plebiscito está previsto para ser realizado dia 5 de outubro, juntamente com as eleições gerais. O objetivo é poupar recursos ao município e também facilitar o acesso dos eleitores, que não precisarão ir às urnas novamente em outro momento. “É uma forma de estimular a população a participar do processo, além de economizar recursos, com certeza”, explicou Forest.
O parlamentar comentou sobre o projeto original de ligação entre o centro da cidade e o bairro Ponta Aguda, destacando que há argumentos técnicos a favor da primeira proposta. “As argumentações dos técnicos de mobilidade urbana apontam a proposta original como a melhor. Já a segunda ideia foi escolhida em um momento eleitoral e acredito que a parte técnica foi posta de lado. O Executivo até agora não apresentou argumentos técnicos e não foi convincente sobre o novo projeto”, disse o parlamentar.
O projeto de decreto legislativo que propõe o plebiscito está tramitando na Comissão de Constituição e Justiça. A proposta aguarda o parecer a uma emenda que, conforme explicou Jefferson Forest, tem a finalidade de evitar vícios de ilegalidade ou de inconstitucionalidade.
Além de solicitar posição dos blumenauenses quanto à localização da ponte, o projeto permite que a população organize frentes que defendam tanto o voto “sim”, como o “não”. “As frentes poderão se vincular a entidades representativas da sociedade civil, a órgãos e a entidades do município de Blumenau, bem como aos vereadores, que defenderão seus postulados junto ao eleitorado”, informou Jefferson Forest, lembrando que as frentes serão previamente registradas junto à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Blumenau, a quem caberá editar as normas.
Foto: montagem | divulgação – disponível em: controversas.com
Fonte: Assessoria de Imprensa CamaraBlu