Pauta das Sessões – 14/05/2013 – Ordinária
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Reunião Ordinária do dia 14 de maio de 2013.
Terça-Feira – 15:00 horas.Vanderlei Paulo de Oliveira – Presidente da Câmara Municipal
Roberto Tribess – Vice-Presidente
Marcos da Rosa – 1º Secretário
Jens Juergen Mantau – 2º SecretárioAdriano PereiraCélio Dias
Cezar João Cim Fábio Fiedler
Ivan Naatz Jefferson Forest
Mário Hildebrandt Maurício Goll
Oldemar Becker Robinsom Soares
Zeca BombeiroRESUMO DO EXPEDIENTE
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
Ofícios diversos
Do Ministério da Educação, comunicando a liberação de recursos financeiros em favor do Município de Blumenau.
Do ISSBLU, solicitando a assinatura do convênio 03/2013.
De Arlon Tonolli, encaminhando manifestações sobre os Vetos Totais aos Projetos de Lei Complementar nºs 1265, 1266 e 1267.
Ofícios Do Executivo
OF. GAPREF Nºs 370, 371, 372, 373, 374, 375, 377, 378, 379, 380, 382, 384, 385, 386, 387 e 390/2013, em resposta a proposições dos Senhores Vereadores.
PROPOSITURAS RESPONDIDAS
DO VEREADOR ADRIANO PEREIRA: Indicações n°s 19, 32, 241, 990, 1274, 1700, 1823, 1873, 1874, 1921, 2044, 2194, 2264, 2325, 2326, 2735, 3148, 3151, 3354, 3524, 3525, 3529, 3547 e 3587 de 2013; Requerimentos n°s 15, 220, 227, 409 e 479 de 2013
DO VEREADOR CÉLIO DIAS: Indicações n°s 1871 e 1879/2013; Requerimento n° 534 de 2013
DO VEREADOR CEZAR JOÃO CIM: Indicações n°s 1465, 1653 e 1982/13; Requerimento n° 362 de 2013
DO VEREADOR FÁBIO FIEDLER: Indicações n°s 24 e 2360 de 2013DO VEREADOR IVAN NAATZ: Indicação n° 1844 de 2013
DO VEREADOR JEFFERSON FOREST: Indicação n° 1109/13; Requerimento n° 337 de 2013
DO VEREADOR JENS JUERGEN MANTAU: Indicação n° 4797 de 2012
DO VEREADOR MARCOS DA ROSA: Indicação n° 1224 de 2013
DO VEREADOR MÁRIO HILDEBRANDT: Indicações n°s 118, 119, 419, 424, 1125, 1126, 1141, 1381, 1394, 1722, 1794, 1801, 1924, 1928, 1929, 1931, 1932, 2076, 2077, 2082, 2088, 2257 e 2404 de 2013; Requerimentos n°s 257 e 514 de 2013
DO VEREADOR MAURÍCIO GOLL: Indicações n°s 616, 661, 668, 1419, 1502, 1691, 1695, 1744, 1853, 1854, 1938, 2009, 2027, 2029, 2041, 2090, 2097, 2181, 2184, 2186, 2218, 2346, 2348, 2349, 2351, 2354, 2365, 2367, 2368, 2378 e 3526 de 2013
DO VEREADOR OLDEMAR BECKER: Indicações n°s 409, 1449, 1450, 1451, 1452, 1811, 1981, 2102, 2103, 2104, 2106, 2107, 2108, 2109, 2224, 2226, 2227, 2229, 2231, 2232, 2355, 2356, 2357, 2358 e 2373 de 2013; Requerimento n° 458 de 2013
DO VEREADOR ROBERTO TRIBESS: Indicações n°s 788, 791, 1227, 1770, 1774, 1881, 1882, 1884, 1894, 1936, 2153, 2293, 2299, 2306 e 2320 de 2013
DO VEREADOR ROBINSOM SOARES: Indicações n°s 623, 867, 873, 889, 890, 899, 902, 1055, 1071, 1076, 1078, 1099, 1259, 1266, 1443, 1555, 1586, 1587, 1595, 1599, 1619, 1620, 1621, 1622, 1623, 1624, 1625, 1626, 1627, 1628, 1629, 1630, 1662, 1665, 1666, 1670, 1672, 1674, 1677, 1678, 1680, 1686, 1711, 1715, 1717, 1719, 1775, 1776, 1778, 1779, 1781, 1782, 1783, 1784, 1786, 1788, 1830, 1864, 1865, 1897, 1900, 1903, 1908, 1911, 1957, 1958, 1964, 1965, 1969, 1970, 1980, 2046, 2047, 2051, 2055, 2056, 2060, 2063, 2064, 2066, 2069, 2072, 2073, 2111, 2112, 2116, 2119, 2120, 2127, 2128, 2132, 2157, 2159, 2161, 2163, 2165, 2168, 2173, 2175, 2177, 2236, 2238, 2241, 2245, 2249, 2252, 2278, 2284, 2285, 2336 e 2337 de 2013
Requerimentos n°s 271, 361 e 417 de 2013DO VEREADOR VANDERLEI PAULO DE OLIVEIRA: Requerimento n° 364 de 2013
DO VEREADOR ZECA BOMBEIRO: Indicações n°s 1159, 1164 e 1658/13; Requerimento n° 477/13
MATÉRIA DO LEGISLATIVO
EMENDA
Emenda nº 01, de autoria do Vereador José de Souza, ao Projeto de Lei nº 6.404.
