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23-05-2013

Pauta das Sessões – 04/04/2013 – Ordinária

  • Reunião Ordinária do dia 04 de abril de 2013.
    Quinta-Feira – 15 horas.

    Vanderlei Paulo de Oliveira –  Presidente da Câmara Municipal
    Roberto Tribess –  Vice-Presidente
    Marcos da Rosa –  1º Secretário
    Jens Juergen Mantau –  2º Secretário

    Adriano PereiraCélio Dias
    Cezar João Cim Fábio Fiedler
    Ivan Naatz Jefferson Forest
    Mário Hildebrandt Maurício Goll
    Oldemar Becker Robinsom Soares
    Zeca Bombeiro

    RESUMO DO EXPEDIENTE

    CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

    CONVITES

    Da Escola Barão do Rio Branco, convite para a abertura do Encontro Nacional de Equipes Pedagógicas da Rede Sinodal de Ensino.

    Do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, convite para participação em Ato Público sobre a PEC da Impunidade.

    Do Instituto J&B, convite para o curso “A nova contabilidade aplicada ao setor público com ênfase no patrimônio”.

    RESPOSTAS

    Da Fundação do Bem Estar da Família Blumenauense, da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, da Secretaria Municipal de Saúde, do SAMAE, da Caixa Econômica Federal

    OFÍCIOS DIVERSOS

    Da Caixa Econômica Federal, comunicando a liberação de recursos financeiros, que estavam sob bloqueio, em favor do município de Blumenau.

    Do BADESC – Agência Catarinense de Fomento S.A., comunicando a liberação de recursos financeiros em favor do Município de Blumenau.

    Do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, solicitando a Cessão do Plenário para realização de audiência pública.

    Da Oi Telefonia, encaminhando comunicado relativo às metas de universalização da telefonia fixa.
    OFÍCIOS DO EXECUTIVO

    OF. GAPREF Nº 187, 188, 189, 202, 208, 209 E 210/2013, em resposta a proposição dos Senhores Vereadores.

    Ofícios comunicando a sanção de leis: Of. GAPREF nº 207/2013: Leis Ordinárias nºs 7.828 (6.387), que “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO E ALTERA OS ANEXOS DAS LEIS Nº 7.427, DE 08 DE SETEMBRO DE 2009 (PPA) E Nº 7.760, DE 18 DE JUNHO DE 2012 (LDO)”; 7.829 (6.283), que “REVOGA OS DISPOSITIVOS DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 5.731, DE 10 DE OUTUBRO DE 2001”; e, nº 7.830 (6.370), que “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE ARTES INTEGRADAS DE BLUMENAU”.

    PROPOSITURAS RESPONDIDAS

    DO VEREADOR ADRIANO PEREIRA: Requerimentos n°s 106, 138, 224 e 278 de 2013

    DO VEREADOR CEZAR JOÃO CIM: Requerimento n° 144 de 2013

    DO VEREADOR JEFFERSON FOREST: Requerimento n° 273 de 2013

    DO VEREADOR MÁRIO HILDEBRANDT: Requerimentos n°s 196, 197, 225 e 335 de 2013

    DO VEREADOR MAURÍCIO GOLL: Requerimento n° 195 de 2013

    DO VEREADOR VANDERLEI PAULO DE OLIVEIRA: Requerimentos n°s 158, 183 e 195 de 2013

    DO VEREADOR ZECA BOMBEIRO: Requerimento n° 301 de 2013

    MATÉRIA DO LEGISLATIVO

    PROJETO

    Projeto de Lei, de autoria do Vereador Mário Hildebrandt, que “Institui a Semana Municipal de Mobilização para Busca e Defesa da Criança Desaparecida”.

    INDICAÇÕES

    DO VEREADOR ADRIANO PEREIRA:
    Nº 3192/2013 – limpar as laterais (sarjetas) do morro da Figueira, principalmente no início, no Bairro Velha Grande.

    Nº 3193/2013 – implantar linha de ônibus no morro da Figueira, no Bairro Velha Grande.

    Nº 3194/2013 – patrolar a Rua Inez Rodavelli da Silva, no Bairro Velha Grande.

    Nº 3195/2013 – realizar alargamento da Rua Euclides da Cunha, na altura do n° 825, no Concórdia, no Bairro Velha.

    Nº 3196/2013 – consertar buracos na Rua José Reuter, em frente ao colégio Hercilio Deeke, no Bairro Velha.

    Nº 3197/2013 – retirar barreira e limpar laterais na Rua Hermann Kratz, após ponto final de ônibus, no Bairro Velha Grande. Obs: Fotos em anexo.

    Nº 3198/2013 – roçar morro da Figueira, no Bairro Velha Grande.

    Nº 3199/2013 – construir gabião na Rua Herman Kratz, em frente ao CEI Ricardo Manske, no Bairro Velha Grande. Justificativa: quando fizeram a obra o asfalto desbarrancou e não arrumaram.

    Nº 3200/2013 – ampliar o CEI Ricardo Manske, na Rua Herman Kratz, no Bairro Velha Grande. Justificativa: para poder abrir o berçário.

    Nº 3201/2013 – roçar a Rua Joaquim Carlos de Souza, no Bairro Velha Grande.

    Nº 3202/2013 – consertar boca de lobo na Rua Joaquim Carlos de Souza, no Bairro Velha Grande.

    Nº 3203/2013 – realizar manutenção na iluminação pública na Rua Bernardo Reiter, no Bairro Velha.

    DO VEREADOR FÁBIO FIEDLER:
    Nº 3231/2013 – restaurar calçamento em frente ao nº 123, na Rua Arthur Muller, no Bairro Ponta Aguda.

