Pauta da Sessão Ordinária do dia 06 de junho de 2013
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CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
Convites
Da Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina, convite para Audiências Públicas Regionais sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA).
Do Centro Cultural 25 de Julho, convite para a Noite de Queijos e Vinhos – Blumenauer Weinfest.
Respostas
Do Departamento Estadual de Infra-Estrutura – DEINFRA e da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, em resposta a proposições dos Senhores Vereadores.
Ofícios diversos
Da Caixa Econômica Federal, em resposta ao ofício 03/13 da Comissão Temporária Especial de Estudos dos serviços e efeitos do contrato de saneamento com a Foz do Brasil.
Do Ministério da Educação, comunicando a liberação de recursos financeiros em favor do Município de Blumenau.
Da Foz do Brasil, em resposta ao ofício 01/13 da Comissão Temporária Especial de Estudos dos serviços e efeitos do contrato de saneamento com a Foz do Brasil.
Da ASAPREV – Associação dos Aposentados, Pensionistas e Idosos de Blumenau, solicitando parceria para a realização de uma Sessão Solene.
Da Secretaria de Estado da Defesa Civil, convite para a cerimônia de entrega da Medalha do Mérito Governador Colombo Machado Salles – Ano de 2013, na comemoração dos 40 anos da Defesa Civil do Estado de Santa Catarina.
Ofícios Do Executivo
OF. GAPREF Nº 445, 450 e 458/2013 – em resposta a proposições dos Senhores Vereadores.
Mensagem de Veto – comunicando o VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 6.355/2013, que “DETERMINA A DIVULGAÇÃO DOS VALORES DE PRODUÇÃO EM TODAS AS PEÇAS DE PUBLICIDADE PAGAS COM RECURSOS MUNICIPAIS”
Proposituras Respondidas
DO VEREADOR ADRIANO PEREIRA: Indicações n°s 1867, 2324, 2489, 2548, 2731, 3140, 3525, 3747 e 5114 de 2013
DO VEREADOR CÉLIO DIAS: Indicação n° 2567 de 2013
DO VEREADOR CEZAR JOÃO CIM: Indicações n°s 170, 203, 600, 601, 860, 930, 1009, 1010, 1012, 1431, 1432, 1433, 1459, 1460, 1467, 1573, 1724, 1725, 1727, 1728, 1730, 1732, 1984, 2212, 2444, 2447, 2451, 2454, 2457, 2460 e 3843 de 2013
DO VEREADOR FÁBIO FIEDLER: Indicações n°s 6330, 6417, 6743 e 6744 de 2012, 638, 639, 640, 933, 935, 937, 979, 1016, 1018, 1019, 1021, 1023, 1507, 1508, 1509, 1510, 1511, 1512, 1515, 1820, 1821, 2381, 2382 e 4787 de 2013
DO VEREADOR IVAN NAATZ: Indicação n° 2519 de 2013
DO VEREADOR JEFFERSON FOREST: Indicações n°s 2013 e 3588 de 2013
DO VEREADOR JENS JUERGEN MANTAU: Indicações n°s 488, 580, 2635, 2797, 2867, 2873, 3072, 3144, 3149, 3150 e 3774 de 2013
DO VEREADOR MARCOS DA ROSA: Indicações n°s 2771, 3088, 3297 e 3628 de 2013; Requerimento n° 650 de 2013
DO VEREADOR MÁRIO HILDEBRANDT: Indicações n°s 120, 121, 123, 726, 1541, 1542, 1790, 1791, 1793, 1803, 1804, 1925, 1926, 1927, 1930, 2052, 2075, 2081, 2083, 2256, 2398, 2405, 2411, 2412, 2413, 2414, 2415, 2416, 2417, 2418, 2419, 2420, 2421, 2422, 2423, 2424, 2425 e 2426 de 2013
DO VEREADOR MAURÍCIO GOLL: Indicações n°s 1182, 1183, 1184, 1186, 2095, 2464, 2563, 3415, 4358 e 4827 de 2013
