Pauta das Sessões – 14/03/2013 – Ordinária
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Reunião Ordinária do dia 14 de março de 2013.
Quinta-Feira – 15 horas.Vanderlei Paulo de Oliveira – Presidente da Câmara Municipal
Roberto Tribess – Vice-Presidente
Marcos da Rosa – 1º Secretário
Jens Juergen Mantau – 2º SecretárioAdriano PereiraCélio Dias
Cezar João Cim Fábio Fiedler
Ivan Naatz Jefferson Forest
Mário Hildebrandt Maurício Goll
Oldemar Becker Robinsom Soares
Zeca BombeiroRESUMO DO EXPEDIENTE
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
CONVITES
Do IBRAP – Instituto Brasileiro de Administração Pública, convite para cursos sobre PPA & LDO, Reavaliação e Depreciação e A nova Tesouraria na Administração Pública.
Do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, convite para palestras sobre “Os Tribunais de Contas e o Desenvolvimento Local”.
Do SENAC, convite para a solenidade de reinauguração da Faculdade de Tecnologia do SENAC em Blumenau.
Da ACIB – Associação Empresarial de Blumenau, convite para a Solenidade de Posse da nova diretoria, gestão 2013-2015.
RESPOSTAS
Do SETERB e da Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina, em resposta a proposição dos Senhores Vereadores.
BALANCETES
Da Fundação Cultural de Blumenau e da Fundação Municipal de Desportos, encaminhando Balanço anual referente ao exercício de 2012.
OFÍCIOS DIVERSOS
Do Fundo Nacional de Saúde e do BADESC, comunicando a liberação de recursos financeiros em favor do município de Blumenau.
Da Secretaria Municipal de Educação e do Conselho Regional de Farmácia de Santa Catarina, solicitando a Cessão do Plenário.
OFÍCIOS DO EXECUTIVO
OF. GAPREF Nº 112, 115, 121, 131, 132, 133 e 134/2013 – em resposta a proposições dos Senhores Vereadores.
PROPOSITURAS RESPONDIDAS
DO VEREADOR ADRIANO PEREIRA: Requerimento n° 226 de 2013
DO VEREADOR CEZAR JOÃO CIM: Requerimento n° 41 de 2013
DO VEREADOR JENS JUERGEN MANTAU: Indicações n°s 5240 de 2011, 499, 502, 631, 639, 1445, 1687, 1814, 1820, 2430, 2681, 3208, 3217, 4203, 4556, 4771, 5070, 5251, 5362, 6274, 6280, 6606, 6607, 6647, 6649, 6652, 6666, 6669, 6672, 6673, 6674, 6677, 6678, 6680, 6681, 6702, 6703, 6704, 6748, 6749, 6754, 6755, 6757, 6758, 6772, 6788, 6789, 6791, 6793, 6833, 6835, 6836, 6837, 6838, 6839, 6841, 6853, 6855, 6863, 6865, 6866, 6867, 6901, 6903, 6904 e 6938 de 2012, 209 e 275 de 2013
DO VEREADOR MÁRIO HILDEBRANDT: Indicações n°s 4808, 4970, 4972, 5592, 5615, 5619, 5647, 5750, 5772, 5823, 5826, 5828, 5840, 5843, 5853, 5855, 6283, 6357, 6360, 6639, 6640, 6642, 6648, 6694, 6721, 6769, 6770, 6803, 6804, 6882 e 6885 de 2012
Requerimento n° 169 de 2013DO VEREADOR MAURÍCIO GOLL: Requerimento n° 62 de 2013
DO VEREADOR ROBINSOM SOARES: Requerimentos n°s 39 e 72 de 2013
DO VEREADOR ZECA BOMBEIRO: Requerimentos n°s 17 e 134 de 2013
MATÉRIA DO LEGISLATIVO
INDICAÇÕES
DO VEREADOR ADRIANO PEREIRA:
Nº 2187/2013 – roçar e limpar, em toda a extensão das ruas do Loteamento Dona Edite, no Bairro Velha Grande.Nº 2188/2013 – roçar toda extensão da Rua José Reuter, e suas transversais, no Bairro Velha.
Nº 2189/2013 – buscar soluções para as quedas constantes de energia no Bairro Velha Grande.Nº 2190/2013 – colocar travessas de tubos na Rua Reinoldo Gutz, no Bairro Velha Pequena. Justificativa: para que a manutenção da rua ser preservada. Obs: Já são de conhecimento os locais pelo Eng. Paulo e pelo servidor Raulino.
Nº 2191/2013 – solicitar a inclusão das ruas Franz Muller, Bruno Ruediger e Emil Wehmuth, no Bairro Velha Grande para receber pavimentação através do financiamento do BID ou BNDS, bem como a via projetada número 20, e a ligação Velha-Garcia, já que algumas obras que se previam nesses financiamentos foram contemplados pelo PAC 2, com 71 milhões.Nº 2192/2013 – pavimentar o trecho no início da Rua Rodolfo Frotschner, no Bairro Velha Grande, ligando o calçamento na entrada da Rua Germano Kratz Neto.
Nº 2193/2013 – efetuar manutenção da ponte localizada na entrada da Fazendinha Aliança, transversal da Rua Franz Muller, após entrada da Rua Emil Wehmuth, no Bairro Velha Grande.