    DO VEREADOR JENS JUERGEN MANTAU:
    Nº 3161/2013 – patrolar e macadamizar a Rua José Januário, no Bairro Itoupava Central.

    Nº 3162/2013 – limpar e roçar a Rua Francisco Tiedt, no Bairro Salto do Norte.

    Nº 3163/2013 – colocar placa de “40 km/h” na Rua Frieda Krueger, no Bairro Salto do Norte. Obs: maiores informações com o Sr. Heinz, pelo telefone 3338-0344.

    Nº 3164/2013 – trocar lâmpadas em frente ao nº 365, na Rua 5 de Outubro, no Bairro Salto Norte. Obs: maiores informações com o Sr. Rudiney, pelo telefone 3338-0760.

    Nº 3165/2013 – colocar tachão no início da Rua Rubens Dietrich, no Bairro Salto Norte. Obs: maiores informações com o Sr. Rudiney, pelo telefone 3338-0760.

    Nº 3166/2013 – limpar os bueiros na Rua Manaus, no Bairro Garcia. Obs: maiores informações com a Sra. Onésia, pelo telefone 3322-0681.

    Nº 3167/2013 – limpar e podar plantas nas margens da ponte da Rua Manaus, no Bairro Garcia. Obs: maiores informações com a Sra. Onésia, pelo telefone 3322-0681.
    Nº 3168/2013 – limpar e recuper o asfalto na Rua Mauro Augusto Knoch, no Bairro Itoupavazinha. Obs: maiores informações com a Sra. Elia, pelo telefone 3334-4906.

    Nº 3169/2013 – recuperar o calçamento na Rua Ervin Ewald Henkels, no Bairro Salto do Norte. Obs: maiores informações com o Sr. Salvir, pelo telefone 3334-1479.

    Nº 3170/2013 – limpar e roçar a Rua Arthur Pereguda, no Bairro Itoupava Central. Obs: maiores informações com a Sra. Vanir, pelo telefone 3337-4512.

    Nº 3171/2013 – recuperar calçamento na Rua Irmã Lucas, no Bairro Salto do Norte. Obs: maiores informações com o Sr. Jorge, pelo telefone 3339-6372.

    Nº 3172/2013 – recuperar o asfalto na Rua Philipp Bauler, no Bairro Itoupavazinha. Obs: maiores informações com o Sr. Valdir, pelo telefone 3334-4889.

    Nº 3173/2013 – limpar e roçar a Rua Fritz Koegler, no Bairro Fortaleza. Obs: maiores informações com a Sra. Kátia, pelo telefone 3339-1615.

    Nº 3174/2013 – trocar lâmpadas na Rua Paul Draeger, no Bairro Vila Itoupava. Obs: maiores informações com o Sr. Eno, pelo telefone 9196-7469.

    Nº 3175/2013 – recuperar o calçamento na Rua Arno Bohr, no Bairro Badenfurt. Obs: maiores informações com a Sra. Rosa, pelo telefone 3334-2779.

    Nº 3176/2013 – trocar lâmpadas na Rua Valmir Martina, no Bairro Itoupava Central. Obs: maiores informações com o Sr. Ingoberto, pelo telefone 3337-1166.

    Nº 3177/2013 – limpar e roçar a Rua Dr. Pedro Zimmermann, em frente à Uniasselvi, no Bairro Itoupava Central. Obs: maiores informações com o Sr. Paulo, pelo telefone 9651-1485.

    Nº 3178/2013 – colocar guardrail na Rua Frederico Bohringer, nº 63, no Bairro Itoupavazinha. Obs: maiores informações com a Sra. Maria Jandira, pelo telefone 3339-6411.

    Nº 3179/2013 – recuperar o calçamento na Rua Lindóia, no Bairro Progresso. Obs: maiores informações com a Sra. Marlene, pelo telefone 3336-1824.

    Nº 3278/2013 – trocar lâmpadas atuais por lâmpadas de vapor de sódio na Rua São Bernardo, no Bairro Itoupava Norte. Obs: maiores informações com o Sr. Valdir, pelo telefone 3334-0650.

    DO VEREADOR MARCOS DA ROSA:
    Nº 3204/2013 – consertar buraco no asfalto na esquina da Rua XV de Novembro com a Rua Amadeu da Luz, no Bairro Centro.

    Nº 3205/2013 – trocar lâmpadas queimadas na Rua Florianópolis, acima do número 449, no Bairro Velha.

    Nº 3206/2013 – patrolar a Rua Jocemara Fernandes, no Loteamento Milano, no Bairro Itoupavazinha.
    Nº 3207/2013 – trocar lâmpada queimada na Rua Erwin Jenichen, nº 111, no Bairro Itoupava Central.

    Nº 3208/2013 – trocar tubulação por outra de diâmetro maior que atravessa a Rua Coripós, em frente ao número 817, no Bairro Escola Agrícola. Justificativa: para que haja maior escoamento das águas pluviais, que causam problemas para os moradores. Obs: maiores informações com Sr. Adelírio, pelo telefone 92169925.

    Nº 3209/2013 – consertar buraco no calçamento da Rua Florianópolis, próximo ao número 470, no Bairro Velha. Obs: maiores informações com Sr. Flávio, pelo telefone 3336-2051.

    Nº 3276/2013 – verificar problema de acúmulo de águas pluviais, que formam grandes poças de água, próximo ao ponto de ônibus, na Rua Dr. Pedro Zimmermann, nº 2833, em frente à Malharia Cristina,  no Bairro Itoupava Central.

    Nº 3297/2013 – roçar e limpar o ribeirão da Rua Arthur Muller, no Bairro Ponta Aguda.