DO VEREADOR OLDEMAR BECKER: Indicações n°s 2826 e 3093 de 2013
DO VEREADOR ROBERTO TRIBESS: Indicações n°s 2492, 2493, 2674, 2688, 2689, 3454, 3681, 4068, 4069 e 4292 de 2013
DO VEREADOR ROBINSOM SOARES: Indicações n°s 348, 876, 879, 881, 882, 1050, 1244, 1261, 1329, 1441, 1445, 1447, 1718, 1777, 1863, 1895, 1896, 1898, 1901, 1902, 1904, 1905, 1907, 1912, 1914, 1956, 1959, 1966, 1967, 1986, 1991, 1992, 1994, 1995, 1997, 1999, 2000, 2001, 2002, 2003, 2048, 2054, 2057, 2059, 2062, 2065, 2067, 2071, 2121, 2122, 2155, 2156, 2158, 2166, 2169, 2171, 2233, 2242, 2243, 2246, 2251, 2254, 2281, 2288, 2468, 2470, 2476, 2479, 2481, 2482, 2483, 2485, 2486, 2488, 2529, 2530, 2532, 2588, 2589, 2590, 2596, 2615, 2617, 2618, 2620, 2621, 2749, 2790, 2794, 2907, 2920, 2921, 2928, 3695, 3701 e 3703 de 2013
DO VEREADOR ZECA BOMBEIRO: Indicações n°s 2644, 2647, 2649, 2650, 2651, 2710 e 3050 de 2013
MATÉRIA DO LEGISLATIVO
PROJETOS
Emenda nº 01, de autoria do Vereador Jens Juergen Mantau, ao Projeto de Lei nº 6.416.
INDICAÇÕES
DO VEREADOR ADRIANO PEREIRA
Nº 5983/2013 – macadamizar o final da Rua Rússia, no Bairro da Velha. Obs: já foi visitada pelo engenheiro Paulo.
Nº 5984/2013 – consertar a segunda ponte de madeira da Rua Jacob Bornhofen, no Bairro Passo Manso.
Nº 5985/2013 – implantar boca de lobo na Rua José Reuter, próximo ao nº 3145, no Bairro da Velha. Obs: já foi visitado junto com o engenheiro Paulo.
Nº 5986/2013 – consertar calçamento na Rua João José Garcia Júnior, no Bairro da Velha Central. Obs: já foi visitada junto com o Engenheiro Paulo.
Nº 5987/2013 – resolver problema de água empossada na Rua José Reuter, nº 749, no Bairro Velha Central. Obs: já foi visitada junto com o engenheiro Paulo.
Nº 5988/2013 – consertar o calçamento em toda a extensão da Rua Milda Ehmke, no Bairro da Velha. Obs: já visitado com o engenheiro Paulo.
Nº 5989/2013 – relocar boca de lobo no início da Rua Dinamarca, na esquina com a Rua José Reuter, no Bairro Velha Central. Justificativa: está na entrada da rua, onde veículos têm que transitar. Obs: já visitado juntamente com o Eng. Paulo.
Nº 5990/2013 – consertar placa nominativa na entrada da Rua Jacob Bornhofen, no Bairro Passo Manso.
Nº 5991/2013 – consertar calçamento na Rua Frederico Korte, no Bairro Velha Central. Justificativa: existem vários pontos críticos, como por exemplo, próximo ao nº 167. Obs: já visitado juntamente com o engenheiro Paulo.
Nº 5992/2013 – consertar bocas de lobo na Rua João José Garcia Júnior, no Bairro Velha Central. Obs: já visitado juntamente com o engenheiro Paulo.
Nº 5993/2013 – consertar calçamento na Rua Frederico Korte, no Bairro Velha Central. Justificativa: existem vários pontos críticos, como exemplo, próximo ao nº 167. Obs: já visitado juntamente com o engenheiro Paulo.
Nº 5994/2013 – pintar faixas de pedestre nas ruas Johann Hadlich e Bernardo Reiter, no Bairro Passo Manso.
Nº 5995/2013 – implantar boca de lobo na Rua José Reuter, próximo ao nº 2669, em frente à Agropecuária, no Bairro da Velha. Obs: já visitado com o engenheiro Paulo.
