Representante do Conselho de Desenvolvimento Econômico apresenta relatório das atividades
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O coordenador do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social, Edson Kestering, ocupou a tribuna para apresentar um relatório das atividades do conselho, que é vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec). O objetivo foi expor a maneira como o município procede a concessão de incentivos para empresas que instalam-se ou ampliam seus negócios em Blumenau.
Kestering apontou que, no período de 2005 a 2012, foram concedidos benefícios a 89 empresas, das quais 78 são provenientes do município e outras vindas de outras cidades, além de três entidades. O coordenador ainda relacionou as empresas que receberam incentivos no ano de 2013, esclarecendo que esses benefícios não foram solicitados no ano passado, mas em anos anteriores, a maioria deles em 2012.
“Por questões legais, o município não pode conceder benefícios econômicos em anos eleitorais. Estamos vinculados a uma legislação que permite conceder benefícios um ano sim e um ano não”, explicou.
Expôs ainda a forma como o Conselho avalia se deve ou não conceder os incentivos: a partir da análise do valor do incentivo solicitado, faturamento dos anos anteriores, ICMS e número de empregos que a empresa se propõe a gerar em até 10 anos.
No período de 2005 a 2012, foram concedidos R$ 1,3 milhão dos chamados incentivos econômicos, como aluguel, infraestrutura e outros, e R$ 10 milhões em incentivos fiscais, como ISS e IPTU. “Cerca de 80% desse valor é relativo a isenção de IPTU”, salientou.
Ressaltou que dos R$ 11 milhões concedidos em benefícios no período referido, cerca de R$ 90 milhões retornaram ao município em forma de imposto direto (ICMS), totalizando R$ 8,18 para cada real concedido. “A partir do balanço das empresas, constatamos que, juntas, investiram R$ 344 milhões no município, resultando em 31 reais investidos em Blumenau para cada real concedido em forma de benefício”, contabilizou.
Apontou que as empresas beneficiadas geraram e mantiveram 8500 empregos, e frisou que, anualmente, o conselho realiza a reavaliação de cada projeto, a partir de um balanço que mostra o que foi prometido pela empresa e o que foi efetivamente realizado. “Se as companhias não cumprirem as metas, os benefícios são cancelados. No período, foram cortados os incentivos de 14 empresas”, relatou, acrescentando que o Conselho pretende gerar emprego e renda, mas acima de tudo gerar mais qualidade de vida à população blumenauense.
Foto: Renan Olaz | Agência CamaraBlu
Fonte: Assessoria de Imprensa CamaraBlu