    Nº 3298/2013 – dedetizar as bocas de lobo em toda extensão da Rua Militão Schneider, no Bairro Ponta Aguda. Obs: maiores informações com Sr. Laércio, pelo telefone 9905-2400.

    Nº 3299/2013 – dedetizar as bocas de lobo em toda extensão da Rua Geraldo Manoel Rosa, no Bairro Ponta Aguda. Obs: maiores informações com Sr. Laércio, pelo telefone 9905-2400.

    Nº 3300/2013 – dedetizar as bocas de lobo em toda extensão da Rua Belizário Vedes, no Bairro Ponta Aguda. Obs: maiores informações com Sr. Laércio, pelo telefone 9905-2400.

    Nº 3303/2013 – consertar asfalto na Rua Militão Schneider, n° 251, no Bairro Ponta Aguda. Obs: maiores informações com Sr. Laércio, pelo telefone 9905-2400.

    Nº 3312/2013 – realizar manutenção na área de lazer situada na Praça José Ferreira, no anel viário norte, no Bairro Ponta Aguda. Obs: maiores informações com Sr. Laércio, pelo telefone 9905-2400.

    Nº 3313/2013 – construir um muro de contenção na Rua Arthur Muller, n° 280, no Bairro Ponta Aguda. Justificativa: os moradores reclamam da dificuldade da passagem de veículos leves e pesados no local, colocando a vida dos moradores em risco. Obs: maiores informações com Sr. Laércio, pelo telefone 9905-2400.

    Nº 3314/2013 – limpar acostamento da Rua Frederico Jensen, no Bairro Itoupavazinha. Obs: está caindo muito barro, danificando o asfalto da rua.

    DO VEREADOR MÁRIO HILDEBRANDT:
    Nº 3269/2013 – patrolar e macadamizar a Rua Carlos Zuelow, em toda a sua extensão, Bairro Itoupava Central.

    Nº 3270/2013 – roçar e limpar a Rua Agnes Michel, em toda a sua extensão, no Bairro Fortaleza.

    Nº 3271/2013 – roçar e limpar a Rua Albert Einstein, em toda a sua extensão, no Bairro Fortaleza.

    Nº 3272/2013 – patrolar e macadamizar a Rua Gerda Georg, em toda sua extensão, no Bairro Itoupava Central.

    Nº 3273/2013 – patrolar e macadamizar a Rua Marilene Figueredo Loch, em toda sua extensão, no Bairro Itoupava Central.

    Nº 3274/2013 – patrolar e macadamizar a Rua Curt Georg, em toda sua extensão, no Bairro Itoupava Central.

    Nº 3275/2013 – patrolar e macadamizar a Rua Governador Celso Ramos, em toda sua extensão, no Bairro Itoupava Central.

    Nº 3277/2013 – patrolar e macadamizar a Rua Ida Venske, em toda sua extensão, no Bairro Itoupava Central.

    Nº 3279/2013 – roçar e limpar a Rua Adolfo Radunz, em toda a sua extensão, no Bairro Fortaleza.

    Nº 3280/2013 – roçar e limpar a Rua Agenor Francisco Martins, em toda a sua extensão, no Bairro Fortaleza.

    Nº 3281/2013 – roçar e limpar a Rua Afonso Haskel, em toda a sua extensão, no Bairro Fortaleza.

    Nº 3282/2013 – roçar e limpar a Rua Irmã Aluysianis, em toda a sua extensão, no Bairro Velha.

    Nº 3283/2013 – roçar e limpar a Rua Guilherme Alfredo Berndt, em toda a sua extensão, no Bairro Velha.

    Nº 3284/2013 – patrolar e macadamizar a Rua Guilherme Alfredo Berndt, em toda sua extensão, no Bairro Velha.

    Nº 3285/2013 – roçar e limpar a Rua Arnoldo Carl, em toda sua extensão, no Bairro Itoupava Norte.

    Nº 3294/2013 – patrolar e macadamizar a Rua José Lotero de Souza Filho, em toda a sua extensão, no Bairro Vorstadt.

    Nº 3295/2013 – roçar e limpar a Rua Ribeirão Schelters, em toda a sua extensão, no Bairro Testo Salto.

    Nº 3296/2013 – roçar e limpar a Rua Albert Goll, em toda sua extensão, no Bairro Testo Salto.

    Nº 3301/2013 – roçar e limpar a Rua Alberto Felício Adriano, em toda sua extensão, no Bairro Fortaleza.
    Nº 3302/2013 – roçar e limpar a Rua Alexandre Graham Bell, em toda sua extensão, no Bairro Fortaleza.

    Nº 3304/2013 – roçar e limpar a Rua Arthur Gieseler, em toda sua extensão, no Bairro Velha.

    Nº 3305/2013 – roçar e limpar a Rua Santa Cecília, em toda sua extensão, no Bairro Velha.

    Nº 3306/2013 – roçar e limpar a Rua Flórida, em toda sua extensão, no Bairro Velha.

    Nº 3307/2013 – roçar e limpar a Rua Ayrton Senna, em toda sua extensão, no Bairro Velha.

    Nº 3308/2013 – roçar e limpar a Rua Francisco João Fermiano, em toda sua extensão, no Bairro Água Verde.

    DO VEREADOR MAURÍCIO GOLL:
    Nº 3180/2013 – reparar a iluminação pública da Rua Santa Maria, esquina com a Rua Alfredo Pfiffer, próximo a ponte Léo Prim, no Bairro Progresso.

    Nº 3181/2013 – roçar e limpar as margens da Rua Rui Barbosa e suas transversais, após o nº 1940, no Bairro Progresso.

