Pauta das Sessões – 11/04/2013 – Ordinária
-
Reunião Ordinária do dia 11 de abril de 2013.
Terça-Feira – 15:00 horas.Vanderlei Paulo de Oliveira – Presidente da Câmara Municipal
Roberto Tribess – Vice-Presidente
Marcos da Rosa – 1º Secretário
Jens Juergen Mantau – 2º SecretárioAdriano PereiraCélio Dias
Cezar João Cim Fábio Fiedler
Ivan Naatz Jefferson Forest
Mário Hildebrandt Maurício Goll
Oldemar Becker Robinsom Soares
Zeca BombeiroRESUMO DO EXPEDIENTE
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
CONVITES
Da ABRACAM, convite para Encontro Nacional das Câmaras Municipais 2013.
Do Deputado Estadual Joares Ponticelli, convite para Encontro Regional sobre desafios ambientais atuais da pequena propriedade rural e o desenvolvimento sustentável do Alto Vale do Itajaí.
Da Senior Sistemas, convite para comemoração dos seus 25 anos.
Da OAB – Subseção de Blumenau, convite para Audiência Pública para discussão de temas atinentes à Segurança Pública, com ênfase no sistema prisional.
Do Instituto de Estudos Municipais e do IBRAP – Instituto Brasileiro de Administração Pública, convite para cursos temáticos.
RESPOSTAS
Do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura de Santa Catarina – CREA-SC, do SETERB, da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania, da Fundação do Bem Estar da Família Blumenauense e da Secretaria Municipal de Educação, em resposta a proposições dos Senhores Vereadores.
OFÍCIOS DIVERSOS
Do CIGA – Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal, oferecendo seus serviços.
Do Ministério da Educação, comunicando a liberação de recursos financeiros em favor do Município de Blumenau.
PROPOSITURAS RESPONDIDAS
DO VEREADOR ADRIANO PEREIRA: Indicação n° 719 de 2013 e Requerimento n° 324 de 2013
DO VEREADOR MÁRIO HILDEBRANDT: Requerimentos n°s 280 e 319 de 2013
DO VEREADOR ZECA BOMBEIRO: Requerimento n° 347 de 2013
MATÉRIA DO LEGISLATIVO
PROJETOS
Projeto de Lei, de autoria do Vereador Roberto Tribess, que “Corrige a denominação da entidade declarada de utilidade pública pela Lei nº 7.377, de 27 de fevereiro de 2009”.
Projeto de Lei Complementar, de autoria do Vereador Marcos da Rosa, que “Acrescenta artigo 143-A, à Lei nº 2.047, de 25 de novembro de 1974, que institui o Código de Posturas do Município de Blumenau”.
INDICAÇÕES
DO VEREADOR ADRIANO PEREIRA:
Nº 3582/2013 – realizar manutenção, limpar e macadamizar o Morro da Figueira, no Bairro Velha Grande.Nº 3583/2013 – roçar a Rua Luiz Buzzi, transversal da Governador Jorge Lacerda, no Bairro da Velha.
Nº 3584/2013 – realizar manutenção urgente na Rua Erich Mayer, no Bairro Itoupava Central. Justificativa: a rua está cheia de buracos.
Nº 3585/2013 – consertar buracos na Rua Franz Muller, próximo à entrada da Rua Rodolfo Frostchner, no Bairro Velha Grande.
Nº 3586/2013 – consertar buracos em toda a extensão da Rua José Reuter, principalmente próximo ao posto Ale, Colégio Hercilio Deeke, na entrada da Rua Lourenço Mafra e na esquina com a Johann Ohf, no Bairro Velha Central.
Nº 3587/2013 – consertar calçamento danificado na Rua Cristina, próximo ao n° 229, no Bairro Velha Central.
Nº 3673/2013 – consertar calçamento na Rua Pedro Krauss Sênior, no Bairro Vorstadt. Justificativa: a rua está com lajotas soltas e outros problemas.
Nº 3674/2013 – roçar a Rua Luiza Ines Andreolli Vicentinni, no Bairro Passo Manso.
