23-05-2013

Pauta das Sessões – 19/03/2013 – Ordinária

• Reunião Ordinária do dia 19 de março de 2013.
  Terça-Feira – 15 horas.

  Vanderlei Paulo de Oliveira –  Presidente da Câmara Municipal
  Roberto Tribess –  Vice-Presidente
  Marcos da Rosa –  1º Secretário
  Jens Juergen Mantau –  2º Secretário

  Adriano PereiraCélio Dias
  Cezar João Cim Fábio Fiedler
  Ivan Naatz Jefferson Forest
  Mário Hildebrandt Maurício Goll
  Oldemar Becker Robinsom Soares
  Zeca Bombeiro

  RESUMO DO EXPEDIENTE

  CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

  CONVITES

  Do IBRAP – Instituto Brasileiro de Administração Pública, da Interativa e da Gestão Pública Online S/S LTDA, enviando convites para curso de atualização profissional.

  Da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, convite para Posse dos Conselheiros Tutelares do Conselho Tutelar I (Centro).

  RESPOSTAS

  Da CELESC – Agência Regional de Blumenau, do SETERB, da Anatel – Agência Nacional de Telecomunicações, da Secretaria Municipal de Saúde, do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina do Consórcio SIGA, da Foz do Brasil e do Senado Federal, em resposta a proposição dos Senhores Vereadores.

  BALANCETES

  Da Fundação Cultural de Blumenau, encaminhando prestação de contas referente ao mês de fevereiro de 2013.

  OFÍCIOS DIVERSOS

  Do Fundo Nacional de Saúde e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, comunicando a liberação de recursos financeiros em favor do Município de Blumenau.

  OFÍCIOS DO EXECUTIVO

  OF. GAPREF Nº 139, 140, 141 e 144/2013, em resposta a proposição dos Senhores Vereadores.

  Mensagem nº 11/2013 – encaminhando Projeto de Lei que “ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO”.

  PROPOSITURAS RESPONDIDAS

  DO VEREADOR ADRIANO PEREIRA: Requerimentos n°s 7, 129, 131, 132, 133, 160 e 164 de 2013

  DO VEREADOR CÉLIO DIAS: Requerimento n° 74 de 2013

  DO VEREADOR JEFFERSON FOREST: Requerimentos n°s 7 e 148 de 2013

  DO VEREADOR JENS JUERGEN MANTAU: Indicação n° 571 de 2013

  DO VEREADOR MARCOS DA ROSA: Requerimento n° 127 de 2013

  DO VEREADOR MÁRIO HILDEBRANDT: Requerimentos n°s 117, 121 e 167 de 2013
  Moção n° 2 de 2013

  DO VEREADOR ROBERTO TRIBESS: Requerimento n° 107 de 2013

  DO VEREADOR ROBINSOM SOARES: Requerimento n° 214 de 2013

  DO VEREADOR VANDERLEI PAULO DE OLIVEIRA: Requerimentos n°s 7 e 120 de 2013

  DO VEREADOR ZECA BOMBEIRO: Requerimento n° 37 de 2013

  MATÉRIA DO LEGISLATIVO

  EMENDAS

  Emendas nºs 01 e 02 ao Projeto de Lei nº 6.377 e Emendas nºs 01 e 02 ao Projeto de Lei Complementar nº 1274, de autoria do Vereador Mário Hildebrandt.

  PROJETOS

  Projeto de Lei Complementar, de autoria do Vereador Roberto Tribess, que ”ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 13, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 563, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2005”.

  Projeto de Lei, de autoria da Mesa Diretora, que ”ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.964, DE 08 DE ABRIL DE 1998”.

  INDICAÇÕES

  DO VEREADOR ADRIANO PEREIRA:
  Nº 2323/2013 – implantar faixa de segurança para pedestres (elevada), na Rua Divinópolis, defronte ao condomínio Residencial Divinópolis, n° 999, no Bairro Velha.

  Nº 2324/2013 – realizar a manutenção na iluminação pública, em toda a extensão da Rua Hermann Kratz, no Bairro Velha Grande.

  Nº 2325/2013 – realizar a manutenção no calçamento na Rua Pedro Kraus Sênior, próximo ao n° 361 , no Bairro Vostadt.

  Nº 2326/2013 – realizar a manutenção da iluminação pública, na Rua Pedro Kraus Sênior, próximo ao número 361, no Bairro Vorstadt.

  Nº 2327/2013 – construir passagem de cimento na Rua Germano Kuger até a Ponte Pêncil, no Bairro Velha Grande. Justificativa: para os pedestres em especial as mães com seus filhos cadeirantes poderem acessar a Rua Franz Muller, onde passa o ônibus da APAE, tem escola, posto de saúde e etc. Obs: colocar em pelo menos um lado da rua, com pelo menos 30m de comprimento por 1,50m de largura.

  Nº 2328/2013 – realizar manutenção geral com relação à poda de vegetação (árvores), próximas às redes de energia, no Bairro Velha Grande e região. Justificativa: para evitar constantes quedas de energia no bairro.

  Nº 2329/2013 – alargar a Rua Euclides da Cunha, na altura do n° 826 (já está autorizado pelo proprietário). Justificativa: há vários anos a comunidade reivindica essa obra, para segurança dos motoristas, pedestres e moradores.

  Nº 2330/2013 – roçar a Rua Antonio Treiss, na altura do n° 699 na Multi Sistemas, até a altura do nº 551 na Printset, no Bairro Vorstadt. Justificativa: o mato toma conta da calçada e os pedestres precisam dividir espaço com os veículos.

  Nº 2331/2013 – construir calçada  na Rua Antonio Treiss, na altura do n° 699, no Bairro Vorstadt. Justificativa: com a falta de calçada o mato e os buraco fazem os pedestres dividirem espaço com os veículos, correndo riscos.

  Nº 2332/2013 – realizar manutenção no asfalto na Rua Antonio Treiss, na altura do n° 699, no Bairro Vorstadt.

  Nº 2333/2013 – colocar placas de “ Proibido passagem de motos” nas cabeceiras da Ponte Pênsil, na Rua Germano Kruger, no Bairro Velha Grande. Justificativa: as motos estão passando pela rua e a Ponte Pênsil é para os pedestres, pois ali há um grande movimento de crianças, idosos, alunos, etc.

  Nº 2334/2013 – roçar e limpar a EBM Profº Oscar Unbehaun, no Bairro Água Verde.
  Nº 2335/2013 – resolver problema de água acumulada por cauda da chuva, na ponte dupla da Rua Franz Muller, próximo à entrada da Rua Pedro Schneider, no Bairro Velha Grande. Obs: verificar como fazer a drenagem para escoar a água.

  Nº 2369/2013 – realizar a manutenção na rede de esgoto (boca de lobo), na Rua Alfredo Bublitz, no Bairro Velha Grande. Obs: início da rua, defronte à residência do Sr. Afonso, maiores informações pelo telefone 3330-0524.

  Nº 2370/2013 – roçar o E.S.F Walter Reiter, no Bairro Água Verde.

