Três demandas são debatidas durante reunião da Frente Parlamentar em defesa de políticas públicas para os pequenos empreendedores
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Os integrantes da Frente Parlamentar em defesa de políticas públicas para os pequenos empreendedores de Blumenau se reuniram, na manhã desta terça-feira (22), para iniciar o debate sobre a construção das leis dos food trucks e do comércio dos ambulantes e a criação da região Metropolitana de Blumenau com representantes da secretaria municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Empreendedorismo.
Estiveram presentes, na sala de reunião anexa ao plenário, o presidente da frente, vereador Almir Vieira (PP) e os vereadores Sylvio Zimmermann (PSDB), Professor Gilson (PSD) e Alexandre Caminha (PROS). Entre os participantes do Executivo municipal estavam o diretor de Micro e Pequenas Empresas, Nilson Passarin e o diretor de Apoio ao Empreendedor, Rafael Phillipe de Oliveira.
O presidente Almir Vieira (PP) se mostrou preocupado com a demora para com a conclusão destas leis, para que também sejam encaminhadas para a Câmara de Vereadores e colocadas em prática. “A frente vai solicitar aos órgãos competentes para que tragam essas demandas e nos esclareçam como estão estes processos de elaboração e o que falta para serem colocadas em prática. Enquanto vereadores temos a obrigação de cobrar e fiscalizar o Poder Executivo, além disso, somos questionados pela comunidade sobre isso, e precisamos dar este retorno à sociedade”, apontou.
O diretor de Micro e Pequenas Empresas, Nilson Passarin, explicou que a lei dos food trucks está sendo construída e está na mesa do secretário para dar os devidos encaminhamentos e passarem para análise de outras secretarias pertinentes. Ele salientou que foi criada em cima de duas vertentes a serem analisadas, a do espaço público e sem o espaço público. Também lembrou que foram realizadas pesquisas em leis já existentes no Brasil para se tomar como base. Ainda salientou que a lei é necessária para a regulamentação deste segmento. Ele não falou em prazos. Em relação à lei do comércio de ambulante, ele adiantou que está em análise pela Vigilância Sanitária.
O vereador Sylvio Zimmermann lembrou que, durante a reunião, também se debateu sobre o trabalho desenvolvido na Fundação do Meio Ambiente (Faema) e na Vigilância Sanitária relacionado aos licenciamentos ambientais, que segundo os parlamentares presentes, gera reclamações por parte dos empresários. “A frente quer esclarecimento a respeito de quais são os gargalos para atuar no sentido de promover o desenvolvimento no município, sem atentar aos órgãos ambientais e ao meio ambiente, para que quando o empresário queira fazer um empreendimento tenha acesso ao melhor tipo de informação e saiba como proceder para ter sua licença ambiental”.
Outro assunto que foi discutido entre os presentes foi a criação ou não da Região Metropolitana de Blumenau. O presidente disse que durante a reunião foi apontado que este assunto vem sofrendo desgastes por parte dos municípios, além de Blumenau, que integrariam a possível região. “A frente vai agendar uma reunião com os parlamentares das Câmaras de Vereadores dos cinco municípios que envolvem esta região e com representantes da Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí (AMMVI) para esclarecer como seria o funcionamento desta região e possivelmente o encontro de uma outra ferramenta”. Na opinião do vereador Sylvio Zimmermann, essa discussão precisa ser aprofundada, pois já existem as Agências de Desenvolvimento Regional (ADRs) e Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí (AMMVI) que podem conveniar os serviços necessários entre as cidades vizinhas de Blumenau em relação as áreas como transporte coletivo, coleta de lixo, e não seria necessário a criação de uma outra estrutura para isso.
Na reunião, o diretor de Apoio ao Empreendedor, Rafael Phillipe de Oliveira, apresentou o saldo de empregos em Blumenau entre janeiro a julho de 2017, o saldo de aberturas e fechamento de empresas neste período e também as principais demandas na Praça do Empreendedor, principalmente em relação à abertura de empresas que pretendem manipular alimentos. “Isso deve ser objeto de discussão entre os vereadores futuramente, pois existe um decreto municipal que proíbe o microempreendedor individual de manipular alimentos, pois vem ao encontro da discussão em relação à regulamentação dos food trucks e também grande impacto no desenvolvimento econômico do município”.
As pautas da próxima reunião, que está programada para o dia 26 de setembro, serão as legislações dos food trucks e do comércio dos ambulantes e serão convidados representantes da Faema e da Vigilância Sanitária.
Fonte: Assessoria de Imprensa CMB
Foto: Equipe do gabinete do vereador Professor Gilson.