Pauta das Sessões – 21/03/2013 – Ordinária
-
Reunião Ordinária do dia 21 de março de 2013.
Quinta-Feira – 15 horas.Vanderlei Paulo de Oliveira – Presidente da Câmara Municipal
Roberto Tribess – Vice-Presidente
Marcos da Rosa – 1º Secretário
Jens Juergen Mantau – 2º SecretárioAdriano PereiraCélio Dias
Cezar João Cim Fábio Fiedler
Ivan Naatz Jefferson Forest
Mário Hildebrandt Maurício Goll
Oldemar Becker Robinsom Soares
Zeca BombeiroRESUMO DO EXPEDIENTE
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
CONVITE
Do Sindicato das Seguradoras, Previdência e Capitalização de SC, convite para a comemoração da Posse da Diretoria Gestão 2013/2016.
RESPOSTAS
Da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e do SAMAE – Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto, em resposta a proposição dos Senhores Vereadores.
OFÍCIOS DO EXECUTIVO
OF. GAPREF Nº 151 a 155/2013 – em resposta a proposição dos Senhores Vereadores.
Ofícios comunicando a sanção de leis: Of. GAPREF nº 145/2013: Lei Ordinária nº 7.827 (6.358), que “DENOMINA DE RUA IRINEU TRIERWEILLER, VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO VILA NOVA”; e, Of. GAPREF nº 148/2013: Lei Complementar nº 879 (1.273), que “INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – RENOVAR BLUMENAU”.
Mensagens: nº 12/2013 – encaminhando Projeto de Lei em regime de urgência que “AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; e, nº 13/2013 – encaminhando Projeto de Lei Complementar que “ALTERA AS ESTRUTURAS ADMINISTRATIVAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PLANEJAMENTO URBANO E DE OBRAS, ESTABELECIDAS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 870, DE 1º DE JANEIRO DE 2013”.
PROPOSITURAS RESPONDIDAS
DO VEREADOR ADRIANO PEREIRA: Requerimentos n°s 128 e 164 de 2013
DO VEREADOR VANDERLEI PAULO DE OLIVEIRA: Requerimentos n°s 65, 93 e 101 de 2013
DO VEREADOR ZECA BOMBEIRO: Requerimentos n°s 52 e 125 de 2013
MATÉRIA DO LEGISLATIVO
PROJETO
Projeto de Lei, de autoria do Vereador Marcos da Rosa, que “Acrescenta condição à cláusula sexta do Anexo II, da Lei nº 4.120, de 18 de novembro de 1992”.
INDICAÇÕES
DO VEREADOR ADRIANO PEREIRA:
Nº 2548/2013 – realizar manutenção na iluminação pública na Rua Germano Kratz Neto, próximo ao n° 559, no Bairro Velha Grande.Nº 2549/2013 – patrolar a Rua Hermann Barthel, no Bairro Velha Central.
Nº 2550/2013 – macadamizar toda a extensão da Rua Valentim Trocatti, ao lado do comercial Dino, no Bairro Velha Grande.
Nº 2551/2013 – macadamizar a Rua Gervasio João de Sena, principalmente próximo ao nº 125 e nas curvar, no Bairro Velha Grande.
Nº 2552/2013 – realizar com urgência o desassoreamento e dragagem no ribeirão da Velha Grande, próximo a ponte na entrada da Rua Emil Welmuth.
Nº 2553/2013 – implantar mais horários de ônibus na Rua Santa Maria (Linha 409), nos sábados e domingos após ás 19:30hrs. Obs: maiores informações com João Cardoso, pelo telefone 9168-7732.
Nº 2554/2013 – implantar câmera de vigilância nas proximidades da Policlínica, no Bairro Itoupava Norte. Justificativa: no local o roubo de veículos é constante.
Nº 2555/2013 – implantar ciclovia ou ciclo faixas conforme largura da Rua Governador Jorge Lacerda, no Bairro Velha.
Nº 2556/2013 – implantar rede de água pelo SAMAE na Rua Jacob Bornhofen, no Bairro Passo Manso.
Nº 2557/2013 – implantar uma base do Corpo de Bombeiro na região da Grande Velha, com pelo menos uma Ambulância e um caminhão de combate a incêndio.
Nº 2569/2013 – resolver o problema de falta de vagas em creche em todos os bairros de Blumenau.
Nº 2570/2013 – construir uma cobertura sobre toda a estrutura física do CAIC, para resolver de vez os problemas de infiltração (poderia ser uma estrutura metálica leve).
Nº 2571/2013 – pavimentar os corredores de ônibus do Bairro Velha, em especial nas ruas Franz Muller, Emil Welmuth e Bruno Ruediger (no caso dessa, repavimentar).
Nº 2659/2013 – calçar a Rua Gervasio João de Sena, no Bairro Velha (Obra já alocada no BADESC).