  Nº 2371/2013 – substituir tubulação dupla (córrego) por uma galeria de concreto, na Rua Lorival Moge, no Bairro Velha Central. Justificativa: a cada chuva as águas deste córrego transbordam sobre a rua e invadem as residências. Obs: conforme fotos em anexo.

  Nº 2372/2013 – limpar com desassoreamento o ribeirão que corta o Loteamento Juliana, da Rua Lorival Moge e Leonora Stenger, até a entrada da Rua Reinoldo Gutz, no Bairro Velha Central. Justificativa: este trabalho beneficiará toda a comunidade, que a cada chuva sofre com os alagamentos em suas residências.  Obs: conforme foto em anexo.

  Nº 2374/2013 – consertar o calçamento na Rua Martin Babel, na altura do n° 374, defronte à residência do Sr. Altair Zimemann, no Bairro Velha Central. Obs: há meses os moradores têm reivindicado o conserto, conforme foto em anexo do protocolo na ouvidoria n° 8305/2012.

  Nº 2379/2013 – roçar a Rua Helmut Birr, no Bairro Velha.

  Nº 2380/2013 – roçar a Rua Guilherme Alfredo Berndt, no Bairro Velha.

  Nº 2489/2013 – realizar a manutenção da iluminação pública, na Rua Pedro Kraus Sênior e transversais, próximo ao número 361, no Bairro Vorstadt.

  Nº 2490/2013 – realizar a manutenção no calçamento na Rua Pedro Kraus Sênior, próximo ao n° 361, no Bairro Vorstadt.

  Nº 2520/2013 – construir calçadas na Rua Wilson Bornhofen, no Bairro Passo Manso. Justificativa: para aumentar a segurança das famílias que residem nos condomínios habitacionais.

  Nº 2522/2013 – roçar a Rua Paul Mantau, transversal da Rua dos Caçadores, no Bairro Velha.

  Nº 2535/2013 – realizar manutenção na rede de esgoto na Rua Fernando Buss, na altura do n° 104, no Bairro Velha Grande.

  Nº 2537/2013 – realizar a manutenção urgente no calçamento da Rua Otto Marquardt, transversal da Rua Araranguá, no Bairro Garcia. Obs: maiores informações com Sr. Osmar, pelo telefone 3035-4481.

  DO VEREADOR CÉLIO DIAS:
  Nº 2533/2013 – concertar calçamento em toda extensão da Rua Raul Deeke, no Bairro da Velha. Obs: maiores informações com Eli Vieira, pelo telefone 3328-5548.
  Nº 2534/2013 – consertar calçamento em toda extensão da Rua José Isidoro Correa, no Bairro Ponta Aguda. Obs: maiores informações com Eli Vieira, pelo telefone 3328-5548.

  DO VEREADOR CEZAR JOÃO CIM:
  Nº 2443/2013 – patrolar a Rua Hermann Fritzke, no Bairro Itoupava Central. Obs: maiores informações com Sr. Vergilio Fumagali, pelo telefone 9183-9712.

  Nº 2444/2013 – roçar as laterais da Rua Hermann Fritzke, no Bairro Itoupava Central.  Obs: maiores informações com Sr. Vergilio Fumagali, pelo telefone 9183-9712.

  Nº 2445/2013 – repintar placa de sinalização indicando parada de ônibus na Rua Carlos Krueger, proximo ao nº 1719, nos dois sentidos, no Bairro Itoupava Central. Obs: maiores informações com Sr. Vergílio Fumagali, pelo telefone 9183-9712.
  Nº 2446/2013 – patrolar a Rua Carlos Krueger em toda extensão, no Bairro Itoupava Central. Obs: maiores informações com Sr. Vergílio Fumagali, pelo telefone 9183-9712.

  Nº 2447/2013 – capinar as laterais em toda a extensão da Rua Carlos Krueger, Bairro Itoupava Central. Obs: maiores informações com Claudete, pelo telefone 9199-5002.

  Nº 2448/2013 – recolher entulhos nas laterais da Rua Carlos Krieger, em toda sua extensão, no Bairro Itoupava Central. Obs: maiores informações com Sra. Claudete, pelo telefone 9199-5002.

  Nº 2449/2013 – patrolar em toda extensão a Rua Erich Meyer, próximo ao Colégio Alves Ramos, no Bairro Itoupava Central. Obs: maiores informações com Sr. Vergílio Fumagali, pelo telefone 9183-9712.

  Nº 2450/2013 – recolher entulhos na Rua Erich Maier, em toda sua extensão, no Bairro Itoupava Central.

  Nº 2451/2013 – cortar capim nas laterais da Rua Erich Maier, em todo sua extensão, no Bairro Itoupava Central.

  Nº 2452/2013 – limpar placa de indicação da Rua Erich Maier, no Bairro Itoupava Central. Justificativa: a placa encontra-se quase apagada.

  Nº 2453/2013 – limpar placa de indicação da Rua Paulo Zingel Filho, no Bairro Itoupava Central. Justificativa: a placa encontra-se apagada.

  Nº 2454/2013 – capinar laterais da Rua Paulo Zingel Filho, em toda sua extensão, no Bairro Itoupava Central.

  Nº 2455/2013 – limpar placa de sinalização na entrada da Rua Oswin Wachholz, no Bairro Itoupava Central. Justificativa: a placa “Pare” encontra-se suja.

  Nº 2456/2013 – podar galhos de árvore na Rua Paulo Zingel Filho, próximo ao nº 760, após ao Clube União, no Bairro Vila Itoupava. Justificativa: os galhos estão invadindo a fiação elétrica.

  Nº 2457/2013 – capinar laterais da Rua Augusto Viviani, no Bairro Itoupava Central. Obs: maiores informações com Sr. Ireno de Souza, pelo telefone 3323-2362.

  Nº 2458/2013 – erguer placa de sinalização da Rua Oswin Wachholz, no Bairro Itoupava Central. Justificativa: a placa está quase no chão.

  Nº 2459/2013 – cortar toda a vegetação nas laterais da Rodovia Dr. Pedro Zimmermann, no Bairro Itoupava Central. Justificativa: o capim está cobrindo quase todas as placas de sinalização existente na Rodovia.

  Nº 2460/2013 – consertar lâmpadas na Rua Arno Luerders e transversais, no Bairro Itoupava Norte. Justificativa: as ruas ficam totalmente escuras no período noturno, sendo oportuno para vândalo no local. Obs: maiores informações com Alice, pelo telefone 3323-4823.

  Nº 2527/2013 – implantar área de lazer com instalações de aparelhos, junto à praça localizada na Rua Benjamin Constant, no Bairro Escola Agrícola, ao lado do Colégio Lúcio Esteves.  Justificativa: a população tem poucos espaços para lazer na região, e com a implantação destes aparelhos iriam beneficiar mais de 5 (cinco) mil pessoas.

  DO VEREADOR FÁBIO FIEDLER:
  Nº 2360/2013 – trocar lâmpada de iluminação pública em frente ao nº 265, na Rua Margarida Waldrich, no Bairro Água Verde.