Nº 2194/2013 – solucionar o problema da falta da água, urgente, nos Bairros Itoupavazinha, Testo Salto, Badenfurt e região.
Nº 2195/2013 – construir calçadas na Rua Franz Muller, próximo ao mercado do Raffi, nas margens do ribeirão, após o Raffi e após a ponte dupla antes do CAIC, no Bairro Velha Grande. Justificativa: existe uma curva perigosa que não possui calçada e os pedestres não têm onde caminhar.
Nº 2196/2013 – podar cercas vivas, roçar as cabeceiras da ponte Pênsil e a Rua Germano Kruger, no Bairro Velha Grande.
Nº 2197/2013 – solicitar a colocação de guarda de trânsito em frente ao CAIC da Velha Grande, nos horários de entrada e saída dos alunos.
Nº 2198/2013 – implantar o sistema de marcação de consultas por telefone nas unidades de saúde. Justificativa: Idosos, gestantes e deficientes vão às unidades de saúde e não conseguem atendimento e ainda não conseguem marcar consulta.
Nº 2199/2013 – implantar lombada eletrônica em frente ao Hospital Santo Antônio.
Nº 2200/2013 – pavimentar a Rua Arnoldo Hemmer, no Bairro Badenfurt. Justificativa: como a mesma não foi pavimentada, solicitar para que seja fornecida a manutenção, molhando-a com caminhão pipa.
Nº 2201/2013 – realizar manutenção no calçamento, em toda a extensão da Rua Divinópolis, no Bairro Velha Central.
Nº 2262/2013 – sugerir ao Poder Público que continue realizando a manutenção nas ruas de placa amarela já inominadas para garantir cidadania aos moradores destas ruas.
Nº 2263/2013 – realizar uma campanha educativa junto aos moradores de Blumenau, no sentido de conscientizar os proprietários de imóveis que ainda não construíram calçadas.
Nº 2264/2013 – retirar a barreira sobre o calçamento na Rua Joaquim C. de Souza, na altura do n° 1604, no Bairro Velha Grande.
Nº 2265/2013 – verificar a tubulação de águas pluviais que deve ter sido danificada pela implantação da tubulação do esgoto feita pela empresa SulCatarinense, na Rua Wilhelm Bublitz, no Bairro Velha Central. Conforme reclamação protocolada na ouvidoria n° 2013/2212.
DO VEREADOR CÉLIO DIAS:
Nº 2209/2013 – roçar, em toda sua extensão e principalmente em frente ao nº 307, na Rua Christiano Karsten, no Bairro Testo Salto.DO VEREADOR CEZAR JOÃO CIM:
Nº 2212/2013 – limpar e capinar as ruas e suas transversais do Loteamento Horto Florestal. Justificativa: o Loteamento precisa com urgência de limpeza nas suas ruas. Obs: maiores informações com Tião, pelo telefone 9673 0375.Nº 2213/2013 – consertar aparelho de ginástica danificado na Praça Alberto Liesemberg, na Rua Dr. Pedro Zimmermann, próximo ao Posto de Saúde, no Bairro Itoupaca Central. Justificativa: o aparelho foi quebrado por vândalos e se não for consertado poderá causar acidentes para as pessoas que utilizam o mesmo para a prática de esportes.
Nº 2215/2013 – limpar capim em volta da praça Alberto Liesemberg, próximo ao Posto de Saúde Guilherme Jansen. Justificativa: a vegetação está invadindo a praça.
Nº 2216/2013 – tampar buraco no asfalto da Rua Guilherme Jensen, próximo ao acesso do Caic, em toda sua extensão, no Bairro Salto do Norte. Justificativa: os buracos estão atrapalhando o trânsito, podendo causar acidentes.
DO VEREADOR JEFFERSON FOREST:
Nº 2214/2013 – implantar mais linhas de ônibus, conforme pedido da comunidade da Rua Professor Hermann Lange (morro da Laguda), no Bairro Fidélis.DO VEREADOR JENS JUERGEN MANTAU:
Nº 2220/2013 – roçar a Rua Raul Seixas, no Bairro Fidélis. Obs: maiores informações com a Sra. Mirian, pelo telefone 3037-4723.Nº 2221/2013 – limpar e roçar a Rua Alvin Mueller, do início até nº 455, no Bairro Vila Itoupava. Obs: maiores informações com o Sr. Vigold, pelo telefone 3378-1830.
Nº 2222/2013 – limpar e desentupir boca de lobo no rabeador, na Rua Manoel Bandeira, no Bairro Fidélis. Obs: Maiores informações com o Sr. Adolfo, pelo telefone 8413-5409.
Nº 2223/2013 – patrolar rabeador na Rua Manoel Bandeira, no Bairro Fidélis. Obs: maiores informações com o Sr. Adolfo, pelo telefone 8413-5409.
DO VEREADOR MARCOS DA ROSA:
Nº 1993/2013 – cortar árvore na Rua Bahia, nº 5899 nos fundos, no Bairro Salto Weissbach. Justificativa: a árvore está muito velha e corre o risco de cair sobre o telhado da igreja.Nº 2204/2013 – implantar uma faixa de pedestre na Rua 2 de Setembro, n° 2750, Bairro Itoupava Norte. Justificativa: devido ao grande fluxo de pessoas acontecem atropelamentos constate no local.