DO VEREADOR FÁBIO FIEDLER:
Nº 3579/2013 – reforçar a iluminação pública na Rua Caramuru e transversais, no Bairro Salto.Nº 3580/2013 – consertar buracos no calçamento ao longo da Rua Presidente Araújo Brusque, no Bairro Salto.
Nº 3581/2013 – consertar buracos no calçamento ao longo da Rua Hercílio David Coutinho, no Bairro Salto.
DO VEREADOR JEFFERSON FOREST:
Nº 3588/2013 – ampliar os horários de ônibus no início da manhã da linha 607/Nova Esperança. Obs: maiores informações com Maria Oliveira, pelo telefone 9903-9690.Nº 3644/2013 – realizar manutenção de bocas de lobo e recolher de entulhos no Loteamento Vila Feliz.
DO VEREADOR JENS JUERGEN MANTAU:
Nº 3713/2013 – concertar calçamento na Rua Carlos Roesel, na altura do n° 625, no Bairro Itoupava Central. Obs: maiores informações com o Sr. Jorge, pelo telefone 3337-0852.DO VEREADOR MARCOS DA ROSA:
Nº 3628/2013 – ampliar horários de ônibus na Rua Belmiro Colzani, Encano Alto, no Bairro Progresso.Nº 3629/2013 – desentupir boca de lobo na Rua José Reuter, nº 4154, no Bairro Velha Central. Obs: maiores informações com Roberto, pelo telefone 9185-0158.
Nº 3630/2013 – desentupir boca de lobo na Rua Coripós, nº 817, no Bairro Escola Agrícola.
Nº 3631/2013 – fazer tubulação para desvio de água fluvial nos fundos do terreno, na Rua Ricardo Althoff, nº 420, no Loteamento Primavera, no Bairro Passo Manso. Obs: maiores informações com Sr. Norberto, pelo telefone 9239-7754 ou com Sr. Jorge, pelo telefone 9968-9788.
Nº 3632/2013 – fazer tubulação na Rua Arthur Schreiber, nº 455, no Bairro Velha. Obs: maiores informações com Eli pelo telefone 9905-0119 ou com Milda, pelo telefone 9965-6603.
Nº 3633/2013 – construir tubulação para desvio de água fluvial do terreno na Rua Franz Müller, nº 3803, no Bairro Velha Grande. Obs: maiores informações com Ricardo, pelo telefone 3330-5614.
Nº 3634/2013 – desentupir boca de lobo na Rua José Reuter, nº 4154, no Bairro Velha Central. Obs: maiores informações com Roberto, pelo telefone 9968-9788.
Nº 3635/2013 – aumentar o diâmetro da tubulação existente na Rua Coripós, nº 817, no Bairro Escola Agrícola.
Nº 3685/2013 – roçar e limpar toda a extensão da Rua Prof. Matheus Bragagnolo, no Bairro Escola Agrícola. Obs: maiores informações com Anselmo, pelo telefone 9117-7455.
Nº 3690/2013 – fazer duas travessas na Rua José Kiner, no Bairro Ristow. Obs: maiores informações com Sr. Antônio Meneguelli, pelo telefone 9134-5535 ou com o Sr. Jorge, pelo telefone 9968-9788.
DO VEREADOR MÁRIO HILDEBRANDT:
Nº 3563/2013 – desentupir boca de lobo na Rua Procópio Domingos Alexandre, na altura do nº 160, no Bairro Água Verde.Nº 3564/2013 – roçar e limpar a Rua Maria Bugmann, em toda a sua extensão, no Bairro Velha.
Nº 3565/2013 – desentupir boca de lobo na Rua Arthur Rabe, na altura do nº 1034, no Bairro Água Verde.
Nº 3566/2013 – desentupir boca de lobo na Rua Ayrton Senna, na altura do nº 710, no Bairro Velha.
Nº 3567/2013 – consertar buraco na camada asfáltica na Via Paul Fritz Kuehnrich, na altura do nº 1400, no Bairro Itoupava Norte.
Nº 3568/2013 – roçar e limpar a Rua Alfredo Bernardino, em toda a sua extensão, no Bairro Fortaleza.