Nº 5996/2013 – consertar o calçamento na Rua Otto Metzner, no Bairro Velha Central. Justificativa: vários pontos críticos, principalmente próximo ao nº 155. Obs: já visitado juntamente com o engenheiro Paulo.
Nº 5997/2013 – consertar calçada na Rua dos Trabalhadores, próximo ao nº 58, no Loteamento Dona Edite, no Bairro Velha Grande. Justificativa: Quebrada pela máquina da P.M.B. Obs: já visitada com o engenheiro Paulo.
Nº 5998/2013 – consertar calçamento na entrada da Rua Coréia, no Bairro da Velha. Obs: já visitado com o engenheiro Paulo.
Nº 6042/2013 – resolver o problema de falta de médico na área II, no ESF Arão Rebello, Bairro Velha Grande.
Nº 6043/2013 – realizar a operação tapa buraco na pavimentação asfáltica da Rua Bruno Ruediger, Bairro da Velha Grande.
Nº 6044/2013 – incluir a Rua Divinópolis em algum programa de pavimentação, Bairro da Velha. Justificativa: após a ligação da Rua dos Caçadores com a Rua Johann Ohf, faz-se necessária essa obra.
Nº 6045/2013 – resolver o problema de lama na Rua Emil Wehmuth, Bairro Velha Grande. Justificativa: próximo ao nº 711, o trecho está intransitável.
Nº 6146/2013 – realizar manutenção das ruas próximas às obras da nova ponte no Badenfurt, que em alguns trechos está intransitável para os pedestres e alunos da escola.
Nº 6155/2013 – implantar ponto de ônibus coberto com banco, em toda a Rua Arthur Mantau, no Bairro Água Verde. Obs: maiores informações com o Sr. Nicolau, pelo telefone 3330-5430.
DO VEREADOR FÁBIO FIEDLER
Nº 6017/2013 – consertar calçada em frente à Biblioteca Municipal Dr. Fritz Müller, na Rua Alameda Duque de Caxias, nº 64, no Bairro Centro.
Nº 6018/2013 – implantar placa de “Proibido estacionar” nos dois lados da Rua Elimar Baumgarten, no Bairro Centro.
Nº 6019/2013 – implantar Área Azul na Rua Cristiano Michels, no Bairro Centro.
DO VEREADOR MARCOS DA ROSA
Nº 6030/2013 – trocar lâmpada queimada na Rua Geraldo Manoel Rosa, n° 30, no Bairro Ponta Aguda. Obs: maiores informações com Sr. Laércio, pelo telefone 9905-2400.
Nº 6031/2013 – trocar lâmpadas queimadas na Rua Militão Schneider, n° 351 e n° 242, no Bairro Ponta Aguda. Obs: maiores informações com Sr. Laércio, pelo telefone 9905-2400.
Nº 6032/2013 – limpar e roçar toda extensão da Rua Geraldo Manoel Rosa e da escadaria no final da rua, no Bairro Ponta Aguda. Obs: maiores informações com Sr. Laércio, pelo telefone 9905-2400.
Nº 6033/2013 – limpar ribeirão no final da Rua Militão Schneider, no Bairro Ponta Aguda. Obs: maiores informações com Sr. Laércio, pelo telefone 9905-2400.
Nº 6034/2013 – solicitar tubulação do esgoto da Rua Militão Schneider, no Bairro Ponta Aguda. Obs: maiores informações com Sr. Laércio, pelo telefone 9905-2400.
Nº 6035/2013 – trocar lâmpada queimada na Rua Geraldo Manoel da Rosa, n° 30, no Bairro Ponta Aguda. Obs: maiores informações com Sr. Laércio, pelo telefone 9905-2400.
Nº 6036/2013 – consertar pavimentação asfáltica da Rua Franz Volles, n° 2027, no Bairro Itoupava Central.
Nº 6037/2013 – realizar limpeza e desentupimento da boca de lobo na Rua Paulo Geraldo Rosa “primeira boca de lobo da rua”, no Bairro Ponta Aguda Obs: maiores informações com Sr. Laércio, pelo telefone 9905-2400.