Nº 2660/2013 – verificar as estruturas do prédio da Policlínica que apresenta inúmeras rachaduras.
Nº 2661/2013 – limpar toda a extensão da Rua Germano Kratz Neto, no Bairro Velha Grande. Justificativa: há muita sujeira nas laterais da rua e na via e além do mato também tem areia, macadame e etc.
Nº 2667/2013 – realizar estudos para possível locação adequada para implantar o E.S.F Walter Reiter, no Bairro Velha. Justificativa: atualmente o E.S.F Walter Reiter sofre com a falta de espaço físico.
DO VEREADOR CÉLIO DIAS:
Nº 2564/2013 – recolocar placa de sinalização na Rua Jacob Schmidt, próximo ao nº100, proibindo a conversão para a Rua Guilherme Scharfer, no Bairro da Velha.Nº 2565/2013 – consertar calçamento, do inicio até mais ou menos 100 metros da entrada, na Rua Romão Manoel Patrício, no Bairro Água Verde.
Nº 2566/2013 – consertar calçamento próximo ao nº7, na Rua Philipp Bauler, no Bairro Testo Salto.
Nº 2567/2013 – trocar lâmpadas em três postes, próximo ao nº 3660, na Rua Werner Duwe, no Bairro Testo Salto.
Nº 2574/2013 – consertar lajotas em toda a extensão da Rua Cajuri, no Bairro Velha.
Nº 2575/2013 – consertar lajotas em toda a extensão da Rua Araucaria, no Bairro Velha.
DO VEREADOR CEZAR JOÃO CIM:
Nº 2578/2013 – limpar as laterais da Rua Eugen Fouquet, no Bairro Centro. Justificativa: o capim está invadindo as laterais da rua.Nº 2579/2013 – limpar as laterais da Rua Gaspar, no Bairro Centro. Justificativa: o capim está invadindo as laterais da rua.
Nº 2580/2013 – limpar as laterais da Rua Araripe, no Bairro Centro. Justificativa: o capim está invadindo as laterais da rua.Nº 2581/2013 – erguer placa de indicação da Rua José Stein, no Bairro Itoupavazinha. Justificativa: a placa se encontra no poste caída, quase no meio fio.
Nº 2582/2013 – consertar boca de lobo na Rua Professor Jacob Ineichen, próximo ao nº 1067, no Bairro Itoupavazinha. Justificativa: a boca de lobo está quebrada, fotam colocados galhos para sinalizar o local.
Nº 2583/2013 – limpar as laterais da Rua Henrique Clasen, no Bairro Itoupava Seca. Justificativa: o capim está invadindo as laterais da rua.
Nº 2584/2013 – consertar asfalto danificado na Rua Bahia, em frente do comércio de bebidas Moura e em toda sua extensão, no Bairro Salto Weissbach. Justificativa: o asfalto se encontra danificado em toda a extensão da Rua Bahia, colocando em risco os automóveis que ali transitam.
Nº 2658/2013 – fazer vistoria na praça de lazer no Bairro Nova Esperança. Justificativa: a praça não foi inaugurada e já está toda estragada e abandonada pela Prefeitura, onde os moradores estão reclamando.
DO VEREADOR IVAN NAATZ:
Nº 2711/2013 – patrolar a Rua Alvorada, após o termino do calçamento, em frente ao lote 07, no Bairro Itoupava Central. Justificativa: quando chove a rua fica intransitável, cerca de quinze famílias são obrigadas a deixar os carros no trecho calçado pois não têm como chegar em casa.DO VEREADOR JEFFERSON FOREST:
Nº 2662/2013 – consertar asfalto no trevo da entrada do Bairro Velha Grande (em frente a loja tudo por 10 reais).DO VEREADOR JENS JUERGEN MANTAU:
Nº 2538/2013 – recuperar o calçamento da Rua Rodolfo Fischer, no Bairro Itoupava Central. Obs: maiores informações com a Sra. Marlise, pelo telefone 3378-3959.Nº 2539/2013 – colocar proteção nas laterais da ponte da Rua Erich Otto, no Bairro Itoupava Central. Obs: maiores informações com Sr. Marcelo, pelo telefone 9969-1936.
Nº 2540/2013 – patrolar a Rua Herondina Pereira, no Bairro Tribess. Obs: maiores informações com a Sra. Marli, pelo telefone 3339-2682.
Nº 2541/2013 – limpar a tubulação na Rua Rodolfo Rohweder, no Bairro Itoupava Central. Obs: maiores informações com a Sra. Elvira, pelo telefone 3337-4426.
Nº 2542/2013 – limpar a boca de lobo na Rua Henry Mill, do inicio até o nº 189, no Bairro Fortaleza. Obs: maiores informações com a Sra. Eliani, pelo telefone 3339-4040.
Nº 2543/2013 – roçar a Rua Pastor Werner Andresen, no Bairro Badenfurt.