Nº 2205/2013 – consertar passeio público e do meio fio na Rua XV de Novembro, n° 1415, no Bairro Centro.
Nº 2206/2013 – roçar e limpar em toda a extensão da Rua Bahia, no Bairro Salto Weissbach.
Nº 2207/2013 – implantar um guard rail no trevo da Rua Bahia, n° 6626, no Bairro Passo Manso. Justificativa: devido a alta velocidade dos veículos acontecem vários acidentes e os mesmos invadem a calçada e o terreno no local. Obs: maiores informações com Dinah, pelo telefone 3330-2705.
Nº 2208/2013 – consertar o calçamento da Rua Antonieta de Barros, n° 58 e 51, no Bairro Escola Agrícola.
Nº 2210/2013 – patrolar e macadamizar a Rua Reinoldo Gutz, no Bairro Velha Central.
Nº 2211/2013 – implantar tubos no córrego, no final da Rua Reinoldo Gutz, no Bairro Velha Central. Justificativa: os tubos já estão próximo ao córrego no final da rua, faltando apenas a colocação dos mesmos. Obs: maiores informações com Celso, pelo telefone 9150-4274.
Nº 2261/2013 – patrolar e macadamizar a Rua Aquidabã, no Bairro Escola Agrícola.
DO VEREADOR MÁRIO HILDEBRANDT:
Nº 2256/2013 – roçar e limpar a Rua Curitibanos, em toda sua extensão, no Bairro Vila Nova.Nº 2257/2013 – consertar a tampa da boca de lobo na Rua Curitibanos, na altura do nº 381, no Bairro Vila Nova.
Nº 2258/2013 – consertar o buraco na camada asfáltica da Rua Benjamin Constant, na altura do nº 2.735, no Bairro Vila Nova.
Nº 2259/2013 – consertar o buraco na camada asfáltica da Rua Dona Emma, na altura do nº 176, no Bairro Escola Agrícola.
Nº 2260/2013 – nivelar o calçamento da Rua Alferes Julio Sametzki, na altura do nº 280, no Bairro Água Verde.
Nº 2266/2013 – nivelar o calçamento da Rua Alferes Julio Sametzki, na altura nº 256, no Bairro Água Verde.
Nº 2267/2013 – nivelar o calçamento da Rua Alferes Julio Sametzki, na altura do nº 163, no Bairro Água Verde.
Nº 2268/2013 – nivelar o calçamento da Rua Alferes Júlio Sametzki, na altura do nº 45, no Bairro Água Verde.
Nº 2269/2013 – roçar e limpar a Rua Leopoldo Gorges, em toda sua extensão, no Bairro Água Verde.
Nº 2270/2013 – nivelar o calçamento da Rua Maria Popper, na altura do nº 192, no Bairro Água Verde.
Nº 2271/2013 – colocar placa de identificação de rua, na Rua Maria Popper, no Bairro Água Verde.
Nº 2272/2013 – desentupir boca de lobo, na Rua Frei Estanislau Schaette, na altura do nº 1802, no Bairro Água Verde.
Nº 2273/2013 – nivelar o calçamento da Rua Eça de Queiroz, na altura do nº 167, no Bairro Água Verde.
Nº 2275/2013 – nivelar o calçamento da Rua Eça de Queiroz, próximo ao nº 51, no Bairro Água Verde.
Nº 2276/2013 – nivelar o calçamento na Rua Erwin Bugmann, na altura do nº 326, no Bairro Água Verde.
Nº 2283/2013 – consertar buraco na camada Asfáltica na Rua Água Branca, na altura do nº 1809, no Bairro Salto Weissbach.
Nº 2290/2013 – repintar a faixa de segurança na entrada da Rua Gustavo Maier esquina com a Rua Rui Barbosa, no Bairro Progresso.
Nº 2291/2013 – roçar e limpar a Rua Rui Barbosa, em toda sua extensão, no Bairro Progresso.
Nº 2292/2013 – roçar e limpar a Rua Gustavo Maier, em toda sua extensão, no Bairro Progresso.
DO VEREADOR MAURÍCIO GOLL:
Nº 2178/2013 – colocar um banco no ponto final de ônibus da Rua Jordão, no Bairro Progresso, conforme solicitação do Sr. Schmitt, morador da região.Nº 2179/2013 – construir passeio público em frente à Escola Euclides de Castro na Rua Jordão, nº 2269 , no Bairro Progresso.
Nº 2180/2013 – viabilizar construção de uma ponte de concreto para substituir a ponte de madeira existente na Rua Alberto Puehler, transversal da Rua Rui Barbosa, no Bairro Progresso, conforme pedido da comunidade local.
Nº 2181/2013 – substituir boca de lobo quebrada na Rua Osasco, nº 133, no Bairro Garcia.
Nº 2182/2013 – roçar o canteiro central das ruas Das Missões e 2 de Setembro, no Bairro Itoupava Norte. Justificativa: o capim está muito alto.
Nº 2183/2013 – verificar boca de lobo que foi fechada na Rua Piratuba, nº 86 , no Bairro Garcia. Obs: Maiores informações com Sr. Ivan Márcio Radtke, pelo telefone 3488-6681 ou 9926-3064. Conforme solicitante os vizinhos fecharam a boca de lobo que consequentemente está causando transtornos na rua.
