Pauta das Sessões – 28/02/2013 – Ordinária
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Reunião Ordinária do dia 28 de fevereiro de 2013.
Quinta-Feira – 15 horas.Vanderlei Paulo de Oliveira – Presidente da Câmara Municipal
Roberto Tribess – Vice-Presidente
Marcos da Rosa – 1º Secretário
Jens Juergen Mantau – 2º SecretárioAdriano PereiraCélio Dias
Cezar João Cim Fábio Fiedler
Ivan Naatz Jefferson Forest
Mário Hildebrandt Maurício Goll
Oldemar Becker Robinsom Soares
Zeca BombeiroCORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
CONVITE
Da UVB-União dos Vereadores do Brasil, enviando cronograma de eventos para o ano de 2013.
RESPOSTA
Do Deputado Onofre Santo Agostini, em resposta à Moção nº 01/2013.
BALANCETES
Do ISSBLU, encaminhando o balanço anual relativo ao exercício de 2012.
Da Fundação Cultural de Blumenau, encaminhando Balanço Geral referente ao ano de 2012.
Do Fundo de Segurança de Blumenau – FUNSEB, encaminhando Prestação de Contas referente ao mês de dezembro de 2012 e Balanço Anual referente ao exercício 2012.
OFÍCIOS DIVERSOS
Do Ministério da Educação, comunicando a liberação de recursos financeiros em favor do Município de Blumenau.
Do Ministério do Turismo, comunicando a liberação de recursos financeiros em favor do Município de Blumenau.
Da Diretoria de Controle Interno da Prefeitura Municipal de Blumenau, alertando sobre a alteração da redação do artigo 193 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT.
Da Secretaria Municipal de Educação, solicitando a Cessão do Plenário, no dia 1º de março, no período matutino.
Do Gabinete do Vice-Prefeito, convocação para Reunião referente a orçamento para a Fundação de Desportos.
OFÍCIOS DO EXECUTIVO
Mensagem nº 06/2013, encaminhando Projeto de Lei Complementar que “Dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde”.
PROPOSITURAS RESPONDIDAS
DE TODOS OS SENHORES VEREADORES: Moção n° 1 de 2013
MATÉRIA DO LEGISLATIVO
PROJETO
Projeto de Lei, de autoria do Vereador Oldemar Luiz Becker, que “CONCEDE DESCONTO NO PAGAMENTO DO IPTU AOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS QUE CONSTRUIREM PASSEIOS PÚBLICOS”.
Projeto de Lei, de autoria do Vereador Jens Juergen Mantau, que “DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE VEÍCULOS ABANDONADOS NAS VIAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU”.
INDICAÇÕES
DO VEREADOR ADRIANO PEREIRA:
Nº 1518/2013 – implantar sinalização com faixa amarela quadriculada entre o cruzamento da Rua Nereu Ramos e Rua Cel. Vidal Ramos, no Bairro Centro. Justificativa: Em horário de muito trânsito os veículos parados impedem o cruzamento de veículos que vão em direção a Al. Rio Branco.Nº 1519/2013 – realizar a manutenção total do calçamento da Rua Milda Ehmke, na altura dos números 170 a 332, no Bairro Velha Central. Justificativa: Está todo destruído pela implantação dos canos de esgoto da empresa SulCatarinense.
Nº 1520/2013 – roçar em volta da quadra de areia na Rua José Saibt, esquina com a Rua Cecília dos Santos, no Bairro Velha Central.
Nº 1521/2013 – consertar buracos na Rua José Reuter, nas proximidades da entrada do Loteamento Girassol, no Bairro Velha.Nº 1522/2013 – roçar as laterais da Rua José Saibt, principalmente na frente do terreno baldio, no Bairro Velha Central.
Nº 1568/2013 – realizar a manutenção na Rua Arnoldo Beck, no Bairro Itoupava Central.
Nº 1569/2013 – realizar o desassoreamento do ribeirão na Rua Franz Muller, nos fundos do n° 519, Latoaria e Guinchos do Euclides, no Bairro Velha Grande. Justificativa: Consertar o leito do rio que é afetado devido a uma estação de captação de água pela empresa Omino Hering. Obs: Maiores informações com o Sr. Euclides, pelo telefone 3328-0454.
Nº 1585/2013 – realizar manutenção geral (roçar, patrolar e macadamizar) a região do Concórdia, no Bairro Velha. Justificativa: As ruas se encontram em estado de abandono.
DO VEREADOR CEZAR JOÃO CIM:
Nº 1573/2013 – limpar a Rua Coronel Feddersen em toda sua extensão, no Bairro Itoupava Seca. Obs: Maiores informações com Davino da Silva, pelo fone 3323-0516.DO VEREADOR FÁBIO FIEDLER:
Nº 1484/2013 – implantar banco nos pontos de ônibus ao longo da Rua Henrique Reif, no Bairro Nova Esperança.Nº 1506/2013 – restaurar calçamento em frente ao nº 145 na Rua Martin Babel, no Bairro Velha Central.
Nº 1507/2013 – roçar a Rua Martin Babel, no Bairro Velha Central.
Nº 1508/2013 – roçar a Rua Frederico Luebke, no Bairro Velha.
Nº 1509/2013 – roçar a Rua Jaraguá, no Bairro Velha.
Nº 1510/2013 – roçar a Rua Colombo, no Bairro Velha.
Nº 1511/2013 – roçar a Rua Ilhéus, no Bairro Velha.
Nº 1512/2013 – roçar a Rua Jacob Schmidt, no Bairro Velha.
Nº 1513/2013 – roçar a Rua Capitão Von Gilsa, no Bairro Garcia.
Nº 1514/2013 – restaurar calçamento na rotatória da Rua Alfredo Balistieri, no Bairro Velha Central.
