Reunião Ordinária do dia 21 de maio de 2013.
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Terça-Feira – 09:00 horas.
Vanderlei Paulo de Oliveira – Presidente da Câmara Municipal
Roberto Tribess – Vice-Presidente
Marcos da Rosa – 1º Secretário
Jens Juergen Mantau – 2º SecretárioAdriano PereiraCélio Dias
Cezar João Cim Fábio Fiedler
Ivan Naatz Jefferson Forest
Mário Hildebrandt Maurício Goll
Oldemar Becker Robinsom Soares
Zeca BombeiroRESUMO DO EXPEDIENTE
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
Convites
Da Secretaria Municipal de Educação, convite para a I Semana do Meio Ambiente “Conscientizar para transformar”.
Respostas
Do Deputado Onofre Santo Agostini, em resposta a proposição dos Senhores Vereadores.
Ofícios Do Executivo
OF. GAPREF Nºs 405, 408 e 409/2013, em resposta a proposições dos Senhores Vereadores.
Ofícios comunicando a sanção de leis: Of. GAPREF nº 406/2013: Leis Ordinárias nºs 7.838 (6.413), que “AUTORIZA A OUTORGA DE CESSÃO GRATUITA DE USO DE IMÓVEL PERTENCENTE À FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU – FURB EM FAVOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA”; e, 7.839 (6.415), que “AUTORIZA A OUTORGA DE CESSÃO GRATUITA DE USO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE BLUMENAU EM FAVOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA”.
Mensagem nº 28/2013, encaminhando Projeto de Lei em regime de urgência que “AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BLUMENAU – APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROPOSITURAS RESPONDIDAS
DO VEREADOR CÉLIO DIAS: Requerimento n° 561 de 2013
DO VEREADOR CEZAR JOÃO CIM: Requerimento n° 579 de 2013; Moção n° 39 de 2013
DO VEREADOR IVAN NAATZ: Requerimento n° 506 de 2013; Moção n° 39 de 2013
DO VEREADOR JENS JUERGEN MANTAU: Moção n° 39 de 2013
DO VEREADOR MARCOS DA ROSA: Moção n° 39 de 2013
DO VEREADOR MAURÍCIO GOLL: Moção n° 39 de 2013
DO VEREADOR OLDEMAR BECKER: Moção n° 39 de 2013
DO VEREADOR ROBERTO TRIBESS: Moção n° 39 de 2013
MATÉRIA DO LEGISLATIVO
EMENDAS
Emenda nº 01, de autoria do Vereador Mário Hildebrandt, ao Projeto de Lei nº 6375.
Emendas nº 02 e 03, de autoria do Vereador Mário Hildebrandt, ao Projeto de Lei Complementar nº 1272.
Emenda nº 01, de autoria do Vereador Marcos da Rosa, ao Projeto de Lei nº 6384.
Emenda nº 01, de autoria do Vereador Adriano Pereira, ao Projeto de Lei Complementar nº 1297.
PROJETOS
Projeto de Lei, de autoria do Vereador Fábio Fiedler, que “ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ARTIGO 155, DA LEI Nº 2.047, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1974″.
Projeto de Lei, de autoria do Vereador Maurício Goll, que “PROÍBE O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE FLANELINHAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU E DETERIMNA PROVIDÊNCIAS CONEXAS”.
Projeto de Lei, de autoria do Vereador Rofinsom Soares, que “DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DOS PONTOS DE ÔNIBUS DE TRANSPORTE COLETIVA URBANO NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU E DETERMINA PROVIDÊNCIAS CONEXAS”.
Projeto de Resolução, de autoria da Mesa Diretora, que “REGULAMENTA O USO DE VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BLUMENAU”.
INDICAÇÕESDO VEREADOR ADRIANO PEREIRA
Nº 5616/2013 – roçar a Rua Johann Seindeiss, no Bairro Testo Salto.Nº 5649/2013 – aumentar o desembocamento com o asfalto da Rua José Reuter com a Rua Correia, no Bairro Velha Central. Obs: na rua há vários buracos onde para água, entre o asfalto e o calçamento da mesma.
Nº 5650/2013 – implantar caixa coletora com grade na esquina da Rua José Reuter com a Rua Correia, no Bairro Velha Central. Obs: a água fica acumulada.