Nº 6038/2013 – realizar limpeza e roçagem em toda extensão do ribeirão no final da Rua Otto Heidrich, no Bairro Velha.
Nº 6039/2013 – consertar a pavimentação asfáltica da Rua Amadeu da Luz, esquina com a Rua XV de Novembro, no Bairro Centro.
Nº 6040/2013 – continuar a pavimentação asfáltica da Rua Erwin Glau, no Bairro Itoupavazinha.
Nº 6041/2013 – madamizar e patrolar a Rua Erwin Glau, a partir do n° 203, no Bairro Itoupavazinha.
Nº 6150/2013 – consertar a ponte de madeira na Rua Tobias Barreto, Bairro Vila Nova.
Nº 6156/2013 – consertar toda extensão do calçamento da Rua Jose Isidoro Correa, Bairro Ponta Aguda. Obs: o calçamento da rua essa todo solto.
Nº 6158/2013 – roçar da Rua Arthur Muller a partir do n° 200, Bairro Ponta Aguda.
Nº 6159/2013 – limpar o córrego no final da Rua Arthur Muller, Bairro Ponta Aguda.
DO VEREADOR MÁRIO HILDEBRANDT
Nº 6020/2013 – desentupir boca de lobo na Rua Oscar Burger, na altura do nº 62, no Bairro Valparaiso.
Nº 6021/2013 – roçar e limpar a Rua Manoel Salvador, em toda sua extensão, no Bairro Valparaíso.
Nº 6022/2013 – nivelar o calçamento na Rua Guanabara, na altura do nº 75, no Bairro Valparaíso.
Nº 6023/2013 – roçar e limpar a Rua Agronômica, em toda sua extensão, no Bairro Valparaíso.
Nº 6024/2013 – repintar faixa de segurança na Rua Emílio Tallmann,na altura do nº 1877, no Bairro Progresso.
Nº 6025/2013 – consertar a tampa da boca de lobo na Rua Frederico Jensen, na altura do n° 2391, no Bairro Itoupavazinha.
Nº 6026/2013 – roçar e limpar a Rua Otto Anlauf Júnior, em toda sua extensão, no Bairro Salto do Norte.
Nº 6027/2013 – roçar e limpar a Rua Otto Walter Schwantz, em toda sua extensão, no Bairro Salto do Norte.
Nº 6028/2013 – refazer pintura da sinalização na Rua João Pessoa, em toda sua extensão, no Bairro Velha.
Nº 6029/2013 – consertar tampa de boca de lobo na Rua João Francisco da Luz, na altura do n° 111, no Bairro Ponta Aguda.
Nº 6138/2013 – repintar faixa de segurança na Rua Frei Estanislau Schaette, na altura do nº 1670, no Bairro Água Verde.
Nº 6139/2013 – repintar faixa de segurança na Rua Frei Estanislau Schaette, na altura do nº 1305, no Bairro Água Verde.
Nº 6140/2013 – repintar faixa de segurança na Rua Frei Estanislau Schaette, na altura do nº 1105, no Bairro Água Verde.
Nº 6141/2013 – repintar faixa de segurança na Rua Frei Estanislau Schaette, na altura do nº 870, no Bairro Água Verde.
Nº 6142/2013 – repintar faixa de segurança na Rua Frei Estanislau Schaette, na altura do nº 639, no Bairro Água Verde.
Nº 6144/2013 – repintar faixa de segurança na Rua Frei Estanislau Schaette, na altura do nº 401, no Bairro Água Verde.
Nº 6145/2013 – repintar faixa de segurança na Rua Frei Estanislau Schaette, na altura do nº 300, no Bairro Água Verde.
Nº 6147/2013 – repintar faixa de segurança na Rua Frei Estanislau Schaette, na altura do nº 190, no Bairro Água Verde.
Nº 6148/2013 – repintar faixa de segurança na Rua Frei Estanislau Schaette, na altura do nº 70, no Bairro Água Verde.