INDICAÇÕES
DO VEREADOR ADRIANO PEREIRA
Nº 5268/2013 – colocar placa de “Proibido Estacionar” na entrada da Rua Josephina Rausch Reiter, no Ribeirão Branco, no Bairro Passo Manso. Justificativa: para oferecer maior segurança aos motoristas e pedestres que acessam a Escola Annemarie Techentin.Nº 5269/2013 – pavimentar a Rua Josephina Rausch Reiter, no Ribeirão Branco, no Bairro Passo Manso. Justificativa: a rua dá acesso à Escola Annemarie Techentin e, além de possuir muita poeira e lama, também possui um grande movimento de carros, caminhões e máquinas, pois no final da rua existe um rancho de obras da P.M.B. Ano passado colocaram pedras de meio-fio na rua e, após as eleições, retiraram.
Nº 5270/2013 – colocar toldos no E.S.F. Nair Neves Pereira, no Bairro Passo Manso.
Nº 5271/2013 – resolver problema na linha telefônica do E.S.F. Walter Reiter.
Nº 5272/2013 – resolver problema referente à falta de segurança no E.S.F. Adelina Brueckheimer colocando um guarda no local, no Bairro da Velha.
Nº 5273/2013 – colocar bebedouros e disponibilizar copos descartáveis no E.S.F. Adelina Brueckheimer, no Bairro da Velha.
Nº 5274/2013 – resolver problema de falta de autoclave no E.S.F. Adelina Brueckheimer, no Bairro da Velha.
Nº 5275/2013 – resolver problema de falta de auxiliar administrativo no E.S.F. Adelina Brueckheimer, no Bairro da Velha.
Nº 5276/2013 – implantar tubulação adequada na Rua Armindo José Leite, no Concórdia, no Bairro da Velha. Justificativa: a água da chuva transborda e corre sobre a rua. Há trechos sem tubulação, onde o esgoto corre a céu aberto. Obs: fotos em anexo.
Nº 5277/2013 – roçar o Concórdia, no Bairro da Velha. Justificativa: em vários locais o mato toma conta.
Nº 5307/2013 – retirar o depósito da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos e seus maquinários, na Rua Josephina Raush Reiter, no Bairro Passo Manso. Justificativa: tem prejudicado as atividades da Escola Annemarie Techentin e colocado em risco os pedestres (crianças).
Nº 5320/2013 – realizar manutenção no calçamento na Rua Alfonso Grosch, no Bairro da Velha.
Nº 5321/2013 – roçar a Rua Alfonso Grosch, no Bairro da Velha.
Nº 5324/2013 – construir muro ao lado da quadra de esportes do Loteamento Primavera, na Rua Ricardo Ziehlsdorff, ao lado da residência do Sr. Carlos Reiter, n° 27, no Bairro Passo Manso. Obs: maiores informações com o morador Carlos, pelo telefone 3330-6415.
Nº 5325/2013 – realizar manutenção no calçamento da Rua Milda Henke, próximo ao n° 268 e 428, no Bairro Velha Central.Nº 5326/2013 – consertar infiltração na caixa coletora na Rua Milda Henpke, esquina com a Rua Eduardo Iaginski, no Bairro Velha Central.
Nº 5327/2013 – realizar manutenção em geral na passagem de pedestres entre as ruas Hilda Butzke e Conceição Pedro Vailon, no Bairro Velha Central.
Nº 5328/2013 – implantar abrigo no ponto de ônibus da Rua Eduardo Iarinski, no sentido Rua José Saibet, no Bairro Velha Central. Obs: maiores informações com o Sr. Nalcio, pelo telefone 9931-4232.
Nº 5338/2013 – consertar o calçamento na Rua Alferes Júlio Sametzki, no Bairro Água Verde. Obs: rua ao lado da Loja Colchões Rafaeli.
Nº 5423/2013 – realizar coleta de podas das árvores na calçada da Rua Antonio Benassi, nº 310, no Bairro Velha Central. Obs: maiores informações com o Sr. Nalcio, pelo telefone 9931-4232.
DO VEREADOR CÉLIO DIAS
Nº 5304/2013 – verificar iluminação pública na Rua Galileu Galilei, próximo ao nº 271, no Bairro Fortaleza. Justificativa: a iluminação é extremamente precária e antiga, os postes são muito distantes uns dos outros e as lâmpadas são muito fracas. Obs: maiores informações pelo telefone 9962-0404.DO VEREADOR CEZAR JOÃO CIM
Nº 5033/2013 – retirar entulho da Rua Manoel Montagna, defronte ao nº 56, no Bairro Jordão.Nº 5303/2013 – restaurar calçamento na Rua Waldir Medeiros, próximo ao nº 519, no Bairro da Velha. Justificativa: o calçamento está solto, causando estrago aos veículos que trafegam por ali.
Nº 5339/2013 – patrolar Rua Manoel Montagna, no Bairro Progresso.