Nº 5651/2013 – implantar braço com lâmpada de iluminação pública no início da Rua Franz Muller, n° 01, no Bairro Velha Grande. Obs: maiores informações com o Sr. Nalcio, pelo telefone 9931-4232.
Nº 5652/2013 – realizar manutenção no calçamento da Rua Maria Popper, em toda sua extensão, no Bairro Água Verde.
DO VEREADOR CEZAR JOÃO CIM
Nº 5661/2013 – patrolar e macadamizar a Rua Maestro Francisco Baungarten, no Bairro Escola Agrícola (Altos da Coripós). Justificativa: em dias de chuva a situação é ainda mais complicada, principalmente para os pedestres que sofrem com a lama no local.DO VEREADOR JENS JUERGEN MANTAU
Nº 5624/2013 – consertar lateral da ponte na Rua Max Maul, no Bairro Salto do Norte. Obs: maiores informações com a Sra. Josiane, pelo telefone 3334-4633.Nº 5663/2013 – trocar lâmpadas para vapor de sódio no Loteamento Jardim das Itoupavas, nas ruas Norma Hadlich, João Maçaneiro, Victor Manoel Mões, Valmir Martina, Antonio Inácio Cardoso, Augusto Rusch e Luiz Ferreira, no Bairro Itoupava Central.
Nº 5727/2013 – colocar abrigo de ônibus com assento na Rua Wilhelm Knaesel Sênior, na entrada da Rua Augusta Kasulke, no Bairro Itoupava Central. Justificativa: existe um abrigo recentemente colocado sentido bairro/centro.
Nº 5728/2013 – recuperar o calçamento na Rua Otto Weber, no Bairro Fortaleza. Obs: maiores informações com o Sr. Jorge, pelo telefone 3339-1290.
Nº 5729/2013 – colocar lâmpadas nos postes na Rua Erich Meyer, no Bairro Itoupava Central.
Obs: maiores informações com a Sra. Maidi, pelo telefone 3337-2352.Nº 5730/2013 – colocar abrigos de ônibus na Rua Erich Meyer, no Bairro Itoupava Central. Obs: maiores informações com a Sra. Maidi, pelo telefone 3337-2352.
DO VEREADOR MAURÍCIO GOLL
Nº 5617/2013 – abrir rabeador no final da Rua Antonio Vicente, no Bairro Progresso. Justificativa: moradores alegam que o caminhão do lixo não sobe até o final porque não consegue fazer o retorno. Há no local vários tubos de 80 cm que poderão ser usados para alargar essa área. Obs: maiores informações com Sr. Álvaro Freitas, pelo telefone 3336-2629.Nº 5618/2013 – recolher podas na Rua Arapoti, nº 125, no Bairro Garcia. Obs: maiores informações com Sr. Élio Rogério de Liz, pelo telefone 3336-0267.
Nº 5619/2013 – consertar calçamento no início da Rua Três Corações, no Bairro Glória. Obs: maiores informações com Sr. Vilmar Schulze ou Nino, pelo telefone 3324-1225.
Nº 5620/2013 – patrolar e macadamizar a Rua Carlos Gomes, nº 950, trecho de barro, no Bairro Progresso. Obs: maiores informações com Sr. Antonio Carlos de Miranda, pelo telefone 3335-0626.
Nº 5621/2013 – consertar buraco no asfalto em frente à Associação de Moradores da Rua Carlos Gomes, no Bairro Progresso. Obs: maiores informações com Sr. Antonio Tillmann.
Nº 5622/2013 – consertar/desentupir tubulação na Rua José Clementino Schappo, próximo ao nº 59, no ponto final do ônibus da Rua Rui Barbosa, no Bairro Progresso. Obs: maiores informações com Sr. Luiz Carlos Leite, telefone 3336-7564.
Nº 5623/2013 – limpar ribeirão na Rua Victor Dittrich, transversal da Rua da Glória, no Bairro Glória. Obs: maiores informações com a Sra. Rosangela Felsky, pelo telefone 3324-0252.