Nº 2544/2013 – limpar e roçar a Rua Prof. Jacob Ineichen, próximo ao nº 1040, no Bairro Itoupava Central.Nº 2545/2013 – trocar a placa da Rua Adolf Puff, no Bairro Badenfurt.
Nº 2546/2013 – roçar a Rua Selma Becker, no Bairro Badenfurt.
Nº 2547/2013 – trocar placa de identificação da Rua Lindolfo Christmann, no Bairro Badenfurt.
Nº 2630/2013 – consertar calçada na Rua Otto Stutzer, nº 161, no Bairro Boa Vista. Obs: maiores informações com a Sra. Doretti, pelo telefone 3340-2588.
Nº 2631/2013 – recuperar asfalto e calçamento na Rua Francisco Vahldieck, na altura do nº 1690, no Bairro Fortaleza. Obs: maiores informações com Sr. Adolar, pelo telefone 3337-1378.
Nº 2632/2013 – colocar placa de “Proibido depositar lixo” na Rua Belo Horizonte, em frente ao nº 897, no Bairro Glória. Obs: maiores informações com a Sra. Elza, pelo telefone 3336-0652.
Nº 2633/2013 – ampliar horários de ônibus aos sábados e domingos após as 19:30h na Rua Santa Maria, no Bairro Progresso.
Nº 2634/2013 – colocar placa de “Proibido Estacionar” na esquina da Rua Florentina dos Santos, nº 62, no Bairro Itoupavazinha. Obs: maiores informações com a Sra. Sandra, pelo telefone 9233-1244.
Nº 2635/2013 – macadamizar a Rua Fritz Koegler, nº1287, no Bairro Fortaleza. Justificativa: os usuários não usam o ponto de ônibus, pois tem poça de água no local.
Nº 2636/2013 – pavimentar a Rua Manoel Batista, no Bairro Salto do Norte. Obs: maiores informações com o Sr. Adriano, pelo telefone 3334-0229.
Nº 2637/2013 – limpar a Rua Gustavo Budag, no Bairro Velha. Obs: maiores informações com Sr. Walter, pelo telefone 8807-0889.
Nº 2638/2013 – roçar e limpar a Rua Leopoldo Kuhm, no Bairro Vorstadt. Obs: maiores informações com a Sra. Helga, pelo telefone 9684-3564.
Nº 2639/2013 – colocar tubos na Rua Alberto Einstein, nº 170, no Bairro Fortaleza. Obs: maiores informações com Sra. Catarina, pelo telefone 3339-4800.
Nº 2640/2013 – colocar lâmpadas nos postes da Rua 2 de Setembro, entre a concessionária Santa Clara e Toyota, no Bairro Vila Nova. Obs: maiores informações com Sr. Rafael, pelo telefone 8817-5346.
Nº 2641/2013 – colocar lâmpadas na entrada da Rua Fritz Spernau, no Bairro Fortaleza. Justificativa: os pedestres reclamam do local escuro que é propício para assaltos. Obs: maiores informações com o Sr. Rafael, pelo telefone 8817-5346.
DO VEREADOR MARCOS DA ROSA:
Nº 2558/2013 – limpar e roçar o ribeirão na Rua Otto Heidrich, no Bairro Velha Central. Obs: maiores informações com Vilmar, pelo telefone 9173-1810 ou 96376179.Nº 2559/2013 – reformar ponte de madeira na Rua Lauro Braun, no Bairro Água Verde. Obs: maiores informações com Moacir, pelo telefone 84591559.
Nº 2560/2013 – vistoriar a estrutura existente na quadra de esportes da Escola Básica Municipal Almirante Tamandaré, na Rua Luiz Eleodoro da Silva, no Bairro Ponta Aguda e posterior conclusão da construção do Ginásio de Esportes. Justificativa: a obra no ginásio supracitado está paralisada há cerca de 8 nos e apresenta sinais de deterioração.
Nº 2561/2013 – construir uma passarela ligando a Escola Básica Almirante Tamandaré à quadra de esportes que fica na rua ao lado, no Bairro Ponta Aguda.
DO VEREADOR MAURÍCIO GOLL:
Nº 2562/2013 – macadamizar a Rua Otávio Schlindwein, transversal da Rua Francisco Benigno, no Bairro Progresso.Nº 2563/2013 – consertar duas tampas de concreto quebradas na calçada da Rua Bruno Schreiber, nº 1840, no Bairro Progresso.
Nº 2576/2013 – consertar boca de lobo e calçamento que está cedendo na Rua Sidio Russi, nº 313, no Bairro Progresso (verificar se tubulação não está quebrada).
Nº 2654/2013 – colocar camada asfáltica logo após a ponte da Rua Capinzal, em frente à Sociedade Centenário na Rua Centenário, no Bairro Valparaiso.
Nº 2655/2013 – consertar buraco no asfalto da Rua Pastor Stutzer, nº 55, no Bairro Jardim Blumenau.