  Nº 2361/2013 – limpar a Rua Margarida Waldrich, no Bairro Água Verde.

  Nº 2381/2013 – roçar a Rua Elesbão Pinto, no Bairro Velha.

  Nº 2382/2013 – roçar a Rua Jacó Brueckheimer, no Bairro Velha.

  Nº 2383/2013 – roçar a Rua Waldemar Momm, no Bairro Água Verde.

  Nº 2384/2013 – roçar a Rua José Marques Lins, no Bairro Água Verde.

  Nº 2385/2013 – roçar a Rua Roland Krause, no Bairro Água Verde.

  Nº 2386/2013 – roçar a Rua Wilhelm Grosskreutz, no Bairro Água Verde.

  Nº 2387/2013 – trocar placa nominativa da Rua Otto Wille, no Bairro Água Verde.

  Nº 2388/2013 – consertar buraco no calçamento em frente ao nº 124 na Rua Água Verde, no Bairro Água Verde.

  Nº 2389/2013 – roçar a Rua Água Verde, no Bairro Água Verde.

  Nº 2390/2013 – roçar a Rua Garopaba, no Bairro Água Verde.

  Nº 2391/2013 – trocar placa nominativa da Rua Raul Deeke, no Bairro Velha.

  Nº 2430/2013 – roçar a Rua Max Gueths, no Bairro Velha.

  Nº 2431/2013 – consertar buraco no calçamento em frente ao nº 125, na Rua Paulo Simão Silva, no Bairro Velha.

  Nº 2432/2013 – roçar a Rua Henrique Bauler, no Bairro Velha.

  Nº 2528/2013 – realizar estudos para que seja alterado o atual local de atendimento semanal do PROCON na região norte de Blumenau. Deve se estudar a hipótese de o atendimento que hoje é feito na Vila Itoupava ser mais centralizado na Região do Terminal Aterro. Justificativa: os moradores reclamam que o atendimento deveria ser em uma região mais centralizada que fosse de fácil acesso a outros Bairros da região norte.

  DO VEREADOR IVAN NAATZ:
  Nº 2519/2013 – efetuar pintura da faixa de segurança, em frente ao nº 1342, na Rua Araranguá, no Bairro Garcia. Justificativa: há um fluxo intenso de veículos, pedestres e alunos da Escola Alice Thiele

  DO VEREADOR JEFFERSON FOREST:
  Nº 2366/2013 – ampliar horários de ônibus conforme solicitação dos moradores da Rua Santa Maria, no Bairro Progresso.

  Nº 2392/2013 – verificar as condições de higiene do Bar da Associação de Moradores Vila Jonas Neves, na Rua Godofredo Rangel, no Bairro Fidélis.

  DO VEREADOR JENS JUERGEN MANTAU:
  Nº 2362/2013 – recuperar o calçamento na Rua Arthur Litzenberger, no Bairro Itoupava Central. Obs: maiores informações com o Sr. Elias, pelo telefone 8808-5926.

  DO VEREADOR MARCOS DA ROSA:
  Nº 2518/2013 – consertar buracos no asfalto na Rua Paul Fritz Kuehnrihch (cerca de 100mt da entrada da Via Expressa pela BR 470), no Bairro Salto do Norte.

  DO VEREADOR MÁRIO HILDEBRANDT:
  Nº 2393/2013 – roçar e limpar a Rua Jacy da Silva, em toda sua extensão, no Bairro Água Verde.

  Nº 2394/2013 – limpar e roçar a Rua José Felizardo de Souza, em toda sua extensão, no Bairro Água Verde.

  Nº 2395/2013 – consertar buraco na Rua Bahia, na altura do nº 4290, no Bairro Salto Weissbach.

  Nº 2396/2013 – consertar buraco na Rua Bahia, na altura do nº 4601, no Bairro Salto Weissbach.

  Nº 2397/2013 – consertar buraco na Rua Bahia, na altura do nº 4450, no Bairro Salto Weissbach.

  Nº 2398/2013 – roçar e limpar a Rua Pedreira, em toda sua extensão, no Bairro Passo Manso.

  Nº 2399/2013 – nivelar calçamento da Rua Waldir Medeiros, na altura do nº 131, no Bairro Água Verde.

  Nº 2400/2013 – consertar buraco na Rua Divinópolis, na altura do nº 825, no Bairro Velha Central.

  Nº 2401/2013 – nivelar o calçamento na Rua Divinópolis, na altura do nº 420, no Bairro Velha Central.

  Nº 2402/2013 – desentupir a boca de lobo na Rua Divinópolis, na altura do nº 306, no Bairro Velha Central.
  Nº 2403/2013 – roçar e limpar a Rua Joaquim Nabuco, em toda sua extensão, no Bairro Velha.

  Nº 2404/2013 – nivelar calçamento da Rua Flórida, na altura do n° 316, no Bairro Velha.

  Nº 2405/2013 – roçar e limpar a Rua Frederico Wolfram Sênior, em toda sua extensão, no Bairro Velha.

  Nº 2406/2013 – nivelar calçamento da Rua Araras, na altura do n° 31, no Bairro Velha.

  Nº 2407/2013 – consertar a tampa da boca de lobo na Rua Centenário, na altura do n° 240, no Bairro Valparaíso.

  Nº 2408/2013 – desentupir a boca de lobo na Rua Centenário, na altura do nº 2900, no Bairro Valparaíso.

  Nº 2409/2013 – consertar o buraco na camada asfáltica da Rua Centenário, na altura do nº 2900, no Bairro Valparaíso.

  Nº 2410/2013 – roçar e limpar a Rua Centenário, em toda sua extensão, no Bairro Valparaíso.

  Nº 2411/2013 – roçar e limpar a Rua Doris Fiamoncini, em toda sua extensão, no Bairro Salto.

  Nº 2412/2013 – roçar e limpar a Rua Caramuru, em toda sua extensão, no Bairro Salto.

  Nº 2413/2013 – roçar e limpar a Rua Presidente Andrade Pinto, em toda sua extensão, no Bairro Salto.

  Nº 2414/2013 – roçar e limpar a Rua Presidente Bento Araújo, em toda sua extensão, no Bairro Salto.

  Nº 2415/2013 – roçar e limpar a Rua Europa, em toda sua extensão, no Bairro Salto.

  Nº 2416/2013 – roçar e limpar a Rua das Américas, em toda sua extensão, no Bairro Salto.

  Nº 2417/2013 – roçar e limpar a Rua Presidente Araújo Brusque, em toda sua extensão, no Bairro Salto.

  Nº 2418/2013 – roçar e limpar a Rua Jequié, em toda sua extensão, no Bairro Salto.

  Nº 2419/2013 – roçar e limpar a Rua Roland Riediger, em toda sua extensão, no Bairro Salto.

  Nº 2420/2013 – roçar e limpar a Rua Ricardo Paul, em toda sua extensão, no Bairro Escola Agrícola.

  Nº 2421/2013 – roçar e limpar a Rua Henrique Probst, em toda sua extensão, no Bairro Escola Agrícola.

