Plano Nacional de Educação é sancionado
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Segundo ministro da Educação, José Henrique Paim, destinação dos recursos da exploração do petróleo para a educação ajudará no cumprimento das metas do plano
A presidente Dilma Rousseff sancionou sem vetos o Plano Nacional de Educação, que inclui entre as 20 metas e estratégias traçadas para o setor nos próximos 10 anos o investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) no setor.
“Nós sabemos que vamos precisar sim de mais reforço na educação e a destinação dos recursos dos royalties do petróleo e do fundo social do pré-sal para a educação são muito importantes para dar condições de tornar realidade essa meta”, disse o ministro da Educação, José Henrique Paim.
As metas do PNE compreendem ainda a erradicação do analfabetismo na população com 15 anos ou mais de idade, a universalização da educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, a elevação da escolaridade média da população entre 18 e 29 anos de idade para um mínimo de 12 anos de estudo.
“Sabemos que o PNE foi construído a partir de várias discussões com a sociedade, dos movimentos educacionais, a partir de toda a contribuição do Congresso. A presidenta reconheceu todo esse esforço e fez essa sanção”, observou Paim.
Segundo o ministro, o formato adotado no atual plano, com 20 metas, vai permitir que governo e sociedade façam um acompanhamento mais efetivo do PNE. “É fundamental que tenhamos as condições de alinhar ações governamentais da União, estados e municípios para cumprir as metas desse programa”, afirmou Paim.
De acordo com o ministro, essa é a primeira vez que um PNE inclui metas de qualidade. “Um dos elementos importante para alcançar essas metas é a valorização do professor, que está presente em várias das metas, tanto em relação à remuneração e à carreira, quanto também à formação dos professores, que é fundamental para melhorar a qualidade da educação”, reforçou.
Foto: Divulgação Secom
Fonte: Ministério da Educação | Portal Brasil
