Pauta das Sessões – 16/05/2013 – Ordinária
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Reunião Ordinária do dia 16 de maio de 2013.
Quinta-Feira – 15:00 horas.Vanderlei Paulo de Oliveira – Presidente da Câmara Municipal
Roberto Tribess – Vice-Presidente
Marcos da Rosa – 1º Secretário
Jens Juergen Mantau – 2º SecretárioAdriano PereiraCélio Dias
Cezar João Cim Fábio Fiedler
Ivan Naatz Jefferson Forest
Mário Hildebrandt Maurício Goll
Oldemar Becker Robinsom Soares
Zeca BombeiroRESUMO DO EXPEDIENTE
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
Convites
Da Gestão Pública – Centro de Apoio à Administração Pública, convite para curso sobre Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar.
Da Interativa, enviando cronograma de eventos para o segundo trimestre de 2013.
Da Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina, convite para o Ato de Lançamento da Frente Parlamentar Mista de Combate à Violência.
Respostas
Da Secretaria Municipal de Saúde, da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e do SAMAE, em resposta a proposições dos Senhores Vereadores.
Ofícios diversos
Do Gabinete do Deputado Estadual Jean Kuhlmann, encaminhando Indicação aprovada na Assembleia Legislativa do Estado, que trata de assunto de interesse do Município.
Da Secretaria Municipal de Defesa do Cidadão, solicitando análise da proposta sobre o Fórum Municipal de Segurança Pública e indicação de um representante.
Balancetes
Da Fundação Cultural de Blumenau, encaminhando prestação de contas alusiva ao mês de abril de 2013.
Ofícios Do Executivo
OF. GAPREF Nºs 391, 392 e 395/2013, em resposta a proposições dos Senhores Vereadores.
Ofícios comunicando a sanção de leis: Of. GAPREF nº 349/2013: Lei Ordinária nº 7.834 (6.343), que “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO TALENTO DESPORTIVO”; e Of. GAPREF nº 393/2013: Leis Ordinárias nºs 7.835 (6.396), que “AUTORIZA A CONCESSÃO GRATUITA DE USO DE ÁREA DE TERRAS SITUADA NESTA CIDADE, PERTENCENTE A MUNICIPALIDADE, EM FAVOR DO GRUPO ESCOTEIRO CRUZEIRO DO VALE”; e 7.837 (6.412), que “CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO À FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE BLUMENAU, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO E ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 7.427, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2009 (PPA)”.
PROPOSITURAS RESPONDIDAS
DO VEREADOR ADRIANO PEREIRA: Indicações n°s 1034, 2332 e 2553 de 2013; Requerimento n° 228 de 2013
DO VEREADOR CÉLIO DIAS: Indicação n° 2775 de 2013
DO VEREADOR FÁBIO FIEDLER: Indicação n° 1645 de 2013
DO VEREADOR JENS JUERGEN MANTAU: Indicações n°s 570, 2633, 2870 e 2876 de 2013
DO VEREADOR MÁRIO HILDEBRANDT: Indicação n° 2084 de 2013; Requerimentos n°s 450 e 496 de 2013
DO VEREADOR MAURÍCIO GOLL: Indicações n°s 454, 460 e 1179 de 2013
DO VEREADOR OLDEMAR BECKER: Indicações n°s 1301 e 3096 de 2013
DO VEREADOR ROBERTO TRIBESS: Indicações n°s 1866 e 2302 de 2013
DO VEREADOR ROBINSOM SOARES: Indicação n° 1073 de 2013
MATÉRIA DO LEGISLATIVO
PROJETOS
Projeto de Lei, de autoria do Vereador Marcos da Rosa, que “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CONTACI DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL”.
INDICAÇÕES
DO VEREADOR ADRIANO PEREIRA
Nº 5286/2013 – realizar manutenção na tubulação e boca de lobo na entrada da Rua Alfredo Bublitz, no Bairro Velha Grande. Obs: maiores informações com o Sr. Afonso Bublitz, pelo telefone 3330-0524.Nº 5396/2013 – verificar a possibilidade de alargar o morro da Figueira, no Bairro Velha Grande. Justificativa: para implantação de uma linha de ônibus.
Nº 5467/2013 – limpar com patrola o terreno da Associação de Moradores da Rua Hermann Barthel, no Bairro Velha Central.