    Nº 3182/2013 – consertar calçamento (lajota solta) na Rua José Gonçalves da Luz, transversal da Rua Emílio Talmann, nº 35, no Bairro Valparaiso.

    Nº 3183/2013 – recolher entulhos em toda extensão da Rua Osasco, transversal da Rua Emílio Talmann, no Bairro Valparaiso.

    Nº 3184/2013 – recolher podas e entulho na Rua Eng. Odebrecht, nº 930, esquina com Rua Guarulhos, no Bairro Garcia.

    Nº 3185/2013 – pintar faixa de pedestre que encontra-se apagada no início da Rua Bruno Schreiber, antes da ponte, no Bairro Progresso.

    Nº 3186/2013 – refazer calçamento (nivelado) danificado pela FOZ do Brasil na Rua Eça de Queiroz, do início até a metade da rua, no Bairro Água Verde. Obs: maiores informações com Sr. Marcos Aurélio, pelo telefone 9188-1615.

    Nº 3187/2013 – consertar calçamento danificado em vários trechos da Rua José Isidoro Correia, no Bairro Ponta Aguda.

    Nº 3188/2013 – recolher barro na Rua Grevsmuehl, na altura do nº 240, no Bairro da Glória.

    Nº 3189/2013 – recolher entulhos diversos na Rua Oswaldo Schatz, na altura do nº 48, no Bairro da Glória.
    Nº 3190/2013 – patrolar e macadamizar a Rua Valdemar Steffens, no Bairro Jordão.

    Nº 3191/2013 – consertar calçamento danificado em vários trechos da Rua Daniel Roberto de Souza, no Bairro Ponta Aguda.

    Nº 3309/2013 – realizar manutenção do calçamento na Rua José Manoel Correa, no Bairro da Glória.

    Nº 3310/2013 – implantar travessa para captar água da chuva e direcionar para a boca de lobo na Rua Braulina da Silva Maçaneiro, no Bairro da Glória.

    Nº 3311/2013 – realizar manutenção da tampa e buraco da galeria na Rua da Glória, na altura do nº. 2.333.

    DO VEREADOR ROBERTO TRIBESS:
    Nº 3234/2013 – consertar calçamento na Rua Alferes Julio Sametzki, próximo ao número 40, no Bairro Água Verde. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.

    Nº 3235/2013 – consertar calçamento da Rua Alferes Von Seckendorf, próximo ao número 235, no Bairro Água Verde. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.

    Nº 3236/2013 – consertar calçamento na Rua Peter Wagner, próximo ao número 59, no Bairro Água Verde. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.

    Nº 3237/2013 – consertar calçamento na Rua Alferes Von Seckendorf, próximo ao número 70, no Bairro Água Verde. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.

    Nº 3238/2013 – consertar calçamento na Rua Peter Wagner, próximo ao número 105, no Bairro Água Verde. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.

    Nº 3239/2013 – consertar calçamento da Rua Herbert Gêiser, próximo ao número 186, no Bairro Água Verde. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.

    Nº 3240/2013 – consertar calçamento na Rua João Manoel Estevão, próximo ao número 64, no Bairro Água Verde. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.

    Nº 3241/2013 – consertar asfalto na Rua Hildo Kasulke, próximo ao número 144, no Bairro Fortaleza Alta. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.

    Nº 3242/2013 – consertar calçamento na Rua Herbert Gêiser, próximo ao número 103, no Bairro Água Verde. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.

    Nº 3243/2013 – consertar calçamento na Rua Das Bromélias, próximo ao número 270, no Bairro Fortaleza Alta. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.

    Nº 3244/2013 – consertar calçamento na Rua Peter Wagner, próximo ao número 37, no Bairro Água Verde. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.

    Nº 3245/2013 – consertar calçamento na Rua João Manoel Estevão, próximo ao número 108, no Bairro Água Verde. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.

    Nº 3246/2013 – roçar e limpar a Rua Henrique Mette, em toda a sua extensão, no Bairro Itoupavazinha. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.

    Nº 3247/2013 – consertar calçamento na Rua João Manoel Estevão, próximo ao número 171, no Bairro Água Verde. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.

    Nº 3248/2013 – consertar calçamento da Rua João Manoel Estevão, próximo ao número 141, no Bairro Água Verde. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.

    Nº 3249/2013 – consertar calçamento na Rua Das Bromélias, próximo ao número 818, no Bairro Fortaleza Alta. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.

    Nº 3250/2013 – consertar calçamento da Rua Das Bromélias, próximo ao número 463, no  Bairro Fortaleza Alta. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.

    Nº 3251/2013 – consertar calçamento da Rua João Manoel Estevão, próximo ao número 215, no Bairro Água Verde. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.

    Nº 3252/2013 – consertar calçamento na Rua Herbert Gêiser, próximo ao número 150, no Bairro Água Verde. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.

    Nº 3253/2013 – consertar calçamento na Rua Oscar Holz, próximo ao número 456, no Bairro Itoupavazinha. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.

    Nº 3254/2013 – consertar calçamento na Rua Oscar Holz, próximo ao número 808, no Bairro Itoupavazinha. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.

    Nº 3255/2013 – roçar e limpar a Rua Oscar Holz, em toda a sua extensão, no Bairro Itoupavazinha. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.

    Nº 3256/2013 – consertar calçamento na Rua Alferes Julio Sametzki, próximo ao número 280, no Bairro Água Verde. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.

    Nº 3257/2013 – consertar asfalto da Rua Oscar Holz, próximo ao número 15, no Bairro Itoupavazinha. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.