Nº 6149/2013 – repintar faixa de segurança na Rua General Osório, na altura do nº 2139, no Bairro Água Verde.
Nº 6151/2013 – repintar faixa de segurança na Rua General Osório, na altura do nº 2057, no Bairro Água Verde.
Nº 6152/2013 – repintar faixa de segurança na Rua General Osório, na altura do nº 1800, no Bairro Água Verde.
Nº 6153/2013 – repintar faixa de segurança na Rua General Osório, na altura do nº 1438, no Bairro Água Verde.
Nº 6154/2013 – repintar faixa de segurança na Rua General Osório, na altura do nº 1366, no Bairro Velha.
Nº 6157/2013 – consertar buraco na camada asfáltica na Rua General Osório, na altura do nº 1070, no Bairro Velha.
Nº 6160/2013 – consertar buraco na camada asfáltica na Rua Água Branca, na altura do nº 1205, no Bairro Salto Weissbach.
Nº 6161/2013 – consertar buraco na camada asfáltica na Rua Água Branca, na altura do nº 190, no Bairro Água Verde.
Nº 6162/2013 – consertar telhado do ponto de ônibus na Rua General Osório, na altura do nº 1930, no Bairro Água Verde.
DO VEREADOR MAURÍCIO GOLL
Nº 6001/2013 – trocar placa de identificação na Rua Araraquara, transversal da Rua Altamira, no Bairro Garcia. Justificativa: a placa se encontra ilegível.
Nº 6002/2013 – colocar meio fio na Rua Altamira, nº 109, transversal da Rua Emílio Talmann, no Bairro Garcia. Obs: o morador, Sr. Amauri dos Santos possui as pedras (meio fio).
DO VEREADOR OLDEMAR BECKER
Nº 6003/2013 – patrolar e macadamizar a Rua Wilhelm Siebert, no Bairro da Velha.
Nº 6008/2013 – colocar lombada em vários pontos da Rua Johann Ohf, no Bairro Água verde.
Justificativa: os moradores estão pedindo, pois está acontecendo muitos acidentes e alguns com vítimas fatais. A lombada não irá resolver totalmente o problema, porém irá alertar os condutores a dirigirem com mais cuidado nesta via.
Nº 6009/2013 – realizar manutenção na iluminação pública na Rua Angelina, no Bairro Passo Manso.
Nº 6010/2013 – realizar manutenção na iluminação pública da Rua Rodolfo Schmitz, no Bairro Passo Manso.
Nº 6011/2013 – realizar manutenção na iluminação pública da Rua Albert Schulz, no Bairro Passo Manso.
Nº 6012/2013 – realizar manutenção na iluminação pública da Rua Ricardo Ziehlsdorff, no Bairro Passo Manso.
Nº 6013/2013 – realizar manutenção na iluminação pública da Rua Ricardo Althoff, Localizada no Bairro Passo Manso.