Nº 5468/2013 – resolver problema da água empoçada na lateral da Rua José Reuter, em frente ao n° 449, no Bairro Velha Central. Justificativa: a rua foi alargada em 2° pista na implantação do semáforo trazendo problema para os pedestres, deixando água da chuva empoçada na rua.
Nº 5469/2013 – providenciar corrimão na escadaria de acesso da Rua Coréia para o Loteamento Ipanema II, no Bairro Velha Central. Justificativa: este acesso facilita que as pessoas cheguem ao ponto de ônibus, escola, creche e etc. Obs: maiores informações com o Sr. Camargo, pelo telefone 9278-7584.
Nº 5498/2013 – incluir guarda de trânsito nos desfiles oficiais da nossa cidade, entre eles: 2 de setembro e 7 de setembro, conforme já participavam antes da decisão tomada na administração passada.
Nº 5551/2013 – consertar pavimentação asfáltica na Rua Franz Muller, próximo ao mercado do Raffi (antigo mercado Turco), Justificativa: conforme foto em anexo, o estado da via nesse trecho está critico. No mesmo local existe um trecho que é necessário a repavimentação, onde o asfalto afundou.
Nº 5552/2013 – realizar manutenção asfáltica no entroncamento da Rua Franz Muller com a Rua Hermann Kratz, Justificativa: conforme fotos em anexo, a situação encontra-se nesse estado.
Nº 5553/2013 – construir calçadas em frente ao CAIC Arão Rebello, no Bairro Velha Grande. Justificativa: para maior segurança dos pedestres e alunos.
DO VEREADOR CEZAR JOÃO CIM
Nº 5491/2013 – podar galhos em cima do ponto de ônibus da Rua Dr. Pedro Zimmermann, em frente ao nº 9234, no Bairro Itoupava Central.Nº 5492/2013 – limpar boca de lobo em frente ao nº 170, na Rua Severina Alves, no Bairro Itoupava Central, em toda sua extensão.
Nº 5493/2013 – consertar asfalto danificado na Rua Pomerode, em frente ao nº 175 e no nº 340, no Bairro Salto do Norte.
Nº 5494/2013 – consertar asfalto danificado na Rua Bahia, em frente ao nº 2052, no Bairro Salto.
Nº 5495/2013 – trocar placa nominativa da Rua Erwin Henschel, transversal da Rua Dr. Pedro Zimmermann, no Bairro Itoupavazinha. Justificativa: a placa está apagada e enferrujada.
Nº 5496/2013 – recolher entulhos na Rua Rudolfo Walter, após o nº 175, no Bairro Itoupava Central.
Nº 5497/2013 – recolher entulhos na Rua Theobaldo Sperber, no Bairro Salto do Norte, na entrada, no lado esquerdo.
DO VEREADOR JENS JUERGEN MANTAU
Nº 5487/2013 – recuperar calçamento na Rua Cristiano Hertel, no Bairro Vila Itoupava. Obs: maiores informações com Sr. Sido, pelo telefone 3323-2980.Nº 5488/2013 – recuperar calçamento na Rua José Puff, no Bairro Fortaleza. Obs: maiores informações com a Sr. Sigfried, pelo telefone 3339-0781.
Nº 5489/2013 – colocar placa “Proibido Estacionar” na Rua Candelária, no Bairro Badenfurt. Obs: maiores informações com a Sra. Silvana, pelo telefone 9942-0218.
Nº 5490/2013 – recuperar calçamento da Rua Augusto Lopes Junior, até o nº 82.
DO VEREADOR MÁRIO HILDEBRANDT
Nº 5480/2013 – consertar buraco no calçamento da Rua Gonçalves Dias, na altura do nº 103, no Bairro Escola Agrícola.Nº 5481/2013 – nivelar calçamento na Rua Mato Grosso, na altura do nº 169, no Bairro Escola Agrícola.
Nº 5482/2013 – roçar e limpar a Rua Professor Trindade, em toda sua extensão, no Bairro Água Verde.
Nº 5483/2013 – consertar tampa de boca de lobo na Rua Professor Trindade, na altura do n° 237, no Bairro Água Verde.
Nº 5484/2013 – nivelar calçamento na Rua Flórida, na altura do nº 300, no Bairro Velha.
Nº 5485/2013 – consertar buraco na camada asfáltica da Rua Governador Jorge Lacerda, na altura do nº 1536, no Bairro Velha.
Nº 5486/2013 – instalar guard rail na Rua Professor Trindade, na altura do nº 344, no Bairro Água Verde.