    Nº 3258/2013 – consertar calçamento na Rua Candelária, próximo ao número 39, no Bairro Salto do Norte. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.

    Nº 3259/2013 – consertar calçamento na Rua João Manoel Estevão, próximo ao número 90, no Bairro Água Verde. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.

    Nº 3260/2013 – consertar calçamento na Rua Alferes Julio Sametzki, próximo ao número 250, no Bairro Água Verde. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.

    Nº 3261/2013 – consertar calçamento na Rua Candelária, próximo ao número 59, no Bairro Salto do Norte. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.

    Nº 3262/2013 – implantar tubulação na Rua Theodor Kleine, próximo ao número 1.880, no Bairro Fortaleza Alta. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.

    Nº 3263/2013 – consertar calçamento na Rua Luiz Lucas, próximo ao número 336, no Bairro Salto do Norte. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.

    Nº 3264/2013 – consertar calçamento na Rua Johann Sachse, em toda a sua extensão, no Bairro Itoupavazinha. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.

    Nº 3265/2013 – consertar calçamento no início da Rua Das Bromélias, no Bairro Fortaleza Alta. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.

    Nº 3266/2013 – patrolar e macadamizar a Rua Fritz Georg, em toda a sua extensão, no Bairro Fortaleza. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.

    Nº 3267/2013 – consertar calçamento na Rua Alferes Julio Sametzki, próximo ao número 163, no Bairro Água Verde. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.

    Nº 3268/2013 – roçar e limpar a Rua Professor Max Hulp, em toda a sua extensão, no Bairro Salto do Norte. Obs: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.

    DO VEREADOR ROBINSOM SOARES:
    Nº 3210/2013 – reparar a iluminação pública da Rua Amélia Venske, em toda sua extensão, no Bairro Água Verde.

    Nº 3211/2013 – reparar a iluminação pública da Rua Max Gueths, em toda sua extensão, no Bairro Velha.

    Nº 3212/2013 – reparar a iluminação pública da Rua Santa Maria, em toda sua extensão, no Bairro Progresso.

    Nº 3213/2013 – reparar o calçamento na Rua Bruno Roedel, no Bairro Velha.

    Nº 3214/2013 – reparar o calçamento na Rua Félix Gieseler Sênior, no Bairro Velha.

    Nº 3215/2013 – reparar a iluminação pública da Rua Maracajá, no Bairro Itoupava Norte.
    Nº 3216/2013 – reparar a iluminação pública na Rua Félix Gieseler Sênior, no Bairro Velha.

    Nº 3217/2013 – reparar a iluminação pública na Rua Bruno Roedel, no Bairro Velha.

    Nº 3218/2013 – reparar o calçamento da Rua Maracajá, no Bairro Itoupava Norte.

    Nº 3219/2013 – reparar a iluminação pública da Rua Chapecó, no Bairro Tribess.

    Nº 3220/2013 – reparar o calçamento da Rua Flórida, no Bairro Velha.

    Nº 3221/2013 – reparar o calçamento da Rua Imperatriz Leopoldina, no Bairro Velha.

    Nº 3222/2013 – reparar a iluminação pública da Rua John Dalton, no Bairro Tribess.

    Nº 3223/2013 – reparar o calçamento da Rua Max Gueths, até o n° 215, no Bairro Velha.

    Nº 3224/2013 – reparar a iluminação pública da Rua Noel Rosa, no Bairro Tribess.

    Nº 3225/2013 – reparar a iluminação pública na Rua Iporã, no Bairro Tribess.

    Nº 3226/2013 – limpar e roçar a Rua José Roberto Tarnowski, no Bairro salto do Norte.

    Nº 3227/2013 – reparar o calçamento da Rua Iporã, no Bairro Tribess.

    Nº 3228/2013 – reparar a iluminação pública na Rua Imperatriz Leopoldina, em toda extensão, no Bairro Velha.

    Nº 3229/2013 – reparar a iluminação pública da Rua Flórida, no Bairro Velha.

    Nº 3230/2013 – reparar a iluminação pública da Rua José Roberto Tarnowski, no Bairro Salto do Norte.

    Nº 3286/2013 – limpar e roçar a Rua Soldado Moacir Pinheiro, no Bairro Garcia.

    Nº 3287/2013 – trocar lâmpadas na Rua Soldado Moacir Pinheiro, no Bairro Garcia.

    Nº 3288/2013 – limpar e roçar a Rua Vereador Romário da Conceição Badia, no Bairro Itoupava Norte.

    Nº 3289/2013 – limpar e roçar a Rua Hermann Buerger, no Bairro Valparaíso.

    Nº 3290/2013 – limpar a Rua Germano Schreiber, no Bairro Garcia.

    Nº 3291/2013 – limpar a Rua Paulo Eberhard, no Bairro Valparaíso.

    Nº 3292/2013 – reparar a iluminação pública da Rua Paulo Eberhard, no Bairro Valparaíso.

    Nº 3293/2013 – limpar a Rua União da Vitória, no Bairro Valparaíso.

    DO VEREADOR VANDERLEI PAULO DE OLIVEIRA:
    Nº 3233/2013 – roçar e limpar a Rua 13 de Maio, defronte ao nº181 (viradouro), no Bairro Itoupava Norte. Obs: maiores informações com a Sra. Mari, pelo telefone 3209-1610.

    REQUERIMENTO DE VOTOS DE PESAR

    DO VEREADOR OLDEMAR BECKER
    Nº 440/2013 – votos de pesar à família de Leandro Schreiber, pelo seu recente falecimento.

