Pauta das Sessões – 09/05/2013 – Ordinária

• Reunião Ordinária do dia 09 de maio de 2013.
  Terça-Feira – 15:00 horas.

  Vanderlei Paulo de Oliveira –  Presidente da Câmara Municipal
  Roberto Tribess –  Vice-Presidente
  Marcos da Rosa –  1º Secretário
  Jens Juergen Mantau –  2º Secretário

  Adriano PereiraCélio Dias
  Cezar João Cim Fábio Fiedler
  Ivan Naatz Jefferson Forest
  Mário Hildebrandt Maurício Goll
  Oldemar Becker Robinsom Soares
  Zeca Bombeiro

  RESUMO DO EXPEDIENTE

  CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

  RESPOSTAS

  Da Secretaria Municipal de Educação, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, da Fundação Municipal do Meio Ambiente – FAEMA, do Conselho Tutelar Blumenau / Garcia e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU/Blumenau, em resposta a proposições dos Senhores Vereadores.

  OFÍCIOS DIVERSOS

  Do Instituto de Arquitetos do Brasil – IAB – Núcleo Blumenau, manifestando-se em relação aos Projetos de Lei Complementar 1265, 1266 e 1267 aprovados e solicitando acatamento do Veto do Prefeito.

  Do Instituto Histórico de Blumenau, manifestando-se em relação aos Projetos de Lei Complementar aprovados e apoiando o Veto do Prefeito.

  Do Ministério da Educação, comunicando a liberação de recursos financeiros em favor do Município de Blumenau.

  OFÍCIOS DO EXECUTIVO

  OF. GAPREF Nº 368 e 369/2013, em resposta a proposições dos Senhores Vereadores.

  OF. GAPREF Nº 367/2013, encaminhando Balancetes da Prefeitura relativos ao mês de março de 2013.

  PROPOSITURAS RESPONDIDAS

  DO VEREADOR ADRIANO PEREIRA: Indicações n°s 826, 1824, 1974, 2200 e 2554 de 2013 e Requerimento n° 475 de 2013

  DO VEREADOR CEZAR JOÃO CIM: Indicação n° 1458 de 2013

  DO VEREADOR FÁBIO FIEDLER: Indicação n° 1484 de 2013

  DO VEREADOR IVAN NAATZ: Requerimento n° 35 de 2013

  DO VEREADOR JEFFERSON FOREST: Requerimento n° 394 de 2013

  DO VEREADOR JENS JUERGEN MANTAU: Indicações n°s 233, 271, 282 e 576 de 2013

  DO VEREADOR MARCOS DA ROSA: Indicação n° 2211 de 2013

  DO VEREADOR MÁRIO HILDEBRANDT: Indicações n°s 68 e 71 de 2013 e Requerimento n° 513 de 2013

  DO VEREADOR MAURÍCIO GOLL: Indicações n°s 670 e 1299 de 2013 e Requerimento n° 515 de 2013

  DO VEREADOR OLDEMAR BECKER: Indicação n° 1300 de 2013

  DO VEREADOR ROBINSOM SOARES: Indicações n°s 344, 869, 908, 1093, 1094, 1257, 1261, 1262, 1264, 1320, 1323, 1324, 1327, 1330, 1331, 1332, 1333, 1334, 1337, 1340, 1341, 1342, 1557 e 1589 de 2013

  DO VEREADOR VANDERLEI PAULO DE OLIVEIRA: Indicação n° 1962 de 2013 e Requerimento n° 249 de 2013

  DO VEREADOR ZECA BOMBEIRO: Indicação n° 2646 de 2013

  MATÉRIA DO LEGISLATIVO

  PROJETOS

  Projeto de Lei, de autoria do Vereador Cezar Cim, que “DETERMINA O TAMANHO MÍNIMO DA FONTE PARA IMPRESSÃO DE FATURAS E COBRANÇA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DE OUTROS ENCARGOS MUNICIPAIS”.

  Projeto de Lei, de autoria do Vereador Roberto Tribess, que “ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CONTRATAÇÃO DE FORNECEDORES NO ÂMBITO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA DA LEI DA FICHA LIMPA”.
  Projetos de Lei, de autoria do Vereador Robinho, que “ACRESCENTA DOSPOSITIVOS AO ARTIGO 7º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 750, DE 23 DE MARÇO DE 2010” e que “ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ARTIGO 37, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 661, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2007”.

  Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 6.410, de autoria do Vereador Jens Juergen Manta.

  INDICAÇÕES

  DO VEREADOR ADRIANO PEREIRA:
  Nº 5080/2013 – prolongar a rede de água na Rua Franz Muller, chegou até a ponte de madeira após a entrada da Fazendinha Aliança, com obras no dia 04/05/13, no Bairro Velha Grande.  Justificativa: a própria equipe do SAMAE disse que há pressão suficiente para prolongar, beneficiando assim mais moradores com água tratada. Logo à frente existe uma vila com mais famílias.

  Nº 5081/2013 – implantar faixa de pedestre na Rua José Reuter, na altura do n° 3040, defronte a Rua Grécia, no Bairro Velha Central.

  Nº 5082/2013 – consertar placa nominativa na entrada da Rua Jacob Bornhofen, no Bairro Passo Manso.

  Nº 5083/2013 – realizar manutenção na ponte de madeira na Rua Jacob Bornhofen, no Bairro Passo Manso.

  Nº 5084/2013 – colocar placa nominativa na Rua Hermann Gebien, no Bairro da Velha.

  Nº 5085/2013 – implantar rede de água no morro do Joel, até o final da rua, no Bairro Velha Grande.

  Nº 5086/2013 – pavimentar a Rua Johann G. H. Hadlich, próxima à Escola Annemarie Techentin, no Bairro Passo Manso. Obs: os alunos, professores, funcionários e moradores sofrem com a poeira e a lama, no local ainda existe um depósito da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos.