Nº 1515/2013 – roçar a Rua Alfredo Balistieri, no Bairro Velha Central.
Nº 1516/2013 – roçar a Rua Otto Wille, no Bairro Água Verde.
Nº 1517/2013 – restaurar calçamento em frente ao nº 200 na Rua Otto Wille, no Bairro Água Verde.Nº 1577/2013 – ampliar os horários de ônibus da linha 12 – Troncal Via Escola Agrícola nos horários de pico escolar. Justificativa: devido aos Colégios Cedup Hermann Hering, EEM Profª Elza Pacheco e EBM General Lúcio Esteves os horários disponíveis não atendem a demanda de alunos.
DO VEREADOR IVAN NAATZ:
Nº 1579/2013 – efetuar reparos dos buracos na entrada da Via Expressa para a Fortaleza, sentido de quem vem do trevo da Mafisa. Justificativa: solicitação de cidadão que quase caiu de moto por não ver os mesmos em um dia de chuva.DO VEREADOR JENS JUERGEN MANTAU:
Nº 1537/2013 – realizar limpeza (roçagem) na Rua Carl Dettmer, no Bairro Itoupava Central. Obs: Maiores informações com Mauro, pelo telefone 9101-5049.Nº 1546/2013 – colocar horário das 06:30, com saída do loteamento Jardim Germânico, no Bairro Itoupavazinha. Justificativa: Existe este horário que já vem lotado da Rua Frederico Jensen. Obs: Maiores informações com Sra. Margareth, pelo telefone 9124-2065.
Nº 1547/2013 – colocar 20 tubos na Rua Paulo Hermann Gieseler, no Bairro Itoupava Central. Obs: Já é do conhecimento do fiscal Carioca.
Nº 1548/2013 – colocar placa de “Proibido Estacionar” na Rua Porto União, na altura do n° 470, no Bairro velha. Obs: Maiores informações com o Sr. João, pelo telefone 3329-0419.
Nº 1549/2013 – realizar limpar (roçagem) na Rua Godofredo Rangel, em toda sua extensão, no Bairro Fidélis. Obs: Maiores informação com Sra. Alzira , pelo telefone 8444-5916.
Nº 1550/2013 – trocar tampa da boca de lobo na Rua Frederico Wolfran Sênior, em frente à residência n° 236, no Bairro Velha. Obs: Maiores informações com Sr. Silvio Jeremias, pelo telefone 3328-2900.
Nº 1551/2013 – colocar faixa de segurança na Rua General Osório, n° 123, no Bairro Velha. Obs: Maiores informação com a Sra. Carmem, pelo telefone 3325-1391.
Nº 1552/2013 – recuperar o calçamento da Rua Wunstorf, no Bairro Itoupava Norte.
Nº 1570/2013 – colocar boca de lobo corretamente, no início da Rua Francisco Tiedt, no Bairro Salto do Norte. Justificativa: Atualmente a água não entra na boca de lobo. Obs: Maiores informações com o Sr. Maurino, pelo telefone 3334-0240
Nº 1571/2013 – colocar placa de “Proibido Estacionar”, em frente ao supermercado Passos na Rua Progresso nº 1880, no Bairro Garcia. Obs: Maiores informações com a Sra. Silvana, pelo telefone 3336-5105.
Nº 1583/2013 – que o Sr. Prefeito se digne encaminhar, para apreciação nesta Casa Legislativa, Projeto de Lei que “DISPÕE SOBRE O CONTROLE DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO PÚBLICO POR PARQUÍMETROS NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU”, na forma do anteprojeto de lei em anexo.
DO VEREADOR MARCOS DA ROSA:
Nº 1523/2013 – roçar em toda sua extensão a Rua Fritz Koegler, no Bairro Fortaleza.Nº 1524/2013 – roçar em toda sua extensão a Rua Henry Mill, no Bairro Fortaleza
Nº 1574/2013 – limpar e roçar em sua toda extensão, a Rua Christiano Karsten, no Bairro Testo Salto
Nº 1575/2013 – limpar e roçar em toda sua extensão, a Rua Helmund Trapp e suas transversais, no Bairro Testo Salto
Nº 1576/2013 – limpar e roçar em toda sua extensão, o ribeirão que passa pela Rua José Deeke e Dr° Fritz Mueller, no Bairro Do Salto.
DO VEREADOR MÁRIO HILDEBRANDT:
Nº 1538/2013 – roçar e limpar a Rua Jaguaribe, em toda sua extensão, no Bairro Garcia.Nº 1539/2013 – roçar e limpar a Rua Emilio Tallmann, em toda sua extensão, no Bairro Valparaiso.
Nº 1540/2013 – roçar e limpar a Rua Júlio Heiden, em toda sua extensão, no Bairro Progresso.
Nº 1541/2013 – roçar e limpar a Rua 2 de Setembro, em toda sua extensão, no Bairro Itoupava Norte.
Nº 1542/2013 – roçar e limpar os canteiros centrais e laterais da Alameda Rio Branco, em toda sua extensão, no Bairro Jardim Blumenau.
Nº 1543/2013 – roçar e limpar a Rua Nestor Justino da Silva, em toda sua extensão, no Bairro Garcia.
Nº 1544/2013 – roçar e limpar a Rua Heinrich Hemmer, em toda sua extensão, no Bairro Badenfurt.
Nº 1545/2013 – consertar a tampa da boca de lobo na Rua Guilherme Scharf, na altura do nº 2480, no Bairro Fidélis.
Nº 1562/2013 – consertar a tampa da boca de lobo na Rua Gustavo Zimmermann, na altura do nº3677, no Bairro Itoupava Central.