Nº 3569/2013 – roçar e limpar a Rua Gustavo Budag, em toda a sua extensão, no Bairro Velha.
Nº 3570/2013 – trocar placa nominativa da Rua Ervino Hadlich Junior, no Bairro Itoupava Central. Justificativa: a placa existente está em péssimo estado de conservação. Obs: maiores informações com o Sr. André, pelo telefone 9975-1501.
Nº 3571/2013 – roçar e limpar a Rua Detlef Passig, em toda a sua extensão, no Bairro Velha.
Nº 3572/2013 – roçar e limpar a Rua Alfredo Rothenburg, em toda a sua extensão, no Bairro Fortaleza.
Nº 3573/2013 – roçar e limpar a Rua Anna Puff, em toda a sua extensão, no Bairro Fortaleza.
Nº 3574/2013 – roçar e limpar a Rua Alida Kniss, em toda a sua extensão, no Bairro Fortaleza.
Nº 3575/2013 – roçar e limpar a Rua Leopoldo Gorges, em toda a sua extensão, no Bairro Água Verde.
Nº 3576/2013 – patrolar e macadamizar a Rua Augusta Kazulke, em toda sua extensão, no Bairro Itoupava Central.
Nº 3577/2013 – roçar e limpar a Rua Deflef Passig, em toda a sua extensão, no Bairro Velha.
Nº 3578/2013 – patrolar e macadamizar a Rua Augusto Gaulke, em toda sua extensão, no Bairro Vila Itoupava.
Nº 3653/2013 – desentupir a boca de lobo na Rua Bruno Tribess, na altura do nº 1368, no Bairro Fortaleza.
Nº 3654/2013 – colocar abrigo com cobertura e banco no ponto de ônibus da Rua 25 de agosto, na altura do nº 1483, no Bairro Fortaleza.
Nº 3655/2013 – roçar e limpar a Rua Bruno Tribess, em toda sua extensão, no Bairro Fortaleza.
Nº 3656/2013 – podar árvores na Rua Bruno Tribess, na altura do nº 172, no Bairro Fortaleza. Justificativa: são árvores de pequeno porte que estão prejudicando a rede elétrica.
Nº 3657/2013 – roçar e limpar a Rua 25 de Agosto, em toda sua extensão, no Bairro Fortaleza.
Nº 3658/2013 – patrolar e macadamizar a Rua Bruno Tribess, em toda extensão não pavimentada, no Bairro Fortaleza.
DO VEREADOR MAURÍCIO GOLL:
Nº 3618/2013 – colocar lâmpadas mais potentes para melhorar a iluminação na entrada da Rua Helmuth Goll, próximo à Agropecuária Canto do Rio, na Rua Bruno Schreiber, no Bairro Progresso.Nº 3619/2013 – melhorar iluminação pública na Rua Ana Groh, transversal da Rua Santa Maria, no Bairro Progresso.
Nº 3620/2013 – melhorar a iluminação pública, com lâmpadas mais potentes na Rua Santa Maria, próximo ao Recanto Silvestre, no Bairro Progresso.
Nº 3621/2013 – melhorar iluminação pública com lâmpadas mais potentes, próximo ao rabeador na ETA III, na Rua Santa Maria, no Bairro Progresso.
Nº 3622/2013 – melhorar iluminação pública, na entrada da Escola Pedro II e Posto de Saúde Silvana Witte, na Rua Helmuth Goll, no Bairro Progresso.
Nº 3623/2013 – roçar a Rua Raulino Naumann, no Bairro Valparaiso.
Nº 3624/2013 – consertar buraco no asfalto na Rua Amazonas, nº 3665, no Bairro Garcia.
Nº 3625/2013 – colocar meio fio na Rua Rui Barbosa, nº 2970, no Bairro Progresso. Justificativa: o proprietário precisa para fazer a calçada.
Nº 3626/2013 – patrolar e macadamizar a Rua Guarapari, nº 1196, no Bairro Progresso.
Nº 3627/2013 – roçar a Rua Cidade de Gramado, no Bairro Valparaiso.
Nº 3636/2013 – patrolar e macadamizar a Rua Hubert Weiers, no Bairro da Velha.