  Nº 5087/2013 – consertar infiltração em boca de lobo na Rua Migrante, próximo ao n° 164, no Bairro Velha. Obs: maiores informações com Sr. Sérgio, pelo telefone 9224-5207.

  Nº 5110/2013 – desentupir tubulação de águas pluviais na Rua Frederico Korte, próximo ao n° 273, no Bairro Velha Central.

  Nº 5111/2013 – trocar grades da boca de lobo na Rua Grécia, próximo ao n° 220, no Bairro Velha Central.

  Nº 5112/2013 – realizar manutenção na Rua Frederico Korte, em vários pontos da rua, no Bairro Velha Central.

  Nº 5113/2013 – colocar cerca no final da Rua Frederico Korte, última casa, no Bairro Velha Central. Justificativa: evitar que alguém construa novamente neste local, decretando alto risco de deslizamento.

  Nº 5114/2013 – implantar iluminação pública na Rua Willi Henkels, no Bairro Velha Central.

  Nº 5115/2013 – trocar grades quebradas na Rua João José Garcia Junior, na 2ª subida da rua à direita, no Bairro Velha Central.

  Nº 5116/2013 – realizar manutenção no calçamento da Rua Otto Metzner, próximo ao n° 200, no Bairro Velha Central.

  Nº 5117/2013 – realizar drenagem na lateral do asfalto da Rua José Reuter, próximo ao n° 3135, ao lado da ciclo faixa, no Bairro Velha Central. Justificativa: quando chove se forma um acumulado de água, obrigando os pedestres a desviar da água, entrando na pista dos veículos, correndo o risco de serem atropelados, principalmente as crianças.

  Nº 5118/2013 – verificar o problema que esta danificando o calçamento e as lajotas da Rua João José Garcia Junior, na primeira subida, no Bairro Velha Central.

  Nº 5119/2013 – macadamizar o final da Rua Russia, acesso as residências, no Bairro Velha Central. Obs: maiores informações com Nalcio, pelo telefone 9931-4232.

  Nº 5195/2013 – implantar tubulação na Rua Vila Vitória, transversal da Rua Fritz Spernau, na altura do n° 871, no Bairro Itoupava Norte. Justificativa: o esgoto corre a céu aberto.

  Nº 5196/2013 – verificar solução para a falta de médicos no E.S.F. Arthur Riedel, no Bairro Progresso.

  DO VEREADOR JENS JUERGEN MANTAU:
  Nº 5064/2013 – colocar placa de “Área Escolar” e 40 Km/h na Rua Timbó, no Bairro Victor Konder. Obs: maiores informações com a Sra. Flávia.

  Nº 5065/2013 – limpar 2 boca de lobo na Rua Franz Volles, nº 2209, no Bairro Itoupava Central.

  Nº 5066/2013 – roçar a Rua Frederico Jensen, nº 3789, no Bairro Itoupavazinha.

  Nº 5067/2013 – roçar e limpar a Rua Bernardo Scheidemantel, no Bairro Testo do Salto.

  Nº 5068/2013 – colocar grade na tubulação da Rua Ari Barroso, em frente ao HD Diesel, no Bairro Salto do Norte.

  Nº 5069/2013 – colocar grade na boca de lobo da Rua Franz Mueller, em frente ao nº 725, no Bairro Velha. Obs: maiores informações com a Sra. Salete, pelo telefone 9257-1084.

  Nº 5070/2013 – roçar a Rua Franz Mueller, próximo nº 844, no Bairro Velha. Obs: maiores informações com a Sra. Salete, pelo telefone 9257-1084.

  Nº 5071/2013 – consertar boca de lobo na Rua Bernardo Scheidemantel, em frente ao nº 3656, no Bairro Testo Salto.
  Nº 5072/2013 – roçar a Rua José Stein, no Bairro Itoupavazinha.

  Nº 5073/2013 – recuperar o calçamento na Rua José Stein, em frente ao nº 133, no Bairro itoupavazinha.

  Nº 5130/2013 – patrolar e macadamizar a Rua Regina Ferreira após o calçamento, no Bairro Itoupava Central. Obs: maiores informações com a Sra. Jane, pelo telefone 9608-0181.

  Nº 5131/2013 – patrolar a Rua das Orquídeas após o calçamento, no Bairro Itoupava Central. Obs: maiores informações com a Sra. Patricia, pelo telefone 3323-6759.

  Nº 5132/2013 – colocar boca de lobo na Rua Ricardo Krueger, na altura do nº 310, no Bairro Itoupava Central. Obs: maiores informações com o Sr. Euclides, pelo telefone 9229-1208.

  Nº 5133/2013 – realizar manutenção na Rua Professor Jacob Ineichen, na altura do nº 3084, no Bairro Itoupava Central. Obs: maiores informações com a Sra. Ivani, pelo telefone 3323-9430.
  Nº 5134/2013 – asfaltar um trecho da Rua Gustavo Zimmermann, no Bairro Itoupava Central. Obs: maiores informações com o Sr. Luis, pelo telefone 3337-6430.

  Nº 5135/2013 – colocar tubos na Rua Gustavo Zimmermann ligando a Rua Friederich Liesemberg, no Bairro Itoupava Central. Obs: maiores informações com o Sr. Mario, pelo telefone 3327-7540. O Sr. Paulo França já tem conhecimento.

  DO VEREADOR MARCOS DA ROSA:
  Nº 5216/2013 – implantar sinalização vertical e horizontal na Rua Prof. Jacob Ineichen, após o n° 2550, no Bairro Itoupava Central.

  Nº 5217/2013 – implantar passeio público na Rua Prof. Jacob Ineichen, após a entrada da Rua Franz Volles, no Bairro Itoupava Central. Justificativa: não tem calçada e moradores/crianças da região andam na rua correndo o risco de serem atropelados. É grande a demanda de crianças que passam pela rua para chegar à escola.

  Nº 5218/2013 – implantar bocas de lobo na Rua Prof. Jacob Ineichen, após o n° 2550, no Bairro Itoupava Central.