Nº 5533/2013 – implantar boca de lobo na Rua Coripós, na altura do nº 340, no Bairro Escola Agrícola.
Nº 5534/2013 – consertar calçamento na Rua Otto Abry, na altura do nº 71, no Bairro Água Verde.
Nº 5535/2013 – roçar e limpar a Rua Otto Abry, em toda sua extensão, no Bairro Água Verde.
Nº 5536/2013 – nivelar o calçamento da Rua Ayrton Senna, na altura do nº 47, no Bairro Velha.
Nº 5537/2013 – consertar tampa de boca de lobo na Rua da Comunidade, na altura do nº 297, no Bairro Velha.
Nº 5538/2013 – consertar tampa de boca de lobo na Rua da Comunidade, na altura do n° 273, no Bairro Velha.
Nº 5539/2013 – nivelar calçamento na Rua da Comunidade, na altura do nº 166, no Bairro Velha.
Nº 5540/2013 – consertar tampa de boca de lobo na Rua da Comunidade, na altura do n° 166, no Bairro Velha.
Nº 5541/2013 – instalar guard rail na calçada da Rua Engenheiro Paul Werner, esquina com a Rua Iguaçu, na altura do nº 218 (lado oposto), no Bairro Itoupava Seca.
Nº 5542/2013 – recolher podas de árvores na Rua da Glória, na altura do nº 591, no Bairro Glória.
DO VEREADOR MAURÍCIO GOLL
Nº 5434/2013 – podar algumas árvores localizadas em terreno de área pública, antes do muro do cemitério da Rua progresso. Obs: maiores informações com Sra. Sonia, pelo telefone 3322-2233.Nº 5435/2013 – consertar tubulação na Rua da Glória, na altura do nº 1.508, no Bairro Glória.
Obs: maiores informações com Sra. Adriana, pelo telefone 3326-7526.Nº 5436/2013 – limpar tubulação na Rua Leonardo Daniel Sens, em toda extensão, no Bairro Progresso. Justificativa: a tubulação encontra-se entupida, pois quando chove a água leva barro para as bocas de lobos. Obs: maiores informações com Sr. Adir, pelo telefone 8466-9825.
Nº 5437/2013 – consertar tubulação e calçada da Rua Julio Heiden, na altura do nº 808, no Bairro Progresso. Obs: maiores informações com Sra. Terezinha, pelo telefone 3336-7124.Nº 5438/2013 – ampliar horários de ônibus da linha Troncal 10 – Aterro/Garcia, nos horários das 04h30 e 07h15 da manhã. Obs: maiores informações com a Sra. Virginia Alfarth.
Nº 5439/2013 – efetuar prolongamento da tubulação, no final do calçamento da Rua Belmiro Colzani, no Bairro Progresso.
Nº 5440/2013 – consertar buraco na Rua Progresso, nº 965, próximo à Escola José Maurício, no Bairro Progresso.
Nº 5441/2013 – realizar levantamento de algumas bocas de lobo na Rua Amazonas, no Bairro Garcia. Justificativa: após a pavimentação asfáltica as bocas de lobo ficaram desniveladas.
Nº 5442/2013 – viabilizar proteção adequada e segura na curva da Rua Hermann Huscher, após o nº 1100, Viena Park Hotel, no Bairro Garcia. Justificativa: existe no local uma curva estreita e perigosa para os transeuntes, onde já aconteceram vários acidentes graves. Os postes da rede elétrica ficam praticamente sobre o meio fio tornando essa proximidade um risco iminente para os motoristas.
Nº 5443/2013 – melhorar acesso para a ponte de madeira, especialmente nas cabeceiras, da Rua Alberto Puehler, no Bairro Progresso.
Nº 5444/2013 – construir calçada no trecho de aproximadamente 50 metros entre a ponte e o ponto de ônibus, na Rua Alberto Puehler, no Bairro Progresso. Justificativa: a comunidade está pedindo, tendo em vista a dificuldade de pessoas idosas e cadeirante de acessar o ponto de ônibus.
Nº 5445/2013 – trocar 3 vigas de madeira e juntar os pranchões na Rua Alberto Puehler, nº 390, no Bairro Progresso. Justificativa: para que as fendas entre eles desapareça, dando mais segurança às pessoas que utilizam aquele pontilhão para fazer a travessia.