  Nº 2422/2013 – roçar e limpar a Rua Denise Michel, em toda sua extensão, no Bairro Escola Agrícola.

  Nº 2423/2013 – roçar e limpar a Rua Harry Pofhal, em toda sua extensão, no Bairro Escola Agrícola.

  Nº 2424/2013 – roçar e limpar a Rua Gertrudes Bogo, em toda sua extensão, no Bairro Escola Agrícola.

  Nº 2425/2013 – roçar e limpar a Rua Ricardo Koball, em toda sua extensão, no Bairro Escola Agrícola.

  Nº 2426/2013 – roçar e limpar a Rua Leopoldo dos Santos, em toda sua extensão, no Bairro Escola Agrícola.

  Nº 2427/2013 – realizar a manutenção das quadras de vôlei, basquete e de futebol de areia do Parque Ramiro Ruediger, na Rua Alberto Stein, no Bairro da Velha.

  Nº 2428/2013 – consertar a camada asfáltica da Rua Padre Jacobs, na lateral direita, esquina com a Rua Curt Hering, no Bairro Centro.

  Nº 2429/2013 – patrolar e macadamizar a Rua Bernardo Scheidemantel, na altura do nº 2000 (em toda extensão não pavimentada), no Bairro Testo Salto.

  Nº 2536/2013 – desentupir a tubulação e a boca de lobo na Rua Roberto Bruch, em frente ao nº 125, no Bairro Itoupavazinha. Obs: maiores informações com Sr. Sidnei, pelo telefone 8807-7405.

  DO VEREADOR MAURÍCIO GOLL:
  Nº 2346/2013 – trocar boca de lobo na Rua Divinópolis, nº 454, no Bairro da Velha. Justificativa: a boca de lobo está quebrada e exalando mau cheiro.

  Nº 2347/2013 – viabilizar implantação de faixa de segurança (pedestre) próximo ao Caça e Tiro Jordão, na Rua Santa Maria, no Bairro Progresso.

  Nº 2348/2013 – realizar manutenção (patrolar, roçar e abrir sarjeta) na Rua Maria Adriano Benjamin, nº 80, no Bairro Progresso. Obs: maiores informações com Sr. João, pelo telefone 3336-6617.

  Nº 2349/2013 – realizar manutenção (patrolar, roçar e abrir sarjeta) em toda extensão da Rua Manoel Montagna, no Bairro Progresso.

  Nº 2350/2013 – restaurar ponte (pinguela) e roçar cabeceiras na Rua Catarina de Abreu Coelho, no Bairro Progresso. Justificativa: a ponte apresenta algumas tábuas e sarrafos no corrimão que precisam ser trocados, pois oferecem riscos aos seus usuários. Obs: maiores informações com Sr. Adalberto Day, pelo telefone 3324-1413.

  Nº 2351/2013 – trocar 3 bocas de lobo na Rua Sirene Aguida Zimermann, no Bairro da Velha. Justificativa: as mesmas foram quebradas com a passagem da patrola.
  Nº 2352/2013 – consertar calçamento na Rua Gustavo Richard, nº 723, no Bairro da Velha.

  Nº 2353/2013 – consertar buraco na Rua Bruno Hering, próximo ao número 434, no Bairro da Velha.

  Nº 2354/2013 – consertar boca de lobo quebrada e calçamento que cedeu na Rua Josephina Zendron, nº 90, no Bairro Valparaiso.

  Nº 2364/2013 – recolher entulhos que estão acumulados no passeio público e está invadindo a Rua Independência, defronte número 194, no Bairro Valparaiso. Obs: maiores informações com Sra. Maria Albino, pelo telefone 3336-0915.

  Nº 2365/2013 – macadamizar a Rua Antônio Francisco de Oliveira, transversal da Rua Brusque, nº 260, no Bairro Glória. Obs: maiores informações com Sra. Fabiane Martins, pelo telefone 8801-7141.

  Nº 2367/2013 – construir boca de lobo na Rua Chipre, nº 445, lote 22, transversal da Rua Bruno Schreiber, no Bairro Progresso. Obs: maiores informações com Sr. Alcides Bueno de Lima, pelo telefone 8866-7974.

  Nº 2368/2013 – recuperar calçamento no final da Rua Guilherme Ropke, no Bairro Glória. Obs: conforme encaminhamento do Sr. Antônio Tillmann.

  Nº 2375/2013 – transferir o Posto de Saúde ESF. Benedito de Camargo Rocha que existe junto ao CEI Vereador Evaldo Moritz, para o galpão ao lado onde hoje funciona o feirão e que seria readequado para o posto, na Rua Santa Teresinha, nº 295, no Bairro Progresso. Justificativa: existe uma cozinha da Associação de Moradores da Rua Santa Teresinha anexa, onde é feito almoço todos os dias e o Posto de Saúde fica constantemente impregnado com fumaça, cheiro de fritura, barulho, etc.

  Nº 2376/2013 – refazer calçamento em desnível na Rua Roraima, nº 110, no Bairro Valparaiso. Justificativa: está causando transtorno aos moradores. Obs: maiores informações com Sr. Nelson Loos, pelo telefone 3324-1478.

  Nº 2378/2013 – macadamizar a Rua Alcebíades Reichert, em toda a sua extensão, no Bairro Progresso.  Obs: maiores informações com a Sra. Marli Erart de Jesus Sena, pelo telefone 3326-4579.

  Nº 2461/2013 – consertar asfalto danificado na Rua Santa Maria, nº 2077, próximo à Quintino Resíduos Têxteis, no Bairro Progresso.
  Nº 2462/2013 – trocar lâmpada queimada na Ponte Leo Prim, na Rua Santa Maria, no Bairro Progresso.

  Nº 2463/2013 – melhorar o acesso na confluência das ruas Bruno Schreiber/Olga Hadlich/Helmut Goll, no Bairro Progresso.

  Nº 2464/2013 – trocar lâmpada queimada na Rua Bruno Schreiber, nº 228, próximo à Agropecuária Canto do Rio, no Bairro Progresso.

  Nº 2465/2013 – patrolar a Rua Cláudio Werner, no Bairro Progresso.

  Nº 2466/2013 – consertar calçamento na Rua Gertrudes Bogo, nº 237, no Bairro Escola Agrícola. Justificativa: o calçamento cedeu decorrente de uma infiltração.

  Nº 2521/2013 – retirar entulhos da Escola Henrique Alfarth na Rua Rui Barbosa, no Bairro Progresso. Obs: conforme solicitação do Sr. Guilherme Warmeling.

  Nº 2523/2013 – patrolar e macadamizar a Rua Eduardo dos Santos, transversal da Rua Guarapari, no Bairro Progresso. Obs: conforme solicitação do Sr. Moacir Warmeling.

  Nº 2524/2013 – retirar entulhos (podas e outros materiais) no início da Rua João Deschamps, transversal da Rua da Glória, no Bairro Glória.

  Nº 2525/2013 – recolher podas na Rua da Glória, nº 1125, no Bairro Glória.