  Nº 5219/2013 – desentupir tubulação na Rua Prof. Jacob Ineichen, após o n° 2550, no Bairro Itoupava Central.

  Nº 5220/2013 – consertar buraco na Rua Pres. Ferreira Brito com a Rua Pres. Barros Cavalcante, no Bairro Do Salto. Obs: maiores informações com Álvaro, pelo telefone 3327-1933 ou 9903-7993.

  DO VEREADOR MÁRIO HILDEBRANDT:
  Nº 5197/2013 – consertar boca de lobo na Rua Amazonas, na altura do nº 3815, no Bairro Garcia.

  Nº 5198/2013 – colocar lombada elevada na Rua Wilson Bornhofen, na altura do nº 200, no Bairro Passo Manso. Obs: maiores informações com Sr. Valmor, pelo telefone 9122-5765 ou 3325-3670.

  Nº 5199/2013 – viabilizar redução do tamanho da rotatória situada na Rua Elvira Bornhofen, na altura nº 200, no Bairro Passo Manso. Justificativa: a rotatória existente dificulta a circulação dos ônibus que fazem itinerário nesta localidade. Obs: maiores informações com Sr. Valmor, pelo telefone 9122-5765 ou 3325-3670.

  Nº 5200/2013 – consertar buraco na camada asfáltica na Rua João Pessoa, na altura nº 1860, no Bairro Velha.

  Nº 5201/2013 – limpar a galeria subterrânea e o ribeirão situado na Rua da Glória, na altura do nº 501, no Bairro Glória. Obs: maiores informações com a Sra. Rosa, pelo telefone 3336-3014..

  Nº 5202/2013 – roçar e limpar a Rua Alfredo Kaestner, em toda a sua extensão, no Bairro Vorstadt. Obs: maiores informações com Sr. Gerasmo, pelo telefone 3340-5347.

  Nº 5203/2013 – nivelar o calçamento na Rua Alfredo Kaestner, na altura do nº 360, no Bairro Vorstadt.

  Nº 5204/2013 – nivelar o calçamento na Rua Leoberto Leal, na altura do nº 188, no Bairro Vorstadt.

  Nº 5205/2013 – roçar e limpar a Rua Sebastião Voss, em toda sua extensão, no Bairro Vorstadt.

  Nº 5206/2013 – patrolar e macadamizar a Rua Valença, em toda sua extensão, no Bairro Garcia.

  Nº 5207/2013 – roçar e limpar a Rua Oscar Pereira, em toda sua extensão, no Bairro Garcia.

  Nº 5208/2013 – patrolar e macadamizar a Rua Oscar Pereira, em toda sua extensão, no Bairro Garcia.

  Nº 5209/2013 – roçar e limpar a Rua Erechim, em toda sua extensão, no Bairro Garcia.

  Nº 5210/2013 – patrolar e macadamizar a Rua Barcelona, em toda sua extensão, no Bairro Garcia.

  Nº 5211/2013 – repintar a faixa de segurança no cruzamento da Rua Humberto de Campos com a Rua Alberto Stein, no Bairro Velha.

  Nº 5212/2013 – roçar e limpar a Rua República Argentina, em toda sua extensão, no Bairro Ponta Aguda.

  Nº 5213/2013 – patrolar e macadamizar a Rua Nestor Justino da Silva, em toda sua extensão, no Bairro Garcia.

  Nº 5214/2013 – roçar e limpar a Rua Nestor Justino da Silva, em toda sua extensão, no Bairro Garcia.

  Nº 5215/2013 – consertar a tampa da boca de lobo na Rua República Argentina, na altura do nº 985, no Bairro Ponta Aguda.

  DO VEREADOR MAURÍCIO GOLL:
  Nº 5074/2013 – limpar boca de lobo na Rua Ruy Barbosa, nº 3203, próximo à Padaria do Hélio, no Bairro Progresso.

  Nº 5075/2013 – acrescentar horário de ônibus na linha Jordão /Portal do Sol /Terminal Garcia às 04:30 durante a semana. Obs: maiores informações com o morador Sr. Maurino, pelo telefone 3336-7005.

  Nº 5076/2013 – recolocar os caminhões-pipas em toda região do Garcia e do Progresso, contemplando todas as ruas necessárias, até que sejam pavimentadas.

  Nº 5120/2013 – recolher entulhos na E.B.M. Henrique Alfarth, na Rua Rui Barbosa, nº 1.616, no Bairro Progresso.

  Nº 5121/2013 – recolher podas de árvores na Rua Emilio Tallmann, altura do nº 196, no Bairro Progresso. Obs: maiores informações com Sr. Udo, pelo telefone 3323-7000.

  Nº 5122/2013 – recolher podas de árvores na Rua Engenheiro Odebrecht, altura do nº 610, no Bairro Garcia. Obs: maiores informações com Sra. Sueli, pelo telefone 3324-0651.

  Nº 5123/2013 – repor lâmpadas de vapor de sódio na Rua Grevsmuehl, do início da rua até a Casa Santa Ana, no Bairro Glória.

  Nº 5124/2013 – instalar lixeira no ponto de ônibus da Rua Grevsmuehl, na altura do nº 58, no Bairro Glória.

  Nº 5125/2013 – recolher podas de árvores na Rua Otávio Domingos Serafim, altura do nº 85, no Bairro Glória. Obs: maiores informações com Sr. Sérgio, pelo telefone 9236-2460.

  Nº 5126/2013 – recolher entulhos que estão despejados no final da Rua Jatobá, no Bairro Garcia.

  Nº 5127/2013 – recolher podas de árvores na Rua Bom Jesus da Lapa, na altura do nº 60, no Bairro Glória.

  Nº 5128/2013 – trocar grelha da boca de lobo existente na Rua Belo Horizonte, em frente ao Jabuticabal, no Bairro Glória.

  Nº 5261/2013 – consertar buraco na Rua João Severino Gomes, entre os nº 105 e 127, no Bairro Glória. Obs: maiores informações com o Sr. Ademar, pelo telefone 8800-6141.