Nº 1563/2013 – roçar e limpar a Rua Campo Alegre, em toda sua extensão, no Bairro Garcia.
Nº 1564/2013 – roçar e limpar a Rua Guilherme Alfredo Berndt, em toda sua extensão, no Bairro Velha. Obs: Maiores informações com a Sra. Marlene Leite, pelo telefone 3328-2651.
DO VEREADOR MAURÍCIO GOLL:
Nº 1473/2013 – fazer coleta de chorume em todos os caminhões de lixo, através de um reservatório (coxo) a ser adaptado em todos os caminhões. Justificativa: Para evitar que o chorume fique espalhado nas vias públicas, provocando mau cheiro. Obs: Solicitação feita pela Sra. Marlis Matteussi Jensen. (marlis.matteussi@ig.com.br).Nº 1501/2013 – recuperar o calçamento da Rua Pará, nº 596, no Bairro Itoupava Seca. Justificativa: Segundo os moradores da referida rua, existe um grande buraco que está danificando os veículos que por ali transitam. Solicitação da Sra. Vanessa Oechsler.
Nº 1502/2013 – recuperar o calçamento da Rua Thomé de Souza, no Bairro Vila Nova. Justificativa: Segundo os moradores, na saída da referida rua, no cruzamento com a Rua Joinville, existem diversos buracos que estão danificando os veículos que por ali transitam. Solicitação da Sra. Vanessa Oechsler.
Nº 1503/2013 – limpar o passeio na Rua Divinópolis, nº 605, no Bairro da Velha. Conforme acordado com Secretaria de Serviços Urbanos.
Nº 1504/2013 – trocar lâmpadas queimadas no início da Rua Grevsmuehl e na altura do número 1760, conforme pedido do Conselho Comunitário de Segurança do Grande Garcia. Essa rua é uma transversal da Rua da Glória,no Bairro Glória.
Nº 1505/2013 – intensificar a ronda da Polícia Militar em torno da Policlínica e Centro de Saúde Rosania Machado Pereira, ambos localizados na Rua 2 de Setembro, nº 1234 e 1212, no Bairro Itoupava Norte. Justificativa: Neste local há um alto índice de furtos de veículos de pacientes.
Nº 1578/2013 – recuperar piso (camada asfáltica) da ponte Mario Schmitt, especialmente da passarela da mesma, situada na rua Osasco, acesso a Rua Emílio Tallmann, no Bairro Valparaiso. Justificativa: A passarela apresenta infiltração de água e buracos, prejudicando a passagem de pedestres, que se obrigam a utilizar a pista principal da ponte, onde circulam os veículos.
DO VEREADOR OLDEMAR BECKER:
Nº 1565/2013 – avaliar, junto à Secretaria da Educação, a possibilidade de transferência do Centro de Educação Infantil Wally Serena Brandes, na Rua Valdemiro Dias, nº 88, no Bairro da Velha, para a Rua Guilherme Poerner que é próximo ao local. Justificativa: A indicação é para que o Posto possa ter um espaço físico superior (1000m2) e tendo assim uma área de lazer com o espaço recreativo e possível adaptação de atividades para o contra turno escolar das crianças. Com esta transferência podemos comportar e beneficiar um número maior de famílias e proporcionar aos pais aproveitar das oportunidades de trabalho.Nº 1566/2013 – solicitar junto à Secretaria Municipal da Saúde o estudo sobre a possibilidade de transferência do posto de saúde Walter Reiter, localizado na Rua das Oliveiras, no Bairro Passo Manso para o galpão localizado na Rua Guilherme Poener, a 450 metros do local atual. Justificativa: Possui um espaço físico superior a atual sede, com esta transferência a comunidade será mais bem atendida.
Nº 1567/2013 – reformar a tampa de caixa de passagem da Rua General Osório, frente ao nº3353, no Bairro Água Verde.
Nº 1580/2013 – avaliar junto à Secretaria da Saúde à reabertura do Posto de Saúde Odillon de Caetano, na Rua Santana, no Bairro Nova Esperança. Justificativa: Professor Gilson esteve em nosso gabinete e pediu em nome da comunidade que fosse reaberto o posto de saúde, pois desde 2008 quando aconteceu a catástrofe em Blumenau o posto está fechado.
Nº 1581/2013 – patrolar e macadamizar a Rua Jacob Bornhofen, no Bairro Passo Manso.
Nº 1582/2013 – patrolar e macadamizar a Rua Matos Costa, no Bairro Passo Manso.
Nº 1584/2013 – patrolar e macadamizar a Rua Gaúcha, no Bairro Passo Manso.
DO VEREADOR ROBINSOM SOARES:
Nº 1471/2013 – realizar reparos na iluminação pública da Rua Das Cravinas, em toda sua extensão, no Bairro Itoupavazinha. Obs: Maiores informações com Sr. Charles, pelo telefone 9243-5199.Nº 1472/2013 – efetuar troca de lâmpadas ao longo da Rua Betina Regina Lopes, no Bairro Itoupavazinha. Obs: Maiores informações com Sr. Marlei, pelo telefone 91994924.
Nº 1474/2013 – realizar reparos no calçamento da Rua Paulo Eberhard, em toda sua extensão, no Bairro Valparaiso. Obs: Maiores informações com Patricia, pelo telefone 88298199.
Nº 1475/2013 – reparar calçamento na Rua Kilombo, em toda sua extensão, no Bairro Garcia. Obs: Maiores informações com Miriam, pelo telefone 84460506 .
Nº 1476/2013 – reparar calçamento na Rua Guairaca, em toda sua extensão, no Bairro Tribess. Obs: Maiores informações com Imilândia, pelo telefone 33343270.
Nº 1477/2013 – realizar manutenção na iluminação pública da Rua Das Oliveiras, nº 83, no Passo Manso. Obs: Maiores informações com Rosana, pelo telefone 33236398 ou 88048074.
