Três projetos e duas emendas passam pelas comissões de Educação, Transportes e Agricultura
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A Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, Saúde Pública e Assistência Social analisou, na reunião desta quinta-feira (14), três projetos de lei e duas emendas. Todas as propostas receberam pareceres favoráveis. Um dos projetos com parecer favorável institui a campanha permanente de conscientização da depressão infantil e na adolescência no calendário oficial de eventos do município, a ser realizada, anualmente, na primeira semana de outubro.
Parecer favorável
Projeto de Lei Complementar nº 1.715, de autoria do Vereador Bruno Cunha, que “ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.054, DE 03 DE JUNHO DE 2016, bem como suas emendas nºs 01 e 02. Essa lei instituiu o Código de Proteção e Bem-Estar Animal no âmbito do município de Blumenau.
Projeto de Lei nº 7.478, de autoria do Vereador Marcos da Rosa, que “DISPÕE SOBRE A PREFERÊNCIA ÀS PESSOAS COMO MOBILIDADE REDUZIDA NO EMBARQUE E DESEMBARQUE EM ELEVADORES DE USO COLETIVO NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU”.
Projeto de Lei nº 7.480, de autoria do Vereador Adriano Pereira, que “INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU”.
Fonte: Assessoria de Imprensa CMB
Imagem: Comunicação – Site CMB