  Nº 5262/2013 – limpar e roçar as laterais do ribeirão da Rua Riachuelo, no Bairro Glória. Obs: maiores informações com Sr. Luiz, pelo telefone 3324-2798.
  DO VEREADOR ROBERTO TRIBESS:
  Nº 5077/2013 – consertar calçamento na Rua Içara, próximo ao número 123, no Bairro Itoupava Seca. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.

  Nº 5222/2013 – roçar a Rua Monte Carlo, em toda a sua extensão, no Bairro Salto do Norte. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.

  Nº 5223/2013 – limpar a Rua Monte Carlo, em toda a sua extensão, no Bairro Salto do Norte. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.

  Nº 5224/2013 – consertar calçamento na Rua Monte Carlo, próximo ao número 257, no Bairro Salto do Norte. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.

  Nº 5225/2013 – consertar calçamento na Rua Monte Carlo, próximo ao número 347, no Bairro Salto do Norte. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.

  Nº 5226/2013 – consertar calçamento na Rua Candelária, próximo ao número 39, no Bairro Salto do Norte. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.

  Nº 5227/2013 – consertar calçamento na Rua Candelária, próximo ao número 79, no Bairro Salto do Norte. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.

  Nº 5228/2013 – consertar calçamento na Rua Lóis Lucas, próximo ao npumero 258, no Bairro Salto do Norte. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.

  Nº 5229/2013 – consertar calçamento da Rua Luíza Lucas, próximo ao número 462, no Bairro Salto do Norte. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.

  Nº 5230/2013 – consertar calçamento na Rua Luíza Lucas, próximo ao número 258, no Bairro Salto do Norte. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.

  Nº 5231/2013 – consertar calçamento na Rua Professor Max Humpl, próximo ao número 1.670, no Bairro Salto do Norte. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.

  Nº 5232/2013 – consertar calçamento na Rua  Professor Max Humpl, próximo ao número 1.700, no Bairro Salto do Norte. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.

  Nº 5233/2013 – consertar calçamento na Rua Gustavo Richard, próximo ao número 262, no Bairro Água Verde. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.

  Nº 5234/2013 – consertar calçamento na Rua Gustavo Richard, próximo ao número 336, no Bairro Água Verde. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.

  Nº 5235/2013 – trocar placa nominativa da Rua Maracaju, no Bairro Fortaleza. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.

  Nº 5236/2013 – consertar calçamento da Rua Dona Emma, próximo ao número 859, no Bairro Asilo. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.

  Nº 5237/2013 – trocar iluminação pública na Rua Pedro André Reinert, próximo ao número 88, no Bairro Tribess. Obs: maiores informações com o Sr. Dalcio, pelo telefone 9134-2532.

  Nº 5238/2013 – instalar iluminação pública na Rua Noel Rosa, próximo ao número 180, no Bairro Tribess. Obs: maiores informações com o Sr. Dalcio, pelo telefone 9134-2532.

  Nº 5239/2013 – consertar calçamento na Rua Victor Lucas, próximo ao número 165, no Bairro Salto do Norte. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.

  Nº 5240/2013 – consertar calçamento na Rua Victor Lucas, próximo ao número 121, no Bairro Salto do Norte. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.

  Nº 5241/2013 – consertar calçamento na Rua Gustavo Frank, próximo ao número 20, no Bairro Salto do Norte. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.

  Nº 5242/2013 – consertar calçamento na Rua Gustavo Frank, próximo ao número 193, no Bairro Salto do Norte. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.

  Nº 5243/2013 – consertar calçamento na Rua Ervin Bieging, próximo ao número 119, no Bairro Salto do Norte. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.

  Nº 5244/2013 – consertar calçamento na Rua Ary Floriano, próximo ao número 41, no Bairro Itoupavazinha. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.

  Nº 5245/2013 – roçar a Rua Max Maul, em toda a sua extensão, no Bairro Salto do Norte. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.

  DO VEREADOR ROBINSOM SOARES:
  Nº 5088/2013 – repintar as faixas na Rua Gustavo Maier, no Bairro Progresso.

  Nº 5089/2013 – patrolar e macadamizar a Rua Guilherme Ueckert até o viradouro, no Bairro Vila Itoupava.

  Nº 5090/2013 – revisar iluminação pública na Rua Guilherme Ueckert, no Bairro Vila Itoupava.

  Nº 5091/2013 – roçar as laterais da Rua Guilherme Ueckert, no Bairro Vila Itoupava.

  Nº 5092/2013 – patrolar e macadamizar a Rua Valmir Ferreira da Silva, no Bairro Testo Salto.

  Nº 5093/2013 – revisar a iluminação pública na Rua Valmir Ferreira da Silva, no Bairro Testo Salto.

  Nº 5094/2013 – roçar as laterais da Rua Valmir Ferreira da Silva, no Bairro Testo Salto.

  Nº 5095/2013 – patrolar e macadamizar a Rua Henrique Morell, no Bairro Testo Salto.

  Nº 5096/2013 – roçar as laterais da Rua Henrique Morell, no Bairro Testo Salto.

  Nº 5097/2013 – revisar iluminação pública na Rua Henrique Morell, no Bairro Testo Salto.

  Nº 5098/2013 – patrolar e macadamizar a Rua Virginia Ferreira, no Bairro Itoupava Central.

  Nº 5099/2013 – revisar iluminação pública na Rua Virginia Ferreira, no Bairro Itoupava Central.

  Nº 5100/2013 – roçar as laterais da Rua Virginia Ferreira, no Bairro Itoupava Central.

  Nº 5101/2013 – patrolar a Rua Gerda Georg, no Bairro Itoupava Central.

  Nº 5102/2013 – roçar as laterais da Rua Gerda Georg, no Bairro Itoupava Central

  Nº 5103/2013 – revisar iluminação pública na Rua Gerda Georg, no Bairro Itoupava Central.