Nº 5653/2013 – alargar pista para permitir fluxo contínuo no sentido centro/bairro em frente ao Viena Park Hotel, na Rua Hermann Huscher, no Bairro Garcia. Justificativa: neste local forma-se imensas filas especialmente às 18:00 horas que se estendem até a Alameda Rio Branco e impedem os veículos que seguem para o Bairro Valparaiso de terem um fluxo contínuo. Obs: conforme pedido do Sr. Gilmar Ramos, Guarda Municipal de Trânsito.
Nº 5654/2013 – viabilizar, adequar e sinalizar o trânsito de entrada e saída de veículos na confluência das ruas Avelino Pering e Olga Hadlich, no Bairro Progresso.
Nº 5655/2013 – viabilizar recuo e propiciar área de embarque/desembarque ao lado do Terminal da Fonte na Rua Amazonas, no Bairro Garcia. Justificativa: muitas pessoas que levam seus filhos até o terminal da Fonte não podem parar naquele espaço por causa do semáforo ali existente, e não há local específico para embarque /desembarque. Existe área suficiente no gramado lateral para que se faça este recuo devidamente sinalizado com placa de “Proibido Estacionar¨.
Nº 5656/2013 – limpar e roçar o terreno na Rua Mirim Doce, ao lado do nº 67, no Bairro Itoupava Central. Justificativa: para evitar proliferação de ratos e insetos. Obs: maiores informações com Sr. Salézio, pelo telefone 3339-2336.
Nº 5657/2013 – revitalizar área da praça da Fonte Luminosa, em frente ao Hospital Santa Catarina, no início do Bairro Garcia. Justificativa: essa praça pode ser melhor aproveitada e frequentada com a colocação de aparelhos de ginástica, pista para caminhada, área para estacionamento no entorno da praça.
Nº 5658/2013 – trocar lâmpada queimada na Rua Santa Maria, nº 114, no Bairro Progresso. Obs: conforme pedido do Sr. Vidal Tamanini.
Nº 5659/2013 – colocar iluminação pública na passarela que liga a Rua Júlio Heiden com a Rua Progresso, próximo à Escola Padre José Maurício, no Bairro Progresso.Nº 5660/2013 – melhorar visibilidade na saída da Rua José Conceição de Oliveira com a Rua Emilio Tallmann, no Bairro Progresso. Justificativa: esta rua está situada próximo à uma curva acentuada e perigosa onde já aconteceram vários acidentes pela falta de visibilidade, principalmente para quem converge à esquerda na Rua Emilio Tallmamm, onde um barranco encobre quase toda visão.
Nº 5726/2013 – melhorar sinalização e/ou colocação de tachões na curva da Rua Emílio Tallmann, nº 1639, no Bairro Garcia. Justificativa: intuito de diminuir a velocidade neste local.
DO VEREADOR OLDEMAR BECKER
Nº 5625/2013 – disponibilizar um ou dois agentes de trânsito no cruzamento entre a Rua Quinze de Novembro com a Rua Alameda Rio Branco, no Bairro Centro. Justificativa: o local é o responsável pelo trânsito causado na Rua Itajaí, Rua Sete de Setembro e a Rua Alameda Rio Branco, pois é visível que os veículos trancam a Rua Quinze de Novembro quando saem da Rua Alameda Rio Branco para acessar a Avenida Presidente Castelo Branco. Nisso a Rua Itajaí para, e a Rua Alameda Rio Branco não tem fluxo correto em conformidade com os semáforos e acabam trancando também a Rua Sete de Setembro. É necessário um agente neste local para que auxilie o trânsito para que possa fluir de forma correta, fazendo com que os carros não se atravessem na via como acontece na Rua Quinze de Novembro e na Rua Sete de Setembro.Nº 5626/2013 – disponibilizar um agente de trânsito nos horários de fluxo intenso no cruzamento da Rua São Paulo com a Praça Victor Konder, no Bairro Centro. Justificativa: a Rua São Paulo, que dá acesso ao centro está intransitável devido à impudência de motoristas e principalmente de ônibus que saem do semáforo da Praça Victor Konder para acessar a Rua Paulo Zimmermann, e mesmo sem espaço estão atravessando o veículo no meio da Rua São Paulo. Quando abre o semáforo da Rua São Paulo ninguém consegue continuar o trajeto até a Rua Doutor Amadeu da Luz ou acessar a Avenida Presidente Castelo Branco que fluem normalmente.