Nº 2184/2013 – efetuar manutenção na tubulação quebrada na Rua José Pfiffer, nº 333, no Bairro Glória. Justificativa: solicitante alega que a água está entrando pelo seu terreno e causando transtornos em sua residência. Obs: Maiores informações com Sr. Vilson Raimundo, pelo telefone 3336-3915.
Nº 2185/2013 – efetuar manutenção no calçamento que está rachando na Rua Eng. Odebrecht, nº 1130, no Bairro Garcia. Obs: maiores informações com Sr. Eusébio João Costa, pelo telefone 3336-3273.
Nº 2186/2013 – consertar buraco na pista da Rua Antônio Haffner, nº 540, no Bairro Água Verde.
Nº 2217/2013 – podar galhos de árvores que estão avançando sobre o passeio, na Rua Hermann Huscher, nº 2999 (ao lado), no Bairro Garcia. Obs: Maiores informações com Sr. Fabio Márcio da Silva, pelo telefone 8859-6893.
Nº 2218/2013 – trocar lâmpada queimada na Rua Bruno Schreiber, nº 140, no Bairro Progresso.
Nº 2219/2013 – fazer proteção (toldo) no E.S.F. Gustavo Haase, na Rua Santa Maria, nº 2056, no Bairro Progresso. Justificativa: a comunidade pede essa proteção para não ficar exposta ao sol e a chuva, como acontece hoje com frequência.
Nº 2301/2013 – deslocar ponto de ônibus da Rua Grevsmuehl (início da rua), no Bairro Glória. Justificativa: o ponto em questão encontra-se muito próximo da entrada da rua, ocasionando fila quando o ônibus está ali parado e podendo provocar acidente com motoristas que vem da Rua da Glória para acessar essa rua.
DO VEREADOR OLDEMAR BECKER:
Nº 2202/2013 – consertar camada asfáltica, próximo ao nº 751, na Rua José Deeke, no Bairro Escola Agrícola. Justificativa: há buracos na pista.Nº 2203/2013 – consertar camada asfaltica, próximo ao Banco do Brasil da Rua Benjamim Constat, no Bairro Escola Agrícola.
Nº 2224/2013 – macadamizar e patrolar a Rua Jacy da Silva, transversal da Rua Água Branca, no Bairro Água Verde.
Nº 2225/2013 – macadamizar e patrolar a Rua Max Schauder Mantau, no Bairro Fortaleza.
Nº 2226/2013 – macadamizar e patrolar a Rua José Ramos, no Bairro Passo Manso.
Nº 2227/2013 – macadamizar e patrolar a Rua 22 de setembro, transversal da Rua Água Branca, no Bairro Água verde.
Nº 2228/2013 – roçar e limpar as dependências da Rua Bahia, no Bairro Salto Weissbach.
Nº 2229/2013 – patrolar e macadamizar a Rua Augusta Rodolfo da Silva, no Velha Grande.
Nº 2230/2013 – patrolar e macadamizar a Rua Tenente Carlos Duke, no Bairro Passo Manso.
Nº 2231/2013 – patrolar e macadamizar a Rua Hubert Weiser, no Bairro Velha.
Nº 2232/2013 – patrolar e macadamizar a Rua Carlos Guenther, no Bairro Badenfurt.
DO VEREADOR ROBERTO TRIBESS:
Nº 1996/2013 – providenciar sinalização de redução de velocidade, ou redutores de velocidade no decesso da Via Expressa para a Rua Fritz Koegler. Justificativa: este decesso é curto e termina sobre uma rotatória e a má sinalização está causando acidentes.Nº 2293/2013 – limpar e patrolar a Rua Arnoldo Beck, parte não pavimentada, no Bairro Itoupava Central. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 2294/2013 – roçar e limpar a Rua Roseli Rosani Burckardt, em toda a sua extensão, no Bairro Tribess. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 2295/2013 – consertar calçamento da Rua Maria de Lourdes Trim, próximo ao número 99, no Bairro Tribess. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 2296/2013 – consertar asfalto da Rua Frederico Jensen, próximo ao número 1.001, no Bairro Itoupavazinha. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 2297/2013 – consertar boca de lobo na Rua Guilherme Scharf, próximo ao número 2.484, no Bairro Fidélis. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 2298/2013 – consertar asfalto da Rua Guilherme Scharf, próximo ao número 2.493, no Bairro Fidélis. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 2299/2013 – consertar boca de lobo na Rua Alwin Rutzen, próximo ao número 101, no Bairro Itoupavazinha. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 2300/2013 – roçar e limpar a Rua Doutro Pedro Zimmermann, em toda a sua extensão, no Bairro Itoupava Central. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 2302/2013 – nivelar a Rua Hermann Tribess, entre os números 1.788 e 2.027, no Bairro Tribess. Justificativa: devido às obras do SAMAE realizadas, criaram-se lombadas na rua.
Nº 2303/2013 – implantar faixa elevada de pedestre na Rua Arno Delling, próximo ao número 258, no Bairro Itoupavazinha.