  Nº 5104/2013 – patrolar e macadamizar a Rua Silvio Waldemar da Silva, no Bairro Velha.

  Nº 5105/2013 – revisar iluminação pública na Rua Silvio Waldemar da Silva, no Bairro Velha.

  Nº 5106/2013 – roçar as laterais da Rua Silvio Waldemar da Silva, no Bairro Velha.

  Nº 5107/2013 – patrolar e macadamizar toda a extensão da Rua Armindo José Leite, no Bairro Velha.

  Nº 5108/2013 – roçar as laterais da Rua Armindo José Leite, no Bairro Velha.

  Nº 5109/2013 – revisar iluminação pública na Rua Armindo José Leite, no Bairro Velha.

  Nº 5136/2013 – patrolar e macadamizar toda a extensão da Rua Evaldo Eskelsen, no Bairro da Velha Central.

  Nº 5137/2013 – melhorar iluminação pública na Rua Evaldo Eskelsen, no Bairro da Velha Central.

  Nº 5138/2013 – roçar e limpar as laterais da Rua Evaldo Eskelsen, no Bairro da Velha Central.

  Nº 5139/2013 – vistoriar e consertar o sistema de captação de águas pluviais na Rua Evaldo Eskelsen, no Bairro da Velha Central.

  Nº 5140/2013 – reformar o CEI Osvaldo Deschamps na Rua da Glória, no Bairro Progresso. Justificativa: há goteiras nas salas, parque quebrado, entre outras coisas.

  Nº 5141/2013 – patrolar e macadamizar toda a extensão da Rua Arthur Schneider, esquina com a Rua Bruno Ruediger, no Bairro da Velha Central.

  Nº 5142/2013 – roçar e limpar as laterais da Rua Arthur Schneider, esquina com a Rua Bruno Ruediger, no Bairro da Velha Central.

  Nº 5143/2013 – melhorar iluminação pública na Rua Arthur Schneider, esquina com a Rua Bruno Ruediger, no Bairro da Velha Central.

  Nº 5144/2013 – vistoriar e consertar o sistema de captação de águas pluviais na Rua Arthur Schneider, esquina com a Rua Bruno Ruediger, no Bairro da Velha Central.

  Nº 5145/2013 – patrolar e macadamizar toda a extensão da Rua Augusto Brehmer Filho, no Bairro Velha Central.

  Nº 5146/2013 – roçar e limpar as laterais da Rua Augusto Brehmer Filho, no Bairro Velha Central.

  Nº 5147/2013 – melhorar iluminação pública na Rua Augusto Brehmer Filho, no Bairro Velha Central.

  Nº 5148/2013 – vistoriar e consertar o sistema de captação de águas pluviais na Rua Augusto Brehmer Filho, no Bairro Velha Central.

  Nº 5149/2013 – reformar o CEI Frei Beda Kock na Rua da Glória, no Bairro Progresso.

  Nº 5150/2013 – patrolar e macadamizar toda a extensão da Rua Germano Eskelsen, no Bairro Velha Central.

  Nº 5151/2013 – roçar e limpar as laterais da Rua Germano Eskelsen, no Bairro Velha Central.

  Nº 5152/2013 – melhorar iluminação na Rua Germano Eskelsen, no Bairro Velha Central.

  Nº 5153/2013 – vistoriar e consertar o sistema de captação de águas pluviais na Rua Germano Eskelsen, no Bairro Velha Central.

  Nº 5154/2013 – reformar ponte da região do Encano Alto na Rua Belmiro Colzani, no Bairro Progresso.

  Nº 5155/2013 – patrolar e macadamizar toda a extensão da Rua Germano Jahn, no Bairro Velha Central.

  Nº 5156/2013 – roçar e limpar as laterais da Rua Germano Jahn, no Bairro Velha Central.

  Nº 5157/2013 – revisar iluminação pública na Rua Germano Jahn, no Bairro Velha Central.

  Nº 5158/2013 – vistoriar e consertar o sistema de captação de águas pluviais na Rua Germano Jahn, no Bairro Velha Central.

  Nº 5159/2013 – reparar ponte próxima do campo de treinamento do Exército, no Parque Nacional da Serra do Itajaí.

  Nº 5160/2013 – reparar a Rua Thekla Georg, no Bairro Itoupava Central.

  Nº 5161/2013 – patrolar e macadamizar a Rua Ivane Seifert, no Bairro Itoupava Central.

  Nº 5162/2013 – melhorar iluminação pública na Rua Alwin Fritzke, no Bairro Itoupava Central.

  Nº 5163/2013 – reparar iluminação pública na Rua Harold Georg, no Bairro Itoupava Central.

  Nº 5164/2013 – melhorar iluminação pública na Rua Carlos Krueger, no Bairro Itoupava Central.

  Nº 5165/2013 – reparos iluminação pública na Rua Alfredo Demm, no Bairro Itoupava Central.

  Nº 5166/2013 – patrolar e macadamizar a Rua Carlos krueger, no Bairro Itoupava Central.

  Nº 5167/2013 – roçar e limpar a Rua Ricardo Belz, no Bairro Itoupava Central.

  Nº 5168/2013 – limpar as laterais da Rua Valmir Martina, no Bairro Itoupava Central.

  Nº 5169/2013 – patrolar a Rua Harold Georg, no Bairro Itoupava Central.

  Nº 5170/2013 – patrolar e macadamizar a Rua Thekla Georg, no Bairro Itoupava Central.

  Nº 5171/2013 – reparar calçamento na Rua Victor Manoel Moes, no Bairro Itoupava Central.

  Nº 5172/2013 – limpar e roçar a Rua Gerda Georg, no Bairro Itoupava Central.

  Nº 5173/2013 – limpar a Rua Edmundo Zuelow, no Bairro Itoupava Central.

  Nº 5174/2013 – reparar calçamento na Rua João Maçaneiro, no Bairro Itoupava Central.

  Nº 5175/2013 – limpar as laterais da Rua João Maçaneiro, no Bairro Itoupava Central.