Nº 5446/2013 – recuperar pista asfáltica na Rua Alameda Rio Branco, nº 981, no Bairro Centro. Justificativa: há buracos na pista.
Nº 5447/2013 – recuperar pista asfáltica na Rua Rui Barbosa, nº 1786, no Bairro Progresso. Justificativa: há buracos na pista.
Nº 5448/2013 – recuperar pista asfáltica na Rua Emílio Talmann, nº 1381, no Bairro Progresso.
Nº 5449/2013 – trocar grelha da boca de lobo na Rua Independência, nº 497, no Bairro Valparaiso.
Nº 5470/2013 – limpar e desassorear a galeria de águas pluviais e colocar grade de proteção na entrada da tubulação no final da Rua Independência, nº 590, no Bairro Valparaiso.
Nº 5471/2013 – roçar redor da galeria de águas pluviais no final da Rua Independência, nº 590, no Bairro Valparaiso.
Nº 5472/2013 – colocar placa de “Proibido Jogar Lixo” na Rua Independência, nº 590, no Bairro Valparaiso.
Nº 5473/2013 – recolher podas de árvores na Rua Xingu, altura do nº 67, no Bairro Glória. Obs: maiores informações com Sr. Edson, pelo telefone 3324-0633.
Nº 5474/2013 – substituir boca de lobo na Rua Emílio Tallmann, na altura do nº 180, no Bairro Progresso. Justificativa: a boca de lobo encontra-se entupida e está causando transtornos aos moradores. Obs: maiores informações com a moradora Sr. Jaqueline, pelo telefone 3326-8511.
Nº 5475/2013 – recolher podas de árvores no início da Rua Espírito Santo, no Bairro Valparaíso.
Nº 5476/2013 – substituir grelha da boca de lobo na Rua Belo Horizonte, esquina com a Rua Tibagi, no Bairro Glória.
Nº 5477/2013 – recolher entulhos na Rua Grevsmuehl, após o nº 1.145, no Bairro Glória.
Nº 5478/2013 – roçar mato na Rua Bruno Schreiber, após o nº 2.041, no Bairro Progresso. Justificativa: o barro está avançando na calçada. Obs: maiores informações com o morador Eduardo, pelo telefone 3329-0661.
Nº 5479/2013 – retirar acúmulo de areia e barro da Rua Chipre, no Bairro Progresso. Justificativa: o barro desceu da Rua Bruno Schreiber. Obs: maiores informações com o morador Eduardo, pelo telefone 3329-0661.
DO VEREADOR OLDEMAR BECKER
Nº 5543/2013 – patrolar e macadamizar a Rua Kurt Pofhal, no Bairro Passo Manso.Nº 5544/2013 – patrolar e macadamizar a Rua Ricardo Geskel, no Bairro Passo Manso.
Nº 5545/2013 – patrolar e macadamizar a Rua Francisco Xavier Deschamps, no Bairro Passo Manso.
Nº 5546/2013 – patrolar e macadamizar a Rua Helmuth Rautenberg, no Bairro Passo Manso.
Nº 5547/2013 – patrolar e macadamizar a Rua Aloisio Blaesing, no Bairro Passo Manso.
Nº 5548/2013 – patrolar e macadamizar a Rua Osvaldo Blaesing, no Bairro Passo Manso.
Nº 5549/2013 – patrolar e macadamizar a Rua Germano Felipe Santos, no Bairro Passo Manso.
Nº 5550/2013 – patrolar e macadamizar a Rua João Ricardo Wan-Dall, do Bairro Passo Manso.
DO VEREADOR ROBERTO TRIBESS
Nº 5431/2013 – consertar calçamento na Rua Antônio Woestemeier, próximo ao número 130, no Bairro Velha Central. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.Nº 5432/2013 – consertar calçamento na Rua Bruno Hildebrand, próximo ao número 153, no Bairro Velha. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 5433/2013 – repintar faixa de sinalização na Rua João Pessoa, de fronte a Rua Celso Dorval Bozzano, no Bairro da Velha. Justificativa: a faixa de sinalização está apagada. Obs: maiores informações com Ralf, pelo telefone 9980-1385.
