TSE convoca partidos políticos para audiências públicas
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O Tribunal Superior Eleitoral divulgou as datas de realização das audiências públicas que tratarão das instruções pertinentes às eleições 2014.
Todas as audiências acontecerão no auditório I do edifício sede do TSE, iniciarão às 14h30, e seguirão a ordem estipulada na tabela abaixo:
INSTRUÇÃO
DATA DA AUDIÊNCIA
Representações e pedidos de resposta da Lei n. 9.504/1997
28.10.2013
Pesquisas eleitorais
28.10.2013
Escolha e registro de candidatos
28.10.2013
Propaganda eleitoral e condutas ilícitas em campanha eleitoral
8.11.2013
Apuração de crimes eleitorais
8.11.2013
Arrecadação e gastos de recursos por partidos políticos, candidatos e comitês financeiros, e sobre a prestação de contas
22.11.2013
Atos preparatórios das eleições 2014
29.11.2013
Cerimônia de assinatura digital e fiscalização do sistema eletrônico de votação, do registro digital do voto, da votação paralela e dos procedimentos de segurança dos dados dos sistemas eleitorais
29.11.2013
Modelos de lacres para as urnas, etiquetas de segurança e envelopes com lacres de segurança e seu uso nas eleições 2014
29.11.2013
Horário Eleitoral – Plano de Mídia
6.12.2013
Os partidos políticos com registros deferidos pelo TSE e demais interessados estão convidados a participarem das audiências. Eventuais sugestões podem ser protocolizadas diretamente no TSE, até o dia seguinte àquele em que a audiência foi realizada, ou ser expostas verbalmente, em no máximo cinco minutos, mediante inscrição na própria data da audiência.
Foto: Acervo Google Imagens | Disponível em: agencia.tse.jus.br
Fonte: Assessoria de Imprensa do TRE-SC