  Nº 5176/2013 – limpar as laterais da Rua Augusto Ruschi, no Bairro Itoupava Central.

  Nº 5177/2013 – efetuar manutenção na iluminação pública da Rua Carlos Mariguela, no Bairro Itoupava Central.

  Nº 5178/2013 – reparar calçamento na Rua Alex Borchardt, no Bairro Itoupava Central.

  Nº 5179/2013 – limpar as laterais da Rua Alex Borchardt, no Bairro Itoupava Central.

  Nº 5180/2013 – limpar a Rua Vladimir Hersog, no Bairro Itoupava Central.

  Nº 5181/2013 – efetuar manutenção na iluminação pública da Rua Alex Borchardt, no Bairro Itoupava Central.

  Nº 5182/2013 – efetuar operação tapa-buraco na camada asfáltica no cruzamento da Rua Engenheiro Udo Deeke com a Rua Ari Barroso, no Bairro Salto do Norte.
  Nº 5183/2013 – patrolar e macadamizar toda a extensão da Rua Liliane dos Santos esquina com a Rua Três Mil Duzentos e Quarenta e Seis, no Bairro Fortaleza.

  Nº 5184/2013 – roçar e limpar as laterais da Rua Liliane dos Santos esquina com a Rua Três Mil Duzentos e Quarenta e Seis, no Bairro Fortaleza.

  Nº 5185/2013 – melhorar iluminação pública da Rua Liliane dos Santos, esquina com a Rua Três Mil Duzentos e Quarenta e Seis, no Bairro Fortaleza.

  Nº 5186/2013 – melhorar iluminação pública na Rua Claúdio João Muller, esquina com Rua Três Mil Duzentos e Quarenta e Seis, no Bairro Fortaleza.

  Nº 5187/2013 – vistoriar e consertar o sistema de captação de águas pluviais na Rua Liliane dos Santos, esquina com a Rua Três Mil Duzentos e Quarenta e Seis, no Bairro Fortaleza.

  Nº 5188/2013 – patrolar e macadamizar toda a extensão da Rua Claúdio João Muller, esquina com a Rua Três Mil Duzentos e Quarenta e Seis, no Bairro Fortaleza.

  Nº 5189/2013 – roçar e limpar as laterais da Rua Claúdio João Muller, esquina com a Rua Três Mil Duzentos e Quarenta e Seis, no Bairro Fortaleza.

  Nº 5190/2013 – vistoriar e consertar o sistema de captação de águas pluviais na Rua Claúdio João Muller, esquina com a Rua Três Mil Duzentos e Quarenta e Seis, no Bairro Fortaleza.

  Nº 5191/2013 – patrolar e macadamizar toda a extensão da Rua Hercílio Adriano Benjamin, esquina com a Rua Três Mil Duzentos e Quarenta e Seis, no Bairro Fortaleza.

  Nº 5192/2013 – roçar e limpar as laterais da Rua Hercílio Adriano Benjamin, esquina com a Rua Três Mil Duzentos e Quarenta e Seis, no Bairro Fortaleza.

  Nº 5193/2013 – melhorar iluminação pública na Rua Hercílio Adriano Benjamin, esquina com a Rua Três Mil Duzentos e Quarenta e Seis, no Bairro Fortaleza.

  Nº 5194/2013 – vistoriar e consertar o sistema de captação de águas pluviais na Rua Hercílio Adriano Benjamin, esquina com a Rua Três Mil Duzentos e Quarenta e Seis, no Bairro Fortaleza.

  Nº 5246/2013 – patrolar e macadamizar toda a extensão da Rua Antonio Estefano, esquina com a Rua Três Mil Duzentos e Quarenta e Seis, no Bairro Fortaleza.

  Nº 5247/2013 – roçar e limpar as laterais da Rua Antonio Estefano, esquina com a Rua Três Mil Duzentos e Quarenta e Seis, no Bairro Fortaleza.

  Nº 5248/2013 – melhorar iluminação pública da Rua Antonio Estefano, esquina com a Rua Três Mil Duzentos e Quarenta e Seis, no Bairro Fortaleza.

  Nº 5249/2013 – vistoriar e consertar o sistema de captação de águas pluviais na Rua Antonio Estefano, esquina com a Rua Três Mil Duzentos e Quarenta e Seis, no Bairro Fortaleza.

  Nº 5250/2013 – patrolar e macadamizar toda a extensão da Rua Carlos Ricardo Vizentainer, esquina com a Rua Três Mil Duzentos e Quarenta e Seis, no Bairro Fortaleza.

  Nº 5251/2013 – roçar e limpar as laterais da Rua Carlos Ricardo Vizentainer, esquina com a Rua Três Mil Duzentos e Quarenta e Seis, no Bairro Fortaleza.

  Nº 5252/2013 – melhorar iluminação pública da Rua Carlos Ricardo Vizentainer, esquina com a Rua Três Mil Duzentos e Quarenta e Seis, no Bairro Fortaleza.

  Nº 5253/2013 – vistoriar e consertar o sistema de captação de águas pluviais na Rua Carlos Ricardo Vizentainer, esquina com a Rua Três Mil Duzentos e Quarenta e Seis, no Bairro Fortaleza.
  Nº 5254/2013 – patrolar e macadamizar toda extensão da Rua William Storrer, no Bairro Fortaleza.

  Nº 5255/2013 – roçar e limpar as laterais da Rua William Storrer, no Bairro Fortaleza.

  Nº 5256/2013 – melhorar iluminação pública na Rua William Storrer, no Bairro Fortaleza.

  Nº 5257/2013 – patrolar e macadamizar toda a extensão da Rua Erich Storrer, no Bairro Fortaleza.

  Nº 5258/2013 – roçar e limpar as laterais da Rua Erich Storrer, no Bairro Fortaleza.

  Nº 5259/2013 – melhorar iluminação pública da Rua Erich Storrer, no Bairro Fortaleza.