DO VEREADOR ROBERTO TRIBESS
Nº 6046/2013 – consertar calçamento da Rua Dionísio Cequeira, próximo ao nº 51, no Bairro Escola Agrícola. Obs.: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 6047/2013 – consertar calçamento da Rua Godofredo Rangel, próximo ao nº 138, no Bairro Fidelis. Obs.: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 6048/2013 – implantar placa nominativa da Rua Godofredo Rangel, no Bairro Fidelis. Obs.: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 6049/2013 – consertar calçamento da Rua Quatro de fevereiro, próximo ao número 255, no Bairro Itoupava Norte. Obs.: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 6050/2013 – consertar calçamento da Rua Quatro de Fevereiro, próximo ao número 540, no Bairro Itoupava Norte. Obs.: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 6051/2013 – consertar ilha de segurança da Rua Dois de Setembro com a Rua Quatro de Fevereiro, no Bairro Itoupava Norte. Obs.: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 6052/2013 – consertar calçamento da Rua Roma, próximo ao número 55, no Bairro Itoupava Norte. Obs.: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 6053/2013 – consertar calçamento da Rua Madrid, próximo ao número 95, no Bairro Itoupava Norte. Obs.: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 6054/2013 – consertar calçamento da Rua Madrid, próximo ao número 329, no Bairro Itoupava Norte. Obs.: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 6055/2013 – consertar calçamento da Rua Theodoro Luerdes, próximo ao número 120, no Bairro Escola Agrícola. Obs.: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 6056/2013 – consertar calçamento da Rua Theodoro Luerdes, próximo ao número 241, no Bairro Escola Agrícola. Obs.: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 6057/2013 – consertar calçamento da Rua Theodoro Luerdes, próximo ao número 254, no Bairro Escola Agrícola. Obs.: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 6058/2013 – consertar asfalto da Rua Vinte e Cinco de Julho, próximo ao número 260, no Bairro Itoupava Norte. Obs.: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 6059/2013 – consertar calçamento da Rua Pedro Krause, próximo ao número 65, no Bairro Itoupava Norte. Obs.: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 6060/2013 – consertar calçamento da Rua Pedro Krause, próximo ao número 211, no Bairro Itoupava Norte. Obs.: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 6061/2013 – consertar calçamento da Rua Pedro Krause, próximo ao número 240, no Bairro Itoupava Norte. Obs.: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 6062/2013 – consertar calçamento da Rua Pedro Krause, próximo ao número 272, no Bairro Itoupava Norte. Obs.: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 6063/2013 – consertar calçamento da Rua Vinte e Cinco de Novembro, próximo ao número 35, no Bairro Itoupava Norte. Obs.: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 6064/2013 – consertar calçamento da Rua Vinte e Cinco de Novembro, próximo ao número 70, no Bairro Itoupava Norte. Obs.: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 6065/2013 – consertar calçamento da Rua Vinte e Cinco de Novembro, próximo ao número 110, no Bairro Itoupava Norte. Obs.: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 6066/2013 – consertar calçamento da Rua Vinte e Cinco de Novembro, próximo ao número 229, no Bairro Itoupava Norte. Obs.: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 6067/2013 – colocar grelha de boca de lobo no início da Rua Bernardo Reiter, no Bairro Velha. Obs.: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 6068/2013 – consertar calçamento da Rua Trinta de Março, próximo ao número 220, no Bairro Itoupava Norte. Obs.: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 6069/2013 – colocar grelha de boca de lobo na Rua Max Staloch, próximo ao número 85, no Bairro Itoupava Norte. Obs.: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 6070/2013 – consertar calçamento no final da Rua Beija Flor, no Bairro Tribess. Obs.: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 6071/2013 – consertar calçamento da Rua Fraiburgo, próximo ao número 360, no Bairro Fortaleza. Obs.: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 6072/2013 – consertar calçamento da Rua Fraiburgo, próximo ao número 404, no Bairro Fortaleza. Obs.: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 6073/2013 – consertar calçamento da Rua Fraiburgo, próximo ao número 456, no Bairro Fortaleza. Obs.: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 6074/2013 – consertar calçamento da Rua Maria Buch, próximo ao número 50, no Bairro Fortaleza. Obs.: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 6075/2013 – consertar calçamento da Rua Maria Buch, próximo ao número 75, no Bairro Fortaleza. Obs.: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 6076/2013 – fazer reparos na iluminação pública da Rua Vale do Selke, em toda a sua extensão, no Bairro Itoupavazinha. Obs.: maiores informações com a Sra. Graziele, pelo telefone 9178-9944.
