Presidente Vanderlei de Oliveira propõe dispositivo contra afogamento em piscina
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Multiplicam-se no noticiário os casos de acidentes por afogamento, envolvendo especialmente crianças presas ao fundo de piscinas, por ralos de sucção. Durante o verão Blumenau é uma das cidades mais quentes do estado de Santa Catarina, e por isso possui clubes, residências, academias e diversos outros locais com piscinas. A existência do risco de afogamento motivou o presidente da Câmara de Vereadores de Blumenau, Vanderlei de Oliveira (PT), a propor na sessão ordinária desta quinta-feira (17) o projeto de lei complementar 1349/14. A ideia do parlamentar é tornar obrigatória a instalação de dispositivo para interromper automaticamente o processo de sucção dos ralos.
“Existe risco de acidentes provocados pelas bombas de sucção das piscinas. Pela força que possuem podem sugar e prender os usuários”, declarou o vereador, lembrando que as principais vítimas desse tipo de fatalidade são as crianças.
Vanderlei disse que acredita ser necessário normatizar a prevenção a esse tipo de acidente para preservar a vida das pessoas que utilizam piscinas em Blumenau. A proposta dispõe ainda, que seja afixada placa informativa sobre a existência do dispositivo de proteção.
Se for aprovada, em caso de descumprimento da normatização, a lei determina a notificação e o prazo de 45 dias para adequação a regra, e a interdição do uso piscina até a eliminação da irregularidade. Caso não seja atendida a exigência será aplicada multa com valores entre R$ 2.000 e R$ 5.000. Havendo reincidência da infração, o responsável pela piscina receberá multa com dobro do valor da autuação anterior, além de ter suspenso os direitos junto a municipalidade.
Foto: Renan Olaz | Agência CâmaraBlu/Divulgação
Fonte: Assessoria de Imprensa CamaraBlu