Nº 5340/2013 – patrolar a Rua Adriano Beijamim, no Bairro Progresso.
Nº 5341/2013 – instalar placas, no Bairro Itoupava Norte, para alertar os motoristas sobre ônibus na contra mão, no corredor de ônibus. Justificativa: vários acidentes no local.
Nº 5357/2013 – instalar nova creche no Bairro Progresso, aproveitando um espaço que é da Prefeitura e que está abandonado hà mais de 5 anos. No local funcionava o antigo Posto de Saúde E.S.F. Tânia Leite. Justificativa: a comunidade necessita de mais uma creche urgente, e hoje, no local já existe em funcionamento um clube de mães. O local é grande, o que daria perfeitamente para acomodar muitas crianças.
DO VEREADOR IVAN NAATZ
Nº 5278/2013 – desentupir boca de lobo na geral da Rua Araranguá, número 1104, no Bairro Garcia. Justificativa: há reclamação da comunidade devido ao forte odor que sai da boca de lobo.Nº 5279/2013 – consertar calçamento e meio fio na Rua Erechim, entre o nº 184 e nº 390, no Bairro Garcia. Justificativa: a comunidade está reclamando devido ao mau acesso.
DO VEREADOR JEFFERSON FOREST
Nº 5283/2013 – instalar placa de sinalização orientando a redução de velocidade na Rua José Victor Ionen, no Bairro Itoupava Central.Nº 5312/2013 – melhorar iluminação pública na Rua Max Maul e transversais, no Bairro Salto do Norte.
DO VEREADOR JENS JUERGEN MANTAU
Nº 5305/2013 – rebaixar meio fio na Rua Gustavo Zimmermann, nº 4096, ao lado E.S.F. Jackson Carl, no Bairro Itoupava Central.DO VEREADOR MARCOS DA ROSA
Nº 5280/2013 – trocar lâmpada na Rua Presidente Barros Cavalcante, n° 325, no Bairro Do Salto. Obs: maiores informações com Ana, pelo telefone 8884-3442.Nº 5282/2013 – implantar guard rail na Rua Bahia, n° 6626, no Bairro Salto Weissbach. Justificativa: estão acontecendo muitos acidentes no local onde os veículos invadem a calçada e acabam quebrando o muro das residências. Obs: maiores informações com Dina, pelo telefone 3330-2705 ou 8491-5914 e com Claudete, pelo telefone 3326-3838.
DO VEREADOR MÁRIO HILDEBRANDT
Nº 5337/2013 – trocar lâmpada de iluminação pública na Rua Alice Ferreira dos Santos, na altura do nº 651, no Bairro Badenfurt.DO VEREADOR MAURÍCIO GOLL
Nº 5263/2013 – consertar tubulação na Rua João Felício, no Bairro Progresso. Obs: maiores informações com Sra. Iraci, pelo telefone 3326-7256.Nº 5264/2013 – colocar iluminação na Ponte Victorino Goll, no início da Rua Bruno Schreiber, no Bairro Progresso.
Nº 5265/2013 – roçar a Rua Vitório Alcântara, rua do túnel, no Bairro Ponta Aguda.
Nº 5266/2013 – viabilizar redutor de velocidade na Rua Vitório Alcântara, rua do túnel, no Bairro Ponta Aguda. Justificativa: moradores reclamam da alta velocidade que os veículos andam no trecho de aproximadamente 300 metros após o túnel.
Nº 5267/2013 – reparar ou substituir tubulação de esgoto entupida na Rua Cidade de Gramado, nº 821, no Bairro Valparaiso. Obs: conforme pedido do Sr. Paulo Silveira.
DO VEREADOR OLDEMAR BECKER
Nº 5281/2013 – vistoriar e fiscalizar a Rua General Osório, número 4068, no Bairro Velha. Justificativa: os carros trancam o acesso de veículos e pedestres devido ao estacionamento da lanchonete Ponto X, seus clientes deixam os veículos estacionados nas calçadas, obrigando os pedestres a passarem pela rua. Os veículos também sobem nas calçadas devido ao espaço da via ocupado irregularmente pelos clientes, sujeitos a multa. Os horários críticos são no almoço e à noite, onde não foi feita fiscalização para conscientizar os usuários.Nº 5329/2013 – trocar iluminação do posto de energia da Rua Francisco Carlos Isensee, em frente ao número 115, no Bairro Itoupava Central. Justificativa: moradores dizem que, por ser uma rua sem saída, tem pouco movimento, o que preocupa, pois a iluminação é muito importante para as suas seguranças e de seus filhos quando retornam da aula ou do trabalho. A manutenção ajudará a inibir ataques dos ladrões.
Nº 5330/2013 – melhorar iluminação pública na Rua Francisco Carlos Isensee, no Bairro Itoupava Central. Justificativa: a rua está com algumas lâmpadas queimadas e outras que devido ao tempo e desgaste estão fracas e precisam ser substituídas.
Nº 5409/2013 – patrolar e macadamizar a Rua Osvaldo Blaesing, no Bairro Passo Manso.
Nº 5410/2013 – patrolar e macadamizar a Rua Aloisio Blaesing, no Bairro Passo Manso.
Nº 5411/2013 – patrolar e macadamizar a Rua Maria V. de Melo, no Bairro Passo Manso.