Nº 1478/2013 – efetuar reparos na iluminação pública da Rua Johannes Brahms, em toda sua extensão, no Bairro Badenfurt.
Nº 1479/2013 – efetuar limpeza geral (roçar e capinar) na Rua Das Olivas, em toda extensão, no Bairro Passo Manso. Obs: Maiores informações com a Sr. Rosane, pelo telefone 33307283 ou 88048074.
Nº 1480/2013 – vistoriar e consertar o sistema de captação de águas pluviais na Rua Londres, no Bairro Itoupava Norte. Obs: Maiores informações com Sra. Sandra, pelo telefone 9149-5751.
Nº 1481/2013 – realizar reparos no calçamento da Rua São Gabriel, em toda sua extensão, no Bairro Progresso. Obs: Maiores informações com Sr. Alexandre, pelo telefone 33242872 ou 91310552.
Nº 1482/2013 – efetuar limpeza geral (roçar e capinar) na Rua São Gabriel, em toda extensão, no Bairro Progresso. Obs: Maiores informações com o Sr. Alexandre no telefone 33242872 ou 91310552.
Nº 1483/2013 – realizar manutenção na iluminação pública da Rua Emilio Talmann, no Bairro Garcia. Obs: Maiores informações com Juliana, pelo telefone 91431271.
Nº 1485/2013 – reparar calçamento em frente ao nº 31, na Rua Pedro Álvares Cabral, no Bairro Garcia. Obs: Maiores informações com o Sr. Sandro, pelo telefone 30414030.
Nº 1486/2013 – patrolar e macadamizar toda a extensão da R. Osvaldo de Andrade, no Bairro Fidélis. Obs: Maiores informações com Jonas, pelo telefone 92505404.
Nº 1487/2013 – patrolar e macadamizar toda a extensão da R. Agripino Grieco, do nº 95 ao 143, no Bairro Fidélis. Obs: Maiores informações com Jonas, pelo telefone 92505404.
Nº 1488/2013 – roçar e limpar a Rua Agripino Grieco, do n° 95 ao 143, no Bairro Fidélis. Obs: Maiores informações com Jonas, pelo telefone 92505404.
Nº 1489/2013 – patrolar e macadamizar, em toda sua extensão, a Rua Cyro dos Anjos, do nº 1 ao 163, no Bairro Fidélis. Obs: Maiores informações com Jonas, pelo telefone 92505404.
Nº 1490/2013 – roçar e limpar a Rua Cyro dos Anjos, do nº 1 ao 163, no Bairro Fidélis. Obs: Maiores informações com Jonas, pelo telefone 92505404.
Nº 1491/2013 – patrolar e macadamizar, em toda sua extensão, a Rua Alceu Amoroso Lima, no Bairro Fidélis. Obs: Maiores informações com Jonas, pelo telefone 92505404.
Nº 1492/2013 – patrolar e macadamizar por toda sua extensão a R. Alceu Amoroso Lima, do nº 63 ao 269, no Bairro Fidélis. Obs: Maiores informações com Jonas, pelo telefone 92505404.
Nº 1493/2013 – patrolar e macadamizar por toda sua extensão a Rua Luiz Gonzaga, no Bairro Fidélis. Obs: Maiores informações com Jonas, pelo telefone 92505404.
Nº 1494/2013 – roçar e limpar toda a extensão da Rua Luiz Gonzaga, do nº 1 ao 183, no Bairro Fidélis. Obs: Maiores informações com Jonas, pelo telefone 92505404.
Nº 1495/2013 – patrolar e macadamizar, em toda sua extensão, a Rua Raul Seixas, do nº 1 ao 147, no Bairro Fidélis. Obs: Maiores informações com Jonas, pelo telefone 92505404.
Nº 1496/2013 – roçar e limpar toda a extensão da Rua Raul Seixas, do nº 1 ao 147, no Bairro Fidélis. Obs: Maiores informações com Jonas, pelo telefone 92505404.
Nº 1497/2013 – patrolar e macadamizar, em toda sua extensão, a Rua Poeta Pablo Neruda, do nº 41 ao 127, no Bairro Fidélis. Obs: Maiores informações com Jonas, pelo telefone 92505404.
Nº 1498/2013 – efetuar reparos na iluminação pública da Rua Ricardo Gottlieb Fucks, em toda sua extensão, Bairro Itoupava Central. Obs: Maiores informações com Sr. Valmir, pelo telefone 3338-4790.
Nº 1499/2013 – patrolar e macadamizar, em toda sua extensão, a Rua Oito de Outubro, do nº 2 ao 142, no Bairro Fidélis. Obs: Maiores informações com Jonas, pelo telefone 92505404.
Nº 1500/2013 – roçar e limpar por toda sua extensão a Rua Oito de Outubro, do nº 2 ao 142, no Bairro Fidélis. Obs: Maiores informações com Jonas, pelo telefone 92505404.
Nº 1525/2013 – roçar e limpar por toda sua extensão a Rua Denis Diderot, do nº 125 ao 333, no Bairro Fidélis. Obs: Maiores informações com Jonas, pelo telefone 92505404.
Nº 1526/2013 – patrolar e macadamizar, em toda sua extensão, a Rua Denis Diderot, do nº 125 ao 333, no Bairro Fidélis. Obs: Maiores informações com Jonas, pelo telefone 92505404.
Nº 1527/2013 – patrolar e macadamizar, em toda sua extensão, a Rua Jorge de Lima, do nº 1 ao 95, no Bairro Fidélis. Obs: Maiores informações com Jonas, pelo telefone 92505404.
