Presidente da Câmara acompanha sanção de leis que visam humanização do parto

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  O presidente da Câmara de Vereadores, Mário Hildebrandt (PSD), acompanhou na manhã desta segunda-feira (29) a sanção do prefeito Napoleão Bernardes (PSDB) a duas leis que visam o fortalecimento de ações de humanização do parto no município. Uma das leis institui no calendário oficial de eventos de Blumenau o Dia Municipal das Doulas, no dia 6 de fevereiro, e a outra institui a Semana de Humanização do Parto na última semana do mês de junho. Ambos os projetos de lei são de autoria de Hildebrandt e foram aprovados pela Câmara neste mês de junho. Também estiveram presentes na assinatura das leis sete doulas que atuam no município e o vereador de Itajaí, Márcio Dedé (PP), que veio a Blumenau conhecer melhor a inciativa.

  

  A instituição do Dia das Doulas em 6 de fevereiro faz referência a outra lei importante, sancionada nesta data em 2014: a chamada “Lei das Doulas”, também de autoria do presidente do Legislativo juntamente com o vereador Robinsom Soares (PSD). A lei obriga as maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares das redes pública e privada de Blumenau a permitirem a presença de doulas durante todo o período de trabalho de parto e pós-parto imediato, sempre que solicitada pela parturiente.

  Para Hildebrandt, as novas datas de reflexão reforçam o projeto de 2014 que virou lei, garantindo a presença das doulas nos hospitais públicos e particulares da cidade como mais uma acompanhante para apoiar a gestante. “Esses dois projetos vem reforçar essa ideia, ampliar essa discussão e trazer esse debate cada vez mais para o nosso dia a dia”, comentou.

  O presidente do Legislativo também antecipou que outras propostas neste sentido devem garantir mais avanços para o parto humanizado. “Temos aprovada a realização de uma Audiência Pública para discutir a implementação da Lei das Doulas, e que irá acontecer neste mês de julho ou agosto”, destacou. Mário Hildebrandt ainda apontou que irá dar entrada a um projeto de lei na Câmara visando garantir acesso da enfermeira obstetra particular nos hospitais, quando os partos realizados em casa necessitarem de encaminhamento para as casas de saúde.

  O prefeito Napoleão Bernardes também ressaltou a importância das novas leis para a área da saúde. “Blumenau já tem uma legislação de vanguarda para assegurar o acesso das doulas aos hospitais da cidade, buscando a humanização do parto, que é um dos preceitos das políticas nacionais de saúde. Agora duas novas leis visam o aperfeiçoamento desse debate, para que haja mais compreensão da comunidade, para gerar esclarecimentos, desfazer mitos e permitir que as pessoas tenham mais conteúdo, clareza e lógica na discussão desse assunto tão importante no avanço da saúde”.

  A ex-jogadora de handebol Fabiana Gripa, que agora se dedica à atividade de doula, foi uma das profissionais que acompanharam a assinatura da lei no gabinete do prefeito. Para ela, a sanção das leis vai garantir uma visão mais qualificada e mais bem informada do que é a doula, qual o papel dela dentro de uma instituição hospitalar e até na equipe domiciliar que acompanha a parturiente durante o trabalho de parto. “A instituição do Dia Municipal das Doulas vai contribuir para o esclarecimento da sociedade e da própria equipe de saúde, que atende a obstetrícia, sobre o papel da doula. Já na Semana de Humanização do Parto vamos buscar divulgar o papel da doula e da mulher no trabalho de parto. Queremos passar informações a fim de desmitificar impressões sobre o parto e a gestação”.

  O vereador Márcio Dedé (PP) acompanhou a assinatura das leis para conhecer a iniciativa na cidade, e poderá levá-las para o município de Itajaí. “Vim para conhecer as boas práticas de Blumenau, cidade que é reconhecida nacionalmente pelas ideias inovadoras. Conversei com o prefeito Napoleão recentemente sobre o assunto e fui convidado para acompanhar mais esse avanço. É uma satisfação poder conhecer de perto esse exemplo que deve ser seguido não só por Itajaí mas por todo o Brasil”.

  Foto: Vivian Persuhn | CMB
  Fonte: Assessoria de Imprensa CMB