Nº 2304/2013 – consertar tubulação da Rua São Bernardo, próximo ao número 449, no Bairro Itoupava Norte. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 2305/2013 – consertar calçamento da Rua São Bernardo, próximo ao número 449, no Bairro Itoupava Norte. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 2306/2013 – patrolar e fazer limpeza da Rua Luiz de Oliveira, em toda a sua extensão, no Bairro Texto Salto. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 2307/2013 – consertar asfalto na Rua Frederico Jensen, próximo ao número 4.513, no Bairro Itoupavazinha. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 2308/2013 – colocar grelha de boca de lobo na Rua Fritz Spernau, próximo ao número 51, no Bairro Itoupava Norte. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 2309/2013 – consertar asfalto da Rua Guilherme Scharf, próximo ao número 478, no Bairro Fidélis. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 2310/2013 – consertar asfalto da Rua Guilherme Scharf, próximo ao número 1.025, no Bairro Fidélis. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 2311/2013 – consertar asfalto da Rua Glória, em frente ao C.S.U. do Garcia, no Bairro Glória. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 2312/2013 – roçar e limpar a Rua Irmã Aluysianis, em toda a sua extensão no Bairro Velha. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 2313/2013 – consertar asfalto da Rua Gustavo Zimmermann, próximo ao número 1.340, no Bairro Itoupava Central. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
DO VEREADOR ROBINSOM SOARES:
Nº 2155/2013 – patrolar, macadamizar e roçar toda a extensão da Rua Helmut Baehr, no Bairro Itoupavazinha. Obs: maiores informações com Sr. Jorge, pelo telefone 9199-3070.Nº 2156/2013 – patrolar, macadamizar e roçar toda a extensão da Rua Erwin Glau, no Bairro Itoupava Central. Obs: maiores informações com Sr. Jorge, pelo telefone 9199-3070.
Nº 2157/2013 – patrolar e macadamizar por toda sua extensão a Rua Dom Pedro II, no Bairro Salto Weissbach.
Nº 2158/2013 – roçar em toda sua extensão a Rua Kamesuke Yonamine, no Bairro Passo Manso. Obs: maiores informações com o Sr. Maílson, pelo telefone 84377459.
Nº 2159/2013 – patrolar e macadamizar toda a Rua Artur Schlupp, no Bairro Água Verde. Obs: maiores informações com o Sr. Maílson, pelo telefone 84377459.
Nº 2160/2013 – roçar toda a extensão da Rua Artur Schlupp, no Bairro Água Verde. Obs: maiores informações com o Sr. Maílson, pelo telefone 84377459.
Nº 2161/2013 – patrolar e macadamizar toda a extensão da Rua Tina Kreutzfeld, no Bairro Água Verde. Obs: maiores informações com o Sr. Maílson, pelo telefone 84377459.
Nº 2162/2013 – roçar toda a extensão da Rua Tina Kreutzfeld, no Bairro Água Verde. Obs: maiores informações com Sr. Maílson, pelo telefone 84377459.
Nº 2163/2013 – patrolar e macadamizar a Rua Mathias Herkenhoff Júnior, do n° 90 até o 186, no Bairro Velha. Obs: maiores informações com Sr. Maílson, pelo telefone 84377459.
Nº 2164/2013 – roçar toda a extensão da Rua Mathias Herkenhoff Júnior, no Bairro Velha. Obs: maiores informações com Sr. Maílson, pelo telefone 84377459.
Nº 2165/2013 – patrolar e macadamizar toda a extensão da Rua Ewaldo Jansen, no Bairro Salto Weissbach. Obs: maiores informações com Sr. Maílson, pelo telefone 84377459.
Nº 2166/2013 – roçar, em toda sua extensão a Rua Ewaldo Jansen, no Bairro Salto Weissbach. Obs: maiores informações com o Sr Maílson, pelo telefone 84377459.
Nº 2167/2013 – reparar calçamento da Rua Divinópolis, do início até o n° 800, no Bairro Velha Central. Obs: maiores informações com Sr. Maílson, pelo telefone 84377459.
Nº 2168/2013 – patrolar e macadamizar toda a extensão da Rua José Bornhofen, no Bairro Passo Manso. Obs: maiores informações com Sr. Maílson, pelo telefone 84377459.
Nº 2170/2013 – reparar o ponto de ônibus da Rua José Reuter, em frente ao nº 1410, no Bairro Velha Central. Obs: maiores informações com Sr. Rudi, pelo telefone 3325-7819.
Nº 2171/2013 – roçar em toda sua extensão a Rua Mathias Bornhofen, no Bairro Passo Manso.
Obs: maiores informações com Sr. Maílson, pelo telefone 84377459.Nº 2172/2013 – reparar o calçamento da Rua Rolândia, no Bairro Tribess. Obs: maiores informações com Sra. Maria, pelo telefone 3339-1289.
Nº 2173/2013 – reparar a iluminação pública da Rua Rolândia, em toda sua extensão, no Bairro Tribess. Obs: maiores informações com Sra. Maria, pelo telefone 3339-1289.
Nº 2174/2013 – reparar o calçamento da Rua Cacilda Rozanski, no Bairro Tribess. Obs: maiores informações com Sra. Cilene, pelo telefone 3339-1229.
Nº 2175/2013 – reparar a iluminação pública da Rua Cacilda Rozanski, em toda sua extensão, no Bairro Tribess. Obs: maiores informações com Sra. Cilene, pelo telefone 3339-1229.
Nº 2176/2013 – reparar o calçamento da Rua Renato de Ávila, no Bairro Tribess. Obs: maiores informações com Sra. Priscila, pelo telefone 3234-3589.