Nº 1528/2013 – roçar e limpar por toda sua extensão a Rua Jorge de Lima, do nº 1 ao 95, no Bairro Fidélis. Obs: Maiores informações com Jonas, pelo telefone 92505404.
Nº 1529/2013 – realizar limpeza e dranagem do Ribeirão da Rua Leopoldo Heringer, em toda sua extensão, no Bairro Progresso.
Nº 1553/2013 – patrolar e macadamizar a Rua Oscar João Rausch, em toda sua extensão, no Bairro Badenfurt. Obs: Maiores informações com Sra. Rose, pelo telefone 9133-3251.
Nº 1554/2013 – efetuar troca de lâmpadas na Rua Julio Michel, em toda sua extensão, no Bairro Fortaleza. Obs: Maiores informações com Sra. Morgana, pelo telefone 9148-7625.
Nº 1555/2013 – efetuar reparos na iluminação pública da Rua Sebastião Hermes, em toda sua extensão, no Bairro Fortaleza. Obs: Maiores informações com Sr. Fumário, pelo telefone 8466-8465.
Nº 1556/2013 – realizar reparos na iluminação pública da Rua Braço do Sul, em toda sua extensão, no Bairro Vila Itoupava. Obs: Maiores informações com Sr. Anesio, pelo telefone 9245-9744.
Nº 1557/2013 – realizar reparos na iluminação pública da Rua Londres, em toda sua extensão, no Bairro Itoupava Norte. Obs: Maiores informações com Sr. Marcelo, pelo telefone 3323-0218.
Nº 1558/2013 – realizar reparos na iluminação pública da Rua Goiás, em toda sua extensão, no Bairro Garcia. Obs: Maiores informações com Sra. Bruna, pelo telefone 8445-0359.
Nº 1559/2013 – realizar reparos na iluminação pública da Rua Germano Kuhlmann, em toda sua extensão, no Bairro Badenfurt.
Nº 1560/2013 – realizar reparos na iluminação pública da Rua Cesar Silveira, em toda sua extensão, no Bairro Velha. Obs: Maiores informações com Sra. Rosane, pelo telefone 3237-3343.
Nº 1561/2013 – vistoriar e consertar o sistema de captação de águas pluviais da Rua Cesar Silveira, no Bairro da Velha. Obs: Maiores informações com Sra. Rosane, pelo telefone 3237-3343.
DO VEREADOR VANDERLEI PAULO DE OLIVEIRA:
Nº 1530/2013 – viabilizar, através dos meios competentes, em comum acordo com a CEF e UNIÃO se necessário e cabível for, política permanente de apoio e acompanhamento ás pessoas que foram beneficiadas com as unidades do PMVMV após as chuvas de 2008. Ficam como sugestão a organização de equipes multidisciplinares de servidores, nas mais diversas áreas de formação para estas finalidades. Cremos que não precisamos de maiores esclarecimentos, tão somente o conhecimento que todos já temos dos problemas que algumas unidades apresentam. Dos encaminhamentos solicito retorno para informar aos interessados.DO VEREADOR ZECA BOMBEIRO:
Nº 1532/2013 – solicitar à FAEMA que verifique o odor insuportável, causado pelos dejetos sanitários jogados no Ribeirão que vem do Bairro Itoupavazinha. Justificativa: Dejetos estes jogados pelo Shopping Norte. Os moradores da Rua Francisco Salvador Rodrigues, no Bairro Salto do Norte, reclamam por não suportar mais o odor. Que é jogado aos sábados e domingos.Nº 1533/2013 – solicitar à Vigilância Sanitária que verifique o odor insuportável, causado pelos dejetos sanitários jogados no Ribeirão que vem do Bairro Itoupavazinha. Justificativa: Dejetos estes jogados pelo Shopping Norte. Os moradores da Rua Francisco Salvador Rodrigues, no Bairro Salto do Norte, reclamam por não suportar mais o odor. Que é jogado aos sábados e domingos.
Nº 1534/2013 – solicitar à Fiscalização de Obras e Posturas que verifique o odor insuportável, causado pelos dejetos sanitários jogados no Ribeirão que vem do Bairro Itoupavazinha. Justificativa: Dejetos estes jogados pelo Shopping Norte. Os moradores da Rua Francisco Salvador Rodrigues, no Bairro Salto do Norte, reclamam por não suportar mais o odor. Que é jogado aos sábados e domingos.
Nº 1535/2013 – patrolar, macadamizar, roçar e limpar a Rua Francisco Salvador Rodrigues, no Bairro Salto do Norte.
Nº 1536/2013 – patrolar e macadamizar a Rua 13 de Junho, no Bairro Badenfurt.
Nº 1572/2013 – consertar bueiro na Rua Marcelo Benigno, após o Mercado Batista, no Bairro Progresso.
MATÉRIA DA ORDEM DO DIA
REDAÇÕES FINAIS
Em única discussão e votação as Redações Finais dos seguintes Projetos:
Projeto de Lei Complementar nº 1.263, de autoria do Executivo, que “ALTERA AS ESTRUTURAS ADMINISTRATIVAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E DE SERVIÇOS URBANOS ESTABELECIDAS NA LEI COMPLEMENTAR N. 870, DE 01 DE JANEIRO DE 2013”.
Projeto de Lei nº 6.360, de autoria do Vereador Mário Hildebrandt, que “DENOMINA DE RUA RIBEIRÃO ROTHERS, VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO ITOUPAVA CENTRAL”.
Projeto de Lei nº 6.359, de autoria do Vereador Fábio Fiedler, que “DENOMINA DE RUA OSCAR JENICHEN, VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO”.
PROJETO
Em 2ª discussão e votação o Projeto de Lei nº 6.358, de autoria do Vereador Fábio Fiedler, que “DENOMINA DE “RUA IRINEU TRIERWEILER”, VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO VILA NOVA”.
