23-05-2013

Pauta das Sessões – 18/04/2013 – Ordinária

Reunião Ordinária do dia 18 de abril de 2013.
Terça-Feira – 15:00 horas.Vanderlei Paulo de Oliveira –  Presidente da Câmara Municipal
Roberto Tribess –  Vice-Presidente
Marcos da Rosa –  1º Secretário
Jens Juergen Mantau –  2º Secretário

Adriano PereiraCélio Dias
Cezar João Cim Fábio Fiedler
Ivan Naatz Jefferson Forest
Mário Hildebrandt Maurício Goll
Oldemar Becker Robinsom Soares
Zeca Bombeiro

RESUMO DO EXPEDIENTE

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

RESPOSTAS

Da Fundação Municipal do Meio Ambiente – FAEMA, do Ministério das Cidades, do SETERB, da Fundação Municipal de Desportos, do Fundo de Segurança de Blumenau – FUNSEB, em resposta a proposição dos Senhores Vereadores.

Da AGIR – Agência Intermunicipal de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos Municipais do Médio Vale do Itajaí, encaminhando respostas às questões levantadas em reunião com a agência.

BALANCETES

Da Secretaria Municipal de Assistência Social, encaminhando Balanço anual referente ao exercício financeiro de 2012 do Fundo Municipal da Assistência Social e do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Do SETERB, encaminhando Balancete Mensal referente aos meses de fevereiro e março de 2013.

OFÍCIOS DIVERSOS

Do BADESC – Agência Catarinense de Fomento S.A., comunicando a liberação de recursos financeiros em favor do Município de Blumenau.

Da Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina, solicitando manifestação a respeito da necessidade ou não de alteração das atuais divisas do município.

Da AGIR – Agência Intermunicipal de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos Municipais do Médio Vale do Itajaí, informando acerca da prorrogação da Consulta Pública nº 001/2013.

Do Hospital Santo Antônio, encaminhando material exibido durante Audiência Pública.

OFÍCIOS DO EXECUTIVO

OF. GAPREF Nº 272/2013, encaminhando Balancetes da Prefeitura referentes aos meses de janeiro e fevereiro de 2013.

PROPOSITURAS RESPONDIDAS

DO VEREADOR ADRIANO PEREIRA: Indicação n° 1531 de 2013

DO VEREADOR CEZAR JOÃO CIM: Indicação n° 1531 de 2013

DO VEREADOR IVAN NAATZ: Indicação n° 1531 de 2013

DO VEREADOR JEFFERSON FOREST: Indicação n° 1531 de 2013 e Requerimentos n°s 317 e 323 de 2013

DO VEREADOR JENS JUERGEN MANTAU: Indicações n°s 1531, 1839, 1840 e 1841 de 2013

DO VEREADOR MARCOS DA ROSA: Indicações n°s 1531, 1839, 1840 e 1841 de 2013

DO VEREADOR MÁRIO HILDEBRANDT: Indicação n° 1531 de 2013 e Requerimentos n°s 108 e 391 de 2013

DO VEREADOR MAURÍCIO GOLL: Indicação n° 1531 de 2013

DO VEREADOR OLDEMAR BECKER: Indicação n° 1531 de 2013 e Requerimento n° 407 de 2013

DO VEREADOR ROBERTO TRIBESS: Indicações n°s 1531, 1839, 1840 e 1841 de 2013

DO VEREADOR ROBINSOM SOARES: Indicação n° 1531 de 2013

DO VEREADOR VANDERLEI PAULO DE OLIVEIRA: Indicações n°s 1531, 1839, 1840 e 1841 de 2013

DO VEREADOR ZECA BOMBEIRO: Indicação n° 1531 de 2013

MATÉRIA DO LEGISLATIVO

PROJETOS

Projeto de lei, de autoria do Vereador Jens Juergen Mantau, que “Proíbe ações que causem perigo ou obstáculo para o trânsito nas vias públicas e determina providências conexas”.

INDICAÇÕES

DO VEREADOR ADRIANO PEREIRA:
Nº 3973/2013 – implantar praça pública na Rua Lauro Correa, no Bairro Água Verde. Justificativa: para dar à comunidade um espaço de lazer com a implantação de aparelhos de ginástica, iluminação, recuperação do parquinho atual e demais melhorias.

Nº 3974/2013 – roçar terreno público que atualmente serve de estacionamento para o CEI Wally Serena Brandes, na Rua Novo Milênio, no Bairro Água Verde.

Nº 3975/2013 – roçar parquinho público na Rua Lauro Correa, no Bairro Água Verde.

Nº 3976/2013 – construir calçadas em toda a extensão da Rua Maria Bugmann, no Bairro da Velha. Justificativa: em frente ao terreno pertencente ao município, onde atualmente o mato toma conta, é por onde passam os alunos do colégio e CEI Alberto Stein.

Nº 3977/2013 – implantar guard rail na Rua Matheus Bragagnolo, esquina com a Rua Germano Grosli, no Bairro Água Verde. Justificativa: vários carros já caíram nas residências do lado, debaixo da rua.

Nº 3978/2013 – implantar coleta de lixo com veículo utilitário na Rua Alfonso Grosch, no Bairro da Velha. Justificativa: os moradores reclamam que pagam pela coleta que não é feita nesta rua. Obs: maiores informações com a Sra. Vivian, pelo telefone 9104-6465.

Nº 3979/2013 – colocar placa de “Proibido Jogar Lixo” na praça da Rua Paulo Avancini, no Bairro Velha Central.

Nº 3980/2013 – roçar a Rua Francisco Kuebel, no Bairro Água Verde. Justificativa: a rua encontra-se em estado de abandono.

Nº 3981/2013 – roçar toda a extenção da Rua Profº Matheus Bragagnolo, no Bairro Água Verde.

Nº 3982/2013 – realizar manutenção no calçamento da Rua Coreia, no Bairro Velha.

Nº 3983/2013 – implantar faixa de segurança na Rua José Reuter, em frente à capela Nossa Senhora Aparecida, no Bairro Velha Central.

Nº 3984/2013 – realizar melhorias na Rua Matheus Bragagnolo, esquina com a Rua Lauro Braun, no Bairro Água Verde. Obs: na esquina dessas ruas o acesso está prejudicado devido a uma barreira, ao esgoto a céu aberto e a problemas de manutenção da rua, impossibilitando o acesso de algumas famílias, principalmente da Rua Lauro Braum que utilizam a Rua Matheus Bragagnolo, pois a Rua Lauro Braum é muito íngreme.