Nº 5555/2013 – consertar calçamento na Rua Elsbeth Fedderson, próximo ao número 134, no Bairro Salto Norte. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 5556/2013 – consertar calçamento na Rua Elsbeth Fedderson, próximo ao número 301, no Bairro Salto Norte. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 5557/2013 – consertar calçamento na Rua Manoel Batista, próximo ao número 27, no Bairro Salto Norte. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 5558/2013 – consertar calçamento na Rua Manoel Batista, próximo ao número 153, no Bairro Salto Norte. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 5559/2013 – patrolar a Rua Bertha Muller, em toda a sua extensão, no Bairro Salto Norte. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 5560/2013 – consertar calçamento na Rua Tapajós, próximo ao número 80, no Bairro Salto Norte. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 5561/2013 – consertar calçamento na Rua Tapajós, próximo ao número 112, no Bairro Salto Norte. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 5562/2013 – consertar calçamento na Rua Tapajós, próximo ao número 140, no Bairro Salto Norte. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 5563/2013 – consertar calçamento na Rua Tapajós, próximo ao número 180, no Bairro Salto Norte. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 5564/2013 – consertar calçamento na Rua Tapajós, próximo ao número 335, no Bairro Salto Norte. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 5565/2013 – consertar calçamento na Rua Tapajós, próximo ao número 406, no Bairro Salto Norte. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 5566/2013 – consertar calçamento na Rua José Roberto Tarnowski, próximo ao número 68, no Bairro Salto Norte. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 5567/2013 – consertar calçamento na Rua José Roberto Tarnowski, próximo ao número 129, no Bairro Salto Norte. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 5568/2013 – consertar calçamento no início da Rua Oswaldo Meuche, no Bairro Salto Norte. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 5569/2013 – consertar boca de lobo na Rua Samuel Morse, próximo ao número 133, no Bairro Tribess. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 5570/2013 – consertar calçamento na Avenida Lisboa, próximo ao número 112, no Bairro Itoupava Norte. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 5571/2013 – consertar calçamento na Avenida Lisboa, próximo ao número 301, no Bairro Itoupava Norte. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 5572/2013 – consertar calçamento na Avenida Lisboa, próximo ao número 426, no Bairro Itoupava Norte. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 5573/2013 – consertar calçamento na Avenida Lisboa, próximo ao número 543, no Bairro Itoupava Norte. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 5574/2013 – consertar calçamento na Avenida Lisboa, próximo ao número 573, no Bairro Itoupava Norte. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 5575/2013 – consertar calçamento na Rua Trinta de Maio, próximo ao número 67, no Bairro Progresso. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 5576/2013 – consertar calçamento na Rua Trinta de Maio, próximo ao número 193, no Bairro Progresso. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 5577/2013 – implantar tubulação na Rua Theodor Kleine, próximo ao número 2.100, no Bairro Fortaleza. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 5578/2013 – consertar calçada na Rua Theodor Kleine, próximo ao número 1.235 até o fim, no Bairro Fortaleza. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 5579/2013 – patrolar a Rua Theodor Kleine, na parte não pavimentada, no Bairro Fortaleza. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 5580/2013 – consertar calçamento na Rua São Cristóvão, próximo ao número 179, no Bairro Itoupava Norte. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 5581/2013 – consertar calçamento na Rua Gustavo Kuhlmann, próximo ao número 89, no Bairro Fortaleza. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 5582/2013 – consertar calçamento na Rua Gustavo Kuhlmann, próximo ao número 149, no Bairro Fortaleza. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 5583/2013 – consertar calçamento na Rua Gustavo Kuhlmann, próximo ao número 195, no Bairro Fortaleza. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.Nº 5584/2013 – consertar calçamento na Rua Gustavo Kuhlmann, próximo ao número 296, no Bairro Fortaleza. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 5586/2013 – consertar calçamento na Rua Hermann Knaesel, próximo ao número 233, no Bairro Salto do Norte. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 5587/2013 – consertar calçamento na Rua Ari Barroso, próximo ao número 170, no Bairro Salto do Norte. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 5588/2013 – consertar calçamento na Rua Ari Barroso, próximo ao número 1.065, no Bairro Salto do Norte. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 5589/2013 – consertar alçamento na Rua Ari Barroso, próximo ao número 1.107, no Bairro Salto do Note. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 5590/2013 – consertar calçamento na Rua Almirante Armin Zimmermann, próximo ao número 208, no Bairro Itoupava Norte. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 5591/2013 – consertar calçamento na Rua Almiranto Armin Zimmermann, próximo ao número 264, no Bairro Itoupava Norte. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 5592/2013 – consertar calçamento na Rua Almirante Armin Zimmermann, próximo ao número 292, no Bairro Itoupava Norte. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
DO VEREADOR ROBINSOM SOARES
Nº 5424/2013 – revisar iluminação pública na Rua Reinoldo Gutz, no Bairro Velha Central.Nº 5425/2013 – colocar braço e lâmpadas na Rua Victor Bernards, n°110, no Bairro Salto do Norte.