REQUERIMENTOS
DO VEREADOR ADRIANO PEREIRA:
Nº 217/2013 – providências junto ao Executivo Municipal, no sentido de que na forma e dentro do prazo legal, com base na legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informação: Quando será concluída a obra na Rua Júlio Ruediguer Sênior, no Bairro Água Verde? Justificativa: é reivindicação dessa comunidade desde de 2008.Nº 220/2013 – providências junto ao Executivo Municipal, no sentido de que na forma e dentro do prazo legal, com base na legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informação: Qual EMPRESA fará a recuperação do calçamento danificado na implantação da tubulação de esgoto que foi realizado pela empresa Sul Catarinense, em todo loteamento Guaricanas e também no Ômega, bairro Velha Central? Qual a data prevista para iniciar essa recuperação? Justificativa: todas as ruas desses dois loteamentos estão destruídas, estão cheias de valas, buracos, rachaduras, afundamentos, prejudicando toda comunidade local.
Nº 222/2013 – providências junto ao Executivo Municipal, no sentido de que na forma e dentro do prazo legal, com base na legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informação: O que a Secretaria de Saúde esta fazendo ou buscando fazer para melhorar o atendimento na área oncológica (infantil e adulto) em Blumenau?
Nº 223/2013 – providências junto ao Executivo Municipal, no sentido de que na forma e dentro do prazo legal, com base na legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informação: O que a Secretaria de Saúde esta fazendo para melhorar o atendimento na área de pediatria junto ao H.S.A. em Blumenau?
Nº 224/2013 – providências junto ao Executivo Municipal, no sentido de que na forma e dentro do prazo legal, com base na legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informação: Quando serão tomadas as providências para melhorar o atendimento do SAMU em Blumenau? E quando será melhorado o serviço de regulação para que se tenha agilidade e mais humanização no atendimento?
Nº 226/2013 – providências junto ao SETERB, no sentido de que envie cópia do contrato do consórcio SIGA com a Prefeitura Municipal de Blumenau.
Nº 227/2013 – providências junto ao Executivo Municipal, no sentido de que na forma e dentro do prazo legal, com base na legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informação: Quando será concluída a pavimentação na Rua Arnoldo Beck, Bairro Itoupava Central ?
Nº 228/2013 – providências junto ao Executivo Municipal, no sentido de que na forma e dentro do prazo legal, com base na legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informação: Porque a PMB não realiza uma força tarefa a exemplo daquela que fiscalizou bares, casas noturnas, salões, para verificar a situação em que se encontram nossos CEI´s, escolas, postos de saúde, etc.? Justificativa: seria interessante para averiguar a situação de segurança, infra-estrutura, questões sanitárias, esterilizações etc.
Nº 229/2013 – providências junto ao Executivo Municipal, no sentido de que na forma e dentro do prazo legal, com base na legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informação: O que a Prefeitura Municipal de Blumenau pretende fazer para resolver o problema relacionado às funções gratificadas no município?
Nº 230/2013 – providências junto ao Executivo Municipal, no sentido de que na forma e dentro do prazo legal, com base na legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informação: Após o reajuste da passagem (tarifa) de ônibus, aprovado pelo atual governo para R$ 3,05, gostaríamos de saber quando serão realizados os prolongamentos das linhas de ônibus das ruas: Hermann Kratz, Bruno Ruediguer e Franz Muller (Ribeirão Gebien)? Justificativa: É necessário atender os usuários que residem distantes dos atuais pontos finais.
Nº 231/2013 – providências junto ao Executivo Municipal, no sentido de que na forma e dentro do prazo legal, com base na legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informação: Quando será feita a implantação de uma linha de ônibus aos domingos no Lot. Dona Edite, na Velha Grande?
Nº 232/2013 – providências junto ao Executivo Municipal, no sentido de que na forma e dentro do prazo legal, com base na legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informação: Quando será feita a implantação de uma linha de ônibus (micro-ônibus) no Morro da Figueira na Velha Grande?
Nº 234/2013 – providências junto ao Executivo Municipal, no sentido de que na forma e dentro do prazo legal, com base na legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informação: O que a Secretaria de Saúde de Blumenau tem implementado através da Conferência da Saúde realizada ano passado como política de governo dentro das propostas tirada da própria conferência?
Nº 236/2013 – providências junto ao Executivo Municipal, no sentido de que na forma e dentro do prazo legal, com base na legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informação: Quando será implantado um Comitê de Ética pela Secretaria Municipal de Saúde para tratar das questões relacionadas ao atendimento feito por médicos e demais profissionais da saúde quando assim for necessário?
Nº 237/2013 – providências junto ao Executivo Municipal, no sentido de que na forma e dentro do prazo legal, com base na legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informação: Quando será melhorado o atendimento nos prontos-socorros de Blumenau, em especial no H.S.A , onde a população tem reclamado de varias situações no que se refere ao atendimento?
DO VEREADOR IVAN NAATZ:
Nº 216/2013 – votos de congratulações ao ex-Prefeito de Blumenau, Senhor João Paulo Kleinübing, por ter assumido sido empossado na data de hoje, no cargo de Presidente do Badesc.Nº 233/2013 – providências junto ao Executivo Municipal, no sentido de que na forma e dentro prazo legal, com base na legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informação: Qual o procedimento que o governo tem adotado ao cumprimento da lei das placas e publicidade: Lei nº657/2007, e qual o número de multas já aplicadas? Justificativa: excesso de publicidade e poluição visual.
Nº 235/2013 – providências junto ao Executivo Municipal, no sentido de enviar cópia do relatório das obras que estão inclusas no programa denominado BID e cronograma de execução das mesmas. Justificativa: acompanhamento.