Nº 2656/2013 – consertar cano quebrado e boca de lobo entupida na Rua da Glória, nº 3054, no Bairro Glória. Obs: maiores informações com Sr. Castilio Soares, pelo telefone 3336-1026.
Nº 2657/2013 – roçar toda extensão da Rua Centenário, no Bairro Valparaiso. Justificativa: o capim está muito alto em alguns trechos, obrigando as crianças da Escola Isolete Muller a caminharem pela pista de rolamento. Obs: maiores informações com a Sra. Odília, pelo telefone 3324-1336.
DO VEREADOR OLDEMAR BECKER:
Nº 2573/2013 – calçar o restante da Rua Germano Kratz Neto, até o acesso à Rua Franz Mueller, no Bairro Velha Grande. Justificativa: a Rua Germano Kratz Neto foi calçada, porém não foi concluída até o final onde dá acesso a Rua Asfaltada Franz Mueller, aprox. 100 metros.Nº 2712/2013 – macadamizar e patrolar a Rua Gonçalves Dias, no Bairro Escola Agrícola.
Nº 2713/2013 – macadamizar e patrolar a Rua Mathias Bornhofen, no Bairro Passo Manso.
DO VEREADOR ROBERTO TRIBESS:
Nº 2663/2013 – consertar asfalto no cruzamento da Rua Felipe Bauer com a Christiano Karsten, no Bairro Itoupavazinha. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.Nº 2664/2013 – consertar iluminação pública da Rua Julio Michel, próximo ao número 361, no Bairro Fortaleza. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 2665/2013 – consertar asfalto na Rua Engenheiro Paul Werner, próximo ao número 1.435, no Bairro Itoupava Seca. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 2666/2013 – implantar placa de “Proibido Estacionar” em um lado da Rua Coronel Fedderson, próximo ao número 214, no Bairro Itoupava Seca. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 2672/2013 – consertar calçamento da Rua Francisco Margarida, próximo ao número 100, no Bairro Itoupava Norte. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 2673/2013 – patrolar a Rua Theodoro Passold, parte não pavimentada, no Bairro Fortaleza Alta. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 2674/2013 – consertar calçamento da Rua Julio Michel, próximo ao número 1.390, no Bairro Fortaleza. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 2675/2013 – roçar e limpar a Rua Julio Michel, em toda a sua extensão, no Bairro Fortaleza. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 2676/2013 – roçar e limpar a Rua Luiz Krutzch, em toda a sua extensão, no Bairro Fortaleza Alta. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 2677/2013 – consertar asfalto na Rua Hildo Kasulke, próximo ao número 291, no Bairro Fortaleza Alta. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 2678/2013 – consertar calçamento da Rua Morada do Sol, próximo ao número 304, no Bairro Fortaleza Alta. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 2679/2013 – patrolar a Rua Luiz Krutzch, no Bairro Fortaleza Alta. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 2680/2013 – consertar calçamento da Rua Otto Schuhardt, próximo ao número 70, no Bairro Fortaleza. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 2682/2013 – consertar calçamento no inicio da Rua Emma Schuhart, no Bairro Tribess. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 2683/2013 – consertar asfalto da Rua Fritz Koegler, próximo ao número 714, no Bairro Fortaleza. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 2684/2013 – roçar e limpar a Rua Fritz Koegler, em toda a sua extensão, no Bairro Fortaleza. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.Nº 2685/2013 – roçar e limpar o acesso da passarela na Via Expressa Paul Fritz Kuehnrich, no Bairro Itoupava Norte. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 2686/2013 – roçar e limpar a Rua Canadá, em toda a sua extensão, no Bairro Ponta Aguda. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 2687/2013 – roçar e limpar a Rua Panamá, em toda a sua extensão, no Bairro Ponta Aguda. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 2688/2013 – consertar asfalto da Rua Frederico Jensen, próximo ao número 2.917, no Bairro Itoupavazinha. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 2689/2013 – consertar asfalto da Rua Frederico Jensen, próximo ao número 3.245, no Bairro Itoupavazinha. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 2690/2013 – consertar asfalto da Rua Gustavo Maier, próximo ao número 152, no Bairro Progresso. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 2691/2013 – patrolar a Rua Brusque, parte não pavimentada, no Bairro Glória. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 2692/2013 – consertar asfalto da Rua Frei Estanislau Schaette, próximo ao número 1.664, no Bairro Água Verde. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 2693/2013 – patrolar a Rua da Glória, parte não pavimentada, no Bairro Glória. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 2694/2013 – roçar e limpar a Rua Max Gueths, em toda a sua extensão, no Bairro Velha. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 2695/2013 – consertar calçamento da Rua Paulo Simão Silva, próximo ao número 125, no Bairro Velha. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 2696/2013 – roçar e limpar a Rua Progresso, em toda a sua extensão, no Bairro Progresso. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 2697/2013 – consertar calçamento da Rua Ari Barroso, próximo ao número 1.115, no Bairro Itoupavazinha. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 2698/2013 – consertar calçamento da Rua Ari Barroso, próximo ao número 1.065, no Bairro Itoupavazinha. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 2699/2013 – roçar e limpar a Rua Edmundo Hort, em toda a sua extensão, no Bairro Progresso. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 2700/2013 – consertar tubulação da Rua Paulo Simão Silva, próximo ao número 125, no Bairro Velha. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 2701/2013 – consertar asfalto da Rua Santa Maria, próximo ao número 2.057, no Bairro Progresso. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 2702/2013 – patrolar a Rua Colatina, em toda a sua extensão, no Bairro Progresso. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 2703/2013 – consertar asfalto da Rua Santa Teresinha, próximo ao número 190, no Bairro Progresso. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 2704/2013 – roçar e limpar a Rua Santa Teresinha, em toda a sua extensão, no Bairro Progresso. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 2705/2013 – roçar e limpar a Rua Guarapari, em toda a sua extensão, no Bairro Progresso. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 2706/2013 – consertar asfalto da Rua Bruno Schreiber, próximo ao número 2.042, no Bairro Progresso. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 2707/2013 – consertar asfalto da Rua Jordão, próximo ao número 4.567, no Bairro Progresso. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 2708/2013 – consertar asfalto da Rua Santa Teresinha, próximo ao número 841, no Bairro Progresso. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 2709/2013 – consertar asfalto na esquina da Rua Fritz Koegler com a Rua Vinte e Cinco de Agosto, no Bairro Itoupava Norte. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
DO VEREADOR ROBINSOM SOARES:
Nº 2585/2013 – macadamizar e patrolar toda a Rua Francisco Knoch, no Bairro Bom Retiro.Nº 2586/2013 – efetuar melhorias na iluminação pública (trocar lâmpadas) em toda sua extensão da Rua Francisco Knoch, no Bairro Bom Retiro.
Nº 2587/2013 – roçar toda a extensão da Rua Francisco Knoch, no Bairro Bom Retiro. Obs: maiores informações com a Sra Waltraud Becker, pelo telefone 9616-6505.
Nº 2588/2013 – trocar lâmpadas de iluminação pública, próximo aos números 850,365 e 125, na Rua Guilherme Scharf, no Bairro Fidélis.
Nº 2589/2013 – roçar a Rua Guilherme Scharf, no Bairro Fidélis. Obs: maiores informações com o Sr. Ruan, pelo telefone 8842-2190.
Nº 2590/2013 – roçar a Rua Hermann Berg, no Bairro Fidélis. Obs: maiores informações com o Sr. Edenir, pelo telefone 3338-7901.
Nº 2591/2013 – macadamizar e patrolar toda a Rua Hermann Berg, no Bairro Fidélis.
Nº 2592/2013 – macadamizar e patrolar toda a Rua Wilfrido Passold, no Bairro Fidélis.
Nº 2593/2013 – macadamizar e patrolar a Rua Oswaldo Meuche, do n° 280 até o final, no Bairro Salto do Norte.
Nº 2594/2013 – roçar toda a extensão da Rua Manoel Venâncio de Moura, no Bairro Salto do Norte. Obs: maiores informações com o Sr. Antonio, pelo telefone 8456-9135.
Nº 2595/2013 – macadamizar e patrolar toda a Rua Manoel Venâncio de Moura, no Bairro Salto Norte.
Nº 2596/2013 – limpar e roçar as margens do ribeirão da Rua Júlio Mosser, no Bairro Itoupavazinha.
Nº 2597/2013 – roçar a Rua Porto Seguro, em toda sua extensão, no Bairro Da Glória.
Nº 2598/2013 – roçar a Rua Tereza Fischer, no Bairro Itoupava Central.
Nº 2599/2013 – roçar as laterais da Rua Espanha, no Bairro Velha. Obs: maiores informações com Sr. Edson, pelo telefone 9241-8527.
Nº 2600/2013 – roçar a Rua Júpiter, no Bairro Escola Agrícola.
Nº 2601/2013 – limpar e roçar a Rua Tenente Carlos Deeke, no Bairro Passo Manso.
Nº 2602/2013 – limpar e roçar a Rua Lourenço da Cunha, no Bairro Garcia.
Nº 2603/2013 – roçar a Rua Plutão, no Bairro Escola Agrícola.
Nº 2604/2013 – roçar e limpar a Rua Seis de Janeiro, em toda sua extensão, no Bairro Itoupava Norte.
Nº 2605/2013 – roçar a Rua Fides Deeke, no Bairro Itoupava Seca.
Nº 2606/2013 – roçar a Rua Edmundo Silveira de Souza, no Bairro Garcia.
Nº 2607/2013 – roçar toda a Rua Wilfrido Passold, no Bairro Fidélis.