  Nº 5260/2013 – vistoriar e consertar o sistema de captação de águas pluviais na Rua Erich Storrer, no Bairro Fortaleza.

  DO VEREADOR VANDERLEI PAULO DE OLIVEIRA:
  Nº 5221/2013 – viabilizar a plainagem do terreno da AMLACA – Associação de Moradores do Loteamento Ana Cristina e Adjacências. Justificativa: Solicitação feita pelos moradores e membros da associação, conforme ofício em anexo.

  Obs: maiores informações com Sr. Lindo Grippa, pelo telefone 8892-4409 ou com Sr. Hartmut Kraft, pelo telefone 3327-1443.

  DO VEREADOR ZECA BOMBEIRO:
  Nº 5078/2013 – vistoriar fundos da casa nº 860, na Rua Marechal Floriano Peixoto, no Bairro Centro. Justificativa: o vizinho que mora acima da casa da Sra. Dagmar (idosa, moradora da rua) deixa seu esgoto escorrer por dentro do terreno dela, atravessando o mesmo chegando até a calçada e a pista de rolagem. A mesma afirma já ter reclamado junto à Prefeitura, e com o próprio vizinho causador do problema, sem lograr êxito. Solicitar ao Sr. Eduardo Edie Weise, responsável pela Vigilância Sanitária, que realize a vistoria. Obs: maiores informações com Sra. Dagmar, pelo telefone 3322-4672.

  Nº 5079/2013 – colocar tachões para redução de velocidade na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 860, no Bairro Centro. Justificativa: já ocorreram 3 acidentes, 2 com gravidade e 1 com danos morais. Obs: maiores informações com Sra. Dagmar, pelo telefone 3322-4672.
  Nº 5129/2013 – consertar e trocar pranchões do pontilhão da Rua Ribeirão Schelters, no Bairro Testo Salto.  Justificativa: as mesmas estão podres, pondo em risco quem os utiliza.

  MATÉRIA DA ORDEM DO DIA

  REQUERIMENTOS

  DO VEREADOR ADRIANO PEREIRA:
  Nº 604/2013 – votos de congratulações ao Sintraseb, pela campanha salarial 2013 ” Vamos lá, fazer o que será”.

  Nº 606/2013 – providências junto ao Executivo, no sentido de que na forma e dentro do prazo legal, com base na legislação aplicável, responda o seguinte pedido de informação: Quando será resolvido a falta de medicamentos em Blumenau? Entre eles: alenia, enalapril, furozemida, voltaren injetável, entre vários outros.

  DO VEREADOR CEZAR JOÃO CIM:
  Nº 611/2013 – providências junto ao Executivo Municipal e ao PROCON, no sentido de que na forma e dentro do prazo legal, com base na legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informação: Que o PROCON informe os fornecedores até então multados desde a vigência da LEI COMPLEMENTAR Nº 721/09, informando também os valores até então arrecadados e os respectivos destinos. Informe, igualmente, a situação das multas aplicadas aos estabelecimentos bancários referente ao tempo de espera, após a entrada em vigor da LEI Nº 6.799. Informe, por fim como constitui a estrutura hodierna do PROCON.

  DO VEREADOR IVAN NAATZ:
  Nº 615/2013 – providências junto ao 10º Batalhão de Polícia Militar, no sentido de efetuar ronda policial na Rua Leopoldo Kuhn, no Bairro Vorstadt. Justificativa: solicitação da comunidade devido ao vandalismo.

  Nº 616/2013 – providências junto ao 10º batalhão de Polícia Militar, no sentido de efetuar ronda policial na Rua João Schetz no Bairro Garcia. Justificativa: solicitação da comunidade devido a vandalismo, entrar em contato com a Direção da Escola Professora Alice Thille (3322-1259, Sra. Clarice).

  DO VEREADOR JEFFERSON FOREST:
  Nº 607/2013 – providências junto ao Executivo Municipal, no sentido de que na forma e dentro do prazo legal, com base na legislação aplicável, responda o seguinte pedido de informação: Qual era a quantidade de engenheiros civis concursados no Poder Público Municipal antes da Lei Complementar 757/10, com data de 15 de junho de 2010? Qual a jurisprudência da LC 757/10 estipular necessariamente 21 (vinte e um) novos engenheiros civis para nosso município? Considerando que o edital do Concurso Público 001/2011 sugere o numero de 10 (dez) vagas para o cargo de engenheiro civil, qual motivo da LC 757/10 criar 21 (vinte e um ) novos cargos? Por que em menos de 06 (seis) meses após a realização do concurso 001/2011, foi publicada a lei 828/2011 de 07 de dezembro de 2011, criando mais 10 (dez) cargos de engenheiro civil em Blumenau? Qual a real necessidade de 10 (dez) novos cargos de engenheiro civil? E atualmente, quantos são os engenheiros civis do quadro funcional da Prefeitura de Blumenau?

  DO VEREADOR JENS JUERGEN MANTAU:
  Nº 610/2013 – providências junto à Celesc, no sentido de que faça estudos para colocar transformador na Rua Colônia, no Distrito Vila Itoupava.

  DO VEREADOR MÁRIO HILDEBRANDT:
  Nº 589/2013 – votos de congratulações à nova diretoria do Cerene, gestão 2013 a 2016. Obs: endereçar ao Presidente Marcos Edwin Mey, Rua Prof. Jacob Ineichen, nº 6607, Bairro Itoupava Central.

  Nº 590/2013 – providências junto ao Executivo Municipal – Secretaria Municipal de Planejamento – Seplan, no sentido de que na forma e dentro do prazo legal, com base na legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informação:  – Existe projeto para término do asfaltamento/pavimentação da Rua Gustavo Zimmermann, no Bairro Itoupava Central?  Em caso positivo: Qual a previsão de implantação do projeto? Em caso negativo: Solicitamos estudo técnico urgente para dar retorno à população.  Qual o prazo de conclusão do estudo técnico e o prazo de sua possível implantação?

