Programa Vereador Mirim apresenta balanço das atividades da legislatura de 2016
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A Assessoria do Programa Vereador Mirim, juntamente com as coordenações pedagógica e de apoio, divulgou um balanço das atividades realizadas na legislatura de 2016. Durante o mandato foram promovidas 16 sessões ordinárias, duas solenes, duas itinerantes e uma extraordinária.
A equipe também continuou, neste ano, a elaborar a proposta de alteração do Regimento Interno Mirim, incluindo e alterando dispositivos regimentais que dão maior poder de atuação à assessoria, no sentido de criar atividades complementares e de formação que auxiliem o vereador mirim durante a sua atividade legislativa. Essa proposta culminou com a edição do Novo Regimento Interno Mirim (Resolução MD nº 2.473/2016).
Nas sessões ordinárias, os vereadores mirins discutiram e votaram 149 requerimentos. Os documentos foram encaminhados para as autoridades e órgãos públicos competentes, reivindicando melhorias para os bairros do município.Os legisladores mirins também aprovaram 15 moções de louvor para homenagear os professores de Blumenau pela passagem do dia do professor. As homenagens foram concedidas aos educadores em sessão solene realizada no mês de outubro. Também foi realizada uma solenidade, no início da legislatura, para dar posse aos atuais legisladores mirins.
As reuniões itinerantes aconteceram na Escola Básica Municipal General Lúcio Esteves e na Escola de Educação Básica Professor João Widemann, representadas, respectivamente, pela ex-presidente, vereadora mirim Ariane Daniele de Liz de Freitas e pela atual, parlamentar mirim Sophia Porto Matteussi.
Nesse período, a Câmara Mirim realizou uma sessão extraordinária com os objetivos de difundir as ações organizadas pela Comissão de Elaboração do Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes – 2016/2026, de apresentar o referido plano aos membros do parlamento mirim e o de fomentar no meio infanto-juvenil as discussões políticas em prol da sociedade. Na ocasião, os parlamentares mirins apreciaram, votaram e aprovaram o pedido de Nº 16, de autoria da Mesa Diretora Mirim, que concedeu moção de apoio ao documento.
Nas reuniões mirins, os estudantes abordaram, em seus pronunciamentos na tribuna, assuntos envolvendo o cotidiano da cidade, principalmente no que se refere à realidade dos educandários e da comunidade, onde estão inseridos. Pode-se citar a divulgação de trabalhos e atividades realizados pelas escolas, as experiências pessoais, as reivindicações nas áreas da saúde, mobilidade urbana e educação. Também fizeram menção ao turismo, à cidadania, ao trânsito, ao meio ambiente, às campanhas e aos movimentos de conscientização, à segurança pública, entre outros temas.
Durante as sessões mirins, o espaço da Tribuna Livre foi ocupado por vereadores adultos, autoridades externas e representantes da comunidade. Entre as quais podemos citar a coordenadora do Programa “Oratória nas Escolas” de 2016, Daisy Jennrich e o agente de Polícia Civil, Antônio Fernando das Neves Filho.
Novidades
Entre as novidades, destaca-se o aperfeiçoamento das Eleições Mirins de 2016, com a implantação de votação por computadores que simulam a urna eletrônica. Também foi elaborada uma proposta de resolução para o processo eleitoral, a fim de otimizar o sistema e acompanhar os prazos para a participação dos educandários e dos candidatos mirins.Atividades complementares
Durante este ano, os vereadores mirins e seus suplentes também participaram de formações e atividades complementares. Os legisladores mirins se formaram no Curso de Retórica e Oratória, realizado em parceria com a Universidade Regional de Blumenau (Furb). Também participaram de reuniões para a elaboração do Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes – 2016/2026.
O Programa Vereador Mirim também promoveu o “Projeto Flores de Maio””, no qual os legisladores mirins assistiram uma palestra, distribuíram mudas de flores e materiais informativos em alusão ao Movimento Maio Amarelo.Nesse período, a Câmara Mirim visitou à Prefeitura de Blumenau, conheceu o funcionamento da Estação de Tratamento de Esgoto Fortaleza e participou do evento que marcou os 26 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente, na Furb.
Além disso, os vereadores mirins viajaram para Florianópolis e Brasília, onde conheceram o funcionamento dos três poderes e fizeram visitas técnicas aos mais importantes órgãos estaduais e federais. Na Capital federal também participaram do programa Câmara Mirim 2016, organizado pelo Plenarinho.
Por fim, os estudantes também receberam Formação Continuada com seis etapas, oferecidas pela Escola do Legislativo Fritz Müller. Os assuntos abordados foram Liderança; Poder Executivo e os princípios da Administração Pública; História de Blumenau; Drogas: quem se informa não usa; História Administrativa de Blumenau e Finanças Públicas e Responsabilidade Fiscal. Eles também puderam fazer uma visita guiada pelo Centro Histórico da cidade.
Os parceiros foram a Faculdade de Tecnologia Senac em Blumenau, a Fundação Cultural de Blumenau e a Cruz Azul no Brasil.
Fonte: Assessoria de Imprensa CMB
Imagem: Programa Vereador Mirim CMB