Secretário de Obras presta esclarecimentos sobre Programa de Pavimentação do Sistema Mutirão
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O secretário de Obras de Blumenau, Paulo França, ocupou a tribuna na sessão desta quarta-feira (29) para prestar esclarecimentos sobre o programa de pavimentação no sistema mutirão. A presença do secretário foi solicitada através do requerimento 1091/2014, de autoria do vereador Antônio Veneza de Souza (PSD) que foi eleito como suplente em 2008 e assumiu a cadeira no ano passado e que hoje é ocupada pelo vereador Robinsom Soares (PSD).
O secretário de Obras, Paulo França, explicou que os recursos destinados à pavimentação em Blumenau são captados através de convênios com o governo do estado e governo federal ou financiamentos. “Os recursos próprios da prefeitura ficam destinados e canalizados ao programa pavimenta ação e nas contrapartidas dos programas que necessitam aporte de recursos”, esclareceu.
O programa Pavimentação Ação é uma modalidade onde há contrapartida financeira dos moradores. A prefeitura paga 2/3 da obra e quem reside na rua contribuí com 1/3 dos recursos. De acordo com o secretário, a atual administração fez adequações para o programa atender as necessidades dos moradores e ser mais transparente.
Uma das mudanças é a participação dos moradores no processo através de 140 comissões constituídas. Outra é a divulgação de um ranking no site da prefeitura. “Para saber qual a classificação da rua e isso permite fazer uma avaliação, depois que a obra estiver concluída, para depois realizar o encerramento do contrato”, elucidou o secretário.
A nova metodologia também possibilita que o município economize. Dos 15 contratos encerrados, 11 tiveram redução de valores. Paulo França enfatizou ainda “que essa economia possibilitou o investimento de 10% a mais permitindo que tenha controle, fiscalização e integração”.
Em seguida Paulo França respondeu os questionamentos dos parlamentares. O vereador Vanderlei de Oliveira (PT) representou a bancada e questionou sobre as ruas irregulares, enfatizando que a resposta poderia ser dada em outro momento. Também perguntou se há previsão do atendimento das ruas que chegam a 100% até o final do governo e se existe a possibilidade e atender mais vias. O secretário respondeu que hoje a relação da secretaria tem 95 ruas, 40 destas estão iniciadas ou em processo licitatório. 45 com 100% de adesão depositada. Então, nesta sequência, prevendo no orçamento da Secretaria de Obras para o próximo ano deverão ficar com ruas 100% resolvidas.
O vereador Ivan Naatz (PDT) pediu que o secretário nominasse pelo menos 20 ruas que estão efetivamente em obras e questionou se as vias com pavimentação cancelada devido a Operação Tapete Negro estão contempladas. Paulo França disse que a relação está disponível no site da secretaria de Obras e no Portal de Transparência da Prefeitura. Listou as vias em obras e relatou que 10 ruas estão com data marcada para o início dos trabalhos. Sobre a Operação Tapete Negro, afirmou que o ranking foi criado após e garantiu que não teve acesso a situação anterior.
O vereador Robinsom Soares (PSD) quis saber como é feito o termo e acompanhamento final. O secretário explicou que todas as obras passam por licitação, o que diminui 7,8% no orçamento. Com a fiscalização e acompanhamento é possível reduzir cerca de 12% do valor total. Paulo França disse ainda que a economia é empenho do trabalho da engenharia que é ativo na coordenação equipe, no acompanhamento técnico e permite a reutilização dos recursos em outras obras.
O vereador Zeca Bombeiro (SD) aproveitou a oportunidade para sugerir que os vereadores possam estar presentes nas reuniões entre a empreiteira e a comissão de rua para auxiliar a comunidade. Paulo França agradeceu a sugestão e disse que podem encontrar uma forma de integrar essa situação com os vereadores.
O vereador Célio Dias (PR) perguntou quantas ruas o atual governo pretende pavimentar anualmente. De acordo com o secretário, a expectativa é de 45 a 50 ruas por ano.
O vereador Beto Tribess (PMDB) apenas parabenizar a equipe da Secretaria de Obras e afirmou que hoje a população procura o gabinete dos vereadores e é encaminhada para a secretaria.
Já o vereador Jens Mantau, representante da bancada do PSDB, quis saber como a população recebe informações sobre o Programa Pavimenta Ação. Paulo França passou o telefone (47) 3381-6224 como contato.
O vereador Marcos da Rosa (DEM) questionou se a adesão da comunidade aumentou com as mudanças no programa e se a aceitação melhorou. De acordo com o secretário, a participação comunitária foi essencial para o aumento, pois dentro das tratativas a comissão já sabe como pode participar.
Ao final o secretário Paulo França agradeceu a mesa diretora e os vereadores e também se colocou à disposição para receber sugestões e propostas que auxiliem na melhora do trabalho desenvolvido pela equipe da secretaria de Obras.
Fonte: Assessoria de Imprensa CMB
Foto: Vivian Persuhn | CMB