MATÉRIAS APROVADAS NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 06 DE JUNHO DE 2013
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Projeto aprovado em redação final
Prontuário eletrônico
Projeto de Lei nº 6378, de autoria do vereador Adriano Pereira (PT), que “Dispõe sobre a implantação do prontuário eletrônico do paciente, na rede pública de saúde do município de Blumenau”. O Prontuário Eletrônico do Paciente (PEP) será identificado pelo número do Sistema Único de Saúde (SUS) do paciente. Se o paciente não possuir tal número, a unidade de atendimento providenciará a matricula para abrir o PEP. De acordo com o projeto, o envio de resultado, de laudo, de receita, de guia, de autorização e o registro de internação de saúde, por meio eletrônico, serão admitidos mediante uso de assinatura eletrônica, sendo obrigatório o cadastramento prévio junto.
Requerimentos
DO VEREADOR ADRIANO PEREIRA
Nº 719/2013 – perguntando ao Executivo quando será construída a rotatória da rua Divinópolis, no Bairro Velha.Nº 720/2013 – questionando a Secretaria de Saúde quando será resolvido o problema da falta de agentes de saúde no E.S.F Arão Rebello.
DO VEREADOR CEZAR JOÃO CIM
Nº 709/2013 – Votos de Congratulações ao Deputado Federal Esperidião Amin, pela sua postura quando se cogitou a cobrança de pedágio antes da duplicação da BR-470 e também em razão de suas reiteradas denúncias contra as irregularidades praticadas pela concessionária Auto Pista Litoral Sul, que administra a BR 101 de SC, bem como pela sua contrariedade à cobrança de pedágio naquela rodovia, na região de Palhoça.DO VEREADOR FÁBIO FIEDLER
Nº 712/2013 – perguntando ao Executivo qual é o encaminhamento oficial em relação ao convênio de manutenção do Museu dos Clubes de Caça e Tiro de Blumenau.Nº 717/2013 – pedindo ao Executivo que realize estudos para viabilizar a inversão do sentido de tráfego da Rua Augusto Sutter, no Bairro Itoupava Norte.
DO VEREADOR JEFFERSON FOREST
Nº 715/2013 – solicitando ao Executivo e enviar cópia do inteiro conteúdo do Ofício/SE/MS 1962/2007, originado em Brasilia/DF, com data de 05/09/2007, destinado ao Executivo de Blumenau que tratava das orientações para a implementação do Centro de Zoonoses.DO VEREADOR MÁRIO HILDEBRANDT
Nº 721/2013 – perguntando ao Seterb qual o horário individualizado dos Ambulatórios Gerais de Blumenau.DO VEREADOR MAURÍCIO GOLL
Nº 716/2013 – questionando a 15ª Secretaria de Desenvolvimento Regional qual a disponibilidade de instalar na Intendência do Grande Garcia uma equipe para Emissão de Carteiras de Identidade.DO VEREADOR ZECA BOMBEIRO
Nº 713/2013 – após ouvido o Plenário, a realização de uma Audiência Pública, com a participação dos representantes do Poder Público Municipal e comunidade em geral, visando debater a alteração da legislação do sistema mutirão de calçamento e pavimentação de ruas.Moções
DO VEREADOR ADRIANO PEREIRA
Nº 61/2013 – moção de apoio à Presidenta Dilma pela iniciativa de destinar 100 % dos recursos de royalties do pré-sal para educação em nosso país.DO VEREADOR ROBERTO TRIBESS
Nº 62/2013 – moção de louvor ao Grupo Folclórico Freundschaft Volkstanzgruppe pelos seus relevantes 20 anos de fundação.