Nº 3637/2013 – patrolar e macadamizar a Rua Sirene Aguida Zimmermann, no Bairro Velha.
Nº 3638/2013 – roçar e capinar toda extensão da Rua Erico Veríssimo, no Bairro Progresso.
Nº 3639/2013 – nivelar calçamento na Rua João Deschamps, nº 67, no Bairro Glória. Justificativa: o calçamento está cedendo.
Nº 3640/2013 – roçar e capinar toda extensão da Rua Clara Nunes, no Bairro Progresso.
Nº 3712/2013 – recolher barreira que deslizou para a via pública na Rua Guarulhos, nº 59, no Bairro Garcia.
DO VEREADOR OLDEMAR BECKER:
Nº 3058/2013 – realizar manutenção na iluminação da Rua Aconcágua, no Bairro Fortaleza Alta. Justificativa: as lâmpadas estão no local, mas não funcionam. Obs: maiores informações com Andréia, pelo telefone 8424-2143.Nº 3059/2013 – realizar manutenção do calçamento na Rua Trombudo Central, no Bairro Água Verde.
Nº 3060/2013 – patrolar e macadamizar a Rua Jacob Bornhofen, no Bairro Passo Manso.
Nº 3645/2013 – patrolar e macadamizar a Rua Gaúcha, no Bairro Passo Manso.
Nº 3646/2013 – realizar manutenção no calçamento da Rua Erwin Bugmann, no Bairro Água Verde. Justificativa: o calçamento está com muitos buracos, dificultando assim a passagem dos carros.
Nº 3647/2013 – limpar e roçar a Rua Água Branca, no Bairro Água verde.
Nº 3648/2013 – trocar tubulação na Rua Matos Costa, no Bairro Passo Manso. Justificativa: moradora da rua nos procurou e informou que há reclamação que, quando chove, a tubulação não dá conta da água, tendo muitos pontos de alagamentos. Obs: maiores informações com Norma, pelo telefone 9201-5704.
Nº 3649/2013 – reabrir o Posto de Saúde Odillon de Caetano, na Rua Santana, no Bairro Nova Esperança. Justificativa: a comunidade pediu que fosse reaberto o posto de saúde, pois desde 2008 quando aconteceu a catástrofe em Blumenau, o posto está fechado. Ajudaria muito a comunidade que tem que fazer um deslocamento muito grande para ser atendida.
Nº 3650/2013 – realizar manutenção na boca de lobo da Rua Água Branca, próximo ao nº 599, no Bairro Água Verde. Justificativa: devido ao nível da rua ser inferior ao da boca de lobo, o escoamento da água não é o suficiente, causando uma grande poça no centro da rua. Consequentemente ocorre aquaplanagem nos veículos, podendo causar acidentes e transtornos aos usuários do transporte coletivo que são atingidos pelo excesso de água jorrado pelos veículos.
Nº 3651/2013 – realizar manutenção na iluminação da Rua Aconcágua, no Bairro Fortaleza Alta. Justificativa: as lâmpadas estão no local, mas não funcionam. Obs: maiores informações com Andréia, pelo telefone 8424-2143.
Nº 3652/2013 – realizar manutenção na boca de lobo e na tubulação da Rua Jacy da Silva, no Bairro Água Verde. Justificativa: quando chove, a tubulação e a boca de lobo não dão conta da água, ocasionando muitos transtornos aos moradores.
Nº 3711/2013 – realizar manutenção na boca de lobo, em frente ao número 257, na Rua Cidade, no Bairro Velha. Justificativa: a boca de lobo está entupida, causando transtorno aos moradores. Obs: maiores informações com Ilizete, pelo telefone 9185-9281 ou 3330-8299.