    MATÉRIA DA ORDEM DO DIA

    PROPOSTAS DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO:

    EM FASE DE DISCUSSÃO EM 1º TURNO PARA OFERECIMENTO DE EMENDAS QUE ENVOLVAM O MÉRITO, A PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Nº 72, “Altera a redação do parágrafo 6º do artigo 19, da Lei Orgânica do Município de Blumenau”, DURANTE 5 (CINCO) SESSÕES ORDINÁRIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 120, §2º, DO REGIMENTO INTERNO.

    EM FASE DE DISCUSSÃO EM 2º TURNO PARA OFERECIMENTO DE EMENDAS QUE NÃO ENVOLVAM O MÉRITO, A PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Nº 70, “Que dá nova redação ao inciso II, do §1º do artigo 100, da Lei Orgânica do Município”, DURANTE 3 (TRÊS) SESSÕES ORDINÁRIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 124, DO REGIMENTO INTERNO:

    PROJETO

    Em segunda discussão e votação o PROJETO DE LEI Nº 6.374, de autoria do Vereador Cezar Cim, que “Altera a redação do artigo 3º, da Lei nº 5.692, de 29 de agosto de 2001”.

    REQUERIMENTOS

    DO VEREADOR ADRIANO PEREIRA:
    Nº 409/2013 – providências junto ao Executivo Municipal, no sentido de que na forma e dentro do prazo legal, com base na legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informação: Quando será definido o orçamento para a Secretaria de Obras (Diretoria de Mutirão) para poder organizar, planejar e fazer o cronograma para execução das obras de mutirão nas ruas da cidade, principalmente para aquelas já organizadas pelos moradores?

    Nº 410/2013 – providências junto ao Executivo Municipal, no sentido de que na forma e dentro do prazo legal, com base na legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informação: Quando será realizada a roçada e limpeza geral em toda extensão da Rua Bahia ?

    Nº 419/2013 – providências junto ao Executivo Municipal, no sentido de que na forma e dentro do prazo legal, com base na legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informação: Quando o Poder Público irá construir as calçadas nas laterais da Rua Franz Muller, no Bairro Velha Grande? Justificativa: Nas margens do ribeirão, para maior segurança dos pedestres e dos quase 800 alunos do CAIC Arão Rebello. Obs: A Administração passada, após inúmeras reivindicações, executou alguns trechos, porém alguns trechos da lateral da Rua Franz Muller oferecem riscos diários a todos.

    Nº 425/2013 – providências junto ao Executivo Municipal, no sentido de que na forma e dentro do prazo legal, com base na legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informação: Quando será oficializada a ligação da Rua Domingos Bertoldi com a Rua Erwin Glau, Bairro Itoupavazinha? Justificativa: os moradores querem a oficialização para possível conclusão da pavimentação.

    DO VEREADOR CEZAR JOÃO CIM:
    Nº 426/2013 – providências junto ao Executivo Municipal, no sentido de que na forma e dentro do prazo legal, com base na legislação aplicável responda ao seguinte pedido de informação: Existe estudo ou projeto de Execução, transitando no momento junto a Secretaria de Obras e Faema, no sentido de verificar a situação dos ribeirões, riachos e córregos na Rua Ricardo Georg e transversais? Justificativa: quando chove a população fica em alerta devido às águas que sobem nas ruas e demoram muito para baixar, devido a lentidão em sua vazão, em nome da comunidade solicitamos uma análise no local desde a nascente até sua vazão final.

    Nº 431/2013 – providências junto ao Executivo Municipal, no sentido de que na forma e dentro do prazo legal, com base na legislação aplicável responda ao seguinte pedido de informação:  Qual a contra partida que a empresa coreana HUVISPAN, ficou de construir ou doar a comunidade próxima à Rua Ricardo Georg e transversais e, ao município de Blumenau com sua instalação na região?

    DO VEREADOR JEFFERSON FOREST:
    Nº 439/2013 – providências junto ao Executivo Municipal, no sentido de que na forma e dentro do prazo legal, com base na legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informação: Quantos são os projetos executivos existentes de fato, relacionados à construção da Ponte do Centro? A descrição total dos projetos elaborados para a execução da referida obra? O valor investido na elaboração de cada um dos projetos executivos? Justificativa: por se tratar de uma obra de grande porte e de interesse da sociedade, faz-se necessário, para o conhecimento de toda comunidade Blumenauense o conteúdo dos projetos bem como os valores investidos até então. Assim sendo, teríamos condições de entendimento a cerca do contexto histórico que envolve o debate da Ponte do Centro.

    DO VEREADOR JENS JUERGEN MANTAU:
    Nº 427/2013 – providências junto ao 10º Batalhão Polícia Militar, no sentido de que faça rondas Rua Clidia da Silva, no Bairro Testo do Salto.

    Nº 428/2013 – providências junto à Oi Telecom, no sentido de que coloque cabo para internet na Rua Maria Tereza Brasil e Rua Franz Mueller, no Bairro Velha Grande. Obs: maiores informações com a Sra. Rosana, pelo telefone 3330-7149.

    Nº 429/2013 – providências junto ao 10º Batalhão Policia Militar, no sentido de que faça rondas Rua Arnoldo Kirsten, no Bairro Salto do Norte.

    Nº 430/2013 – providências junto ao 10º Batalhão Policia Militar, no sentido de que faça rondas na Rua 5 de Outubro, após 17:30 horas, no Bairro Salto do Norte.

    DO VEREADOR MARCOS DA ROSA:
    Nº 422/2013 – votos de Congratulações à AMPE, Associação das Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Empreendedores Individuais de Blumenau, pela passagem do seu 29º aniversário de fundação, bem como à nova diretoria e conselheiros empossados para o triênio 2013/2015, desejando-lhes uma gestão profícua e exitosa.