  Nº 2526/2013 – recolher podas na Rua Emílio Talmann, nº 196, no Bairro Valparaiso. Obs: maiores informações com Sr. Udo Alfarth, pelo telefone 3329-3489.

  DO VEREADOR OLDEMAR BECKER:
  Nº 2355/2013 – patrolar e macadamizar a Rua Jasmin, no Bairro Passo Manso.

  Nº 2356/2013 – patrolar e macadamizar a Rua Arno Bohr, em toda sua extensão, no Passo Manso.

  Nº 2357/2013 – patrolar e macadamizar a Rua Nova Vila, em toda sua extensão, no Bairro Passo Manso. Obs: maiores informações com Sr. Dalmir Wruk, pelo telefone 3330-2122.

  Nº 2358/2013 – realizar manutenção na boca de lobo da Rua Nova Vila, no Bairro Passo Manso. Obs: maiores informações com Sr. Dalmir Wruk, pelo telefone 3330-2122.

  Nº 2359/2013 – realizar manutenção nas três tubulação entupidas na Rua Bernardo Reiter, próximo ao número 1689, no Bairro Passo Manso. Obs: maiores informações com Sra. Rosina Neves Pereira, pelo telefone 9178-7151.

  Nº 2373/2013 – realizar manutenção na boca de lobo na esquina da Rua Edmun Thurow com a Rua Johann G.H. Hadlich, próximo ao condomínio do projeto Minha Casa Minha Vida, no Bairro Passo Manso. Justificativa: está sem tampa e com ferragens expostas, expondo a segurança das crianças e moradores.

  Nº 2433/2013 – realizar manutenção na camada asfáltica da Rua Bahia, no Bairro Passo Manso.

  Nº 2434/2013 – consertar buracos na camada asfáltica, próximo ao nº 751, na Rua José Deeke, no Bairro Escola Agrícola.

  Nº 2435/2013 – roçar a Rua Dr. Fritz Mueller, no Bairro Salto do Norte.

  Nº 2436/2013 – patrolar e macadamizar a Rua Kamesuke Yonamine, no Bairro Passo Manso.
  Nº 2437/2013 – patrolar e macadamizar a Rua Carlos Alberto Pamplona, no Bairro Passo Manso.

  Nº 2438/2013 – patrolar e macadamizar a Rua Antenor Linhares, no Bairro Passo Manso.

  Nº 2439/2013 – patrolar e macadamizar a Rua Kurt Pofhal, no Bairro Passo Manso.

  Nº 2440/2013 – patrolar e macadamizar a Rua Judith Kuelkamp Hellmann, no Bairro Passo Manso.

  Nº 2441/2013 – patrolar e macadamizar a Rua Nora Achterberg, no Bairro Passo Manso.

  Nº 2442/2013 – patrolar e macadamizar a Rua Francisco Xavier Deschamps, no Bairro Passo Manso.

  DO VEREADOR ROBERTO TRIBESS:
  Nº 2318/2013 – consertar asfalto da Rua Gustavo Zimmermann, próximo ao número 2.481, no Bairro Itoupava Central. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.

  Nº 2319/2013 – consertar calçamento na Rua Willi Schulze esquina com a Gustavo Zimmermann, no Bairro Itoupava Central. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.

  Nº 2320/2013 – consertar calçamento da Rua Arnoldo Muegge, próximo ao número 141, no Bairro Itoupava Central. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.

  Nº 2321/2013 – patrolar e limpar a Rua Henrique Setter, em toda a sua extensão, no Bairro Itoupava Central. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.

  Nº 2322/2013 – solicitar que o departamento competente remeta a esta Casa o croqui deferido para denominar de ” Emilia Mette “, através de Projeto de Lei de origem do Legislativo, a via pública inominada em toda sua extensão, no Bairro Itoupava Central. Obs: anexo croqui e cópia de atestado de óbito.

  Nº 2491/2013 – consertar calçamento da Rua Chile, em toda a sua extensão, no Bairro Ponta Aguda. Obs: maiores informações com a Sra. Úrsula, pelo telefone 3322-1063.

  Nº 2492/2013 – trocar iluminação pública da Rua Lothar Krieck, próximo ao número 246, no Bairro Ponta Aguda. Obs: maiores informações com o Sr. Arnoldo, pelo telefone 3222-1838.

  Nº 2493/2013 – trocar iluminação pública da Rua Lothar Krieck, próximo ao número 278, no Bairro Ponta Aguda. Obs: maiores informações com o Sr. Arnoldo, pelo telefone 3222-1838.

  Nº 2494/2013 – consertar calçamento da Rua Rudolfo Keunicke, próximo ao número 240, no Bairro Itoupava Central. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco Pelo telefone 9952-5653.

  Nº 2495/2013 – consertar calçamento da Rua Rudolfo Keunicke, próximo ao número 621, no Bairro Itoupava Central. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.

  Nº 2496/2013 – consertar calçamento da Rua Rudolfo Keunicke, próximo ao número 1.025, no Bairro Itoupava Central. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.

  Nº 2497/2013 – roçar e limpar a Rua Adolfo Radunz, em toda a sua extensão, no Bairro Fortaleza. Obs: maiores informações com o Sr. David, pelo telefone 9932-3751.

  Nº 2498/2013 – roçar e limpar a Rua Ricardo Georg, em toda a sua extensão, no Bairro Itoupava Central. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.

  Nº 2499/2013 – patrolar e limpar a Rua Kurt Georg, em toda a sua extensão, no Bairro Itoupava Central. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.

  Nº 2500/2013 – patrolar e limpar a Rua Alexander Wilhelm Kreutz, em toda a sua extensão, no Bairro Itoupava Central. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.

  Nº 2501/2013 – patrolar e limpar a Rua João Benjamin Alves, em toda a sua extensão, no Bairro Itoupava Central. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.

  Nº 2502/2013 – consertar asfalto no cruzamento da Rua Felipe, próximo ao número 1.340, no Bairro Itoupavazinha. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.

  Nº 2503/2013 – roçar e limpar a Rua Felipe Bauer, em toda a sua extensão, no Bairro Itoupavazinha. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.

  Nº 2504/2013 – roçar e limpar a Rua Mina Nova, em toda a sua extensão, no Bairro Itoupavazinha. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.

  Nº 2505/2013 – consertar calçamento da Rua Mathilde Wagner, próximo ao número 126, no Bairro Badenfurt. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.

  Nº 2506/2013 – roçar e limpar a Rua Felipe Hausmann, em toda a sua extensão, no Bairro Testo Salto. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.

  Nº 2507/2013 – consertar calçamento no início da Rua Paulina Wagner, no Bairro Badenfurt. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.

  Nº 2508/2013 – limpar ribeirão que atravessa as ruas Sete de Maio e São Bernardo, no Bairro Itoupava Norte. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.

  Nº 2509/2013 – patrolar a Rua Professor Hermann Lange, parte não pavimentada, no Bairro Fidélis. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
  Nº 2510/2013 – patrolar a Rua Theodoro Passold, parte não pavimentada, no Bairro Fortaleza Alta. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.