DO VEREADOR ROBERTO TRIBESS:
Nº 3589/2013 – nomear definitivamente, via lei, a rua inominada, no Bairro Progresso, cadastrada sob o nº 1241, 44, lote 08. Conforme croqui e dados complementares em anexos. Obs: maiores informações com a Sra. Simone, pelo telefone 9132-6451 ou 3331-3307.Nº 3675/2013 – consertar calçamento da Rua Cordilheira dos Andes, próximo ao número 90, no Bairro Fortaleza Alta. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 3676/2013 – consertar asfalto na Via Expressa Paul Fritz Kuehnrich, próximo ao número 470, no Bairro Itoupava Norte. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 3677/2013 – consertar calçamento da Rua Himalaia, próximo ao número 89, no Bairro Fortaleza Alta. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 3678/2013 – consertar asfalto da Rua Frederico Jensen, próximo ao número 885, no Bairro Itoupavazinha. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 3679/2013 – consertar asfalto da Rua Guilherme Scharf, próximo ao número 2.065, no Bairro Fidélis. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 3680/2013 – consertar asfalto da Rua Guilherme Scharf, próximo ao número 606, no Bairro Fidélis. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 3681/2013 – limpar o ribeirão Fortaleza, próximo ao viaduto da empresa Dudalina. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 3682/2013 – consertar asfalto da Rua Hermann Tribess, próximo ao número 1.394, no Bairro Tribess. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 3683/2013 – consertar calçamento da Rua Felix Oliveira Pereira, próximo ao número 27, no Bairro Fortaleza Alta. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.Nº 3684/2013 – consertar calçamento da Rua Feliz Oliveira Pereira, próximo ao número 85, no Bairro Fortaleza Alta. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 3686/2013 – consertar calçamento da Rua Ageu Adão Sabino de Souza, próximo ao número 256, no Bairro Fortaleza Alta. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 3687/2013 – consertar asfalto da Rua Francisco Vahldieck, próximo ao número 4.054, no Bairro Fortaleza. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 3688/2013 – consertar calçamento da Rua Ageu Adão Sabino de Souza, próximo ao número 122, no Bairro Fortaleza Alta. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 3689/2013 – consertar calçamento no início da Rua Serra do Mar, esquina com a Rua Himalaia, no Bairro Fortaleza Alta. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
DO VEREADOR ROBINSOM SOARES:
Nº 3590/2013 – reparar calçamento na Rua Mathias Herkenhoff, em frente ao nº 84, no Bairro Velha.Nº 3591/2013 – patrolar e macadamizar a Rua São Boaventura, no Bairro Progresso.
Nº 3592/2013 – implantar sistema de captação de águas pluviais na Rua Mathias Herkenhoff, no Bairro Velha.
Nº 3593/2013 – limpar e roçar a Rua Anapolina, no Bairro Progresso.
Nº 3594/2013 – reparar iluminação pública na Rua Brilhante, no Bairro Progresso.
Nº 3595/2013 – patrolar e macadamizar a Rua Bertholdo Hank, no Bairro Progresso.
Nº 3596/2013 – patrolar e macadamizar a Rua Luiz Heck, no Bairro Progresso.
Nº 3597/2013 – limpar e roçar a Rua Brilhante, no Bairro Progresso.
Nº 3598/2013 – patrolar e macadamizar a Rua Brilhante, no Bairro Progresso.
Nº 3599/2013 – reparar iluminação pública da Rua Anapolina, no Bairro Progresso.
Nº 3600/2013 – patrolar e macadamizar a Rua Mercedes de Souza, no Bairro Progresso.
Nº 3601/2013 – reparar iluminação pública na Rua Mercedes de Souza, no Bairro Progresso.
Nº 3602/2013 – limpar e roçar a Rua Luiz Heck, no Bairro Progresso.
Nº 3603/2013 – limpar e roçar a Rua Mercedes de Souza, no Bairro Progresso.
Nº 3604/2013 – patrolar e macadamizar a Rua Júlia G. Casett, no Bairro Progresso.
Nº 3605/2013 – limpar e roçar a Rua Bertholdo Hank, no Bairro Progresso.
Nº 3606/2013 – limpar e roçar a Rua João Felício, no Bairro Progresso.
Nº 3607/2013 – reparar a iluminação pública da Rua Luiz Heck, no Bairro Progresso.
Nº 3608/2013 – reparar a iluminação pública da Rua Bertholdo Hank, no Bairro Progresso.
Nº 3609/2013 – reparar a iluminação pública da Rua João Felício, no Bairro Progresso.