DO VEREADOR ROBERTO TRIBESS
Nº 5664/2013 – consertar tampa de galeria da Rua São Bernardo, próximo ao número 179, no Bairro Itoupava Norte. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.Nº 5665/2013 – consertar calçamento na Rua Vinte e Um de Abril, próximo ao número 117, no Bairro Itoupava Norte. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 5666/2013 – consertar calçamento na Rua Vinte e Um de Abril, próximo ao número 244, no Bairro Itoupava Norte. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 5667/2013 – consertar calçamento na Rua Sete de Maio, próximo ao número 139, no Bairro Itoupava Norte. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 5669/2013 – consertar calçamento na Rua Sete de Maio, próximo ao número 476, no Bairro Itoupava Norte. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.Nº 5670/2013 – consertar calçamento na Rua Sete de Maio, próximo ao número 502, no Bairro Itoupava Norte. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 5671/2013 – consertar calçamento na Rua Sete de Maio, próximo ao número 554, no Bairro Itoupava Norte. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 5672/2013 – consertar calçamento na Rua Sideropólis, próximo ao número 147, no Bairro Itoupava Norte. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 5673/2013 – consertar calçamento na Rua São Vicente, próximo ao número 239, no Bairro Itoupava Norte. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 5674/2013 – consertar calçamento na Rua São Vicente, próximo ao número 227, no Bairro Itoupava Norte. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 5675/2013 – consertar calçamento no início da Rua São Vicente, no Bairro Itoupava Norte. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 5676/2013 – consertar asfalto na Rua Bruno Ruediger, próximo ao número 200, no Bairro Velha. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 5677/2013 – consertar asfalto na Rua Bruno Ruediger, próximo ao número 303, no Bairro Velha. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 5678/2013 – consertar asfalto na Rua Bruno Ruediger, próximo ao número 402, no Bairro Velha. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 5679/2013 – consertar asfalto na Rua Bruno Ruediger, próximo ao número 505, no Bairro Velha. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 5680/2013 – consertar asfalto na Rua Bruno Ruediger, próximo ao número 758, no Bairro Velha. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 5681/2013 – consertar asfalto na Rua Bruno Ruediger, próximo ao número 937, no Bairro Velha. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 5682/2013 – consertar asfalto na Rua Hermann Kratz, próximo ao número 701, no Bairro Velha Grande. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 5683/2013 – consertar asfalto na Rua Hermann Kratz, próximo ao número 998, no Bairro Velha Grande. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 5684/2013 – consertar calçamento na Rua Governador Jorge Lacerda, próximo ao número 3.223, no Bairro Velha. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 5685/2013 – consertar calçamento na Rua Eça de Queiroz, próximo ao número 240, no Bairro Asilo. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 5686/2013 – consertar calçamento na Rua Eça de Queiroz, próximo ao número 280, no Bairro Asilo. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 5687/2013 – consertar calçamento na Rua Eça de Queiroz, próximo ao número 492, no Bairro Asilo. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 5688/2013 – consertar calçamento na Rua Araucária, próximo ao número 119, no Bairro Velha. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 5689/2013 – consertar calçamento na Rua Araucária, próximo ao número 238, no Bairro Velha. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 5690/2013 – consertar calçamento na Rua Araucária, próximo ao número 460, no Bairro Velha. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 5691/2013 – consertar calçamento na Rua Raul Deeke, próximo ao número 110, no Bairro Velha. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 5692/2013 – consertar calçamento na Rua Raul Deeke, próximo ao número 275, no Bairro Velha. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 5693/2013 – consertar calçamento na Rua Raul Deeke, próximo ao número 635, no Bairro Velha. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 5694/2013 – consertar calçamento na Rua Raul Deeke, próximo ao número 705, no Bairro Velha. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 5695/2013 – roçar a Rua Otto Schuhardt, em toda a sua extensão, no Bairro Fortaleza. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 5696/2013 – limpar a Rua Otto Schuhardt, em toda sua extensão, no Bairro Fortaleza. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 5697/2013 – consertar calçamento no início da Rua Erwin Reinhold, no Bairro Tribess. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 5698/2013 – roçar a Rua Herbert Schweigert, em toda a sua extensão, no Bairro Itoupava Norte. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 5699/2013 – limpar a Rua Herbert Schweigert, em toda a sua extensão, no Bairro Itoupava Norte. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 5700/2013 – patrolar a Rua Dezoito de Julho, em toda a sua extensão, no Bairro Fortaleza Alta. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 5701/2013 – macadamizar a Rua Dezoito de Julho, em toda a sua extensão, no Bairro Fortaleza Alta. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 5702/2013 – patrolar a Rua Ruth Márcia Piske, em toda a sua extensão, no Bairro Fortaleza Alta. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 5703/2013 – consertar tubulação na Rua Frieda Piske, próximo ao número 222, no Bairro Fortaleza Alta. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 5704/2013 – consertar calçamento na Rua Vila Maria, em toda a sua extensão, no Bairro Fortaleza Alta. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 5705/2013 – roçar a Rua Hermann Kratz, em toda a sua extensão, no Bairro Velha Grande.
Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.Nº 5706/2013 – limpar a Rua Hermann Kratz, em toda a sua extensão, no Bairro Velha Grande. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 5707/2013 – patrolar a Rua Pedro Schneider, em toda a sua extensão, no Bairro Velha Grande. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 5708/2013 – consertar calçamento na Rua Alfredo Morsch, próximo ao número 259, no Bairro Velha Central. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 5709/2013 – consertar calçamento na Rua Alfredo Morsch, próximo ao número 351, no Bairro Velha Central. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 5710/2013 – consertar calçamento na Rua Alfredo Morsch, próximo ao número 386, no Bairro Velha Central. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 5711/2013 – consertar calçamento na Rua Alfredo Morsch, próximo ao número 421, no Bairro Velha Central. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 5712/2013 – consertar calçamento na Rua Alfredo Morsch, próximo ao número 508, no Bairro Velha Central. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 5713/2013 – consertar calçamento na Rua Alfredo Morsch, próximo ao número 521, no Bairro Velha Central. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 5714/2013 – consertar calçamento na Rua Onze de Junho, próximo ao número 105, no Bairro Itoupava Norte. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 5715/2013 – consertar calçamento na Rua Bagé, próximo ao número 131, no Bairro Velha.
Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.Nº 5716/2013 – consertar calçamento na Rua Bagé, próximo ao número 83, no Bairro Velha. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 5717/2013 – consertar calçamento na Rua Bagé, próximo ao número 208, no Bairro Velha. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 5718/2013 – consertar calçamento na Rua Bagé, próximo ao número 317, no Bairro Velha. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 5719/2013 – consertar calçamento na Rua Bagé, próximo ao número 340, no Bairro Velha. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 5720/2013 – consertar asfalto na Rua José Reuter, próximo ao número 2.819, no Bairro Velha Central. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 5721/2013 – consertar asfalto na Rua José Reuter, próximo ao número 460, no Bairro Velha Central. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 5722/2013 – consertar asfalto na Rua José Reuter, próximo ao número 2.288, no Bairro Velha Central. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 5723/2013 – consertar asfalto na Rua José Reuter, próximo ao número 581, no Bairro Velha Central. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 5724/2013 – consertar asfalto no início da Rua Bernardo Reiter, no Bairro Velha. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 5725/2013 – consertar asfalto na Rua Bernardo Reiter, próximo ao número 936, no Bairro Velha. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
DO VEREADOR ROBINSOM SOARES
Nº 5627/2013 – efetuar manutenção na iluminação pública na Rua Baptista Bressanini, no Bairro Nova Esperança.Nº 5628/2013 – reparar calçamento na Rua Baptista Bressanini, no Bairro Nova Esperança.
Nº 5629/2013 – roçar e limpar as laterais da Rua Jorge João Deschamps, no Bairro Nova Esperança.
Nº 5630/2013 – melhorar iluminação pública na Rua Jorge João Deschamps, no Bairro Nova Esperança.
Nº 5631/2013 – reparar calçamento na Rua Arão Rovigo, no Bairro Nova Esperança.
Nº 5632/2013 – realizar manutenção na iluminação pública na Rua Arão Rovigo, no Bairro Nova Esperança.
Nº 5633/2013 – vistoriar e consertar o sistema de captação de águas pluviais na Rua Arão Rovigo, no Bairro Nova Esperança.
