Prefeito Mário Hildebrandt apresenta segunda etapa da reforma administrativa na sessão da Câmara dessa quinta-feira
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O prefeito Mário Hildebrandt (sem partido) esteve na sessão da Câmara dessa quinta-feira (16) para entregar aos vereadores o projeto de lei que compõe a segunda etapa da reforma administrativa que está propondo, com objetivo de buscar mais economia, com a redução de cargos comissionados, e otimização da estrutura do governo. Hildebrandt detalhou as medidas e explicou que a reforma iniciou com a extinção da Companhia Urbanizadora de Blumenau (URB) em março, com a exoneração de cargos comissionados, corte de funções gratificadas e o desligamento de mais de 500 funcionários.
Nessa segunda etapa Mário Hildebrandt frisou que a meta é economizar R$ 14.189.541,74 até 2020 e que até 2022, o impacto da reforma será de uma economia de R$ 32 milhões. Garantiu que os recursos economizados poderão ser aplicados na saúde, educação e infraestrutura da cidade. Assegurou que com a reforma nenhum serviço prestado será cortado e ressaltou que o atendimento à comunidade continua sendo prioridade da sua gestão, assim como ampliar a transparência das ações do governo.
Agradeceu a Câmara, que chancelou o processo de extinção da URB, aprovando o projeto do Executivo de dissolução, liquidação e extinção da urbanizadora em 26 de março. “Fiz questão de vir trazer pessoalmente a proposta da reforma por reconhecimento a esse parlamento que tem sido parceiro na gestão da cidade”, observou.
Entre as medidas a serem adotadas pela reforma, Hildebrandt anunciou a exoneração de 100 cargos comissionados da administração direta e indireta e a extinção de mais de 700 cargos efetivos em áreas meio que serão substituídos por vagas que atenderão na ponta, diretamente a comunidade. Destacou que a reforma enxugará ainda mais a máquina pública com a redução de duas secretarias, com a incorporação da Secretaria de Regularização Fundiária pela Secretaria de Desenvolvimento Social, e do Parque Vila Germânica pela Secretaria de Turismo e Lazer. As fundações e autarquias também sofrerão modificações e serão transformadas em secretarias. Destacou que não será extinguida nenhuma ação da cultura e dos esportes. “Pelo contrário, vamos fortalecer essas ações. Nada vai mudar no atendimento à população”, reforçou, assinalando que o Samae e a FURB permanecem como estão, porque são autarquias que se sustentam financeiramente.
Segundo o prefeito, todas essas medidas vão reduzir a máquina pública com corte de cargos, mais controle sobre os gastos, sobreposição de funções, eliminação de retrabalhos e ganho de eficiência com agilidade nos processos, sejam eles contábeis, patrimoniais, orçamentários, financeiros ou de pessoal. “Com isso, serão extintas gratificações por funções que eram fornecidas para membros de comissões, de Estágio Probatório, Avaliação Funcional e de Processo Administrativo e Sindicância, as quais também serão extintas”, assinalou.
Hildebrandt ainda anunciou aos vereadores que deve apresentar, em breve, a terceira etapa da Reforma Administrativa, que trata do pacote de Concessões e Parcerias Público-Privadas em diversos setores da Administração Municipal.
Antes de apresentar as novas medidas que pretende adotar, o prefeito falou da sua agenda em Brasília, onde esteve no início da semana, acompanhado do líder do governo, vereador Alexandre Matias (PSDB). Explicou que esteve no Ministério do Desenvolvimento Regional tratando de liberação de recursos para outras obras, antes destinados para a ponte Norte-Sul; também para o aeroporto Quero-Quero, quando cobrou o repasse de recursos referentes a uma emenda impositiva do ex-deputado João Paulo Kleinübing; além de tratativas sobre a barragem de José Boiteux, que continua inoperante. Destacou que a barragem é um mecanismo importante para a amenizar o volume de água na cidade de Blumenau, em caso de cheias, podendo reduzir a enchente em até dois metros.
Fonte: Assessoria de Imprensa CMB
Foto: Lucas Prudêncio | Imprensa CMB