Nº 2177/2013 – reparar a iluminação pública da Rua Renato de Ávila, em toda sua extensão, no Bairro Tribess. Obs: maiores informações com Sra. Priscila, pelo telefone 3234-3589.
Nº 2233/2013 – limpar e roçar a Rua Fortunato Regis da Silva, em toda sua extensão, no Bairro Tribess. Obs: maiores informações com Sra. Paulina, pelo telefone 3339-2020.
Nº 2234/2013 – vistoriar e consertar o sistema de captação de águas pluviais da Rua Fortunato Regis da Silva, no Bairro Tribess. Obs: maiores informações com Sra. Paulina, pelo telefone 3339-2020.Nº 2235/2013 – vistoriar e consertar o sistema de captação de águas pluviais da Rua Leonardo da Vinci, no Bairro Tribess. Obs: maiores informações com Sra. Ederviges, pelo telefone 9160-2211.
Nº 2236/2013 – reparar iluminação pública da Rua Leonardo da Vinci, em toda sua extensão, no Bairro Tribess. Obs: maiores informações com Sra. Ederviges, pelo telefone 9160-2211.
Nº 2237/2013 – reparar o calçamento da Rua Leonardo da Vinci, no Bairro Tribess. Obs: maiores informações com Sr. Ricardo, pelo telefone 3339-3027.
Nº 2238/2013 – reparar iluminação pública da Rua Hercelina de Jesus Eller, em toda sua extensão, no Bairro Tribess. Obs: maiores informações com Sra. Jéssica, pelo telefone 9220-7231.
Nº 2239/2013 – reparar o calçamento da Rua Hercelina de Jesus Eller, em toda sua extensão, no Bairro Tribess. Obs: maiores informações com Sra. Jéssica, pelo telefone 9220-7231.
Nº 2240/2013 – vistoriar e consertar o sistema de captação de águas pluviais na Rua Hercelina de Jesus Eller, no Bairro Tribess. Obs: maiores informações com Sra. Jéssica, pelo telefone 9220-7231.
Nº 2241/2013 – reparar a iluminação pública da Rua Pedro Mees, em toda sua extensão, no Bairro Tribess. Obs: maiores informações com Sra. Sueli, pelo telefone 9170-5228.
Nº 2242/2013 – vistoriar e consertar o sistema de captação de águas pluviais na Rua Alma Otto, no Bairro Tribess. Obs: maiores informações com Sra. Sandra, pelo telefone 9942-9635.
Nº 2243/2013 – reparar a iluminação pública da Rua Alma Otto, no Bairro Tribess. Obs: maiores informações com Sra. Sandra, pelo telefone 9942-9635.
Nº 2244/2013 – reparar calçamento na Rua Pedro André Reinert, no Bairro Tribess. Obs: maiores informações com Sra. Alessandra, pelo telefone 3339-1019.
Nº 2245/2013 – reparar iluminação pública da Rua Pedro André Reinert, em toda sua extensão, no Bairro Tribess. Obs: maiores informações com Sra. Alessandra, pelo telefone 3339-1019.
Nº 2246/2013 – roçar e limpar a Rua Pedro André Reinert, no Bairro Tribess. Obs: maiores informações com Sra. Alessandra, pelo telefone 3339-1019.
Nº 2247/2013 – vistoriar e consertar o sistema de captação de águas pluviais da Rua Pedro André Reinert, no Bairro Tribess. Obs: maiores informações com Sra. Alessandra, pelo telefone 3339-1019.
Nº 2248/2013 – reparar calçamento na Rua Robert Koch, no Bairro Tribess. Obs: maiores informações com Sr. James, pelo telefone 3209-3989.
Nº 2249/2013 – reparar iluminação pública da Rua Robert Koch, em toda sua extensão, no Bairro Tribess. Obs: maiores informações com Sr. James, pelo telefone 3209-3989.
Nº 2250/2013 – vistoriar e consertar o sistema de captação de águas pluviais da Rua Robert Koch, no Bairro Tribess. Obs: maiores informações com Sr. James, pelo telefone 3209-3989.
Nº 2251/2013 – limpar e roçar a Rua Robert Koch, no Bairro Tribess. Obs: maiores informações com Sr. James, pelo telefone 3209-3989.
Nº 2252/2013 – reparar iluminação pública da Rua Júlio Michel, em toda sua extensão, no Bairro Fortaleza. Obs: maiores informações com Sra. Luciana, pelo telefone 9142-1512.
Nº 2253/2013 – reparar calçamento da Rua Júlio Michel, no Bairro Fortaleza. Obs: maiores informações com Sra. Luciana, pelo telefone 9142-1512.
Nº 2254/2013 – limpar e roçar a Rua Júlio Michel, no Bairro Fortaleza. Obs: maiores informações com Sra. Luciana, pelo telefone 9142-1512.
Nº 2255/2013 – vistoriar e consertar o sistema de captação de águas pluviais na Rua Júlio Michel, no Bairro Fortaleza. Obs: maiores informações com Sra. Luciana, pelo telefone 9142-1512.
Nº 2277/2013 – reparar calçamento da Rua José Mafra, no Bairro Tribess. Obs: maiores informações com Sra. Neiva, pelo telefone 3324-6339.