Nº 5634/2013 – reparar calçamento na Rua Otto Mandel, no Bairro Nova Esperança.
Nº 5635/2013 – trocar lâmpada na Rua Otto Mandel, em frente ao numero 96, no Bairro Nova Esperança.
Nº 5636/2013 – vistoriar e consertar o sistema de captação de águas pluviais na Rua Otto Mandel, no Bairro Nova Esperança.
Nº 5637/2013 – patrolar e macadamizar toda a extensão da Rua Ivo Beppler, no Bairro Nova Esperança.
Nº 5638/2013 – melhorar iluminação pública na Rua Ivo Beppler, no Bairro Nova Esperança.
Nº 5639/2013 – roçar e limpar as laterais da Rua Ivo Beppler, no Bairro Nova Esperança.
Nº 5640/2013 – vistoriar e consertar o sistema de captação de águas pluviais na Rua Ivo Beppler, no Bairro Nova Esperança.
Nº 5641/2013 – patrolar e macadamizar toda a extensão da Rua Olga Fumagali, no Bairro Nova Esperança.
Nº 5642/2013 – roçar e limpar as laterais da Rua Olga Fumagali, no Bairro Nova Esperança.
Nº 5643/2013 – melhorar iluminação pública na Rua Olga Fumagali no Bairro Nova Esperança.
Nº 5644/2013 – vistoriar e consertar o sistema de captação de águas pluviais na Rua Olga Fumagali, no Bairro Nova Esperança.
Nº 5645/2013 – patrolar e macadamizar toda a extensão da Rua Santana, no Bairro Nova Esperança.
Nº 5646/2013 – roçar e limpar as laterais da Rua Santana, no Bairro Nova Esperança.
Nº 5647/2013 – melhorar iluminação pública na Rua Santana, no Bairro Nova Esperança.
Nº 5648/2013 – vistoriar e consertar o sistema de captação de águas pluviais na Rua Santana, no Bairro Nova Esperança.
MATÉRIA DA ORDEM DO DIA
REDAÇÃO FINAL
Em única discussão e votação a REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 6.391, de autoria do Vereador Mário Hildebrandt, que “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO PARA BUSCA E DEFESA FA CRIANÇA DESAPARECIDA”.
PROJETOS
Em SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO os seguintes projetos:
– PROJETO DE LEI Nº 6.364, de autoria do Vereador Fábio Fiedler, que “DISPÕE SOBRE O CADASTRO DE USUÁRIOS DE COMPUTADOS NAS LOJAS QUE OFERECEM WI-FI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU”.
– PROJETO DE LEI Nº 6.367, de autoria do Vereador Jefferson Forest, que “DETERMINA A PUBLICAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PELO MUNICÍPIO, NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BLUMENAU”.
REQUERIMENTOS
DO VEREADOR IVAN NAATZ
Nº 685/2013 – providências junto ao Executivo Municipal, no sentido de que na forma e dentro do prazo legal, com base na legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informação: Existe algum planejamento ou até mesmo previsão para que seja realizada obra de drenagem na Rua Ewaldo Brueckhëimer, para ligar todo o esgoto e a água da chuva à rede coletora pública dessa mesma via, eis que parte dos líquidos está seguindo a céu aberto por dentro de terrenos de particulares? Justificativa: uma parte da tubulação pública oriunda da Rua Ewaldo Brueckhëimer está despejando irregularmente líquidos e dejetos nos Lotes 08 e 09, e com as fortes precipitações pluviométricas ocorridas em passado recente, formou-se uma cratera defronte o Lote 08, ao lado da casa 186, colocando em risco moradores e seus bens, poste de iluminação pública da Celesc, e usuários da Rua Ewaldo Brueckhëimer e igualmente da Rua Guilherme Butzke Sênior, que também é afetada, pois é lá que são despejados os líquidos que entram na cratera da Rua Ewaldo Brueckhëimer. Obs: maiores informações com Sr. Clóvis Darrazão, pelo telefone 3326-7245 ou 9985-7796.DO VEREADOR JEFFERSON FOREST
Nº 681/2013 – após ouvido o Plenário, a realização, com a maior brevidade possível, de audiência pública tendo como convidados/convocados, na forma da lei, as pessoas/autoridades abaixo identificadas, visando discutir a possibilidade de construção e manutenção de um hospital infantil publico de qualidade. Prefeito Municipal; Secretaria Estadual de Saúde; Secretaria Municipal de Saúde; Direção dos Hospitais de Blumenau; Conselho Regional de Medicina.DO VEREADOR JENS JUERGEN MANTAU