Nº 3985/2013 – roçar todo o pátio interno (terreno) da Escola Oscar Unbehaun, que está tomada pelo mato.

Nº 3986/2013 – realizar fiscalização das linhas de ônibus 708 e 903. Obs: os moradores reclamam que estas linhas não estão cumprindo corretamente seus itinerários e horários. Obs: maiores informações com a Sra. Erna, pelo telefone 8807-3210.

Nº 3987/2013 – patrolar a Rua Augustinho R. da Silva, atrás do CAIC, no Bairro Velha Grande.

Nº 3988/2013 – roçar a Rua Arthur Rabe, no Bairro da Velha.

Nº 3989/2013 – realizar manutenção no calçamento da Rua Profº Matheus Bragagnolo, na altura do n° 126, no Bairro Escola Agrícola.

Nº 3990/2013 – retirar entulhos na entrada da Rua Dinamarca, no Bairro Velha.

Nº 3991/2013 – podar as árvores da Rua Rudolf Roedel, no Bairro Salto Weissbach. Justificativa: as árvores batem nos ônibus.

Nº 3992/2013 – realizar alargamento da Rua Pedro Schneider, próximo ao n° 93, no Bairro Velha Grande. Obs: maiores informações com a Sra. Neusa Lemes, pelo telefone 3330-5978.

Nº 3993/2013 – patrolar a Rua Firmina G. da Silva, no Bairro Velha Grande.

Nº 3994/2013 – desentupir esgoto que desce no encanamento ao lado da escadaria pública final da Rua Coréia, no Bairro Velha Central. Justificativa: o esgoto vaza no início da calçada a céu aberto, quando utilizado pelos moradores, como nas fotos em anexo. Obs: maiores informações com o Sr. Osnildo, pelo telefone 3330-2444.

Nº 3995/2013 – implantar faixas de pedestre no Bairro Velha Grande nas ruas Franz Muller, em frente a ONG Tio Jef, em frente a entrada do morro do Joel, em frente à entrada do Lot. Dona Edite, na frente da entrada da Rua Joaquim C. de Souza, na frente da Rua Rodolfo Bretzke, em frente à Rua Rodolfo Frotschner, na frente do E.S.F Arão Rebello e em frente ao CAIC.

Nº 3996/2013 – roçar a Rua Rodolfo Bretzke, no Bairro Velha Grande.

Nº 3997/2013 – roçar as laterais da escadaria da Rua Francisco Kuebel, com a Rua Prof. Matheus Bragagnolo, que serve de acesso a toda comunidade, no Bairro Água Verde.

Nº 3998/2013 – verificar esgotos canalizados no final da Rua Coréia, no Bairro da Velha. Justificativa: os moradores reclamam do mau cheiro, da proliferação de insetos e ratos, que podem causar doenças e pedem providências. Fotos em anexo. Obs: maiores informações com o Sr. Osnildo, pelo telefone 3330-2444.

Nº 3999/2013 – roçar e limpar a geral das ruas Pastor Oswaldo Hesse e Alwin Schrader, no Bairro Ribeirão Fresco.

Nº 4008/2013 – patrolar e macadamizar toda a extensão da Rua Rodolfo Bretzke, no Bairro Velha Grande.

Nº 4054/2013 – roçar a Rua Guilherme Poerner, no Bairro Água Verde.

Nº 4055/2013 – realizar a manutenção na pavimentação da Rua Johann Ohf, na altura do n° 3070, no Bairro Velha.

Nº 4056/2013 – macadamizar dos trechos mais críticos até o Hotel Fazenda Sorriso na Rua Franz Muller, no Bairro Velha Grande.

Nº 4057/2013 – roçar a Rua Franz Muller, no Ribeirão Gebien, no Bairro Velha Grande. Justificativa: a Secretaria de Serviços Urbanos pode providenciar uma roçadeira com gasolina para o Senhor José Reiter, que mora na região e há mais de 20 anos faz a limpeza nessa regão.

Nº 4058/2013 – roçar a Rua Guilherme Poerner, no Bairro Água Verde.

DO VEREADOR CÉLIO DIAS:
Nº 4112/2013 – consertar buraco na Rua Heinrich Hemmer, em frente ao nº 2579, no Bairro Badenfurt.

Nº 4116/2013 – consertar buraco na Rua Philipp Bauler, próximo ao nº 7, no Bairro Testo Salto.

DO VEREADOR IVAN NAATZ:
Nº 4012/2013 – consertar calçada na Rua Itajaí, em frente ao Hospital Santo Antônio (ortopedia), enfrente ao número 473, no Bairro Vorstadt. Justificativa: a situação da calçada está precária.

Nº 4104/2013 – consertar vala e desníveis da Rua São Leopoldo, em frente ao número 278, no Bairro Vila Nova. Justificativa: está causando transtorno para moradores da rua.

DO VEREADOR JENS JUERGEN MANTAU:
Nº 4007/2013 – denominar de “Udo Manzke” a rua inominada, transversal da Rua Carlos Bauer, na altura do n° 427, no Bairro Vila Itoupava. Obs: segue em anexo cópia da certidão de óbito, croqui e biografia.

Nº 4013/2013 – recuperar calçamento na Rua Augusto Lopes Junior, até nº 82.

Nº 4052/2013 – colocar redutor de velocidade (tartarugas) na Rua Selma Volles, no Bairro Itoupava Central. Obs: maiores informações com o Sr. Valmor, pelo telefone 3337-5402.

Nº 4053/2013 – verificar a constante falta de água na Rua Selma Volles, no Bairro Itoupava Central. Obs: maiores informações com a Sra. Terezinha, pelo telefone 3327-4558 ou com Simone, pelo telefone 3337-0857.

DO VEREADOR MARCOS DA ROSA:
Nº 4009/2013 – roçar toda extensão da Rua Eclair Martins da Silva, próximo a Associação da Rua Romário Conceição Badia, no Bairro Fortaleza.
Nº 4010/2013 – implantar bocas de lobo na Rua Matilde Bento, no Bairro Fortaleza. Obs: maiores informações com Sr. Mario, pelo telefone 9118-3678.

Nº 4105/2013 – trocar lâmpada por uma mais forte na Rua Geraldo Manuel Rosa, n° 30, no Bairro Ponta Aguda. Obs: maiores informações com Fabiano, pelo telefone 9955-6655.