Nº 5412/2013 – patrolar e macadamizar a Rua Henrique Ansini, no Bairro Passo Manso.
Nº 5413/2013 – patrolar e macadamizar a Rua Dom Pedro II, no Bairro Salto Weissbach.
Nº 5414/2013 – patrolar e macadamizar a Rua Henrique Ansini, no Bairro Salto Weissbach.
Nº 5415/2013 – patrolar e macadamizar a Rua Ingrid Kall, no Bairro Salto Weissback.
DO VEREADOR ROBERTO TRIBESS
Nº 5342/2013 – roçar a Rua Max Maul, em toda a sua extensão, no Bairro Salto do Norte. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.Nº 5343/2013 – limpar a Rua Max Maul, em toda a sua extensão, no Bairro Salto do Norte. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 5344/2013 – consertar calçamento na Rua Alexandre Krenkel, próximo ao número 379, no Bairro Salto do Norte. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 5345/2013 – consertar calçamento na Rua Alfredo Postai, próximo ao número 379, no Bairro Salto do Norte. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 5346/2013 – consertar calçamento na Rua Daiane Aparecida de Souza, próximo ao número 251, no Bairro Salto do Norte. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 5347/2013 – consertar asfalto na Rua Vinte e Cinco de Julho, próximo ao número 266, no Bairro Itoupava Norte. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 5348/2013 – colocar grelha de boca de lobo na Rua Vinte e Cinco de Julho, próximo ao número 719, no Bairro Itoupava Norte. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 5349/2013 – consertar calçamento na Rua Três de Julho, próximo ao número 80, no Bairro Fortaleza. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 5350/2013 – consertar calçamento na Rua Três de Julho, próximo ao número 129, no Bairro Fortaleza. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 5351/2013 – consertar calçamento na Rua Cacilda Becker, próximo ao número 331, no Bairro Fortaleza. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 5352/2013 – consertar calçamento na Rua Cacilda Becker, próximo ao número 369, no Bairro Fortaleza. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 5353/2013 – consertar pavimentação na Rua Coronel Feddersen, no Bairro Itoupava Seca. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 5354/2013 – colocar grelha de boca de lobo na Rua João Pessoa, próximo ao número 1.342, no Bairro Velha. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 5355/2013 – consertar calçamento na Rua Gustavo Budag, próximo ao número 701, no Bairro Velha. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 5356/2013 – implantar placa nominativa na Rua Maria Popper, no Bairro Água Verde. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 5358/2013 – consertar calçamento na Rua Manoel Pinheiro da Silva, próximo ao número 26, no Bairro Fortaleza. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 5359/2013 – consertar calçamento na Rua Manoel Pinheiro da Silva, próximo ao número 163, no Bairro Fortaleza. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 5360/2013 – consertar calçamento na Rua Manoel Pinheiro da Silva, próximo ao número 414, no Bairro Fortaleza. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 5361/2013 – roçar a Rua Heinrich Piske, em toda a sua extensão, no Bairro Fortaleza. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 5362/2013 – limpar a Rua Heinrich Piske, em toda a sua extensão, no Bairro Fortaleza. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 5363/2013 – consertar calçamento na Rua Villa Maria, próximo ao número 141, no Bairro Fortaleza Alta. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 5364/2013 – consertar calçamento na Rua Villa Maria, próximo ao número 224, no Bairro Fortaleza Alta. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 5365/2013 – consertar calçamento na José Woestemeier, próximo ao número 51, no Bairro Velha Central. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 5366/2013 – consertar calçamento na Rua José Woestemeier, próximo ao número 88, no Bairro Velha Central. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 5367/2013 – consertar calçamento na Rua José Woestemeier, próximo ao número 177, no Bairro Velha Central. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 5368/2013 – consertar calçamento na Rua José Woestemeier, próximo ao número 300, no Bairro Velha. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 5369/2013 – consertar calçamento na Rua Ricardo Benner, próximo ao número 235, no Bairro Velha Central. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 5370/2013 – roçar a Rua Ricardo Benner, em toda a sua extensão, no Bairro Velha Central. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 5371/2013 – limpar a Rua Ricardo Benner, em toda a sua extensão, no Bairro Velha Central. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 5372/2013 – consertar calçamento na Rua Antônio Woestemeier, próximo ao número 130, no Bairro Velha Central. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 5374/2013 – consertar calçamento na Rua Antônio Woestemeier, próximo ao número 196, no Bairro Velha Central. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 5375/2013 – consertar calçamento na Rua Antônio Woestemeier, próximo ao número 147, no Bairro Velha Central. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 5376/2013 – consertar calçamento na Rua Antônio Woestemeier, próximo ao número 271, no Bairro Velha Central. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 5377/2013 – roçar a Rua Antônio Woestemeier, em toda a sua extensão, no Bairro Velha Central. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.Nº 5378/2013 – limpar a Rua Antônio Woestemeier, em toda a sua extensão, no Bairro Velha Central. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 5379/2013 – roçar a Rua Bruno Tribess, em toda a sua extensão, no Bairro Tribess. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 5380/2013 – limpar a Rua Bruno Tribess, em toda a sua extensão, no Bairro Tribess. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 5381/2013 – consertar calçamento na Rua Miguel Servert, próximo ao número 274, no Bairro Fortaleza. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 5382/2013 – roçar a Rua Alberto Stein, em toda a sua extensão, no Bairro Velha. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 5383/2013 – limpar a Rua Alberto Stein, em toda a sua extensão, no Bairro Velha. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 5384/2013 – consertar calçamento na Rua Arthur Schreiber, próximo ao número 134, no Bairro Velha. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 5385/2013 – consertar calçamento na Rua Arthur Schreiber, próximo ao número 484, no Bairro Velha. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 5386/2013 – consertar calçamento na Rua Arthur Schreiber, próximo ao número 557, no Bairro Velha. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 5387/2013 – consertar calçamento na Rua Arthur Schreiber, próximo ao número 148, no Bairro Velha. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 5388/2013 – roçar a Rua Arthur Schreiber, em toda a sua extensão, no Bairro Velha. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 5389/2013 – podar árvore no início da Rua Arthur Schreiber, no Bairro Velha. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 5390/2013 – consertar calçamento na Rua Mathias Herkenhoff, próximo ao número 100, no Bairro Velha. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 5391/2013 – consertar calçamento na Rua Mathias Herkenhoff, próximo ao número 194, no Bairro Velha. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 5392/2013 – consertar calçamento na Rua Mathias Herkenhoff, próximo ao número 270, no Bairro Velha. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 5393/2013 – consertar calçamento na Rua Mathias Herkenhoff, próximo ao número 402, no Bairro Velha. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 5394/2013 – consertar asfalto na Rua Luis Bittelbrun, próximo ao número 339, no Bairro Velha. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 5395/2013 – consertar calçamento na Rua Bruno Hildebrand, próximo ao númeor 153, no Bairro Velha. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 5397/2013 – conserta calçamento na Rua Bruno Hildenbrand, próximo ao número 242, no Bairro Velha. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.Nº 5398/2013 – consertar calçamento na Rua Divinópolis, próximo ao número 99, no Bairro Velha Central. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 5399/2013 – consertar calçamento na Rua Divinópolis, próximo ao número 246, no Bairro Velha Central. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 5400/2013 – consertar calçamento na Rua Divinópolis, próximo ao número 306, no Bairro Velha Central. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 5401/2013 – consertar calçamento na Rua Divinópolis, próximo ao número 360, no Bairro Velha Central. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 5402/2013 – consertar calçamento na Rua Linus Reiter, próximo ao número 22, no Bairro Velha Central. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 5403/2013 – consertar calçamento na Rua Linus Reiter, próximo ao número 103, no Bairro Velha Central. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 5404/2013 – consertar calçamento na Rua Linus Reiter, próximo ao número 174, no Bairro Velha Central. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 5405/2013 – consertar calçamento na Rua Linus Reiter, próximo ao número 225, no Bairro Velha Central. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 5406/2013 – consertar calçamento na Rua Linus Reiter, próximo ao número 264, no Bairro Velha Central. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 5407/2013 – consertar calçamento na Rua Linus Reiter, próximo ao número 420, no Bairro Velha Central. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 5408/2013 – consertar asfalto na Rua Sete de Setembro, próximo ao número 1.817, no Bairro Centro. Obs: maiores informações com o Sr. Oscar, pelo telefone 9111-1006.
DO VEREADOR ROBINSOM SOARES
Nº 5284/2013 – patrolar e macadamizar a Rua Reinoldo Gutz, no Bairro Velha Central.Nº 5285/2013 – revisar iluminação pública na Rua Reinoldo Gutz, no Bairro Velha Central.
Nº 5287/2013 – roçar as laterais da Rua Reinoldo Gutz, no Bairro Velha Central.
Nº 5288/2013 – patrolar a Rua Wenceslau Braz, no Bairro Velha.
Nº 5289/2013 – roçar as laterais da Rua Wenceslau Braz, no Bairro Velha.
Nº 5290/2013 – revisar iluminação pública na Rua Wenceslau Braz, no Bairro Velha.
Nº 5291/2013 – patrolar e macadamizar a Rua Avaré, no Bairro Vorstadt.
Nº 5292/2013 – revisar iluminação pública na Rua Avaré, no Bairro Vorstadt.
Nº 5293/2013 – roçar as laterais da Rua Avaré, no Bairro Vorstadt.
Nº 5294/2013 – patrolar e macadamizar a Rua Cláudia Sievert, em toda a sua extensão, no Bairro Itoupava Norte.
Nº 5295/2013 – roçar as laterais da Rua Cláudia Sievert, no Bairro Itoupava Norte.
Nº 5296/2013 – revisar iluminação pública na Rua Cláudia Sievert, no Bairro Itoupava Norte.
Nº 5297/2013 – patrolar toda a extensão da Rua Luiz Krutzch, no Bairro Fortaleza Alta.
Nº 5298/2013 – roçar as laterais da Rua Luiz Krutzch, no Bairro Fortaleza Alta.
Nº 5299/2013 – revisar iluminação pública na Rua Luiz Krutzch, no Bairro Fortaleza Alta.
Nº 5300/2013 – consertar calçamento na Avenida Lisboa, próximo ao número 725/254, no Bairro Itoupava Norte.