Nº 2608/2013 – roçar toda a Rua Oswaldo Meuche, no Bairro Salto do Norte.
Nº 2609/2013 – roçar e limpar a Rua São João, no Bairro Itoupava Norte.
Nº 2610/2013 – patrolar e macadamizar a Rua Henrique Mett, a partir do numero 744, no Bairro Itoupavazinha. Obs: maiores informações com Leandro, pelo telefone 33786471.
Nº 2611/2013 – Limpar, roçar e capinar toda extensão da Rua Henrique Mett, no Bairro Badenfurt. Obs: maiores informações com o Sr. Leandro, pelo telefone 33786471.
Nº 2612/2013 – melhorar a iluminação pública da Rua João Cardoso, no Bairro Salto do Norte. Obs: maiores informações com Sr. Fernando, pelo telefone 91029053.
Nº 2613/2013 – limpar e roçar a Rua Bento Coelho Gomes, no Bairro Ponta Aguda.
Nº 2614/2013 – patrolar e macadamizar a Rua Alberto Kath, em toda sua extensão, no Bairro Itoupavazinha.
Nº 2615/2013 – reparar a iluminação pública da Rua Alberto Kath, em toda sua extensão, no Bairro Itoupavazinha.
Nº 2616/2013 – limpar e roçar a Rua Gervásio Deschamps, no Bairro Tribess.
Nº 2617/2013 – reparar a iluminação pública da Rua Luiz Silveira da Veiga, no Bairro Água Verde.
Nº 2618/2013 – reparar a iluminação pública da Rua Pará, no Bairro Itoupava Seca.
Nº 2619/2013 – limpar e roçar a Rua Thea Andresen, no Bairro Badenfurt.
Nº 2620/2013 – reparar a iluminação pública da Rua Thea Andresen, no Bairro Badenfurt.
Nº 2621/2013 – reparar a iluminação pública da Rua Henrique Schwambach, no Bairro Badenfurt.
Nº 2622/2013 – limpar e roçar a Rua Pará, no Bairro Itoupava Seca.
Nº 2623/2013 – limpar e roçar a Rua Alexandre Graham Bell, no Bairro Fortaleza.
Nº 2624/2013 – limpar e roçar a Rua Belmiro Colzani, no Bairro Progresso.
Nº 2625/2013 – patrolar e macadamizar a Rua Gervásio João de Sena, no Bairro Velha Grande.
Nº 2626/2013 – vistoriar e consertar o sistema de captação de águas pluviais na Rua Henrique Schwambach, no Bairro Badenfurt.
Nº 2627/2013 – limpar e roçar a Rua Renato de Ávila, no Bairro Fortaleza.
Nº 2628/2013 – melhorar a iluminação pública da Rua Henrique Mett, no Bairro Itoupavazinha. Obs: maiores informações com Sr. Leandro, pelo telefone 33786471.
Nº 2629/2013 – realizar a manutenção e roçar as laterais da Rua João Cardoso, em toda a sua extensão, no Bairro Salto do Nortel. Obs: maiores informações com Sr. Fernando, pelo telefone 91029053.
Nº 2668/2013 – patrolar e macadamizar, em toda sua extensão a Rua Bruno Seibet, no Bairro Passo Manso. Justificativa: em dias de sol tem muita poeira e quando chove há muita lama, prejudicando o dia a dia da comunidade.
Nº 2669/2013 – melhorar iluminação pública na Rua Bruno Seibt, no Bairro Passo Manso.
Nº 2670/2013 – patrolar e macadamizar toda a extensão da Rua Nestor Justino da Silva, no Bairro Garcia.
Nº 2671/2013 – limpar e roçar a Rua Matheus Bragagnolo, no Bairro Asilo.
Nº 2681/2013 – patrolar e macadamizar toda a extensão da Rua Amsterdam, a partir do nº 165, no Bairro Itoupavazinha.
DO VEREADOR ZECA BOMBEIRO:
Nº 2568/2013 – construir tubulação de esgoto na Rua Genésio Link, no Bairro Badenfurt. Justificativa: o esgoto fica a céu aberto, a água não tem vazão, ficando literalmente parada, criando mosquitos e causando mau cheiro. Colocando em risco a saúde dos moradores.Nº 2577/2013 – retirar barro no passeio público, em frente ao número 1056 e ao terreno de área verde, na Rua Fritz Koegler, no Bairro Fortaleza.
Nº 2642/2013 – patrolar, macadamizar, roçar e limpar a Rua Theodoro Nuss, no Bairro Badenfurt.
Nº 2643/2013 – patrolar e macadamizar a Rua Emma Hemmer e suas transversais, no Bairro Badenfurt.
Nº 2644/2013 – trocar lâmpada queimada na Rua Olindio Pellense, transversal da Rua Henrique Schwambach, em frente ao nº 20, no Bairro Badenfurt (CEP: 89070-611).