Nº 5426/2013 – patrolar e macadamizar toda a extensão da Rua Gravatal, no Bairro Salto do Norte.
Nº 5427/2013 – colocar braço e lâmpadas na Rua Rua Gravatal, n° 50, no Bairro Salto do Norte.
Nº 5428/2013 – revisar calçamento na Rua Maria Popper, no Bairro Água Verde.
Nº 5429/2013 – revisar iluminação pública na Rua Maria Popper, no Bairro Água Verde.
Nº 5430/2013 – vistoriar e consertar o sistema de captação de águas pluviais na Rua Imperatriz Leopoldina, no Bairro da Velha.
Nº 5450/2013 – efetuar a desratização na Rua Imperatriz Leopoldina, no Bairro da Velha.
Nº 5451/2013 – consertar buraco no calçamento em frente ao nº 35/150, na Rua Piraquara, no Bairro Garcia.
Nº 5452/2013 – revisar iluminação pública na Rua Piraquara, no Bairro Garcia.
Nº 5453/2013 – patrolar e macadamizar a Rua Custódio Severino Cardoso, no Bairro Garcia.
Nº 5454/2013 – revisar iluminação pública na Rua Custódio Severino Cardoso, no Bairro Garcia.
Nº 5455/2013 – roçar as laterais da Rua Custódio Severino Cardoso, no Bairro Garcia.
Nº 5456/2013 – implantar redutor de velocidade, com urgência, na Rua Bahia, no Bairro Passo Manso.
Nº 5457/2013 – trocar placa nominativa da Rua Rudolf Roedel, no Bairro Salto Weissbach.
Nº 5458/2013 – podar árvores na Rua Rudolf Roedel, no Bairro Salto Weissbach.
Nº 5459/2013 – trocar placa nominativa da Rua Botuverá, no Bairro itoupavazinha.
Nº 5460/2013 – revisar calçamento da Rua Otto Wille, em toda sua extensão, no Bairro Água Verde.
Nº 5461/2013 – colocar placa nominativa na Rua Professor Matheus Bragagnolo, no Bairro Asilo.
Nº 5462/2013 – pintar as faixas de pedestres da Rua Gen. Osório, nº 2018, no Bairro Água Verde.
Nº 5463/2013 – patrolar e macadamizar a Rua Aurora, em toda sua extensão, no Bairro Itoupava Norte.
Nº 5464/2013 – revisar iluminação pública na Rua Aurora, no Bairro Itoupava Norte.
Nº 5465/2013 – roçar as laterais da Rua Aurora, no Bairro Itoupava Norte.
Nº 5466/2013 – revisar iluminação pública na Rua Trinta de Outubro, no Bairro Itoupava Norte.
Nº 5499/2013 – patrolar e macadamizar toda a extensão da Rua Ricardo Maas, no Bairro da Velha.
Nº 5500/2013 – roçar e limpar as laterais da Rua Ricardo Maas, no Bairro da Velha.
Nº 5501/2013 – melhorar iluminação pública na Rua Ricardo Maas, no Bairro da Velha.Nº 5502/2013 – vistoriar e consertar o sistema de captação de águas pluviais na Rua Ricardo Maas, no Bairro da Velha.
Nº 5503/2013 – reparar calçamento na Rua Londrina, no Bairro da Velha.
Nº 5504/2013 – melhorar iluminação pública da Rua Londrina, no Bairro da Velha.
Nº 5505/2013 – reparar calçamento na Rua Eliana Shumann, no Bairro da Velha.
Nº 5506/2013 – melhorar iluminação pública na Rua Eliana Shumann, no Bairro da Velha.
Nº 5507/2013 – reparar calçamento na Rua Evald Braun, no Bairro da Velha.
Nº 5508/2013 – melhorar iluminação pública na Rua Evald Braun, no Bairro da Velha.
Nº 5509/2013 – reparar calçamento na Rua Arnold Zickuhr, no Bairro Velha Central.
Nº 5510/2013 – trocar lâmpada na Rua Arnold Zickuhr, em frente ao número 196, no Bairro Velha Central.