Nº 5301/2013 – consertar calçamento na Rua Bruno Hildebrand, próximo ao número 250/320, no Bairro Velha.
Nº 5302/2013 – consertar calçamento na Rua Alterosa, próximo ao número 625/710, no Bairro Garcia.
Nº 5313/2013 – realizar operação tapa-buraco, próximo ao Banco Banrisul, na Avenida Presidente Castelo Branco.
Nº 5314/2013 – limpar a Rua Sarandi, no Bairro Itoupava Central.
Nº 5315/2013 – reparar iluminação pública na Rua Rúbia Adriana Pagelkopf, no Bairro Itoupava Central.
Nº 5316/2013 – limpar a Rua Rúbia Adriana Pagelkopf, no Bairro Itoupava Central.
Nº 5317/2013 – limpar a Rua Ary Orlando Froehlich, no Bairro Itoupava Central.
Nº 5318/2013 – reparar iluminação pública na Rua Ary Orlando Froehlich, no Bairro Itoupava Central.
Nº 5319/2013 – limpar a Rua Francisco da Cunha Silveira, no Bairro escola Agrícola.
Nº 5331/2013 – reparar iluminação pública na Rua Emílio Ninow, no Bairro Escola Agrícola.
Nº 5332/2013 – limpar laterais da Rua Emílio Ninow, no Bairro Escola Agrícola.
Nº 5333/2013 – limpar laterais da Rua Alcindino de Campos, no Bairro Escola Agrícola.
Nº 5334/2013 – reparar iluminação pública na Rua Aline, no Bairro Escola Agrícola.
Nº 5335/2013 – vistoriar e consertar o sistema de captação de águas pluviais na Rua Aline, no Bairro Escola Agrícola.
Nº 5416/2013 – reparar camada asfáltica na Rua Ari Barroso, no Bairro Salto do Norte.
Nº 5417/2013 – trocar lâmpada na Rua Ari Barroso, em frente ao numero 610, no Bairro Salto do Norte.
Nº 5418/2013 – patrolar e macadamizar toda a extensão da Rua Maria Polydoro, no Bairro Salto do Norte.
Nº 5419/2013 – melhorar iluminação pública na Rua Maria Polydoro, no Bairro Salto do Norte.
Nº 5420/2013 – roçar e limpar as laterais da Rua Maria Polydoro, no Bairro Salto do Norte.
Nº 5421/2013 – baixar ou implantar uma nova caixa coletora de águas pluviais (boca de lobo), na Rua Guilherme Scharf, na altura do nº 2480, no Bairro Fidélis. Justificativa: foi encaminhada a indicação nº 5374/2012, dia 11/09, mas não foi realizada. Obs: maiores informações com Odair, pelo telefone 3338-3633.
Nº 5422/2013 – vistoriar e consertar o sistema de captação de águas pluviais na Rua Maria Polydoro, no Bairro Salto do Norte.
DO VEREADOR VANDERLEI PAULO DE OLIVEIRA
Nº 5322/2013 – avaliar junto à Secretaria Municipal de Planejamento – Seplan, a viabilidade de execução de gabião na Rua João Gomes da Nobrega, próximo ao n° 159, no Bairro Vila Nova. Obs: conforme solicitação do Sr. Guido Krepski.Nº 5323/2013 – viabilizar, através da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e outros eventuais departamentos competentes, estudos e projetos para alargar curvas existentes na Rua Wilhelm Knaesel Sênior, no Bairro Itoupava Central. Obs: dos encaminhamentos solicito retorno para informação e acompanhamento dos interessados.
DO VEREADOR ZECA BOMBEIRO
Nº 5306/2013 – desentupir e arrumar bocas de lobo na Rua Willy Bauler, no Bairro Valparaiso. Justificativa: em toda a rua as boca de lobo estão quebradas e/ou entupidas.Nº 5308/2013 – patrolar e macadamizar a Rua Pedro José Koch, no Bairro Badenfurt.
Nº 5309/2013 – patrolar e macadamizar a Rua Carlos Guenther, no Bairro Badenfurt.
Nº 5310/2013 – patrolar e macadamizar a Rua 13 de Junho, no Bairro Badenfurt.
Nº 5311/2013 – patrolar e macadamizar a Rua Frida Kupas, no Bairro Badenfurt.
DOS VEREADORES MÁRIO HILDEBRANDT E IVAN NAATZ
Nº 5336/2013 – consertar camada asfáltica na Rua Alice Ferreira dos Santos, na altura do nº 701, no Bairro Badenfurt.REQUERIMENTO DE VOTOS DE PESAR
DO VEREADOR CEZAR JOÃO CIM
Nº 629/2013 – votos de pesar à família do Sr. Cleberson Ribeiro, pelo seu recente falecimento.MATÉRIA DA ORDEM DO DIA
VETOS:
Em única discussão e votação os VETOS TOTAIS aos seguintes projetos:
– PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1265, de autoria dos Vereadores Robinsom Soares e Célio Dias, que “Altera a redação do artigo 42, da Lei Complementar nº 751, de 23 de março de 2010”.
– PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1266, de autoria dos Vereadores Robinsom Soares e Célio Dias, que “Altera a redação do artigo 83, da Lei Complementar nº 750, de 23 de março de 2010”.
– PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1267, de autoria dos Vereadores Robinsom Soares e Célio Dias, que “Altera a redação do artigo 33, da Lei Complementar nº 748, de 23 de março de 2010”.
PROJETOS
Em segunda discussão e votação os seguintes projetos:
– PROJETO DE LEI Nº 6355, de autoria do Vereador Jefferson Forest, que “Determina a divulgação dos valores de produção e execução em todas as peças de publicidade pagas com recursos municipais”.
– PROJETO DE LEI Nº 6384, de autoria do Vereador Marcos da Rosa, que “Acrescenta condição à cláusula sexta do Anexo II, da Lei nº 4.120, de 18 de novembro de 1992”.
REQUERIMENTOS
DO VEREADOR ADRIANO PEREIRA
Nº 459/2013 – providências junto ao Executivo Municipal, no sentido de que na forma e dentro do prazo legal, com base na legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informação: Por que foi alterada a linha de ônibus da Ponte Salto que passava pela Rua José Deeke, sentido bairro-centro? Foi avisada a comunidade sobre essa alteração? Obs: a comunidade sugere quando for para retirar ou alterar alguma linha da comunidade a mesma seja informada.
Nº 625/2013 – providências junto ao Executivo Municipal, no sentido de que na forma e dentro do prazo legal, com base na legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informação: Quando será locado ou providenciado um novo espaço para implantação do E.S.F Pedro Kraus? Para melhor atender essa comunidade, com espaço amplo e com fácil acesso?Nº 626/2013 – providências junto ao Executivo Municipal, no sentido de que na forma e dentro do prazo legal, com base na legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informação: Qual a possibilidade da Secretaria de Saúde criar um site para as unidades de saúde, AG’s e E.S.F’s, para uso também das Conselhos de Saúde, para informações gerais, Ouvidoria, divulgação de reuniões e ações das unidades de saúde e seus respectivos conselhos, etc?
Nº 627/2013 – providências junto ao Executivo Municipal, no sentido de que na forma e dentro do prazo legal, com base na legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informação: O que a Secretaria de Saúde tem feito para resolver o problema da questão salarial dos A.C.S no município? Justificativa: é um dos piores salários do Estado.
Nº 639/2013 – providências junto ao 10º Batalhão Polícia Militar, no sentido de realizar rondas na Rua Ricardo Ziehlsdorff, no Bairro Passo Manso. Obs: principalmente próximo à Associação de Moradores.
DO VEREADOR CEZAR JOÃO CIM
Nº 418/2013 – providências junto ao Executivo Municipal, no sentido de que na forma e dentro do prazo legal, com base na legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informação: Como se encontra o cronograma da atual situação da Rua Ricardo Krueger? Justificativa: a mesma foi encaminhada para calçamento no sistema de Mutirão, e a população já conta com o dinheiro depositado em uma conta no Banco, faltando somente a parte que cabe ao Município. Obs.: Solicitamos o prazo e data para o início das obras.Nº 628/2013 – providências junto ao Executivo Municipal e ao SETERB, no sentido de que na forma e dentro do prazo legal, com base na legislação aplicável, respondam ao seguinte pedido de informação: Existe previsão para abertura de concessão para novos pontos de táxi nos bairros Itoupavazinha, Franz Volles, Badenfurt, Vila Itoupava e Itoupava Central? Justificativa: com a Lei Seca em vigor, os moradores alegam que estão utilizando mais esta forma de transporte, que está em falta nesses bairros.
DO VEREADOR IVAN NAATZ
Nº 636/2013 – providências junto ao Executivo Municipal, Secretaria de Obras, no sentido de que na forma e dentro do prazo legal, com base na legislação aplicável, responda aos seguintes pedido de informação: A Rua Elsbeth Feddersen em todo o seu percurso no Bairro Salto Norte é considerada área residencial? Justificativa: solicitação de morador, tendo em vista que uma indústria se instalou nos fundos de sua residência causando barulho.DO VEREADOR JEFFERSON FOREST
Nº 638/2013 – providências junto ao Executivo Municipal, no sentido de que na forma e dentro do prazo legal, com base na legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informação: Qual o local de trabalho da servidora Neuza Pasta Felizetti? Quais as atribuições do referido cargo?DO VEREADOR MÁRIO HILDEBRANDT
Nº 623/2013 – providências junto ao Executivo Municipal, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico – Sedec, no sentido de que na forma e dentro do prazo legal, com base na legislação aplicável, viabilize a disponibilização de recursos financeiros à Incubadora Tecnológica de Cooperativas Populares (ITCP), visando à participação dos Empreendimentos de Economia Solidária (EES) de Blumenau e região, na Feira Internacional de Economia Solidária de Santa Maria/RS e II Fórum Social Mundial de Economia Solidária, conforme cópia do documento em anexo.Nº 624/2013 – providências junto ao Executivo Municipal, Secretaria Municipal da Educação – Semed, no sentido de que na forma e dentro do prazo legal, com base na legislação aplicável, viabilize a disponibilização de recursos financeiros para o Projeto de Revitalização do Parque do CEI Osvaldo Deschamps, na Rua da Glória nº 1419, no Bairro Glória. Obs.: Cópia do Projeto em anexo.