Nº 2645/2013 – trocar duas lâmpadas queimadas na Rua Leopoldo Haerchen, no Bairro Salto do Norte.
Nº 2646/2013 – instalar postes com lâmpadas de iluminação pública no pátio do Ambulatório Geral Doutor Diogo Vergara, na Rua Werner Duwe, no Bairro Badenfurt. Justificativa: o ambulatório funciona até as 21 h, pondo em risco os funcionários e pacientes que circulam por ali.
Nº 2647/2013 – trocar lâmpada queimada na Rua Paulina Wagner, em frente ao nº 275, no Bairro Badenfurt.
Nº 2648/2013 – instalar iluminação pública na Rua Hermann Ramthun, no Bairro Badenfurt.
Nº 2649/2013 – trocar lâmpada de iluminação pública na Rua Alfredo Postai, em frente ao número 384, no Bairro salto do Norte.
Nº 2650/2013 – trocar lâmpada de iluminação na Rua José Colzani, ao lado do Ambulatório Geral Doutor Diogo Vergara, em frente ao nº 359, no Bairro Badenfurt.Nº 2651/2013 – trocar todas as lâmpadas da Rua Aleixo Nardelli, no Bairro Badenfurt.
Nº 2652/2013 – limpar e retirar barro no córrego (esgoto a céu aberto) na Rua Bernardo Scheidemantel, entrada da Rua Maximiliano Schweigert, entre os nº 1750 e 1780, no Bairro Testo Salto.
Nº 2653/2013 – patrolar, macadamizar e limpar a Rua Maike Andresen Deeke, no Bairro Badenfurt.
Nº 2710/2013 – trocar com urgência lâmpada queimada na Rua Recife, em frente ao n° 345, no bairro Bom Retiro.
MATÉRIA DA ORDEM DO DIA
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO:
EM FASE DE DISCUSSÃO EM 1º TURNO PARA OFERECIMENTO DE EMENDAS QUE ENVOLVAM O MÉRITO, A PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Nº 70, “Que dá nova redação ao inciso II, do §1º do artigo 100, da Lei Orgânica do Município”, DURANTE 5 (CINCO) SESSÕES ORDINÁRIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 120, §2º, DO REGIMENTO INTERNO.
PROJETO:
Em 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO o PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1.268, de autoria do Executivo, que “Autoriza o parcelamento de débito previdenciário devido ao Instituto de Seguridade Social do Servidor de Blumenau – ISSBLU, pelo Município de Blumenau e dá outras providências”.
REQUERIMENTOS
DO VEREADOR ADRIANO PEREIRA:
Nº 352/2013 – providências junto ao Executivo Municipal, no sentido de que na forma e dentro do prazo legal, com base na legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informação: Quando será resolvido o problema de falta de vagas para internação e tratamento na área de psiquiatria em Blumenau?Nº 353/2013 – providências junto ao Executivo Municipal, no sentido de que na forma e dentro do prazo legal, com base na legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informação: Quando será resolvido o problema do E.S.F Walter Reiter, que ainda na administração anterior tinha promessa de ir para um novo espaço, para melhor atender a comunidade e que atualmente sofre pela falta de espaço físico?
Nº 380/2013 – providências junto ao Executivo Municipal, no sentido de que, na forma e dentro do prazo legal, com base na legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informação: Quando serão concluídas as melhorias na Rua Governador Jorge Lacerda, no Bairro Velha, pavimentando as laterais ao lado das calçadas construídas pela empresa Omino Hering?
Nº 381/2013 – providências junto ao Executivo Municipal, no sentido de que, na forma e dentro do prazo legal, com base na legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informação: Quando serão implantados mais horários de ônibus na Rua Santa Maria após as 19h30, no Bairro Progresso, beneficiando todas as famílias, inclusive dos condomínios Minha Casa Minha Vida?
Nº 382/2013 – providências junto ao Executivo Municipal, no sentido de que, na forma e dentro do prazo legal, com base na legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informação: Quando será resolvido o problema das quadras e ginásios de esportes, na rede de pública de educação? Justificativa: Várias quadras e ginásios se encontram em estado precário, algumas sem cobertura, outras com obras iniciadas e não concluídas, outras prometidas ao longo dos últimos anos, porém até agora só nas promessas, e por fim algumas com recursos Federais disponibilizados.
Nº 383/2013 – providências junto ao 10º Batalhão de Polícia Militar, no sentido de que realize ronda policiais nas imediações do CAIC Arão Rebello, Bairro Velha Grande. Obs: nos horários de entrada e saída dos alunos.
Nº 384/2013 – providências junto ao 10º Batalhão de Polícia Militar, no sentido de que realize rondas policiais na Rua Germano Kruger, Bairro Velha Grande. Justificativa: Marginais estão assediando as mulheres, meninas de escola, alunos, oferecendo drogas e etc. Obs: existe uma ponte pênsil na rua, onde existem vários problemas.