  Nº 2511/2013 – colocar acento no ponto de ônibus da Rua Guilherme Scharf, próximo ao número 1.343, no Bairro Fidelis. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.

  Nº 2512/2013 – consertar calçamento no inicio da Rua Herbert André Lubow, no Bairro Itoupavazinha. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.

  Nº 2513/2013 – patrolar a Rua Theodor Kleine, parte não pavimentada, no Bairro Fortaleza Alta. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.

  Nº 2514/2013 – patrolar e realizar manutenção, em toda a sua extensão, na Rua Clara Sasse, no Bairro Fidélis. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.

  Nº 2515/2013 – consertar tubulação no inicio da Rua Herbert André Lubow, no Bairro Itoupavazinha. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.

  Nº 2516/2013 – roçar e limpar a Rua João Nuss, em toda a sua extensão, no Bairro Testo Salto. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.

  Nº 2517/2013 – retirar barreira no passeio da Rua Guilherme Scharf, próximo ao número 2.850, no Bairro Fidélis. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.

  DO VEREADOR ROBINSOM SOARES:
  Nº 2336/2013 – patrolar e macadamizar toda a Rua Mathias Bornhofen, no Bairro Passo Manso. Obs: maiores informações com o Sr. Maílson, pelo telefone 84377459.

  Nº 2337/2013 – consertar o calçamento na Rua Inominada 3671, nº 779, transversal da Rua José Reuter, em frente à empresa MKR Confecções, no Bairro Velha Central. Justificativa: morador informou que foi aberto pelos servidores da Secretaria de Obras para poder consertar a rede de esgoto e próximo ao final da obra choveu, deixando dois buracos em frente à empresa, desde então nunca mais voltaram para concertar. Obs: maiores informações com a Sr. Marcel, pelo telefone 96074920 ou 33300150.

  Nº 2338/2013 – reparar calçamento da Rua Antonio Bianchi, em toda sua extensão, no Bairro Glória. Obs: maiores informações com Sr.João, pelo telefone 32093784 ou 91585095.

  Nº 2339/2013 – consertar a calçada na Rua da Glória, n° 1419, em frente ao CEI Osvaldo Deschamps. Justificativa: a comunidade tem muitas dificuldades de transitar pela calçada, principalmente os usuários do CEI. Obs: maiores informações com Sr. João, pelo fone 32093784 ou 91585095.

  Nº 2340/2013 – reparar calçada da Rua Bruno Schreiber, em toda sua extensão, no Bairro Progresso. Justificativa: com os deslizamentos de 2008, a máquina ao retirar o barro danificou as calçadas daquela região e as mesmas não foram consertadas.

  Nº 2341/2013 – limpar e roçar a Rua Mario Schmidt, no Bairro Garcia.

  Nº 2467/2013 – reparar calçamento da Rua Silvio Romero, no Bairro Fidélis. Obs: maiores informações com Sr. Pedro, pelo telefone 9228-9135.

  Nº 2468/2013 – reparar a iluminação pública da Rua Silvio Romero, em toda sua extensão, no Bairro Fidélis. Obs: maiores informações com Sr. Pedro, pelo telefone 9228-9135.

  Nº 2469/2013 – vistoriar e consertar o sistema de captação de águas pluviais da Rua Silvio Romero, no Bairro Fidélis. Obs: maiores informações com Sr. Pedro, pelo telefone 9228-9135.

  Nº 2470/2013 – limpar e roçar a  Rua Silvio Romero, no Bairro Fidélis. Obs: maiores informações com Sr. Pedro, pelo telefone 9228-9135.

  Nº 2471/2013 – limpar e roçar a Rua Antônio Protácio Oliveira, no Bairro Velha. Obs: maiores informações com Sra. Mariane, pelo telefone 9102-3508.

  Nº 2472/2013 – vistoriar e consertar o sistema de captação de águas pluviais na Rua Antônio Protácio Oliveira, no Bairro Velha. Obs: maiores informações com Sra. Mariane, pelo telefone 9102-3508.

  Nº 2473/2013 – limpar e roçar a Rua Armindo José Leite, no Bairro Velha. Obs: maiores informações com Sra. Ana Paula, pelo telefone 3326-0143.

  Nº 2474/2013 – limpar e roçar a Rua Izabel Santenor C. Salvado, no Bairro Velha. Obs: maiores informações com Sra. Zilma, pelo telefone 8422-9380.

  Nº 2475/2013 – limpar e roçar a Rua Paulo Rozanski, no Bairro Água Verde. Obs: maiores informações com Sr. Rilde, pelo telefone 8423-9380.

  Nº 2476/2013 – reparar a iluminação pública na Rua Paulo Rozanski, em toda sua extensão, no Bairro Água Verde. Obs: maiores informações com Sr. Rilde, pelo telefone 8423-9380.

  Nº 2477/2013 – vistoriar e consertar o sistema de captação de águas pluviais na Rua Paulo Rozanski, no Bairro Água Verde. Obs: maiores informações com Sr. Rilde, pelo telefone 8423-9380.

  Nº 2478/2013 – vistoriar e consertar o sistema de captação de águas pluviais na Rua Ayres Gama, no Bairro Centro. Obs: maiores informações com Sr. Dicma, pelo telefone 3327-2430.

  Nº 2479/2013 – limpar e roçar a Rua Doutor Fritz Mueller, no Bairro Do Salto. Obs: maiores informações com Sr. Eduardo, pelo telefone 8445-3650.

  Nº 2480/2013 – patrolar e macadamizar a Rua Amsterdam, no Bairro Itoupavazinha. Obs: maiores informações com Sra. Cristiane, pelo telefone 9164-2714.

  Nº 2481/2013 – reparar iluminação pública da Rua Amsterdam, no Bairro Itoupavazinha. Obs: maiores informações com Sra. Cristiane, pelo telefone 9164-2714.

  Nº 2482/2013 – limpar e roçar a Rua Centenário, no Bairro Garcia.

  Nº 2483/2013 – limpar e roçar a Rua Emílio Tallmann, no Bairro Progresso.

  Nº 2484/2013 – patrolar e macadamizar a Rua Henrique Mette, no Bairro Salto do Norte. Obs: maiores informações com Sra. Sonia, pelo telefone 9128-8955.

  Nº 2485/2013 – reparar a iluminação pública da Rua Arthur Pereguda, no Bairro Itoupava Central. Obs: maiores informações com Sra Ilma, pelo telefone 3237-2241.

  Nº 2486/2013 – limpar e roçar a Rua Willy Schulze, no Bairro Itoupava Central. Obs: maiores informações com Sra. Monica, pelo telefone 3338-7607.

  Nº 2487/2013 – patrolar e macadamizar a Rua Bruno Reimer, no Bairro Itoupavazinha. Obs: maiores informações com Sr. Rodrigo, pelo telefone 8411-0694.

  Nº 2488/2013 – reparar a iluminação pública da Rua Bruno Reimer, no Bairro Itoupavazinha. Obs: maiores informações com Sr. Rodrigo, pelo telefone 8411-0694.