Nº 5511/2013 – vistoriar e consertar o sistema de captação de águas pluviais na Rua Arnold Zickuhr, no Bairro Velha Central.
Nº 5512/2013 – patrolar e macadamizar toda a extensão da Rua Marta Holz, no Bairro Velha Central.
Nº 5513/2013 – verificar iluminação pública na Rua Marta Holz, no Bairro Velha Central.
Nº 5514/2013 – reparar calçamento na Rua Gustavo Steffen, no Bairro Velha Central.
Nº 5515/2013 – roçar e limpar as laterais da Rua Marta Holz, no Bairro Velha Central.
Nº 5516/2013 – trocar lâmpada na Rua Gustavo Steffen, em frente ao n° 69, no Bairro Velha Central.
Nº 5517/2013 – patrolar e macadamizar toda a extensão da Rua Baviera, no Bairro Velha Central.
Nº 5518/2013 – roçar e limpar as laterais da Rua Baviera, no Bairro Velha Central.
Nº 5519/2013 – trocar lâmpada na Rua Baviera, n° 160, no Bairro Velha Central.
Nº 5520/2013 – vistoriar e consertar o sistema de captação de águas pluviais na Rua Baviera, no Bairro Velha Central.
Nº 5521/2013 – reparar calçamento na Rua Martin Luther King, no Bairro Velha Central.
Nº 5522/2013 – trocar lâmpada na Rua Martin Luther King, no Bairro Velha Central.
Nº 5523/2013 – patrolar e macadamizar toda a extensão da Rua Guilherme Joaquim Nazário, no Bairro Velha Central.
Nº 5524/2013 – trocar lâmpada na Rua Guilherme Joaquim Nazário, n° 52, no Bairro Velha Central.
Nº 5525/2013 – reparar calçamento na Rua Wazzy Theiss, no Bairro Velha Central.
Nº 5526/2013 – trocar lâmpada na Rua Wazzy Theiss, n° 37, no Bairro Velha Central.
Nº 5527/2013 – patrolar e macadamizar toda a extensão da Rua Rosa Bielau, no Bairro Velha Central.
Nº 5528/2013 – trocar lâmpada na Rua Rosa Bielau, n°46, no Bairro Velha Central.
Nº 5529/2013 – vistoriar e consertar o sistema de captação de águas pluviais na Rua Rosa Bielau, no Bairro Velha Central.
Nº 5530/2013 – reparar calçamento na Rua Itororó, no Bairro Velha Central.
Nº 5531/2013 – vistoriar e melhorar a iluminação pública na Rua Itororó, no Bairro Velha Central.
Nº 5532/2013 – implantar placa indicativa na entrada de Blumenau no trevo do CEASA. Justificativa: caminhão derrubou a placa.
Nº 5554/2013 – trocar lâmpadas queimadas na Rua Ascurra, no Bairro Garcia. Obs: maiores informações com Sr. Vilson, pelo telefone 3324-2428.
DO VEREADOR ZECA BOMBEIRO
Nº 5373/2013 – limpar passeio público na Rua Antônio da Veiga, nas proximidades do n°364, no Bairro Itoupava Seca. Justificativa: em 2008 ocorreu um pequeno deslizamento, encobrindo parcialmente a calçada, desde então, cresceu o mato e o local ficou da mesma maneira, apenas com espaço suficiente para um pedestre, onde antes havia uns 2 metros de calçada.MATÉRIA DA ORDEM DO DIA
PROJETOS
Em SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO os seguintes projetos:
– PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1.292, de autoria da Mesa Diretora, que “Fixa o vencimento efetivo, de provimento em comissão e o valor das gratificações e funções de confiança da Câmara Municipal”.
– PROJETO DE LEI Nº 6.389, de autoria do Vereador Mário Hildebrandt, que “Institui a Semana Municipal do Idoso”, bem como sua emenda.
– PROJETO DE LEI Nº 6.394, de autoria do Vereador Adriano Pereira, que “Proíbe a comercialização e a distribuição gratuita de bebidas alcoólicas nos eventos públicos direcionados às crianças no Município de Blumenau”.
– PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 462, de autoria da Mesa Diretora, que “Dispõe sobre a organização da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Blumenau”.