Nº 684/2013 – providências junto ao Deinfra, no sentido de que faça estudos para realizar limpeza (roçagem) na Rodovia SC 474 – Guilherme Jensen, no Bairro Itoupava Central.DO VEREADOR MARCOS DA ROSA
Nº 680/2013 – providências junto ao Executivo Municipal, no sentido de que na forma e dentro do prazo legal com base na legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informação: Enviar a relação da economia feita pelo atual governo em comparação com o governo anterior. Obs: maiores informações com Vereador Marcos da Rosa.DO VEREADOR MÁRIO HILDEBRANDT
Nº 679/2013 – votos de congratulações ao casal Sr. Rogério Valério Baby e Sra. Janice Maria dos Santos Baby, pelos 50 anos de casamento, parabenizando também os filhos Rogério Valério Baby Filho, Roberto Baby e Cláudia Regina Baby, e a todos os familiares pelo testemunho de dedicação e carinho na integração do grupo familiar. Endereço para encaminhamento: Ao casal Sr. Rogério Valério Baby e Sra. Janice Maria dos Santos Baby. Rua Carl Heinz Buechler, 83 Apto 11 – Garcia. 89021-120 Blumenau/SC.DO VEREADOR OLDEMAR BECKER
Nº 682/2013 – providências junto ao Executivo Municipal, no sentido de que na forma e dentro do prazo legal, com base na legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informação: Qual providência está sendo tomada em relação à morte do garoto Pedro Henrique de aproximadamente dois anos de idade, que faleceu após ter sido levado 3 vezes ao Posto de Saúde do Bairro Garcia que foi diagnosticado com virose, e logo após foi ao quarto dia foi levado ao Hospital, onde veio a óbito depois de ter sido diagnosticado com infecção intestinal no quinto dia?Nº 683/2013 – providências junto ao Executivo Municipal, no sentido de que na forma e dentro do prazo legal, com base na legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informação: Em qual o posto de saúde foi registrado o atendimento de Pedro Henrique, ao falecido no 13/05, de aproximadamente dois anos de idade? Quais profissionais estavam de plantão nos dias em que foi atendido no AG? Em qual dia e horário a criança foi levada ao hospital? Quais profissionais fizeram o atendimento no hospital? Porque a demora no atendimento até o momento da cirurgia, nesse caso grave? Qual a possível causa do erro no diagnóstico inicial? Quais providências serão tomadas pela Secretaria de Saúde para que não voltem a acontecer situações como essa novamente?
MOÇÕES
DO VEREADOR ADRIANO PEREIRA
Nº 56/2013 – moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em Plenário, em conformidade com o artigo 143 e parágrafos do Regimento Interno, ao Sr. Adolfo Gorges, pelos relevantes serviços prestados à comunidade através de trabalhos voluntários realizados em favor do Município de Blumenau. Obs.: cota do Vereador autor referente ao mês de maio de 2013.ORDEM DO DIA
Aprovada, em única discussão e votação, a Redação Final do projeto de lei Nº 6.391. Destino: à sanção do Executivo.
Aprovado, em 2ª discussão e votação, o Projeto de Lei nº 6.364. Destino: à Comissão de Redação Final.
Retirado da Ordem do Dia para vistas o Projeto de Lei nº 6.367.
Retirados os Requerimentos nºs 682 e 683/2013. Destino: ao arquivo. Aprovadas, em única discussão e votação, as demais proposições constantes da matéria da Ordem do Dia, além dos Requerimentos nºs 687 e 688/2013. Destino: à Secretaria para providências.
Promulgadas as Leis Complementares nºs 886, 887 e 888. Destino: comunique-se e publique-se.
Mensagem nº 29/2013 – encaminhando Projeto de Lei que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF PARA EXECUÇÃO DE OBRAS INSCRITAS NO PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E DA MOBILIDADE URBANA – PRÓ-TRANSPORTE”.