    Nº 435/2013 – votos de congratulações à Associação Assistencial Lar Betânia, que no dia 8 (oito) do corrente mês estará comemorando 34 (trinta e quatro) anos de excelentes serviços prestados a comunidade.

    DO VEREADOR MÁRIO HILDEBRANDT:
    Nº 413/2013 – providências junto ao Executivo Municipal, Secretaria Municipal de Planejamento, no sentido de que na forma e dentro do prazo legal, com base na legislação aplicável responda os seguintes pedidos de informação: Existe projeto para asfaltamento/pavimentação da Rua Alexandre de Souza, no Bairro Água Verde? Em caso positivo, qual a previsão para implantação do projeto? Em caso negativo, solicitamos estudo técnico urgente para dar retorno à população. Qual o prazo de conclusão do estudo técnico e o prazo de sua possível implantação?

    Nº 414/2013 – providências junto ao Executivo Municipal, Secretaria Municipal de Planejamento, no sentido de que na forma e dentro do prazo legal, com base na legislação aplicável responda os seguintes pedidos de informação:  Existe projeto para asfaltamento/pavimentação da Rua Luiz Krutzsch, no Bairro Fortaleza Alta? Em caso positivo, qual a previsão para implantação do projeto? Em caso negativo, solicitamos estudo técnico urgente para dar retorno à população.  Qual o prazo de conclusão do estudo técnico e o prazo de sua possível implantação?

    Nº 424/2013 – providências junto ao Executivo Municipal, no sentido de que na forma e dentro do prazo legal, com base na legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informação: Existe projeto para calçamento/pavimentação da na Rua Sirene Aguida Zimmermann, no Bairro da Velha? Em caso positivo, qual a previsão para a implantação do Projeto? Em caso negativo, solicitamos estudo técnico urgente para dar retorno à população. Qual o prazo de conclusão do estudo técnico e o prazo de sua possível implantação?

    DO VEREADOR MAURÍCIO GOLL:
    Nº 438/2013 – providências junto ao Executivo Municipal, no sentido de que na forma e dentro do prazo legal, com base na legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informação: Qual a possibilidade de retirar (transferir) a marcenaria da Prefeitura Municipal de Blumenau que funciona ao lado do C.E.I. Osvaldo Deschamps, em uma área pública, na Rua da Glória, 1419, no Bairro Glória? Justificativa: devido aos transtornos provocados pelo funcionamento da marcenaria naquele local, (poeira, barulho, etc…) e em função de estar em local incompatível com uma creche, no mesmo espaço físico, onde abriga-se aproximadamente 140 crianças, a comunidade reunida no dia 02/04/2013 no E.S.F. Maria S. Baumgartner representada pela Assoc. de Moradores, Conselho Local de Saúde e este gabinete, solicita a retirada da marcenaria visto que estas atividades sempre foram exercidas em outro local mais apropriado.

    DO VEREADOR OLDEMAR BECKER:
    Nº 407/2013 – providências junto à FAEMA, no sentido de que na forma e dentro do prazo legal, com base na legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informação: Quais árvores podem ser plantadas nas vias públicas ou calçadas pelos moradores, e quais as regras que devem ser seguidas para que seja autorizado o plantio em frente às residências? Justificativa: moradores têm a necessidade de ajudar para que a cidade seja saudável e incentive a preservação da natureza.

    Nº 408/2013 – providências junto à Foz do Brasil, no sentido de que realize um estudo para verificar a possibilidade de controle de saída individual de esgoto nas residências.  É possível a realização desse projeto, ou melhor é viável? Em resposta negativa, quais os fatores importantes a considerar como justificativa?  Caso seja possível o controle de esgoto produzido individualmente pelas residências e indústrias,  qual seria o custo desse investimento?  Justificativa: beneficiar a população de forma justa, podendo justificar sua tarifa de tratamento de esgoto, tendo em vista que estariam assim pagando somente a tarifa baseada na sua produção de esgoto, e não baseada no consumo de água potável recebida em sua residência que já é paga separadamente, pois nem toda água potável recebida é conduzida ao esgoto para tratamento.

    DO VEREADOR ROBINSOM SOARES:
    Nº 416/2013 – providências junto ao Executivo Municipal e Secretária de Obras, no sentido de que na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informações:  Quando será implantada a passarela interligando a Rua Bruno Schreiber com a Rua Santa Maria, no Bairro Progresso, próximo aos condomínios “Minha casa, minha vida”, no Distrito do Garcia?

    Nº 417/2013 – providências junto ao Executivo Municipal e Secretaria de Obras, no sentido de que na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informações:   Quando serão retomadas as obras na Rua Amazonas? Justificativa: sendo que as obras não foram retomadas desde o início do ano.

    Nº 432/2013 – providências junto ao Executivo Municipal e Secretaria Municipal da Educação, no sentido de que na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informações:  Qual previsão para implantação de creches no Jordão, Morro do Sestren e Rua Rui Barbosa?

    Nº 436/2013 – providências junto ao Executivo Municipal e Secretaria da Saúde, no sentido de que na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informações: O município tem ambulatório geral operando 24 horas? Se tiver fica em qual região? Caso não tenha sido implantado este projeto qual data prevista?

    Nº 437/2013 – providências junto ao Executivo Municipal e Secretaria de Obras, no sentido de que na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informações:   Qual a razão do concreto sobre os gabiões que estão sendo implantados no Ribeirão Garcia? Está contemplado no projeto? Qual valor real da obra?