REQUERIMENTOS
DO VEREADOR ADRIANO PEREIRA
Nº 459/2013 – providências junto ao Executivo Municipal, no sentido de que na forma e dentro do prazo legal, com base na legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informação: Por que foi alterada a linha de ônibus da Ponte Salto que passava pela Rua José Deeke, sentido bairro-centro? Foi avisada a comunidade sobre essa alteração? Obs: a comunidade sugere quando for para retirar ou alterar alguma linha da comunidade a mesma seja informada.Nº 627/2013 – providências junto ao Executivo Municipal, no sentido de que na forma e dentro do prazo legal, com base na legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informação: O que a Secretaria de Saúde tem feito para resolver o problema da questão salarial dos A.C.S no município? Justificativa: é um dos piores salários do Estado.
DO VEREADOR MÁRIO HILDEBRANDT
Nº 630/2013 – votos de congratulações à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – Semudes, para conhecimento de todos os servidores da categoria profissional do Serviço Social, pela passagem da data comemorativa municipal, estabelecida em 15 de maio, em homenagem ao Dia do Assistente Social.Nº 631/2013 – votos de congratulações ao Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, parabenizando todos os conselheiros municipais, pela passagem da data comemorativa municipal, estabelecida em 15 de maio, em homenagem ao Dia do Assistente Social.
Nº 632/2013 – votos de congratulações ao Conselho Regional de Serviço Social – CRESS/SC 12ª Região, para conhecimento todos os inscritos da categoria profissional do Serviço Social, pela passagem da data comemorativa municipal, estabelecida em 15 de maio, em homenagem ao Dia do Assistente Social. Endereço para encaminhamento: CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL CRESS 12ª REGIÃO – SANTA CATARINA Rua dos Ilheús, 38 – Ed. Aplub – Sl. 1005 – 10ª andar – Centro Cep: 88010-560 – Florianópolis/SC
Nº 633/2013 – votos de congratulações à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – Semudes, para conhecimento de todos os servidores da categoria de educadores sociais, pela passagem da data comemorativa municipal, estabelecida em 15 de maio, em homenagem ao Dia do Educador Social, lembrando que referida inclusão no calendário municipal deu-se pela Lei nº 7763/12 de autoria deste Vereador.
Nº 634/2013 – votos de congratulações à Assembléia Legislativa de Santa Catarina – ALESC e ao Deputado Ismael dos Santos – Presidente do Fórum Permanente de Prevenção e Combate as Drogas, pela publicação do Relatório “Combinação Álcool X Direção”, que se constitui excelente instrumento de análise da realidade catarinense e muito contribuirá para a implantação de Políticas Públicas de prevenção e fiscalização nas ações sobre drogas.DO VEREADOR ROBINSOM SOARES
Nº 641/2013 – providências junto ao Executivo Municipal, no sentido de que na forma e dentro do prazo legal, com base na legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informação: Qual a previsão para ampliação no horário de funcionamento dos CEI’s? E qual será o horário de funcionamento destes CEI’s?MOÇÕES
DO VEREADOR CEZAR JOÃO CIM
Nº 53/2013 – moção de louvor, com expedição de diploma, em conformidade com artigo 143 e parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Fundação Logosófica em Blumenau, por seus 10 anos de atividades. Obs.: cota do Vereador autor referente ao mês de maio de 2013.DO VEREADOR JENS JUERGEN MANTAU
Nº 54/2013 – moção de louvor, com expedição de diploma para entrega em Plenário, em conformidade com o artigo 143 e parágrafos do Regimento Interno, ao Sr. Ivo da Silva, pelos seus 40 anos como treinador de atletismo. Obs.: cota do Vereador autor referente ao mês de maio de 2013.ORDEM DO DIA
Aprovadas, em 2ª discussão e votação, a Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 6.389. Destino: incorporada ao projeto.
Rejeitadas, em 2ª discussão e votação, a Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 6.414 e a Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 6.425. Destino das emendas: ao arquivo.
Aprovados, em segunda discussão e votação, o Projeto de Lei Complementar nº 1.292; os Projetos de Lei nºs 6.389, 6.394, 6.395, 6.414 e 6.425; e o Projeto de Resolução nº 462. Destino: à Comissão de Redação Final.
Aprovados, em única discussão e votação, os Requerimentos nºs 672, 673 e 674/2013. Destino: à Secretaria para providências. Despachadas à próxima Sessão as demais proposições constantes da Ordem do Dia, além dos Requerimentos nºs 655, 658, 659, 660, 661 e 669/2013 e da Moção nº 55/2013.