Nº 3610/2013 – patrolar e macadamizar a Rua João Felício, no Bairro Progresso.
Nº 3611/2013 – reparar a iluminação pública da Rua Júlia G. Casett, no Bairro Progresso.
Nº 3612/2013 – patrolar e macadamizar a Rua Anapolina, no Bairro Progresso.
Nº 3613/2013 – limpar e roçar o trevo em frente ao terminal do Aterro, na Rua Engenheiro Udo Deeke, no Bairro Salto do Norte.
Nº 3614/2013 – limpar e roçar a Rua São Boaventura, no Bairro Progresso.
Nº 3615/2013 – reparar a iluminação pública da Rua São Boaventura, no Bairro Progresso.
Nº 3616/2013 – consertar os buracos na camada asfáltica da Rua das Missões, no Bairro Ponta Aguda.
Nº 3617/2013 – limpar e roçar a Rua Leopoldo Colin, no Bairro Escola Agrícola.
Nº 3641/2013 – reparar a iluminação pública na Rua Liberato Januário, próximo ao número 10, no Bairro Ponta Aguda. Obs: maiores informações com a Sra. Gilmara, pelo telefone 9123-6907.
Nº 3642/2013 – patrolar e macadamizar toda extensão da Rua Maria Balbina Zimmermann, no Bairro Escola Agrícola.
Nº 3643/2013 – limpar as captações pluviais da Rua Maria Balbina Zimmermann, no Bairro Escola Agrícola. Obs: maiores informações com o Sr. Valdir, pelo telefone 9169-5628.
Nº 3659/2013 – patrolar e macadamizar toda a extensão da Rua Augusto Groh, no Bairro Tribess.
Nº 3660/2013 – vistoriar e consertar o sistema de captação de águas pluviais na Rua Nésio Antunes da Silva, no Bairro Tribess.
Nº 3661/2013 – roçar e limpar as laterais da Rua Nésio Antunes da Silva, no Bairro Tribess.
Nº 3662/2013 – patrolar e macadamizar toda a extensão da Rua Eduard Tierling, no Bairro Tribess.
Nº 3663/2013 – vistoriar e consertar o sistema de captação de águas pluviais na Rua Eduard Tierling, no Bairro Tribess.
Nº 3664/2013 – patrolar e macadamizar toda a extensão da Rua Nésio Antunes da Silva, no Bairro Tribess.
Nº 3665/2013 – melhorar iluminação pública da Rua Nésio Antunes da Silva, no Bairro Tribess.
Nº 3666/2013 – melhorar iluminação pública na Rua Eduard Tierling, no Bairro Tribess.
Nº 3667/2013 – roçar e limpar as laterais da Rua Eduard Tierling, no Bairro Tribess.
Nº 3668/2013 – patrolar e macadamizar toda a extensão da Rua Salete, no Bairro Tribess.
Nº 3669/2013 – vistoriar e consertar o sistema de captação de águas pluviais na Rua Augusto Groh, no Bairro Tribess.
Nº 3670/2013 – melhorar iluminação pública na Rua Salete, no Bairro Tribess.
Nº 3671/2013 – efetuar manutenção na iluminação pública da Rua Augusto Groh, no Bairro Tribess.
Nº 3672/2013 – vistoriar e consertar o sistema de captação de águas pluviais na Rua Salete, no Bairro Tribess.
Nº 3691/2013 – patrolar e macadamizar toda a extensão da Rua August Reinhold, no Bairro Tribess.
Nº 3692/2013 – vistoriar e consertar o sistema de captação de águas pluviais na Rua August Reinhold, no Bairro Tribess.
Nº 3693/2013 – roçar e limpar as laterais da Rua August Reinhold, no Bairro Tribess.
Nº 3694/2013 – roçar e limpar as laterais da rua 2.797, no Bairro Progresso.
Nº 3695/2013 – patrolar e macadamizar toda a extensão da rua 2.797, no Bairro Progresso.
Nº 3696/2013 – efetuar manutenção da iluminação pública na Rua August Reinhold, no Bairro Tribess.