Nº 630/2013 – votos de congratulações à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – Semudes, para conhecimento de todos os servidores da categoria profissional do Serviço Social, pela passagem da data comemorativa municipal, estabelecida em 15 de maio, em homenagem ao Dia do Assistente Social.
Nº 631/2013 – votos de congratulações ao Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, parabenizando todos os conselheiros municipais, pela passagem da data comemorativa municipal, estabelecida em 15 de maio, em homenagem ao Dia do Assistente Social.
Nº 632/2013 – votos de congratulações ao Conselho Regional de Serviço Social – CRESS/SC 12ª Região, para conhecimento todos os inscritos da categoria profissional do Serviço Social, pela passagem da data comemorativa municipal, estabelecida em 15 de maio, em homenagem ao Dia do Assistente Social. Endereço para encaminhamento: CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL CRESS 12ª REGIÃO – SANTA CATARINA Rua dos Ilheús, 38 – Ed. Aplub – Sl. 1005 – 10ª andar – Centro Cep: 88010-560 – Florianópolis/SC
Nº 633/2013 – votos de congratulações à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – Semudes, para conhecimento de todos os servidores da categoria de educadores sociais, pela passagem da data comemorativa municipal, estabelecida em 15 de maio, em homenagem ao Dia do Educador Social, relembrando que referida inclusão no calendário municipal deu-se pela Lei nº 7763/12 de minha autoria.
Nº 634/2013 – votos de congratulações à Assembléia Legislativa de Santa Catarina – ALESC e ao Deputado Ismael dos Santos – Presidente do Fórum Permanente de Prevenção e Combate as Drogas, pela publicação do Relatório “Combinação Álcool X Direção”, que se constitui excelente instrumento de análise da realidade catarinense e muito contribuirá para a implantação de Políticas Públicas de prevenção e fiscalização nas ações sobre drogas.
Nº 637/2013 – votos de congratulações ao casal Sr. Osnir Franscisco Schramm e Sra. Marli Schramm, pelos 55 anos de casamento, parabenizando também aos filhos Sandra Liane de Souza e Sergio Schramm, genro, nora e netos. Endereço para encaminhamento: Ao casal Sr. Osnir Franscisco Schramm e Sra. Marli Schramm Rua Florianópolis, 372 – Velha 89036-150 Blumenau/SC
DO VEREADOR ROBERTO TRIBESS
Nº 635/2013 – após ouvido o Plenário, a realização, com a maior brevidade possível, de audiência pública tendo como convidados/convocados, as pessoas/autoridades abaixo identificadas, visando discutir e esclarecer sobre a conclusão do Dique da Fortaleza. Prefeito de Blumenau; Secretário de Obras; Secretaria Desenvolvimento Regional; Rischbieter Engenharia; Outros.MOÇÕES
DO VEREADOR CEZAR JOÃO CIM
Nº 52/2013 – moção de Apoio aos Deputados Federais Catarinenses, João Alberto Pizzolatti e Décio Lima, que foram contrários ao Projeto de Emenda Constitucional nº 37-A, de 2011, do Sr. Lourival Mendes, que “acrescenta o § 10 ao Art. 144 da Constituição Federal para definir a competência para a investigação criminal pelas polícias federal e civis dos Estados e do Distrito Federal” ( PEC03711 ), cujo projeto visa tirar o poder de investigação do Ministério Público.DO VEREADOR OLDEMAR BECKER
Nº 51/2013 – moção de louvor, com expedição de diploma para entrega em Plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta casa legislativa, à Senhora Carmen Paza Heckert, pelos seus 30 anos de trabalho voluntário. Obs.: cota do Vereador autor referente ao mês de maio de 2013.DO VEREADOR ROBINSOM SOARES
Nº 50/2013 – moção de louvor, com expedição de diploma, em conformidade com o artigo 143 e parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Marquinho Comércio de Veículos, pelos 10 anos de serviços prestados, com o intuito de sempre atender bem seus amigos e clientes. Obs.: cota do Vereador autor referente ao mês de maio de 2013.ORDEM DO DIA
Retirado do Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 6.384.
Rejeitados, em única discussão e votação, os vetos totais aos Projetos de Lei Complementar nºs 1.265, 1.266 e 1.267. Destino dos projetos: ao Executivo para promulgação.
Aprovados, em 2ª discussão e votação, os Projetos de Lei nºs 6.355, 6.413 e 6.415. Destino: à Comissão de Redação Final.
Despachados para a próxima Sessão os Requerimentos nºs 459, 627, 630, 631, 632, 633, 634 e 641/13.
Aprovadas, em única discussão e votação, as demais proposições constantes da matéria da Ordem do Dia, além dos Requerimentos nºs 611, 640, 641, 642, 643, 644 e 645/13. Destino: à Secretaria para providências.Mensagem nº 27/2013 – encaminhando Projeto de Lei, em regime de urgência, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TRÊS (03) FINANCIAMENTOS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF PARA EXECUÇÃO DE OBRAS INSCRITAS NO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO – PAC 2 NA MODALIDADE DE PAVIMENTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE VIAS URBANAS”.