Nº 2278/2013 – reparar iluminação pública da Rua José Mafra, em toda sua extensão, no Bairro Tribess. Obs: maiores informações com Sra. Neiva, pelo telefone 3324-6339.
Nº 2279/2013 – vistoriar e consertar o sistema de captação de águas pluviais da Rua José Mafra, no Bairro Tribess. Obs: maiores informações com Sra. Neiva, pelo telefone 3324-6339.
Nº 2280/2013 – reparar calçamento da Rua Henrique Manoel Azevedo, no Bairro Itoupava Norte. Obs: maiores informações com Sra. Rafaela, pelo telefone 9155-5784.
Nº 2281/2013 – limpar e roçar a Rua Henrique Manoel Azevedo, no Bairro Itoupava Norte. Obs: maiores informações com Sra. Rafaela, pelo telefone 9155-5784.
Nº 2282/2013 – limpar e roçar a Rua Thomé Venera dos Santos, no Bairro Escola Agrícola. Obs: maiores informações com Sr. Diego, pelo telefone 9921-0531.
Nº 2284/2013 – reparar iluminação pública da Rua Thomé Venera dos Santos, em toda sua extensão, no Bairro Escola Agrícola. Obs: maiores informações com Sr. Diego, pelo telefone 9921-0531.
Nº 2285/2013 – reparar iluminação pública da Rua Oscar Dickmann, em toda sua extensão, no Bairro Itoupavazinha. Obs: maiores informações com sr. Demer, pelo telefone 9984-1683.
Nº 2286/2013 – limpar a Rua Roza Ângela Cunha, no Bairro Escola Agrícola. Obs: maiores informações com Sr. Michel, pelo telefone 8883-8784.
Nº 2287/2013 – reparar calçamento na Rua Silvio Romero, no bairro Fidélis. Obs: maiores informações com o Sr. Pedro Martins, pelo telefone 9228-9135.
Nº 2288/2013 – limpar e roçar a Rua Rio de Janeiro, no Bairro Itoupava Seca. Obs: maiores informações com a Sra. Larissa, pelo telefone 9652-8727.
Nº 2289/2013 – limpar e roçar a Rua Silvio Romero, no Bairro Fidélis. Obs: maiores informações com o Sr. Pedro Martins, pelo telefone 9228-9135.
DOS VEREADORES MÁRIO HILDEBRANDT E FÁBIO FIEDLER
Nº 2274/2013 – nivelar o calçamento da Rua Eça de Queiroz, na altura do nº 88, no Bairro Água Verde.MATÉRIA DA ORDEM DO DIA
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
EM FASE DE DISCUSSÃO EM 1º TURNO PARA OFERECIMENTO DE EMENDAS QUE ENVOLVAM O MÉRITO, A PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Nº 70, “Que dá nova redação ao inciso II, do §1º do artigo 100, da Lei Orgânica do Município”, DURANTE 5 (CINCO) SESSÕES ORDINÁRIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 120, §2º, DO REGIMENTO INTERNO.
REQUERIMENTOS
DO VEREADOR ADRIANO PEREIRA:
Nº 322/2013 – providências junto à CELESC, no sentido de que responda ao seguinte pedido de informação: Quando serão resolvidos os problemas relacionados às constantes quedas de energia e oscilação no Bairro Velha Grande?Nº 324/2013 – votos de congratulações ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de SC – CREA/SC, pela passagem de 55 anos de fundação.
Nº 325/2013 – votos de congratulações à Federação das Associações de Micro e Pequenas Empresas de SC – FAMPESC, pela passagem de 23 anos de fundação.
Nº 326/2013 – providências junto ao Executivo Municipal, no sentido de que na forma e dentro do prazo legal, com base na legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informação: Quando será encaminhada a regularização fundiária do Morro do Joel , Lot. Dona Edite, Morro da Figueira , Emil Wehmuth, Joaquim C. de Souza ( Morro do Valério) , Hermann Kratz e Bruno Ruediger, no Bairro Velha Grande?
Nº 327/2013 – providências junto ao Executivo Municipal, no sentido de que na forma e dentro do prazo legal, com base na legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informação: Quais serão as providências tomadas pela atual administração para executar a pavimentação da Rua Arnold Hemmer?
Nº 328/2013 – providências junto ao Executivo Municipal, no sentido de que na forma e dentro do prazo legal, com base na legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informação: Quando será retirada a barreira que caiu em 2008, na Rua Franz Muller logo após o C.E.I Arão Rebello, onde ainda hoje encontra-se inclusive um abrigo de ônibus soterrado?
Nº 329/2013 – providências junto ao Executivo Municipal, no sentido de que na forma e dentro do prazo legal, com base na legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informação: Quando a Secretaria de Saúde irá adquirir mais ambulâncias para colocar à disposição dos pacientes acamados, com dificuldades de locomoção para realização de exames, consultas, fisioterapia , quimioterapia e etc. ?
Nº 330/2013 – providências junto ao Executivo Municipal, no sentido de que na forma e dentro do prazo legal, com base na legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informação: O que a Prefeitura tem feito para fiscalizar os moradores que ainda não fizeram calçadas em frente aos seus imóveis ou terrenos?
Nº 331/2013 – votos de congratulações à AMPE – Blumenau, pela passagem do 29º aniversário de fundação.
