Projeto que cria Via Gastronômica passa pelas Comissões de Educação, Transportes e Agricultura
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A Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, Saúde Pública e Assistência Social analisou, na reunião desta quinta-feira (21), três projetos de lei e duas emendas. Todas as propostas receberam pareceres favoráveis.
Os projetos também receberam pareceres favoráveis da Comissão de Transportes, Tecnologia, Informática, Obras Públicas e Urbanismo e da Comissão de Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio, realizadas em seguida.
Entre as matérias analisadas e que receberam pareceres favoráveis está o Projeto de Lei nº 7.670, que cria uma Via Gastronômica em Blumenau. A proposta, do vereador Marcelo Lanzarin (MDB), é que a via tenha início na Rua Antônio da Veiga, seguindo pela Rua Almirante Tamandaré e terminando no final da Rua Alberto Stein. O projeto autoriza os estabelecimentos a colocarem mesas e cadeiras nas calçadas até a uma da manhã, desde que haja espaço de pelo menos 1,5 metro para passagem de pedestres.
Pareceres Favoráveis:
Projeto de Lei Complementar nº 1.793, de autoria do Vereador Zeca Bombeiro, que “ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ARTIGO 11 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.030, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015”.
Projeto de Lei nº 7.667, de autoria do Vereador Alexandre Caminha, que “PROÍBE O USO DE INFORMES EM ESTACIONAMENTOS, COM DIZERES QUE ISENTEM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DA RESPONSABILIDADE POR DANOS CAUSADOS AOS VEÍCULOS ESTACIONADOS”.
Projeto de Lei nº 7.670, de autoria do Vereador Marcelo Lanzarin, que “DESIGNA A RUA ANTÔNIO DA VEIGA, PARTE DA RUA ALMIRANTE TAMANDARÉ E A RUA ALBERTO STEIN COMO VIA GASTRONÔMICA DA CIDADE DE BLUMENAU E DETERMINA PROVIDÊNCIAS CONEXAS”, bem como suas emendas nºs 01 e 02.
Fonte: Assessoria de Imprensa CMB
Imagem: Comunicação – Site RM CMB