DO VEREADOR CÉLIO DIAS:
Nº 376/2013 – providências junto à Secretaria de Planejamento do Município de Blumenau, no sentido de que responda ao seguinte pedido de informação: É prática comum nos casos de invasão de área pública o Departamento de Fiscalização de Obras e Posturas notificar e multar e depois orientar o denunciante a procurar a justiça? Afinal em caso de invasão de área pública qual o procedimento correto a ser tomado pelo Município? Justificativa: referente ao terreno situado na rua Felipe Camarão, sob cadastro número 12618, no Bairro Vila Nova, foi realizada por um contribuinte uma reclamação de invasão pelo Fone 156 do referido terreno. Ocorre que, em resposta ao contribuinte o Setor de Fiscalização de Obras e Posturas informou que notificou e multou o invasor conforme anexo, e encerrou o processo administrativo, e que o reclamante deverá procurar a justiça comum para mais providências.DO VEREADOR CEZAR JOÃO CIM:
Nº 385/2013 – votos de congratulações ao Sr. João Longui, pela reeleição no último dia 12/03/2013, como Presidente da Associação Amigos Sempre Amigos, A.S.A, mandato 2013 a 2015.DO VEREADOR JEFFERSON FOREST:
Nº 386/2013 – providências junto ao Executivo Municipal, no sentido de que na forma e dentro do prazo legal, com base na legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informação: Quais são os critérios tecnicos estabelecidos para autorizar a construção em determinados terrenos e proibir em outros, tendo em vista a proximidade dos mesmos? Obs: referente ao Parecer Técnico nº 24/2013 (anexo), que trata sobre a viabilidade de construção no terreno da Sra. Ileana Maisa Michelmann, na Rua Goswin Dickmann, nº 119, no Bairro Velha Central. Justificativa: segundo informações da proprietária, existem terrenos vizinhos ao seu que já conseguiram autorização para construir.DO VEREADOR MÁRIO HILDEBRANDT:
Nº 370/2013 – providências junto ao Executivo Municipal e SAMAE, no sentido de que na forma e dentro do prazo legal, com base na Legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informações: Qual o planejamento que o Samae está realizando em relação às intercorrências de ruptura das tubulações que passam sob a camada asfáltica da BR 470 para imediatamente promover os reparos? A única alternativa é solicitar liberação do DNIT para realização das obras? Não há possibilidade de ser decretada situação de emergência local? Com situação de emergência decretada, não é possível realizar a obra sem autorização do DNIT? Qual o valor aplicado para realizar os reparos para atendimento do Bairro Itoupavazinha e região? Quantas famílias ficaram sem água? Qual o período das intercorrências do Bairro Itoupavazinha e região?Nº 371/2013 – providências junto ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS – Superintendência de Blumenau e Ministério da Previdência Social, no sentido de que na forma e no prazo legal, com base na legislação aplicável, responda o seguinte pedido de informações: Qual o número de servidores efetivos, contratados e terceirizados que o INSS Blumenau possui? Qual o número de servidores para atendimento ao público? Qual a previsão de contratação de novos profissionais para atendimento da demanda? Quantos peritos a unidade Blumenau possuí? Qual o número necessários de peritos para atendimento da demanda? Qual a previsão de contratação de novos peritos? Obs.: Endereço para envio da correspondência: Instituto Nacional do Seguro Social – INSS – Superintendência de Blumenau/SC – Rua Presidente John Kennedy, 25 – Centro – 89010-120 Blumenau/SC. Ministério da Previdência Social – Esplanada dos Ministérios Bloco F – 70059-900 Brasilia/DF
DO VEREADOR ROBINSOM SOARES:
Nº 361/2013 – providências junto ao Executivo Municipal e Secretária de Obras, no sentido de que na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Qual providência será tomada com relação à Rua Inominada, nº 3671, transversal com a Rua José Reuter, no Bairro da Velha, onde realizaram obras no sistema da rede de esgoto e não finalizaram, deixando em aberto o calçamento?ORDEM DO DIA
EM FASE DE DISCUSSÃO EM 1º TURNO PARA OFERECIMENTO DE EMENDAS QUE ENVOLVAM O MÉRITO, A PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Nº 70, “Que dá nova redação ao inciso II, do §1º do artigo 100, da Lei Orgânica do Município”, DURANTE 5 (CINCO) SESSÕES ORDINÁRIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 120, §2º, DO REGIMENTO INTERNO.
Aprovado, em 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, o PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1.268. Destino: à Comissão de Redação Final.
Retirados da Ordem do Dia os Requerimentos nºs 370, 371 e 387/2013. Destino: à próxima Sessão.Aprovadas, em única discussão e votação, as demais proposições constantes da matéria da Ordem do Dia, além dos Requerimentos nºs 388 e 389/2013. Destino: à Secretaria para providências.