Nº 332/2013 – providências junto ao Executivo Municipal, no sentido de que na forma e dentro do prazo legal, com base na legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informação: Quando será retirada a barreira na Rua Joaquim Carlos de Souza, na altura do n° 1604,, caída desde 2008, Bairro Velha Grande?
Nº 333/2013 – providências junto ao Executivo Municipal, no sentido de que na forma e dentro do prazo legal, com base na legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informação: Qual o valor dos recursos repassadas através do Fundo Municipal de Saúde e convênio com Governo do Estado ao Hospital Santo Antônio , Hospital Santa Isabel , Hospital da Misericórdia na Vila Itoupava, nos últimos 4 anos?
DO VEREADOR JEFFERSON FOREST:
Nº 323/2013 – providências junto ao Executivo Municipal, no sentido de que na forma e dentro do prazo legal com base na legislação aplicável, no sentido de que na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Existe licitação vigente referente ao processo de exploração do estacionamento localizado no espaço público entre o Ginásio do Galegão e o prédio da Fundação Pró-Família? Quando foi realizada o último processo licitatório? Se existe licitação quem foi o vencedor? Qual a destinação dos recursos arrecadados com a exploração da referida área? Como é feito o controle da entrada e saída de veículos no estacionamento? Qual o número de vagas disponíveis para exploração? Se existem funcionários? Quantos são?Nº 337/2013 – providências junto ao Executivo Municipal, no sentido de que na forma e dentro do prazo legal, com base na legislação aplicável, encaminhe cópias de todas as transferências financeiras já executadas, em andamento e previstas referentes ao Programa Operacional do Fundo de Desenvolvimento Municipal do Estado de Santa Catarina PRO-FDM, no que se refere aos recursos provenientes do BADESC, por intermédio da Lei Ordinária 7664/2011.
Nº 339/2013 – providências junto ao Executivo Municipal, no sentido de que na forma e dentro do prazo legal, com base na legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informação: Como està sendo realizado o processo de escolha dos profissionais da EIM Ellla S. Eichstadt, na Rua Pedro Zimmermann, na Vila Itoupava? Quantos funcionários existem? Quantos são funcionários concursados e contratados?
DO VEREADOR MÁRIO HILDEBRANDT:
Nº 334/2013 – providências junto ao Executivo Municipal e Secretaria Municipal de Planejamento – Seplan, no sentido de que na forma e dentro do prazo legal, com base na legislação aplicável, responda aos seguintes pedidos de informação: Há possibilidade de rebaixamento do nível da Rua Hermann Barthel, na altura do nº 177 até o nº 193, no Bairro Velha Central, com isto eliminando um aclive que dificulta a tráfego dos veículos e pedestres que nesta rua circulam? (Foto em anexo). Em caso positivo, qual a previsão de execução da obra? Em caso negativo, qual a proposta para a solução da situação e qual o prazo de implantação? Obs: Maiores informações com Sr. Ademir, pelo telefone 3330-0099.Nº 335/2013 – providências junto à Caixa Econômica Federal – Superintendência Regional de Blumenau/SC, no sentido de que encaminhe cópia dos instrumentos contratuais firmados com este município: CT 0239917-20/2007 – Esporte e Lazer na Cidade CT 0266601-87/2008 – Segundo Tempo CT 0267344-81/2008 – Segundo Tempo Obs.: Endereço para envio da correspondência: Caixa Econômica Federal – Superintendência Regional de Blumenau/SC Rua 7 de Setembro, 1314 – Centro CEP 89.010-202 Blumenau/SC
Nº 336/2013 – providências junto ao Executivo Municipal, no sentido de que na forma e dentro do prazo legal, com base na legislação aplicável, responda aos seguintes pedidos de informação: Existe Projeto de construção uma ponte na Rua Maike Andresen Deeke, altura do nº 277, no Bairro Testo Salto? Em caso positivo, qual a previsão de início das obras? Em caso negativo, informar se há viabilidade de execução dessa obra? Justificativa: A atual via de acesso (pontilhão) é construído com cabos de aço e placas de madeira e tem servido de travessia de motos, bicicletas e pedestres. Sendo que, a reivindicação da comunidade é a transformação em um acesso também para automóveis e que traga mais segurança para todos que transitam naquela localidade.
DO VEREADOR MAURÍCIO GOLL:
Nº 338/2013 – providências junto ao 10º Batalhão da Polícia Militar, no sentido de que intensifique a ronda policial em torno da POLICLÍNICA e o Centro de Saúde Rosania Machado Pereira, na Rua 2 de setembro, nºs 1212 e 1234, no Bairro Itoupava Norte. Justificativa: nesse local há um alto índice de furtos de veículos de pacientes.ORDEM DO DIA
Rejeitadas as Emendas nºs 01 e 02 ao Projeto de Lei Complementar nº 1.273. Destino: ao arquivo.
Aprovado, em 2ª discussão e votação, o Projeto de Lei Complementar nº 1.273. Destino: à Comissão de Redação Final.
Retirado o Requerimento nº 334/2013. Destino: ao arquivo.
Retirado da Ordem do Dia os Requerimentos nºs 343 e 344. Destino: à próxima sessão.
Aprovadas, em única discussão e votação, as demais proposições constantes da matéria da Ordem do Dia, além dos Requerimentos nºs 340, 341, 342, 343, 344, 345 e 346/2013. Destino: à Secretaria para providências.