Nº 3697/2013 – melhorar iluminação pública na rua 2.797, no Bairro Progresso.
Nº 3698/2013 – roçar e limpar as laterais da Rua August Reinhold, no Bairro Tribess.
Nº 3699/2013 – vistoriar e consertar o sistema de captação de águas pluviais na rua 2.797, no Bairro Progresso.
Nº 3700/2013 – patrolar e macadamizar toda a extensão da Rua Beijamin Franklin, no Bairro tribess.
Nº 3701/2013 – patrolar e macadamizar toda a extensão da Rua Hermut Weders, no Bairro Tribess.
Nº 3702/2013 – efetuar manutenção na iluminação pública na Rua Hermut Weders, no Bairro Tribess.
Nº 3703/2013 – vistoriar e consertar o sistema de captação de águas pluviais, na Rua Hermut Weders, no Bairro Tribess.Nº 3704/2013 – patrolar e macadamizar toda a extensão da Rua Argemiro Pinheiro da Silva, no Bairro Progresso.
Nº 3705/2013 – efetuar manutenção na iluminação pública na Rua Beijamin Franklin, no Bairro tribess.
Nº 3706/2013 – roçar e limpar as laterais da Rua Hermut Weders, no Bairro Tribess.
Nº 3707/2013 – efetuar manutenção na iluminação pública na Rua Argemiro Pinheiro da Silva, no Bairro Progresso.
Nº 3708/2013 – vistoriar e consertar o sistema de captação de águas pluviais na Rua Beijamin Franklin, no Bairro tribess.
Nº 3709/2013 – roçar e limpar as laterais da Rua Beijamin Franklin, no Bairro Tribess.
Nº 3710/2013 – vistoriar e consertar o sistema de captação de águas pluviais na Rua Argemiro Pinheiro da Silva, no Bairro Progresso.
MATÉRIA DA ORDEM DO DIA
PROPOSTAS DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO:
EM FASE DE DISCUSSÃO EM 1º TURNO PARA OFERECIMENTO DE EMENDAS QUE ENVOLVAM O MÉRITO, A PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Nº 72, “Altera a redação do parágrafo 6º do artigo 19, da Lei Orgânica do Município de Blumenau”, DURANTE 5 (CINCO) SESSÕES ORDINÁRIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 120, §2º, DO REGIMENTO INTERNO.
EM FASE DE DISCUSSÃO EM 2º TURNO PARA OFERECIMENTO DE EMENDAS QUE NÃO ENVOLVAM O MÉRITO, A PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Nº 70, “Que dá nova redação ao inciso II, do §1º do artigo 100, da Lei Orgânica do Município”, DURANTE 3 (TRÊS) SESSÕES ORDINÁRIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 124, DO REGIMENTO INTERNO.
REDAÇÃO FINALEm única discussão e votação a REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1.261, de autoria do Vereador Célio Dias, que “Acrescenta parágrafo ao artigo 232, da Lei 2.047, de 25 novembro de 1974”.
REQUERIMENTOS
DO VEREADOR ADRIANO PEREIRA:
Nº 475/2013 – providências junto à Central de Regulação Regional do SAMU – Secretaria de Estado e Saúde, coordenadora Dra. Maria Beatriz Silveira Schmitt Silva, no sentido de que, responda ao seguinte pedido de informação: Quando serão tomadas as providências para melhorar o atendimento do SAMU em Blumenau? E quando será melhorado o serviço de regulação para que se tenha agilidade e mais humanização no atendimento? Justificativa: questionamento feito conforme orientação dada no Ofício n° 167/2013/GABSEMUS, em resposta ao Ofício n° 116/13 Câmara Municipal e Requerimento 224/13 do Ver. Adriano Pereira.Nº 476/2013 – providências junto ao Executivo Municipal, no sentido de que na forma e dentro do prazo legal, com base na legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informação: Quais serão as providências a serem tomadas para resolver os problemas constantes de alagamento em dias de chuva em toda a extensão da Rua José Reuter, entre a esquina com a Rua Johann Ohf até próximo ao A.G Velha? Obs: fotos em anexo demonstram a gravidade do problema.