DO VEREADOR MÁRIO HILDEBRANDT:
Nº 219/2013 – providências junto ao Executivo Municipal e Secretaria Municipal de Educação, no sentido de que na forma e dentro do prazo legal, com base na legislação aplicável, responda aos seguintes pedidos de informação: Existe previsão para reforma e pintura da EBM Vidal Ramos, situada na Rua Antonio Treis n° 144, no Bairro Vorstadt? Em caso positivo, qual a previsão de início das obras? Em caso negativo, qual possibilidade de instalação dos serviços de reforma e pintura?Nº 221/2013 – providências junto ao Executivo Municipal e Secretaria Municipal de Educação, no sentido de que na forma e dentro do prazo legal, com base na legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informação: Existe Projeto de ampliação das instalações escolares e construção da quadra de esportes na EBM Prof. Friedrich K. Kemmelmeier, na Rua Ricardo Georg, n° 1.897, no Bairro Itoupava Central? Em caso positivo, qual a previsão de início das obras? Em caso negativo, informar se há viabilidade de ampliação instalações escolares e construção da quadra de esportes no referido educandário.
Nº 225/2013 – providências junto ao Executivo Municipal e Fundação Municipal do Bem Estar da Família Blumenauense – Pró-família, no sentido de que na forma e dentro do prazo legal, com base na legislação aplicável, responda aos seguintes pedidos de informação: Quantas crianças e adolescentes são atendidos na sede da Fundação Pró-família? Quais as oficinas disponibilizadas para as crianças e adolescentes? Quais os dias e horários de cada oficina? Qual o número de crianças e adolescentes por oficina? Quais os professores responsáveis por cada oficina?
DO VEREADOR VANDERLEI PAULO DE OLIVEIRA:
Nº 159/2013 – providências junto ao Executivo Municipal, no sentido de que na forma e dentro do prazo legal, com base na Legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informações: O Senhor Prefeito Municipal e sua equipe de governo já consideram a possibilidade de enviar Projeto de Lei a fim de instituir em Blumenau o Programa de Engenharia, Arquitetura e Urbanismo Público (ampliando-a), com base e nos moldes da Lei Federal nº 11.888/2008, com os benefícios dela advindos para a população que foi ou não afetada pelas chuvas de 2008, e eventualmente posteriores? Em especial, também, às necessidades das pessoas que residem em ruas de placas amarelas, brancas e/ou ainda inominadas. Justificativa: o presente requerimento tem por finalidade cumprir deveres e exercer direitos (latu sensu) de Mandatário, com base também em solicitação de interessados/afetados, consubstanciado na Constituição Federal, especialmente (Art. 5º, XXXIII, 29, XI, 37, 49, X); Lei Orgânica do Município (Art. 15, x, XI e XII) e; Regimento Interno da Câmara.Nº 183/2013 – providências junto ao Executivos Municipal e Estadual, no sentido de que na forma e dentro do prazo legal, com base na Legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informações: Quando e onde serão instaladas as Câmeras de segurança, projetadas e divulgadas em 2012? Caso persistam problemas, fica desde já o reforço na indicação, visando os fins pretendidos. Justificativa: o presente requerimento tem por finalidade cumprir deveres e exercer direitos (latu sensu) de Mandatário, consubstanciados na Constituição Federal, especialmente (Art. 5º, XXXIII, 29, XI, 37, 49, X); Lei Orgânica do Município (Art. 15, XI e XII) e Regimento Interno da Câmara.
Nº 184/2013 – no sentido de que na forma e dentro do prazo legal, com base na Legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informações: Como estão os trabalhos para a construção da ponte na Rua Catarina de Abreu Coelho e a conclusão do asfaltamento da Rua Júlio Heiden? Existe projeto para a totalidade? Caso não exista, fica o reforço na indicação. Justificativa o presente requerimento tem por finalidade de cumprir deveres e exercer direitos (latu sensu) de Mandatário, consubstanciados na Constituição Federal, especialmente (Art. 5º, XXXIII, 29, XI, 37, 49, X); Lei Orgânica do Município (Art. 15, XI e XII) e Regimento Interno da Câmara.
Nº 185/2013 – providências junto ao Executivo Municipal, no sentido de que na forma e dentro do prazo legal, com base na Legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informações: Existe algum projeto para instalação de rotatória ou outro sistema para facilitar a circulação e a segurança no trânsito no entroncamento das Ruas Centenário e Capinzal, já debatido em vários momentos? Caso não exista, fica desde já a indicação. Justificativa: o presente requerimento tem por finalidade de cumprir deveres e exercer direitos (latu sensu) de Mandatário, consubstanciados na Constituição Federal, especialmente (Art. 5º, XXXIII, 29, XI, 37, 49, X); Lei Orgânica do Município (Art. 15, XI e XII) e Regimento Interno da Câmara.
Nº 186/2013 – providências junto ao Executivo Municipal, no sentido de que na forma e dentro do prazo legal, com base na Legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informações: Existe algum projeto ou tratativas pata o Município ocupar parte ou a totalidade do Centro Social Urbano do Garcia, já debatido em vários momentos? Caso não exista, fica desde já o reforço na indicação, visando a perfeita utilização e manutenção daquele espaço. Justificativa: o presente requerimento tem por finalidade cumprir deveres e exercer direitos (latu sensu) de Mandatário, consubstanciados na Constituição Federal, especialmente (Art. 5º, XXXIII, 29, XI, 37, 49, X); Lei Orgânica do Município (Art. 15, XI e XII) e Regimento Interno da Câmara.