Nº 4106/2013 – trocar lâmpada por uma branca na Rua Franz Muller, n° 6397, no Bairro Velha Grande. Obs: maiores informações com Fabiano, pelo telefone 9955-6655.

DO VEREADOR MAURÍCIO GOLL:
Nº 4000/2013 – verificar problema de infiltração na pista da Rua Avelino Pering, próximo ao nº 606, no Bairro Progresso.

Nº 4001/2013 – recolher podas de árvore na Rua Osasco, altura do nº 139, no Bairro Valparaíso.

Nº 4002/2013 – consertar buraco na Rua Bruno Hering, defronte a Rua Nany Poething, no Bairro da Velha.

Nº 4003/2013 – recuperar o calçamento da Rua Eldorado, no Bairro Glória.

Nº 4004/2013 – consertar buraco na pista junto ao meio fio, na Rua São Paulo, nº 65, no Bairro Centro.

Nº 4005/2013 – resolver problema de infiltração na Rua Júlio Heiden, nº 131, no Bairro Progresso.

Nº 4006/2013 – limpar boca de lobo na Rua Paraguassú, na altura do nº 89, no Bairro Valparaíso.

Nº 4102/2013 – consertar infiltração na Rua Guarapari, nº 1131, no Bairro Progresso.

Nº 4103/2013 – limpar, roçar, retirar entulhos, demolir rancho utilizado pela URB e consertar telhado do pátio do CEI. Oswaldo Deschamps, na Rua da Glória, nº 1419, no Bairro Glória. Justificativa: o pátio encontra-se em péssimas condições de uso e a cada chuva são inúmeras as goteiras entre as crianças.

Nº 4107/2013 – consertar buraco na Rua Hulda Catharina dos Santos, no Bairro Progresso.

Nº 4108/2013 – consertar tubulação na Rua Avelino Pering, na altura do nº 600, no Bairro Progresso.

Nº 4109/2013 – consertar boca de lobo no início da Rua Grevsmuehl, no Bairro Glória.

Nº 4110/2013 – consertar buraco na Rua General Osório, defronte ao nº 1.341, próximo ao Posto de Combustível Petrobrás, no Bairro Velha.

DO VEREADOR OLDEMAR BECKER:
Nº 4014/2013 – roçar a Rua Ernesto Hadlich, no Bairro Passo Manso.
Nº 4015/2013 – roçar a Rua Adele Jansen, no Bairro Velha.

Nº 4016/2013 – trocar placa nominativa da Rua Johann Reiter, no Bairro Velha. Justificativa: a placa que está no local com o nome da rua está completamente ilegível.

Nº 4017/2013 – roçar a Rua Johann Reiter, no Bairro Velha.

Nº 4018/2013 – roçar a Rua Nora Achterberg, no Bairro Passo Manso.

Nº 4019/2013 – roçar a Rua Helmuth Rautenberg, no Bairro Passo Manso.

Nº 4020/2013 – roçar a Rua Ten. Carlos Deeke, no Bairro Passo Manso.

Nº 4021/2013 – roçar a Rua Ricardo Geske, no Bairro Passo Manso.

Nº 4022/2013 – roçar a Rua Edmund Thurow, no Bairro Passo Manso.

Nº 4023/2013 – roçar a Rua Dirval Tiellet Hogref, no Bairro Passo Manso.

Nº 4024/2013 – roçar a Rua Oswaldo Blaesing, no Bairro Passo Manso.

Nº 4025/2013 – roçar a Rua Donato Corrêa, no Bairro Passo Manso.

Nº 4026/2013 – roçar a Rua Aloísio Blaesing, no Bairro Passo Manso.

Nº 4027/2013 – roçar a Rua Alex Oechsler, no Bairro Passo Manso.

Nº 4028/2013 – patrolar e macadamizar a Rua Johann G. H. Hadlich, no Bairro Passo Manso.

Nº 4029/2013 – roçar a Rua Francisco Xavier Deschamps, no Bairro Passo Manso.

Nº 4030/2013 – patrolar e macadamizar a Rua Matos Costa, no Bairro Passo Manso.

Nº 4031/2013 – patrolar e macadamizar a Rua Bruno Seit, no Bairro Passo Manso.

DO VEREADOR ROBERTO TRIBESS:
Nº 4059/2013 – consertar calçamento da Rua Frieda Piske, próximo ao número 227, no Bairro Fortaleza Alta. Obs: maiores informações com a Sra. Maiara, pelo telefone 9185-6933.

Nº 4060/2013 – trocar grelha de boca de lobo da Rua Frieda Piske, próximo ao número 227, no Bairro Fortaleza Alta. Obs: maiores informações com a Sra. Maiara, pelo telefone 9185-6933.

Nº 4061/2013 – limpar boca de lobo da Rua Villa Fortaleza, próximo ao número 77, no Bairro Fortaleza Alta. Obs: maiores informações com a Sra. Maiara, pelo telefone 9185-6933.

Nº 4062/2013 – consertar calçamento da Rua João Paulo I, próximo ao número 22, no Bairro Itoupava Norte. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 4063/2013 – consertar calçamento da Rua João Paulo I, próximo ao número 34, no Bairro Itoupava Norte. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.

Nº 4064/2013 – consertar calçamento da Rua João Paulo I, próximo ao número 61, no Bairro Itoupava Norte. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.

Nº 4065/2013 – consertar calçamento da Rua João Paulo I, próximo ao número 210, no Bairro Itoupava Norte. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.

Nº 4066/2013 – consertar calçamento da Rua João Paulo I, próximo ao número 260, no Bairro Itoupava Norte. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.

Nº 4067/2013 – consertar grelha de boca de lobo da Rua Rolândia, próximo ao número 35, no Bairro Tribess. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.

Nº 4068/2013 – limpar o Ribeirão Fortaleza na Rua Fritz Koegler até o Pi5, no Bairro Fortaleza. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.

Nº 4069/2013 – limpar o Ribeirão da Fortaleza alta na Rua Theodoro Passold, no Bairro Fortaleza Alta. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.

Nº 4070/2013 – colocar grelha de boca de lobo na Rua Fritz Spernau, próximo ao número 23, no Bairro Fotaleza. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.

Nº 4071/2013 – roçar a Rua Frederico Jensen, em toda a sua extensão, no Bairro Itoupavazinha. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.

Nº 4072/2013 – limpar a Rua Frederico Jensen, em toda a sua extensão, no Bairro Itoupavazinha. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.

