Regimento Interno Anotado é lançado pela Câmara de Vereadores

• Na Sessão Ordinária desta quinta-feira (17), o procurador da Câmara de Vereadores André de Souza Roepke ocupou a tribuna da Casa para apresentar o livro “Regimento Interno Anotado”, de sua autoria. A obra conta com 786 notas que contém referências a dispositivos da Lei Orgânica Municipal e outras legislações que tratam das mesmas questões apresentadas no Regimento.

  

  

  O novo Regimento Interno passa a contar com um índice alfabético remissivo com mais de 50 páginas. “Esse é um guia do Regimento Interno que permite uma visão sistematizada, integrada e também uma ferramenta de consulta rápida e segura sobre as normas internas do Legislativo”, apontou o procurador.

  O autor lembra que há pouco mais de um ano também realizou o lançamento do livro “Lei Orgânica Anotada”, no qual os 127 artigos receberam 865 notas explicativas que faziam referências a diversas leis da Constituição Federal, leis municipais e também da própria Lei Orgânica. “Naquela época apresentamos um índice alfabético composto por mais de 40 páginas e mais de 700 vocábulos para facilitar a pesquisa sobre a legislação municipal”, afirmou.

  O procurador ressaltou que, desde o ano passado, Blumenau é a única cidade do país que possui uma edição impressa da sua Lei Orgânica anotada e que nenhuma outra Câmara de Vereadores possui uma obra como esta que acaba de ser apresentada. “Este material de pesquisa apresentado somente se assemelha com os do Senado Federal e da Câmara dos Deputados”, assegurou.

  Por fim, agradeceu a atenção generosa da bibliotecária Denizia Regis, da Biblioteca Municipal Dr. Fritz Muller, que forneceu a ficha catalográfica que possibilitou a inscrição das obras na Biblioteca Nacional. Agradeceu ainda a colaboração e o trabalho do procurador da Câmara de Vereadores, Euclides Pereira e da assistente legislativa Vanessa Iurk.

  Fonte: Assessoria de Imprensa CMB
  Fotos: Jessica de Morais | Imprensa CMB