Nº 188/2013 – providências junto ao Executivo Municipal, no sentido de que na forma e dentro do prazo legal, com base na Legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informações: Existe algum projeto para instalação de rotatória ou outro sistema para facilitar a circulação e a segurança no trânsito no entroncamento das Ruas Gustavo Maier com Rui Barbosa, bairro Progresso? Caso não exista, fica desde já a indicação. Justificativa: o presente requerimento tem por finalidade cumprir deveres e exercer direitos (latu sensu) de Mandatário, consubstanciados na Constituição Federal, especialmente (Art. 5º, XXXIII, 29, XI, 37, 49, X); Lei Orgânica do Município (Art. 15, XI e XII) e Regimento Interno da Câmara.
Nº 189/2013 – providências junto ao Executivo Municipal, no sentido de que na forma e dentro do prazo legal, com base na Legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informações: Existe algum projeto para instalação de rotatória ou outro sistema para facilitar a circulação e a segurança no trânsito no entroncamento das Ruas Júlio Heiden com Rui Barbosa, bairro Progresso? Caso não exista, fica desde já a indicação. Justificativa: o presente requerimento tem por finalidade de cumprir deveres e exercer direitos (latu sensu) de Mandatário, consubstanciados na Constituição Federal, especialmente (Art. 5º, XXXIII, 29, XI, 37, 49, X); Lei Orgânica do Município (Art. 15, XI e XII) e Regimento Interno da Câmara.
Nº 190/2013 – providências junto ao Executivo Municipal, no sentido de que na forma e dentro do prazo legal, com base na Legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informações: Existe algum projeto para instalação de rotatória ou outro sistema para facilitar a circulação e a segurança no trânsito no entroncamento das Ruas Progresso com Rui Barbosa, bairro Progresso? Caso não exista, fica desde já a indicação. Justificativa: o presente requerimento tem por finalidade cumprir deveres e exercer direitos (latu sensu) de Mandatário, consubstanciados na Constituição Federal, especialmente (Art. 5º, XXXIII, 29, XI, 37, 49, X); Lei Orgânica do Município (Art. 15, XI e XII) e Regimento Interno da Câmara.
Nº 193/2013 – providências junto ao Executivo Municipal, no sentido de que na forma e dentro do prazo legal, com base na Legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informações e envie os documentos correspondentes: Quais os encaminhamentos dados, posteriores a resposta ao Requerimento 949/09, no que tange a abertura no entroncamento das Ruas Santa Maria e Bruno Schreiber? Justificativa o presente requerimento tem por finalidade cumprir deveres e exercer direitos (latu sensu) de Mandatário, consubstanciado na Constituição Federal, especialmente (Art. 5º, XXXIII, 29, XI, 37, 49, X); Lei Orgânica do Município (Art. 15, XI e XII) e Regimento Interno da Câmara; também com base na Lei de Acesso a Informação (12.507/2011) combinada com interesse das pessoas interessadas.
DO VEREADOR ZECA BOMBEIRO:
Nº 218/2013 – providências junto ao Executivo Municipal, no sentido de que na forma e dentro do prazo legal, com base na legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informação: Por que o Shopping Norte emite ruídos acima do permitido, com as torres de ar condicionados na Rua Francisco Salvador Rodrigues, no Bairro Salto do Norte? Justificativa: os moradores reclamam, desde que o shopping abriu, dos ruídos emitidos, e pelos dejetos sanitários desprezados indevidamente no ribeirão, causando forte odor, descompensando os moradores.MOÇÕES
DO VEREADOR ADRIANO PEREIRA:
Nº 6/2013 – moção de louvor, em conformidade com o art. 143 do Regimento Interno, ao LAR BETHEL, entidade que, no dia 06/01/2013, completou 25 anos dedicados à educação de crianças. Obs.: cota do Vereador autor referente ao mês de fevereiro de 2013.Nº 7/2013 – moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à empresa “PÚBLICA”, que completa 20 anos, sempre prestando serviços de qualidade, sendo a Câmara Municipal seu primeiro cliente, utilizando seus serviços até hoje com muita satisfação. Obs.: cota do Vereador autor referente ao mês de fevereiro de 2013.
DO VEREADOR CEZAR JOÃO CIM:
Nº 8/2013 – moção de louvor, com expedição de diploma, em conformidade com art. 143 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Senhor JAIME BATISTA DA SILVA, que pela segunda vez consecutiva ganhou o prêmio de melhor blog do Brasil no campo Notícia e Cotidiano Blog Pessoal. Obs.: cota do Vereador autor referente ao mês de fevereiro de 2013.DO VEREADOR FÁBIO FIEDLER:
Nº 9/2013 – moção de louvor, com expedição de diploma, em conformidade com o artigo 143 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à RENAL VIDA, pelos seus 10 anos de fundação. Obs.: cota do Vereador autor referente ao mês de fevereiro de 2013.DO VEREADOR JENS JUERGEN MANTAU:
Nº 10/2013 – moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em Plenário, durante sessão solene, em conformidade com o art. 143 do Regimento Interno, à ESCOLA BARÃO DO RIO BRANCO, pela passagem dos seus 60 anos de fundação completados no ano de 2013. Obs.: cota do Vereador autor referente ao mês de fevereiro de 2013.ORDEM DO DIA
Aprovadas, em única discussão e votação todas as Moções constantes da pauta, além das Moções nºs 11, 12, 13 e 14/2013. Destino: à Secretaria para providências.
Retirados os Requerimentos nºs 216 e 233/2013.
Aprovados, em única discussão e votação, os demais Requerimentos constantes da pauta, além dos Requerimentos nºs 215, 238, 239, 240, 241, 243, 244 e 245/2013. Destino: à Secretaria para providências.
Promulgadas as Resoluções MD nºs 1.919, 1.920, 1.921 e 1.922.