    DO VEREADOR VANDERLEI PAULO DE OLIVEIRA:
    Nº 412/2013 – após ouvido o Plenário, a constituição de uma Comissão Especial Temporária, em conformidade com o disposto nos artigos 66 e 67 do Regimento Interno, formada por um membro de cada Partido, na atual composição de representação nesta Casa, com prazo de duração de 120 dias, prorrogável até metade, com a finalidade de promover a análise, estudos, programas e proposições  quanto aos serviços de demais efeitos do contrato com a FOZ em Blumenau.

    DOS VEREADORES FÁBIO FIEDLER E ZECA BOMBEIRO
    Nº 433/2013 – após ouvido o Plenário, a constituição de Comissão Especial Temporária, em conformidade com o disposto nos artigos 66 e 67 do Regimento Interno, formada por seis membros, um de cada Partido com assento nesta Casa, com prazo de duração dos trabalhos de 60 (sessenta) dias, prorrogáveis até a metade, com a finalidade acompanhar a negociação salarial dos Servidores Públicos Municipais. Justificativa: com a marcação da primeira assembléia geral para tratar da campanha salarial dos Servidores Públicos em 2013, se torna necessária a criação da Comissão Especial de Acompanhamento da Negociação Salarial.

    DOS VEREADORES MÁRIO HILDEBRANDT E FÁBIO FIEDLER
    Nº 415/2013 – providências junto ao SAMAE, no sentido de que na forma e dentro do prazo legal, com base na legislação aplicável responda os seguintes pedidos de informação: Qual o motivo das famílias residentes na Rua Sarmento, no Bairro Vila Itoupava, não possuírem água potável em suas residências? Existe projeto para implantação de água potável na Rua Sarmento, em toda sua extensão, no Bairro Vila Itoupava? Em caso positivo, qual a previsão para implantação do projeto? Em caso negativo, solicitamos estudo técnico urgente para dar retorno à população.  Qual o prazo de conclusão do estudo técnico e o prazo de sua possível implantação?

    DOS VEREADORES VANDERLEI PAULO DE OLIVEIRA, JENS JUERGEN MANTAU, MARCOS DA ROSA E ROBERTO TRIBESS
    Nº 411/2013 – após ouvido o Plenário, a realização, com a maior brevidade possível, de audiência pública tendo como convidados/convocados, as pessoas/autoridades abaixo identificadas, visando discutir e esclarecer exclusivamente o pedido de reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão de Serviços Públicos de esgotamento Sanitário no Município de Blumenau celebrado entre o SAMAE e a empresa Foz de Blumenau S.A. Prefeito de Blumenau; Presidente da SAMAE; Foz do Brasil; AGIR; Outros.

    MOÇÕES

    DO VEREADOR ROBERTO TRIBESS:
    Nº 24/2013 – moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o Artigo 143 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Sociedade Recreativa Esportiva 1° de Janeiro, em comemoração aos seus 55 anos, tendo sido fundada em 27 de março de 1958. Obs.: cota do Vereador autor referente ao mês de abril de 2013.

    Nº 25/2013 – moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o Artigo 143 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Clube de Caça e Tiro Esportivo Cultural União, em comemoração aos seus 45 anos, tendo sido fundada em 10 de outubro de 1968. Obs.: cota do Vereador autor referente ao mês de abril de 2013.

    Nº 26/2013 – moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o Artigo 143 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Clube de Caça e Tiro Itoupava Rega, em comemoração aos seus 115 anos, tendo sido fundada em setembro de 1898. Obs.: cota do Vereador autor referente ao mês de maio de 2013.

    ORDEM DO DIA

    EM FASE DE DISCUSSÃO EM 1º TURNO PARA OFERECIMENTO DE EMENDAS QUE ENVOLVAM O MÉRITO, A PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Nº 72, “Altera a redação do parágrafo 6º do artigo 19, da Lei Orgânica do Município de Blumenau”, DURANTE 5 (CINCO) SESSÕES ORDINÁRIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 120, §2º, DO REGIMENTO INTERNO.

    EM FASE DE DISCUSSÃO EM 2º TURNO PARA OFERECIMENTO DE EMENDAS QUE NÃO ENVOLVAM O MÉRITO, A PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Nº 70, “Que dá nova redação ao inciso II, do §1º do artigo 100, da Lei Orgânica do Município”, DURANTE 3 (TRÊS) SESSÕES ORDINÁRIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 124, DO REGIMENTO INTERNO:

    Retirado da Ordem do Dia o PROJETO DE LEI Nº 6.374.

    Aprovados, em 2ª discussão e votação, os Projetos de Lei Complementar nºs 1.265, 1.266, 1.267 e 1.276. Destino: à Comissão de Redação Final.

    Aprovadas, em única discussão e votação, todas as proposições constantes da matéria da Ordem do Dia, além dos Requerimentos nºs 443, 445 e 446/2013 (encaminha o Projeto de Lei nº 6.336 ao arquivo). Destino: à Secretaria para providências.

    Promulgada a Resolução MD nº 1931/2013. Destino: comunique-se e publique-se.

    Aprovada a Consulta Plenária para a continuação do trâmite regimental dos Projetos de Lei nºs 5.540 e 6.282. Destino dos projetos: à continuação do trâmite.

    Rejeitada a Consulta Plenária para a continuação do trâmite regimental dos Projetos de Lei Complementar nºs 797, 1.082, 1.092 e 1.159; dos Projetos de Lei nºs 4.108, 4.719, 4.779, 4.904, 5.311, 5.327, 5.364, 5.466, 5.471, 5.612, 5.710, 5.760, 5.830 e 6.223; e do Projeto de Resolução nº 438. Destino dos projetos: ao arquivo.