Nº 4073/2013 – consertar asfalto da Rua Frederico Jensen, próximo ao número 3.031, no Bairro Itoupavazinha. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.

Nº 4074/2013 – consertar asfalto da Rua Professor Hermann Lange, próximo ao número 767, no Bairro Fidélis. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.

Nº 4075/2013 – patrolar a Rua Erich Meyer, em toda a sua extensão, no Bairro Itoupava Central. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.

Nº 4076/2013 – macadamizar a Rua Erich Meyer, em toda a sua extensão, no Bairro Itoupava Central. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.

Nº 4077/2013 – patrolar a Rua André Davi Mees Simão, em toda a sua extensão, no Bairro Fidélis. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.

Nº 4078/2013 – consertar passeio público da Rua Gustavo Zimmermann, entre as transversais Tereza Fischer e Arnoldo Beck, no Bairro Itoupava Central. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.

Nº 4079/2013 – roçar a Rua Tereza Fischer, em toda a sua extensão, no Bairro Itoupava Central. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.

Nº 4080/2013 – limpar a Rua Tereza Fischer, em toda a sua extensão, no Bairro Itoupava Central. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.

Nº 4081/2013 – consertar o calçamento da Rua Tereza Fischer, próximo ao número 605, no Bairro Itoupava Central. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.

Nº 4082/2013 – consertar calçamento na Rua Tereza Fischer, próximo ao número 695, no Bairro Itoupava Central. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.

Nº 4083/2013 – consertar calçamento da Rua Tereza Fischer, próximo ao número 1.215, no Bairro Itoupava Central. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.

Nº 4084/2013 – consertar calçamento da Rua Tereza Fischer, próximo ao número 1.439, no Bairro Itoupava Central. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.

Nº 4085/2013 – consertar calçamento da Rua Willi Schulze, próximo ao número 93, no Bairro Itoupava Central. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.

Nº 4086/2013 – consertar calçamento da Rua Willi Schulze, próximo ao número 200, no Bairro Itoupava central. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.

Nº 4087/2013 – consertar calçamento da Rua Willi Schulze, próximo ao número 242, no Bairro Itoupava Central. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.

Nº 4088/2013 – consertar calçamento da Rua Willi Schulze, próximo ao número 280, no Bairro Itoupava Central. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.

Nº 4089/2013 – consertar calçamento da Rua Willi Schulze, próximo ao número 358, no Bairro Itoupava Central. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.

Nº 4090/2013 – consertar calçamento da Rua Willi Schulze, próximo ao número 452, no Bairro Itoupavazinha. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.

Nº 4091/2013 – consertar calçamento da Rua André Ricardo Luchini, próximo ao número 205, no Bairro Itoupava Central. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.

Nº 4092/2013 – consertar o calçamento da Rua André Ricardo Luchini, próximo ao número 280, no Bairro Itoupava Central. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.

Nº 4093/2013 – consertar calçamento da Rua André Ricardo Luchini, próximo ao número 296, no Bairro Itoupava Central. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.

Nº 4094/2013 – consertar calçamento da Rua André Ricardo Luchini, próximo ao número 441, no Bairro Itoupava Central. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 4095/2013 – limpar a praça pública da Rua Santa Efigênia, no Bairro Itoupava Norte. Obs: maiores informações com o Sr. Amaro, pelo telefone 9242-5204.

Nº 4096/2013 – roçar a praça pública da Rua Santa Efigênia, no Bairro Itoupava Norte. Obs: maiores informações com o Sr. Amaro, pelo telefone 9242-5204.

Nº 4097/2013 – consertar calçamento da Rua Congonhas, em toda a sua extensão, no Bairro Itoupava Norte. Obs: maiores informações com o Sr. Amaro, pelo telefone 9242-5204.

Nº 4098/2013 – consertar calçamento da Rua Laguna, em toda a sua extensão, no Bairro Velha. Obs: maiores informações com o Sr. Amaro, pelo telefone 9242-5204.

Nº 4099/2013 – roçar a Rua Congonhas, em toda a sua extensão, no Bairro Itoupava Norte. Obs: maiores informações com o Sr. Amaro, pelo telefone 9242-5204.

Nº 4100/2013 – roçar a Rua Éclair Martins da Silva, em toda a sua extensão, no Bairro Fortaleza. Obs: maiores informações com o Sr. Amaro, pelo telefone 9242-5204.

Nº 4101/2013 – consertar calçamento da Rua Leopoldo Kuhn, em toda a sua extensão, no Bairro Vorstadt. Obs: maiores informações com o Sr. Amaro, pelo telefone 9242-5204.

DO VEREADOR ROBINSOM SOARES:
Nº 3951/2013 – patrolar e macadamizar toda a extensão da Rua Theodoro Sperber, no bairro Salto do Norte.

Nº 3952/2013 – efetuar manutenção na iluminação pública da Rua Dianápolis, no Bairro Salto do Norte.

Nº 3953/2013 – roçar e limpar as laterais da Rua Dianápolis, no Bairro Salto do Norte.

Nº 3954/2013 – roçar e limpar toda a extensão da Rua Carlos Sidnei Reinert, no Bairro Salto do Norte.

Nº 3955/2013 – patrolar e macadamizar toda a extensão da Rua Carlos Sidnei Reinert, no Bairro Salto do Norte.

Nº 3956/2013 – patrolar e macadamizar toda a extensão da Rua Dianápolis, no Bairro Salto do Norte.

Nº 3957/2013 – roçar e limpar as laterais da Rua Theodoro Sperber, no Bairro Salto do Norte.

Nº 3958/2013 – efetuar a manutenção da iluminação pública na Rua Carlos Sidnei Reinert, no Bairro Salto do Norte.
Nº 3959/2013 – efetuar manutenção da iluminação pública na Rua Theodoro Sperber, no Bairro Salto do Norte.

Nº 3960/2013 – efetuar manutenção na iluminação pública da Rua Tupari, no Bairro Salto Norte.

Nº 3961/2013 – patrolar e macadamizar toda a extensão da Rua Rodolfo Engelhardt, no Bairro Salto do Norte.

Nº 3962/2013 – roçar e limpar as laterais da Rua Adolfo Hass, no Bairro Escola Agrícola.

Nº 3963/2013 – patrolar e macadamizar toda a extensão da Rua Tupari, no Bairro Salto do Norte.