Nº 478/2013 – providências junto ao Executivo Municipal, no sentido de que na forma e dentro do prazo legal, com base na legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informação: Quando será resolvido o problema na tubulação da Rua Felipe Hausmann, no Bairro Testo Salto, onde segundo os moradores a tubulação não dão conta da águas da chuva, alagando as residências, a exemplo da casa n° 280, entre outras?
Nº 479/2013 – providências junto ao Executivo Municipal, no sentido de que na forma e dentro do prazo legal, com base na legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informação: Quando serão iniciada as obras de calçamento das ruas organizadas em sistema de mutirão cuja parte dos moradores já alcançou 100% do valor necessário em poupança, algumas já ultrapassam e outras estão acima de 80% e 90%?
DO VEREADOR CEZAR JOÃO CIM:
Nº 481/2013 – votos de congratulações ao casal Senhor João Durval Jeremias e Senhora Maria do Carmo Jeremias, pelos 50 anos de matrimônio. Parabéns por uma história de mais de meio século.DO VEREADOR MÁRIO HILDEBRANDT:
Nº 480/2013 – providências junto ao Executivo Municipal, Secretaria Municipal de Saúde – Semus, no sentido de que na forma e dentro do prazo legal, com base na legislação aplicável, responda o seguinte pedido de informação: Existe projeto de implantação de uma nova Unidade de Saúde para atender os moradores da região da Rua Grevsmuehl, no Bairro Glória? Em caso positivo, qual o local e a previsão de instalação? Em caso negativo, avaliar a possibilidade de implantação, visto que atualmente os moradores da região são atendidos no ESF Frei João Maria, situado na Rua Belo Horizonte, no Bairro Glória, que possui uma grande demanda de atendimentos, com filas permanentes dificultando os agendamentos. (Foto anexa)Nº 482/2013 – a criação de Frente Parlamentar de Acompanhamento da Situação Financeira do Hospital Santo Antonio e do Reajuste da Tabela SUS – Sistema Único de Saúde, nos termos do artigo 20-A da Lei Orgânica do Município, com duração até abril/2014, com a finalidade de apoiar a Instituição Hospitalar no saneamento de sua precária situação financeira e acompanhar o movimento nacional de apoio ao reajuste da tabela SUS. Obs.: segue modelo de Projeto de Decreto Legislativo e respectiva justificativa.
DO VEREADOR ZECA BOMBEIRO:
Nº 477/2013 – providências junto ao Executivo Municipal, no sentido de que na forma e dentro do prazo legal, com base na legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informação: Onde estava após as 22 h, e o que estava fazendo a viatura (TP 63), placa MHM 0778, de responsabilidade do município, no dia 08/04/2013?ORDEM DO DIA
EM FASE DE DISCUSSÃO EM 1º TURNO PARA OFERECIMENTO DE EMENDAS QUE ENVOLVAM O MÉRITO, A PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Nº 72, “Altera a redação do parágrafo 6º do artigo 19, da Lei Orgânica do Município de Blumenau”, DURANTE 5 (CINCO) SESSÕES ORDINÁRIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 120, §2º, DO REGIMENTO INTERNO. Destino: ao trâmite regimental.
EM FASE DE DISCUSSÃO EM 2º TURNO PARA OFERECIMENTO DE EMENDAS QUE NÃO ENVOLVAM O MÉRITO, A PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Nº 70, “Que dá nova redação ao inciso II, do §1º do artigo 100, da Lei Orgânica do Município”, DURANTE 3 (TRÊS) SESSÕES ORDINÁRIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 124, DO REGIMENTO INTERNO. Destino: ao trâmite regimental.
Aprovada, em única discussão e votação, a REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1.261. Destino: à sanção do Executivo.
Retirado o Requerimento nº 482/2013. Destino: ao arquivo.
Aprovadas, em única discussão e votação, as demais proposições constantes da matéria da Ordem do Dia, além dos Requerimentos nºs 485 e 486/2013. Destino: à Secretaria para providências.
Promulgadas as Resoluções MD nºs 1932, 1933, 1934 e 1935. Destino: comunique-se e publique-se.