  Nº 2529/2013 – realizar reparos na iluminação pública na Rua Farm. Fritz Haufe, no Bairro Tribess. Obs: maiores informações com Sr. Valdeli, pelo telefone 3339-3891.

  Nº 2530/2013 – realizar reparos na iluminação pública da Rua Pastor Oswald Hesse, no Bairro Ribeirão Fresco. Obs: maiores informações com Sr. José, pelo telefone 9158-2086.

  Nº 2531/2013 – vistoriar e consertar o sistema de captação de águas pluviais na Rua Pastor Oswaldo Hesse, no Bairro Ribeirão Fresco. Obs: maiores informações com Sr. José, pelo telefone 9158-2086.

  Nº 2532/2013 – realizar reparos na iluminação pública da Rua Fritz Koegler, em toda sua extensão, no Bairro Fortaleza. Obs: maiores informações com Sra. Pamela, pelo telefone 9106-7262.

  DO VEREADOR ZECA BOMBEIRO:
  Nº 2342/2013 – roçar e limpar na Rua José Deeke, no Bairro Escola Agrícola.

  Nº 2343/2013 – consertar o calçamento na Rua Divinópolis, em frente ao número 411, no Bairro Velha. Justificativa: o calçamento cedeu, causando um declive.

  Nº 2344/2013 – roçar e limpar as laterais da Rua Heinrich Hemmer, no Bairro Badenfurt.  Justificativa: o mato está muito alto, prejudicando a visualização de placas de trânsito, passageiros de ônibus coletivo nos pontos e dificultando a caminhada de alunos e pedestres.

  Nº 2345/2013 – roçar e limpar o trevo da Rodovia BR 470, acesso a Rua Ari Barroso, no Bairro Salto do Norte.

  Nº 2363/2013 – viabilizar troca da fiação elétrica ineficiente e que seja religada em alta tensão, na Escola Básica Municipal Paulina Wagner, na Rua Anna Felisbino, nº 125, no Bairro Badenfurt. Justificativa: a escola está com todos os condicionadores de ar comprados aguardando a troca da fiação e sua respectiva ligação em alta tensão.

  Nº 2377/2013 – roçar e limpar laterais da Rua Porto União, no Bairro Velha. Obs: maiores Informações com o Sr. Luiz, pelo telefone 8451-3224.

  MATÉRIA DA ORDEM DO DIA

  PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO

  EM FASE DE DISCUSSÃO EM 1º TURNO PARA OFERECIMENTO DE EMENDAS QUE ENVOLVAM O MÉRITO, A PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Nº 70, “Que dá nova redação ao inciso II, do §1º do artigo 100, da Lei Orgânica do Município”, DURANTE 5 (CINCO) SESSÕES ORDINÁRIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 120, §2º, DO REGIMENTO INTERNO.

  CESSÃO DO PLENÁRIO

  EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO a cessão do Plenário à Secretaria Municipal de Educação, no dia 1º de abril, no período matutino, para os fins que especifica.

  PROJETOS

  Em 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO os seguintes projetos:

  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 6.283, de autoria do Vereador Jens Juergan Mantau, que “Revoga dispositivos do artigo 1º, da Leis nº 5.731, de 10 de outubro de 2001”.

  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 6.370, de autoria do Vereador Adriano Pereira, que “Declara de utilidade pública o Instituto de Artes Integradas de Blumenau”.

  REQUERIMENTOS

  DO VEREADOR ADRIANO PEREIRA:
  Nº 352/2013 – providências junto ao Executivo Municipal, no sentido de que na forma e dentro do prazo legal, com base na legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informação: Quando será resolvido o problema de falta de vagas para internação e tratamento na área de psiquiatria em Blumenau?

  Nº 353/2013 – providências junto ao Executivo Municipal, no sentido de que na forma e dentro do prazo legal, com base na legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informação: Quando será resolvido o problema do E.S.F Walter Reiter, que ainda na administração anterior tinha promessa de ir para um novo espaço, para melhor atender a comunidade e que atualmente sofre pela falta de espaço físico?

  DO VEREADOR CEZAR JOÃO CIM:
  Nº 362/2013 – providenciar junto ao Executivo Municipal, no sentido de que na forma e dentro do prazo legal, com base na legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informação:  Quando será regularizada a etapa da pavimentação na Rua Professor Jacob Ineichen, Bairro Itoupava Central? O Prefeito já providenciou recursos no Projeto BADESC para sua conclusão? Justificativa: já que o antigo projeto havia recursos alocados para sua conclusão até o Salão Cruzeiro.

  DO VEREADOR IVAN NAATZ:
  Nº 343/2013 – providências junto ao Executivo Municipal, no sentido de que na forma e dentro do prazo legal, com base na legislação aplicável, solicite ao Presidente  do Conselho de Contribuintes do Município de Blumenau, que remeta cópia na íntegra dos processos protocolados pela HERCO CORRETORA DE SEGUROS entre 2004 e 2012.

  Nº 344/2013 – providências junto ao Executivo Municipal, no sentido de que na forma e dentro do prazo legal, com base na legislação aplicável, solicite ao Secretário de Administração que informe quantos servidores do município, incluindo as autarquias e fundações, possuem desconto consignado em folha, observada a data do requerimento.

  Nº 357/2013 – providências junto ao Executivo Municipal, no sentido de que na forma e dentro do prazo legal, com base na legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informação: Existe algum estudo de viabilidade transitando sobre ampliação do PSF da Rua São João – PSF Orlando Margarida, ou de construção de um PSF para a comunidade da Rua São Bernardo?  Caso a resposta seja negativa proceder com estudo de viabilidade para construção de um PSF para comunidade da Rua São Bernardo e região. Justificativa: comunidade da Rua São Bernardo e região é encaminhada para utilizar AG da Fortaleza, porém o mesmo fica distante e se locomover com pacientes mais debilitados fica difícil.

  Nº 358/2013 – providências junto ao Executivo Municipal, no sentido de que na forma e dentro do prazo legal, com base na legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informação: Quais os critérios adotados para definir local para instalação de um ESF? Existe algum estudo ou solicitação em análise para mudar o local de instalação do ESF Pedro Krauss para um local que cumpra os critérios de acessibilidade? Justificativa: a solicitação da comunidade da Rua Pedro Krauss (Vorstadt)  através do sr Jair Compiani – Presidente da Associação de Moradores, de mudar o local onde esta instalado o ESF atualmente, o local não possui acesso de carro, fica em um morro, única maneira de subir é por escada, são mais de 80 degraus, Impossibilitando muitas vezes o acesso para quem necessita.

  Nº 359/2013 – providências junto ao Executivo Municipal, no sentido de que na forma e dentro do prazo legal, com base na legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informação: Existe algum estudo ou projeto em andamento para construção de uma Escola para a comunidade da Rua Pedro Krauss? Tendo em vista que em 2008 após a tragédia a Escola Tiradentes deixou de existir, o terreno que abrigava a Escola se encontra lá e disponível, existe alguma restrição para construção no mesmo? Caso as respostas sejam negativas, providenciar estudo de viabilidade e projeto para construção da Escola. Justificativa: recebemos do Sr. Jair Compiani, Presidente da Associação de Moradores que esta é uma grande solicitação da comunidade.