  Nº 605/2013 – providências junto ao Executivo Municipal, Secretaria Municipal da Educação –  Semed, no sentido de que na forma e dentro do prazo legal, com base na legislação aplicável, responda o seguinte pedido de informação: Existe projeto de implantação de um novo CEI – Centro de Educação Infantil, para atender os moradores do Residencial Hamburgo do Programa Minha Casa Minha Vida e região, na Rua Heinrich Hemmer, no Bairro Badenfurt? Em caso positivo, qual o local e a previsão de instalação? Em caso negativo, avaliar a possibilidade de implantação, visto que atualmente o número da demanda de vagas é crescente nesta região, em especial para os moradores do Residencial.

  Nº 612/2013 – providências junto ao Executivo Municipal – Secretaria Municipal de Planejamento – Seplan, no sentido de que na forma e dentro do prazo legal, com base na legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informação:  Existe projeto para asfaltamento/pavimentação da Rua Nestor Justino da Silva, no Bairro Garcia? Em caso positivo: Qual a previsão de implantação do projeto? Em caso negativo: Solicitamos estudo técnico urgente para dar retorno à população. Qual o prazo de conclusão do estudo técnico e o prazo de sua possível implantação?

  Nº 613/2013 – providências junto à CELESC, no sentido de que na forma e dentro do prazo legal, com base na legislação aplicável, viabilize o deslocamento do poste de energia elétrica na Rua Guilherme Scharf, na altura do nº 2850 no Bairro Fidélis. Justificativa: o poste está em local perigoso e muito em cima da via pública.

  Nº 617/2013 – providências junto ao Executivo Municipal, no sentido de que na forma e dentro do prazo legal, com base na legislação aplicável e, sabedores que os imóveis inservíveis de uso da Câmara Municipal de Blumenau foram destinados ao Poder Executivo, pelo anterior Presidente desta Casa Legislativa, respeitosamente: 1) Que os móveis, equipamentos e bens inservíveis da Câmara Municipal de Blumenau, tanto dos gabinetes quanto da área administrativa, mediante inventário, sejam disponibilizados, para doação e entrega, às Entidades Assistenciais e Sociais Municipais. 2)  Que a cada Vereador seja deferida a identificação da Entidade Assistencial e Social a ser beneficiada com os móveis de seu Gabinete. 3) Que os imóveis pertencentes aos setores Administrativos do Poder Legislativo sejam igualmente divididos entre as Entidades indicadas pelos Vereadores. 4) Que o ato da entrega dos bens seja revestido de transparência, realizando-se mediante designação de ato público, em sessão plenária, durante os trabalhos regulares desta Casa Legislativa. 5) Que a Entidade Assistencial e Social habilitada ao processo de doação esteja ativa e inscrita no respectivo Conselho Municipal da Política Pública.

  Nº 618/2013 – providências junto ao Executivo Municipal, no sentido de que, na forma e dentro do prazo legal, com base na legislação aplicável, e com base na definição da AB inbev como cervejaria oficial da Oktoberfest 2013, informar detalhadamente: Quais as ações sociais e ambientais previstas no referido contrato? Quem irá acompanhar e fiscalizar? Quais as ações previstas na prevenção ao consumo de bebidas alcoólicas por menores de 18 anos?  Qual a participação do Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas – Comen na definição dessas ações? Como será desenvolvida a Campanha e/ou formação preventiva dos funcionários envolvidos com a comercialização e atendimento da Oktoberfest? Qual a participação da Vigilância Sanitária? Como serão confeccionadas as sacolas resultantes da reciclagem das lonas da decoração?

  DO VEREADOR ROBERTO TRIBESS:
  Nº 614/2013 – votos de pesar à família do ex coordenador político Sr. Adilson Carl (Só Alegria), pelo seu recente falecimento.

  DO VEREADOR ROBINSOM SOARES:
  Nº 601/2013 – providências junto ao Executivo Municipal e Secretária de Obras, no sentido de que na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informações: Qual cronograma para execução do calçamento na Rua José Nestor Marcos, no Bairro Passo Manso? Justificativa: que a comunidade dessa rua já efetuou 80% do pagamento na conta do mutirão (12 das 15 parcelas).

  Nº 608/2013 – providências junto ao Executivo Municipal e Secretária Municipal de Educação, no sentido de que na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informações: Existe convênio com o governo federal para construção de novos CEI’s no município?

  Nº 609/2013 – providências junto ao Executivo Municipal e Secretária Municipal de Educação, no sentido de que na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informações: Qual previsão para construção de cobertura nas quadras de esporte das Escolas Professor Nilo Borghesi e José Vieira da Corte, ambas situadas no Bairro Progresso?

  MOÇÕES

  DO VEREADOR ROBERTO TRIBESS:
  Nº 48/2013 – moção de louvor, com expedição de diploma para entrega em Plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno, a Kathleen Suzan Zwicker, eleita Miss Blumenau, no dia 25 de abril de 2013. Obs.: cota do Vereador autor referente ao mês de maio de 2013.

  DO VEREADOR ROBINSOM SOARES:
  Nº 45/2013 – moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o Artigo 143 e parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, aàGráfica Editora e Papelaria ZF, que completa 30 anos de excelentes serviços prestados à população de Blumenau. Obs.: cota do Vereador autor referente ao mês de maio de 2013.

  DOS VEREADORES MARCOS DA ROSA E JENS JUERGEN MANTAU
  Nº 49/2013 – moção de louvor, com expedição de diploma para entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regime Interno, à Sênior Sistemas, pelos seus 25 anos de fundação. obs: cota do vereador autor referente ao mês de maio de 2013.

  ORDEM DO DIA

  Aprovadas, em única discussão e votação, todas as proposições constantes da matéria da Ordem do Dia, além dos Requerimentos nºs 619, 620 e 622/2013. Destino: à Secretaria para providências.

  Aprovado, em 2ª discussão e votação, o Projeto de Lei nº 6.412. Destino: à Secretaria para providências.