Nº 3964/2013 – roçar e limpar as laterais da Rua Rodolfo Engelhardt, no Bairro Salto Norte.

Nº 3965/2013 – patrolar e macadamizar toda a extensão da Rua Adolfo Hass, no Bairro Escola Agrícola.

Nº 3966/2013 – efetuar manutenção da iluminação pública na Rua Rodolfo Engelhardt, no Bairro Salto do Norte.

Nº 3967/2013 – efetuar manutenção da iluminação pública da Rua Adolfo Hass, no Bairro Escola Agrícola.

Nº 3968/2013 – roçar e limpar as laterais da Rua Araras, no Bairro da Velha.

Nº 3969/2013 – patrolar e macadamizar toda a extensão da Rua Araras, no Bairro da Velha.

Nº 3970/2013 – efetuar manutenção na iluminação pública na Rua Araras, no Bairro da Velha.

Nº 3971/2013 – roçar e limpar as laterais da Rua Victor Hering, no Bairro Bom Retiro.

Nº 3972/2013 – efetuar melhorias na iluminação pública na Rua Victor Hering, no Bairro Centro.

Nº 4032/2013 – roçar e limpar as laterais da Rua Cidade de Gramado, no Bairro Valparaíso.

Nº 4033/2013 – patrolar e macadamizar toda a extensão da Rua Cidade de Gramado, no Bairro Valparaíso.

Nº 4034/2013 – roçar e limpar as laterais da Rua Raulino Naumann, no Bairro Valparaíso.

Nº 4035/2013 – melhorar iluminação pública na Rua Cidade de Gramado, no Bairro Valparaiso.

Nº 4036/2013 – patrolar e macadamizar toda a extensão da Rua Adriano Schaefer, no Bairro Valparaíso

Nº 4037/2013 – melhorar iluminação pública na Rua Raulino Naumann, no Bairro Valparaíso.
Nº 4038/2013 – roçar e limpar as laterais da Rua Rua Adriano Schaefer, no Bairro Valparaíso

Nº 4039/2013 – roçar e limpar as laterais da Rua Francisco Malheiros Júnior, no Bairro Garcia.

Nº 4040/2013 – patrolar e macadamizar a parte não calçada da Rua Raulino Naumann, no Bairro Valparaíso.

Nº 4041/2013 – melhorar iluminação pública na Rua Adriano Schaefer, no Bairro Valparaíso

Nº 4042/2013 – patrolar e macadamizar a Rua Francisco Malheiros Junior, no Bairro Garcia.

Nº 4043/2013 – roçar e limpar as laterais da Rua Carlos Splitter, no Bairro Progresso.

Nº 4044/2013 – melhorar iluminação pública na Rua Francisco Malheiros Junior, no Bairro Garcia.

Nº 4045/2013 – vistoriar e consertar o sistema de captação de águas pluviais na Rua Francisco Malheiros Junior, no Bairro Garcia.

Nº 4046/2013 – roçar e limpar as laterais da Rua Alexandre de Souza, no Bairro Água Verde.

Nº 4047/2013 – patrolar e macadamizar toda a extensão não calçada da Rua Carlos Splitter, no Bairro Progresso.

Nº 4048/2013 – melhorar a iluminação pública na Rua Alexandre de Souza, no Bairro Água Verde.

Nº 4049/2013 – melhorar a iluminação pública na Rua Carlos Splitter, no Bairro Progresso.

Nº 4050/2013 – vistoriar e consertar o sistema de captação de águas pluviais na Rua Carlos Splitter, no Bairro Progresso.

Nº 4051/2013 – patrolar e macadamizar toda a extensão da Rua Alexandre de Souza, no Bairro Água Verde.

Nº 4111/2013 – limpar e roçar a Praça Fritz Muller na Rua São Paulo, no Bairro Centro.

Nº 4113/2013 – reparar a iluminação pública da Rua Girassol, no Bairro Velha Grande.

Nº 4114/2013 – impar e roçar a Rua Araucária, no Bairro da Velha.

Nº 4115/2013 – efetuar manutenção na iluminação pública da Rua Araucária, no Bairro Velha.

Nº 4117/2013 – limpar e roçar a Rua Henrique Bauler, no Bairro Velha.

Nº 4118/2013 – limpar a Rua Paulo Simão Silva, no Bairro Velha.

Nº 4119/2013 – patrolar e macadamizar toda a extensão da Rua Pedro Schneider, no Bairro da Velha Central.
Nº 4120/2013 – roçar e limpar as laterais da Rua Pedro Schneider, no Bairro da Velha Central.

Nº 4121/2013 – melhorar a iluminação pública na Rua Pedro Schneider, no Bairro da Velha Central.
Nº 4122/2013 – vistoriar e consertar o sistema de captação de águas pluviais na Rua Pedro Schneider, no Bairro da Velha Central.

Nº 4123/2013 – roçar e limpar as laterais da Rua Paul  Hermann Rosenwasser, no Bairro Velha Central.

Nº 4124/2013 – patrolar e macadamizar toda a extensão da Rua Paul  Hermann Rosenwasser, no Bairro Velha Central.

Nº 4125/2013 – melhorar a rede de iluminação pública na Rua Paul  Hermann Rosenwasser, no Bairro Velha Central.

Nº 4126/2013 – vistoriar e consertar o sistema de captação de águas pluviais na Rua Paul Hermann Rosenwasser, no Bairro Velha Central.

Nº 4127/2013 – roçar a pista de rolamento na Rua Doutor Francisco Kuebel, no Bairro Agua Verde. Justificativa: o mato já invadiu a pista, não só está atrapalhando os pedestres que são obrigados a trafegar junto aos carros quanto aos próprios veículos que tem que desviar pela contra mão.

DO VEREADOR ZECA BOMBEIRO:
Nº 4011/2013 – colocar braços de luz no lado direito e consertar demais postes que estão sem devida iluminação da Rua Olindo de Novais, no Bairro Salto do Norte.

MATÉRIA DA ORDEM DO DIA

REDAÇÃO FINAL

Em única discussão e votação a REDAÇÃO FINAL DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 70, que “Dá nova redação ao inciso II do §1º do artigo 100 da Lei Orgânica do Município de Blumenau”.

PROJETOS

Em segunda discussão e votação o PROJETO DE LEI Nº 6.343, de autoria do Vereador Mário Hildebrandt, que “Declara de utilidade pública a Associação Talento Esportivo”.