Nº 6077/2013 – consertar calçamento da Rua Manoel Pinheiro da Silva Neto, próximo ao número 26, no Bairro Fortaleza. Obs.: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 6078/2013 – consertar calçamento da Rua Manoel Pinheiro da Silva Neto, próximo ao número 301, no Bairro Fortaleza. Obs.: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 6079/2013 – consertar calçamento da Rua Manoel Pinheiro da Silva Neto, próximo ao número 343, no Bairro Fortaleza. Obs.: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 6080/2013 – consertar calçamento da Rua Sírio Chicatto, próximo ao número 143, no Bairro Fortaleza. Obs.: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 6081/2013 – consertar calçamento da Rua Sírio Chicatto, próximo ao número 247, no Bairro Fortaleza. Obs.: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 6082/2013 – consertar calçamento da Rua Otto Schuhardt, próximo ao número 57, no Bairro Fortaleza. Obs.: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 6083/2013 – roçar a Rua Otto Schuhardt, em toda a sua extensão, no Bairro Fortaleza. Obs.: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 6084/2013 – consertar calçamento da Rua Vereador Romário da Conceição Badia, próximo ao número 380, no Bairro Itoupava Norte. Obs.: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 6085/2013 – consertar calçamento da Rua Vereador Romário da Conceição Badia, próximo ao número 1009, no Bairro Itoupava Norte. Obs.: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 6086/2013 – roçar a Rua Vereador Romário da Conceição Badia, em toda a sua extensão, no Bairro Itoupava Norte. Obs.: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 6087/2013 – fazer limpeza da Rua Vereador Romário da Conceição Badia, em toda a sua extensão, no Bairro Itoupava Norte. Obs.: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 6088/2013 – consertar calçamento da Rua Vinte e Cinco de Agosto, próximo ao número 1621, no Bairro Itoupava Norte. Obs.: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 6089/2013 – consertar calçamento da Rua Vinte e Cinco de Agosto, próximo ao número 1748, no Bairro Itoupava Norte. Obs.: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 6090/2013 – consertar calçamento da Rua Soldado Mario Luiz Bertolini, próximo ao número 137, no Bairro Itoupava Norte. Obs.: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 6091/2013 – consertar calçamento da Rua Nove de Agosto, próximo ao número 310, no Bairro Itoupava Norte. Obs.: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 6092/2013 – consertar calçamento da Rua São Lourenço, próximo ao número 360, no Bairro Itoupava Norte. Obs.: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 6093/2013 – consertar calçamento da Rua São João, próximo ao número 26, no Bairro Itoupava Norte. Obs.: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 6094/2013 – consertar calçamento da Rua São João, próximo ao número 122, no Bairro Itoupava Norte. Obs.: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 6095/2013 – consertar calçamento da Rua São João, próximo ao número 499, no Bairro Itoupava Norte. Obs.: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 6096/2013 – patrolar a Rua Gustavo Zimmermann, parte não pavimentada, no Bairro Itoupava Central. Obs.: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 6097/2013 – fazer limpeza da Rua Gustavo Zimmermann, em toda a sua extensão, no Bairro Itoupava Central. Obs.: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 6098/2013 – consertar calçamento da Rua Luiz Altemburg Sênior, próximo ao número 590, no Bairro Escola Agrícola. Obs.: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 6099/2013 – consertar calçamento da Rua Luiz Altemburg Sênior, próximo ao número 617, no Bairro Escola Agrícola. Obs.: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 6100/2013 – consertar calçamento da Rua Luiz Altemburg Sênior, próximo ao número 705, no Bairro Escola Agrícola. Obs.: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 6101/2013 – consertar calçamento da Rua Adolfo Wruck, próximo ao número 72, no Bairro Escola Agrícola. Obs.: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 6103/2013 – consertar calçamento da Rua Adolfo Wruck, próximo ao número 130, no Bairro Escola Agrícola. Obs.: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 6104/2013 – consertar calçamento da Rua Adolfo Wruck, próximo ao número 114, no Bairro Escola Agrícola. Obs.: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 6105/2013 – consertar calçamento no rabeador da Rua Adolfo Wruck, no Bairro Escola Agrícola. Obs.: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 6106/2013 – nivelar as bocas de lobo da Rua Francisco Vahldieck, do número 236 até o número 420, no Bairro Fortaleza. Obs.: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 6107/2013 – consertar calçamento da Rua Quixabás, próximo ao número 32, no Bairro Velha Central. Obs.: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 