  DO VEREADOR JEFFERSON FOREST:
  Nº 349/2013 – providências junto ao Executivo Municipal, no sentido de que na forma e dentro do prazo legal, com base na legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informação: Há projeto existente para a recuperação da quadra esportiva da Escola Básica Municipal Annemarie Techentin, na Rua Johann G. H. Hadlich, nº 999, no Bairro Passo Manso? Justificativa: os alunos do referido educandário se encontram impossibilitados de praticar atividades esportivas no local.

  Nº 356/2013 – providências junto ao Executivo Municipal, no sentido de que na forma e dentro do prazo legal, com base na legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informação: Foi realizada instalação de tubulação irregular na Rua Godofredo Rangel (Associação de Moradores Vila Jonas Neves), no Bairro Fidélis? Justificativa: segundo informações da comunidade se trata de área de proteção ambiental e a Fiscalização da FAEMA já havia proibido a instalação bem como autuado os responsáveis pela infração.

  DO VEREADOR MÁRIO HILDEBRANDT:
  Nº 348/2013 – votos de congratulações aos novos Diretores Clínicos do Hospital Santa Isabel, pela posse ocorrida em 13 de março de 2013.

  Nº 351/2013 – votos de congratulações aos integrantes da Nova Diretoria do Centro Comunitário Esportivo Fortaleza.

  DO VEREADOR ROBINSOM SOARES:
  Nº 360/2013 – providências junto ao Executivo Municipal e Secretária de Obras, no sentido de que na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quais serão as providências tomadas para concluir a pavimentação da Rua Botuverá, do Nº 33 ao 99, num total de 400 metros de extensão, no Bairro Itoupavazinha? Justificativa: esse trecho ficou sem pavimentação, moram 70 famílias e tem circulação de ônibus em toda sua extensão.

  Nº 361/2013 – providências junto ao Executivo Municipal e Secretária de Obras, no sentido de que na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Qual providência será tomada com relação a Rua Inominada, nº 3671, transversal com a Rua José Reuter, no Bairro da Velha, onde realizaram obras no sistema da rede de esgoto e não finalizaram, deixando em aberto o calçamento?

  DO VEREADOR VANDERLEI PAULO DE OLIVEIRA:
  Nº 354/2013 – providências junto ao Executivo Municipal, no sentido de que urgentemente, na forma e dentro do prazo legal, com base na legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informações: Quais as medidas que foram ou estão programadas,  em razão ao requerimento número 691/2012,  quanto a estudos para ampliação do sistema de sinalização e controle de velocidade na Rua Bernardo Scheidemantel, em especial na parte já pavimentada e na que está sendo pavimentada. Existe projeto para colocação de lombadas físicas? Obs: maiores informações com o Sr. Ivo Maurer, pelos do telefones 33342253 e 99824918. Justificativa: o presente requerimento tem por finalidade cumprir deveres e exercer direitos (latu sensu) de Mandatário, com base também em solicitação de interessados/afetados, consubstanciados na Constituição Federal, especialmente (Art. 5º, XXXIII, 29, XI, 37, 49, X); Lei Orgânica do Município (Art. 15, x, XI e XII) e Regimento Interno da Câmara Municipal.

  Nº 355/2013 – providências junto ao Executivo Municipal, no sentido de que na forma e dentro do prazo legal, com base na legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informação: Quais as medidas foram ou estão programadas, em resposta ao Requerimento nº 612/2012, que se trata da implantação de sinalização e controle de velocidade na Rua Alex Borchardt, Bairro Itoupava Central? Justificativa: vale relatar que várias visitas já foram efetuadas por agentes públicos e os serviços ainda não executados ou não surtiram os efeitos desejados, visto se trata de uma região de grande circulação de pessoas e/ou veículos e as atuais condições colocam em sérios riscos a vida das pessoas.

  DO VEREADOR ZECA BOMBEIRO:
  Nº 347/2013 – providências junto ao Seterb, no sentido de que na forma e dentro do prazo legal, com base na legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informação: Qual a função/cargo que o Senhor Fridolino Becker ocupa? Qual o nome do cargo? Quais são as suas responsabilidades e atribuições?

  Nº 350/2013 – providências junto ao Executivo Municipal, no sentido de que na forma e dentro do prazo legal, com base na legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informação: Quando será viabilizada a troca da fiação elétrica, e religada em alta tensão, na Escola Básica Municipal Paulina Wagner, na Rua Anna Felisbino, nº 125, no Bairro Badenfurt? Justificativa: tendo em vista que a escola tem todos os condicionadores de ar comprados, aguardando a troca da fiação elétrica, e a ligação em alta tensão.

  MOÇÕES

  DO VEREADOR ROBERTO TRIBESS:
  Nº 16/2013 – moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à CONTABILIDADE DESCHAMPS, que completa 30 anos de fundação. Obs.: cota do Vereador autor referente ao mês de março de 2013.

  ORDEM DO DIA

  EM FASE DE DISCUSSÃO EM 1º TURNO PARA OFERECIMENTO DE EMENDAS QUE ENVOLVAM O MÉRITO, A PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Nº 70, “Que dá nova redação ao inciso II, do §1º do artigo 100, da Lei Orgânica do Município”, DURANTE 5 (CINCO) SESSÕES ORDINÁRIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 120, §2º, DO REGIMENTO INTERNO.

  Aprovada, em única discussão e votação, a cessão do Plenário à Secretaria Municipal de Educação, no dia 1º de abril, no período matutino, para os fins que especifica. Destino: comunique-se.

  Aprovadas, em 2ª discussão e votação, a Subemenda nº 01 à Emenda nº 02 e a Subemenda nº 01 à Emenda nº 07 ao Projeto de Lei Complementar nº 1.271. Destino: incorporadas às respectivas emendas.

  Aprovadas, em 2ª discussão e votação, as Emendas nºs 01, 03, 04, 05, 06, 08, 10, 12, 13 e 14 ao Projeto de Lei Complementar nº 1.271. Destino: incorporadas ao projeto.

  Retiradas as Emendas nºs 09 e 11, bem como a Subemenda nº 02 à Emenda 07 ao Projeto de Lei Complementar nº 1.271. Destino: ao arquivo.

  Aprovados, em 2ª discussão e votação os Projetos de Lei nºs 6.283 e 6.370; e o Projeto de Lei Complementar nº 1.271. Destino: à Comissão de Redação Final.

  Retirados da Ordem do Dia os Requerimentos nºs 352, 353, 361, 370, 371 e 376/2012. Destino: à próxima Sessão.

  Aprovadas, em única discussão e votação, as demais proposições constantes da matéria da Ordem do Dia, além da Moção nº 17/2013 e dos Requerimentos nºs 364, 365, 366, 368, 369, 372, 373, 377, 378 e 379/2013. Destino: à Secretaria para providências.

  Promulgadas as Resoluções MD nºs 1927 e 1928. Destino: comunique-se e publique-se.