Em segunda discussão e votação o PROJETO DE LEI Nº 6.383,  de autoria da Mesa Diretora, que “Altera dispositivos da Lei nº 4.964, de 08 de abril de 1998”.

REQUERIMENTOS

DO VEREADOR ADRIANO PEREIRA:
Nº 489/2013 – providências junto ao Executivo Estadual, no sentido de que responda ao seguinte pedido de informação: Qual o valor gasto até o momento em publicidade pelo governo do estado de Santa Catarina?

Nº 490/2013 – providências junto ao Executivo Estadual, no sentido de que responda ao seguinte pedido de informação: Quando serão efetuadas melhorias no C.E. Adolpho Konder?  Obs: sequer tem portas nos banheiros.

Nº 491/2013 – providências junto ao Executivo Municipal, no sentido de que na forma e dentro do prazo legal, com base na legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informação: Quando será realizado o alargamento da Rua Rodolfo Frotschner, no Bairro Velha Grande? Justificativa: a rua é estreita e serve de acesso para aproximadamente 300 famílias.

Nº 499/2013 – providências junto ao Executivo Municipal, no sentido de que na forma e dentro do prazo legal, com base na legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informação: Quando será executada a construção da rotatória no trevo da Rua dos Caçadores, com a Rua Divinópolis, no Bairro da Velha?

Nº 500/2013 – providências junto ao Executivo Municipal, no sentido de que na forma e dentro do prazo legal, com base na legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informação: Quando serão consertados (fechados) os buracos na Rua José Reuter, no Bairro Velha Central? Justificativa: em vários pontos encontram-se abertos e danificam os veículos.

Nº 507/2013 – providências junto à Celesc, no sentido de que responda ao seguinte pedido de informação: Quando serão resolvidos os problemas constantes de queda de energia no Bairro Velha Grande?

Nº 508/2013 – providências junto ao Executivo Municipal, no sentido de que na forma e dentro do prazo legal, com base na legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informação: Qual a situação da Rua Carlos Mariguela, na Itoupava Central, qual a previsão para ela ser calçada ?

Nº 509/2013 – providências junto ao 10º Batalhão ao Polícia Militar, no sentido de realizar rondas policiais na Rua Ucrânia, e fiscalização com relação a som alto e perturbação do sossego e da ordem, principalmente nos finais de semana.

Nº 516/2013 – providências junto ao Executivo Municipal, no sentido de que na forma e dentro do prazo legal, com base na legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informação: Quais as providências tomadas pela Secretaria de Educação com relação à construção da quadra da E.B.M Oscar Unbehaun? Justificativa: a comunidade aguarda essa quadra há anos, os alunos fazem educação física ao relento, no sol, e em dias de chuva não tem condição. Obs: havia recursos federais para essa obra, a princípio se perdeu, o que será feito agora?

Nº 517/2013 – providências junto ao Executivo Municipal, no sentido de que na forma e dentro do prazo legal, com base na legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informação: Quanto a P.M.B pagou para a URB no mês de março e para a empresa Capina Mecânica, só para a roçada e limpeza de ruas em Blumenau?

Nº 518/2013 – providências junto ao Executivo Municipal, no sentido de que na forma e dentro do prazo legal, com base na legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informação: Atualmente a Sec. de Obras e Serviços Urbanos tem 700 mil metros quadrados contratados para roçada com a URB e 200  metros linear com a empresa Capina Mecânica, percebe-se que essa metragem não atinge todas as ruas de Blumenau. Qual é a metragem necessária para se dar conta de todas as ruas da cidade?

Nº 519/2013 – providências junto ao Executivo Municipal, no sentido de que na forma e dentro do prazo legal, com base na legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informação: Qual a possibilidade de regularizar as áreas existentes conforme cadastros 1571 e 1565 localizado no Bairro Água Verde, em nome do Capital Empreendimentos Imobiliários, para possível implantação de uma praça pública de lazer? Com todos os equipamentos, iluminação e etc. Onde atualmente já existe um parquinho no local, bem como uma área que serve para recuperação das crianças do C.E.I Wally Serena Brandes.

Nº 520/2013 – providências junto ao Executivo Municipal, no sentido de que na forma e dentro do prazo legal, com base na legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informação: Quando serão iniciadas as obras de pavimentação na Rua Hermann Bartel, no Bairro da Velha? Há semanas o líder do governo anunciou na Câmara de Vereadores que esta obra e mais algumas na cidade de Blumenau teriam inicio imediato, por que ainda não começaram?

Nº 521/2013 – providências junto ao Executivo Municipal, no sentido de que na forma e dentro do prazo legal, com base na legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informação: Quando serão retomadas as obras na Rua Walter Berner, no Bairro Boa Vista ?

Nº 522/2013 – providências junto ao Executivo Municipal, no sentido de que na forma e dentro do prazo legal, com base na legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informação: Quando serão retomadas as obras da Rua Araranguá?

Nº 523/2013 – providências junto ao Executivo Municipal, no sentido de que na forma e dentro do prazo legal, com base na legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informação: Quais os encaminhamentos feito até o momento para resolver os problemas de todas as ruas de placa amarela em Blumenau?

Nº 524/2013 – providências junto ao Executivo Municipal, no sentido de que na forma e dentro do prazo legal, com base na legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informação: Quando serão iniciadas as obras da ponte da Rua Bernardo Reiter, Bairro da Velha? Há meses encontramos no local, apenas a placa da obra e um pequeno rancho aparentemente para guardar materiais de construção para essa obra que se encontra apenas no papel e na promessa.

DO VEREADOR CEZAR JOÃO CIM:
Nº 487/2013 – providências junto à CELESC, no sentido de que responda ao seguinte pedido de informação: Qual será a providência a ser tomada para a retirada ou recolocação do poste situado na Rua Carlos Splitter, no Bairro Boa Vista? O poste está praticamente no meio da rua, na curva, onde a rua é estreita. Existe outro poste no mesmo local, um pouco mais distante deste. Foto do ocorrido está em anexo ao requerimento solicitado. Justificativa: esse poste causa risco aos motoristas que ali trafegam. Obs: maiores informações com Sra. Evanir da Silva, pelo telefone 47 9165-4559.

Nº 527/2013 – votos de congratulações à Senhora Cleide Regina Furlani Pompermaier, por ter sido nomeada pelo Presidente da OAB/SC como integrante da Comissão de Direito Tributário desta Seccional, gestão 2013/2015.

DO VEREADOR IVAN NAATZ:
Nº 502/2013 – providências junto ao Executivo Municipal, Secretária de Obras, no sentido de que na forma e dentro do prazo legal, com base na legislação aplicável, responda aos seguintes pedido de informação:  A manutenção da iluminação pública é prestada por quem?
E a manutenção da iluminação ornamental (praças, superpostes)? Qual a quantidade aproximada de pontos de iluminação?  Existe cadastro dos pontos de iluminação pública? Existe algum projeto de eficientização do parque de iluminação pública (reluz,)?  O município possui base cartográfica digital? Se possui base cartográfica digital, qual o nível de detalhamento (quadras, eixos de vias, lotes)? O município já foi notificado pela concessionária distribuidora de energia para receber a propriedade e assumir o parque de iluminação pública do município? Enviar cópia do contrato firmado com as prestadoras de serviço nos últimos 8 anos, inclusive o que está em vigor.

Nº 504/2013 – providências junto ao Executivo Municipal, Secretaria de Saúde, no sentido de que na forma e dentro do prazo legal, com base na legislação aplicável, responda aos seguintes pedido de informação:  Quantos agentes de saúde existem no Município?  Qual o valor dos salários que os mesmos recebem? E quando serão feitas novas contratações?

Nº 506/2013 – providências junto ao Executivo Municipal, no sentido de que na forma e dentro do prazo legal, com base na legislação aplicável, responda aos seguintes pedido de informação: Existe alguma ação planejada para resolver as questões de segurança em nosso Terminal Rodoviário? Caso a resposta seja positiva, quais são estas ações?

Nº 510/2013 – providências junto ao Executivo Municipal, no sentido de que na forma e dentro do prazo legal, com base na legislação aplicável, responda aos seguintes pedido de informação:  Qual a previsão para o término da obra da Rua Fritz Spernau (rua da Coca Cola)?  Enviar cópia dos orçamentos detalhados dessa obra.

DO VEREADOR JEFFERSON FOREST:
Nº 495/2013 – providências junto ao Ministério Público Estadual, na 14ª Promotoria Justiça (Controle de Constitucionalidade e Defesa da Moralidade Administrativa), no sentido de enviar todas as escutas telefônicas, fotografias e provas documentais das ações penal e ação cível, junto às instituições responsáveis e seus titulares, referentes à Operação “Tapete Negro”, efetuada em dezembro de 2012. Justificativa: a instauração da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), nesta Casa Legislativa.

Nº 501/2013 – providências junto ao Executivo Municipal, no sentido de que na forma e dentro do prazo legal, com base na legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informação: Quantos contratos e com qual finalidade o município de Blumenau firmou com a Zênite Engenharia no período de 2005 ate 2012?

Nº 505/2013 – providências junto a Polícia Militar, no sentido de que aumente a freqüência de rondas noturnas na Rua Ananias, no Bairro Vorstadt.

DO VEREADOR JENS JUERGEN MANTAU:
Nº 492/2013 – providências junto ao 10º Batalhão Polícia Militar, no sentido de que faça rondas na Rua Francisco Tiedt, no Bairro Salto do Norte.

DO VEREADOR MARCOS DA ROSA:
Nº 526/2013 – providências junto à Secretaria Estadual de Educação, no sentido de que faça a cobertura da quadra de esportes do CEDUP Hermann Hering Cooperhermann, Bairro Escola Agrícola.

DO VEREADOR MÁRIO HILDEBRANDT:
Nº 494/2013 – providências junto ao Executivo Municipal – Secretaria Municipal de Saúde – Semus, no sentido de atender a solicitação contida no Requerimento nº 49/13.

Nº 496/2013 – providências junto ao Executivo Municipal, Secretaria Municipal de Saúde – Semus, no sentido de que na forma e dentro do prazo legal, com base na legislação aplicável, encaminhe os seguintes documentos: Toda documentação que gera a inviabilidade “legal” de repasse de passes de ônibus urbano aos usuários do Hospital Dia com HIV/AIDS. Toda documentação que gera a inviabilidade “legal” de repasse de passes de ônibus urbano aos pacientes com necessidade de fazer hemodiálise. Informação sobre a orientação do Ministério Público, recebida pela Secretaria de Saúde no final de 2012, que pedia a suspensão do fornecimento de passes. Justificativa: A informação sobre essa orientação do Ministério Público foi fornecida pela Secretária de Saúde em entrevista à Rádio Menina, no Programa “Bote a Boca no Trombone”, no dia 15/04/2013. Solicitamos ainda o envio urgente da nova legislação para resolver o problema ou informação de quando será enviada para a Câmara de Vereadores.

Nº 498/2013 – providências ao Conselho Municipal de Saúde – CMS, no sentido de que responda aos seguintes questionamentos: Qual é o posicionamento sobre o corte dos passes/vale transporte para os usuários do Hospital Dia com HIV/AIDS e dos pacientes com necessidade de fazer hemodiálise? É realmente necessária uma nova legislação para atender essa população conforme tem sido informado pela Secretaria Municipal de Saúde? Essa liberação não poderia ser regulada através de Resolução do CMS, na qual as assistentes sociais da saúde poderiam emitir Parecer Social, da mesma forma em que  hoje está regulada  a distribuição de fraldas? Existe alguma possibilidade de solução imediata?

Nº 512/2013 – providências junto ao Executivo Municipal e Secretaria Municipal de Educação – Semed, no sentido de que na forma e dentro do prazo legal, com base na legislação aplicável, responda o seguinte pedido de informação: Em cumprimento à Lei Municipal 7014/2006 que dispõe sobre a coleta de denúncias de violação infanto juvenil, todas as escolas públicas recebem a colocação de urnas? Os Centros de Educação Infantil também contém as referidas urnas? Em caso positivo, quais instituições escolares têm realizado a referido procedimento de encaminhamento aos Conselhos Tutelares? Em caso negativo, quais as dificuldades para o atendimento e cumprimento da norma legal municipal?
Nº 513/2013 – providências junto ao Conselho Tutelares de Blumenau, Centro e Garcia, no sentido de que na forma e dentro do prazo legal, com base na legislação aplicável, responda o seguinte pedido de informação: Em cumprimento à Lei Municipal 7014/2006 que dispõe sobre a coleta de denúncias de violação infanto juvenil, todas as escolas públicas recebem a colocação de urnas? Os Centros de Educação Infantil também têm as referidas urnas? Em caso positivo, quais instituições escolares têm realizado a referido procedimento de encaminhamento aos Conselhos Tutelares? Em caso negativo, quais as dificuldades para o atendimento e cumprimento da norma legal municipal?

Nº 514/2013 – providências junto ao Executivo Municipal, no sentido de que na forma e dentro do prazo legal, com base na legislação aplicável responda ao seguinte pedido de informação: O município de Blumenau fez sua inscrição no Programa Cidades Digitais do PAC 2? Em caso positivo, enviar cópia do Protocolo/número de inscrição e cópia do Projeto encaminhado.

DO VEREADOR MAURÍCIO GOLL:
Nº 503/2013 – providências junto à Celesc, no sentido de que responda ao seguinte pedido de informação:  Quando será trocado e/ou endireitado poste de energia da Celesc na esquina da Rua Emílio Talmann com a Rua Macapá, no Bairro Valparaíso? Justificativa: o poste está inclinado e ameaça cair.

Nº 515/2013 – providências junto ao Executivo Municipal no sentido e na forma, dentro do prazo legal, com base na legislação aplicável, responda o seguinte pedido de informação: Há fiscalização do órgão competente, no que diz respeito à Lei Complementar nº. 655/2007 que “Dispõe sobre ruídos urbanos, fixa níveis e horários em que será permitida sua emissão e cria a certidão de tratamento acústico”? Caso não haja fiscalização, bem como, o cumprimento pergunta-se qual o motivo? Se ha fiscalização, como é realizado e de que forma existe um controle? Existe um relatório das fiscalizações realizadas? Justificativa: vários moradores e ouvintes da Rádio Nereu Ramos questionam a aplicação da Lei e reclamam da perturbação/sossego alheio.

DO VEREADOR OLDEMAR BECKER:
Nº 497/2013 – providências junto ao Executivo Municipal, no sentido de que na forma e dentro do prazo legal, com base na legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informação: Qual à previsão para pavimentar a Rua Jacy da Silva, no Bairro Água Verde? Justificativa: essa rua é mais uma rua autorizada pelo Badesc em sistema de mutirão a ser pavimentada, e os moradores já estão com a sua parcela depositada  em banco.

DO VEREADOR VANDERLEI PAULO DE OLIVEIRA:
Nº 493/2013 – providências junto ao Executivo Municipal e Conselho Municipal de Saúde, no sentido de que na forma e dentro do prazo legal, com base na Legislação aplicável, respondam ao seguinte pedido de informações:  O Município está recebendo os recursos advindos da Lei Federal 11.350/06, regulamentado pelas portarias 1007/2010 e 260/2013 do Ministério da Saúde? Caso esteja recebendo, qual a destinação destes recursos? Os Agentes de Endemias foram recepcionados em seus direitos? Obs. Os esclarecimentos ao Requerimento 122/2013, são insuficientes aos fins pretendidos. Justificativa: o presente requerimento tem por finalidade cumprir deveres e exercer direitos (latu sensu) de Mandatário, consubstanciados na Constituição Federal, especialmente (Art. 5º, XXXIII, 29, XI, 37, 49, X); Lei Orgânica do Município (Art. 15, XI e XII) e Regimento Interno da Câmara.
Nº 525/2013 – providências junto ao Executivo Municipal, no sentido de que na forma e dentro do prazo legal, com base na Legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informações:  Como estão os trabalhos para constituição de Comissão de Negociação Permanente, entre Executivo Municipal e SINTRASEB?  Existe previsão para envio à Câmara de Vereadores de Projeto de Lei, no sentido de tornar esta prática uma “política de Estado”? Como estão os trabalhos e encaminhamentos quanto à atual data base da categoria?

Nº 528/2013 – após ouvido o Plenário, a realização de Sessão Solene em comemoração aos 70 anos da CLT – Consolidação das Leis do Trabalho, a transcorrer em 1º de maio do corrente, pela importância que esta legislação representa para os cidadãos e trabalhadores, na defesa dos seus direitos e interesses. Obs.: que sejam convidados a participar das comemorações representantes da Justiça do Trabalho, do Ministério Público do Trabalho, das classes dos trabalhadores, empregadores e advogados trabalhistas. Sugere-se a data do dia 08 de abril, às 19 horas, para realização da solenidade.

DO VEREADOR ZECA BOMBEIRO:
Nº 488/2013 – providências junto ao Executivo Municipal, no sentido de que na forma e dentro do prazo legal, com base na legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informação:  Quando vai haverá médico atendendo no ESF Jackson Roberto Carl, na Rua Gustavo Zimmermann, nº 4099, no Bairro Itoupava Central?

MOÇÕES

DO VEREADOR FÁBIO FIEDLER:
Nº 32/2013 – moção de louvor com expedição de diploma, de acordo com o art.143 e seus parágrafos do Regimento Interno, à OASE SARA BLUMENAU – VELHA, pela passagem de seus 80 anos de fundação, comemorados no dia 15 de Maio de 2013. Obs.: cota do Vereador autor referente o mês de abril de 2013.

DO VEREADOR VANDERLEI PAULO DE OLIVEIRA:
Nº 31/2013 – moção de louvor, com expedição de diploma, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa, registrando e parabenizando o SITICOM -Sindicato da Construção Civil de Blumenau, em especial, ao Sr. Alberto Francisco Pereira e demais integrantes da chapa, pela reeleição ocorrida no dia 04/04/13, desejando profícuo êxito, também, nesta nova gestão. Obs.: cota do Vereador autor referente ao mês de abril de 2013.

ORDEM DO DIA

Aprovada, em única discussão e votação, a REDAÇÃO FINAL DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 70.

Aprovados, em segunda discussão e votação, os Projetos de Lei nºs 6.343 e 6.383. Destino: à Comissão de Redação Final.

Retirados os Requerimentos nºs 518 e 519/2013. Destino: ao arquivo. Retirado da Ordem do Dia o Requerimento nº 495/2013.
Despachados para a próxima Sessão os Requerimentos nºs 500, 507, 508, 516, 517, 518, 519, 520, 521, 522, 523, 524, 528, 530 e 531/2013.

Aprovadas, em única discussão e votação, as demais proposições constantes da matéria da Ordem do Dia, além dos Requerimentos nºs 529, 530, 531, 532, 533 e 534/2013 e da Moção nº 33/2013. Destino: à Secretaria para providências.

Promulgada a Resolução MD nº 1928. Destino: comunique-se e publique-se.