6108/2013 – consertar calçamento da Rua Quixabás, próximo ao número 79, no Bairro Velha Central. Obs.: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 6109/2013 – consertar calçamento da Rua Quixabás, próximo ao número 158, no Bairro Velha Central. Obs.: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 6110/2013 – consertar calçamento da Rua Quixabás, próximo ao número 235, no Bairro Velha Central. Obs.: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 6111/2013 – consertar calçamento da Rua Quixabás, próximo ao número 432, no Bairro Velha Central. Obs.: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 6112/2013 – consertar calçamento da Rua Tusnelda Bachmann, próximo ao número 53, no Bairro Velha Central. Obs.: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 6113/2013 – consertar calçamento da Rua Tusnelda Bachmann, próximo ao número 152, no Bairro Velha Central. Obs.: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 6114/2013 – consertar calçamento da Rua Tusnelda Bachmann, próximo ao número175, no Bairro Velha Central. Obs.: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 6115/2013 – consertar calçamento da Rua Tusnelda Bachmann, próximo ao número 273, no Bairro Velha Central. Obs.: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 6116/2013 – consertar calçamento da Rua Tusnelda Bachmann, próximo ao número 249, no Bairro Velha Central. Obs.: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 6117/2013 – consertar calçamento da Rua Tusnelda Bachmann, próximo ao número 296, no Bairro Velha Central. Obs.: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 6118/2013 – consertar calçamento no inicio da Rua Tusnelda Bachmann, no Bairro Velha Central. Obs.: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 6119/2013 – consertar calçamento da Rua Georg Bachmann, próximo ao número 180, no Bairro Velha Central. Obs.: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 6120/2013 – consertar calçamento da Rua Georg Bachmann, próximo ao número 212, no Bairro Velha Central. Obs.: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 6121/2013 – consertar calçamento da Rua Georg Bachmann, próximo ao número 242, no Bairro Velha Central. Obs.: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 6122/2013 – consertar calçamento da Rua Georg Bachmann, próximo ao número 273, no Bairro Velha Central. Obs.: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 6123/2013 – consertar calçamento da Rua Georg Bachmann, próximo ao número 169, no Bairro Velha Central. Obs.: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 6124/2013 – consertar calçamento da Rua Johann Bachmann, próximo ao número 55, no Bairro Velha Central. Obs.: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 6125/2013 – consertar calçamento da Rua Johann Bachmann, próximo ao número 328, no Bairro Velha Central. Obs.: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 6126/2013 – consertar calçamento da Rua Johann Bachmann, próximo ao número 370, no Bairro Velha Central. Obs.: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 6127/2013 – consertar calçamento da Rua Johann Bachmann, próximo ao número 520, no Bairro Velha Central. Obs.: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 6128/2013 – consertar calçamento da Rua Johann Bachmann, próximo ao número 560, no Bairro Velha Central. Obs.: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 6129/2013 – consertar calçamento da Rua Johann Bachmann, próximo ao número 577, no Bairro Velha Central. Obs.: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 6130/2013 – consertar calçamento da Rua Francisco Becker, próximo ao número 226, no Bairro Velha Central. Obs.: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 6131/2013 – consertar calçamento da Rua Francisco Becker, próximo ao número 339, no Bairro Velha Central. Obs.: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 6132/2013 – consertar calçamento da Rua Francisco Becker, próximo ao número 456, no Bairro Velha Central. Obs.: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 6133/2013 – consertar calçamento da Rua Francisco Becker, próximo ao número 718, no Bairro Velha Central. Obs.: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 6134/2013 – patrolar a Rua Bruno Seibt, em toda a sua extensão, no Bairro Passo Manso. Obs.: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 6135/2013 – patrolar a Rua Matos Costa, em toda a sua extensão, no Bairro Passo Manso. Obs.: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 6136/2013 – consertar calçamento da Rua Adele Jansen, próximo ao número 239, no Bairro Velha. Obs.: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
Nº 6137/2013 – consertar calçamento da Rua Adele Jansen, próximo ao número 274, no Bairro Velha. Obs.: maiores informações com o Sr. Francisco, pelo telefone 9952-5653.
DO VEREADOR ROBINSOM SOARES
Nº 5976/2013 – roçar as laterais da Rua Maria Pinheiro da Silva, no Bairro Velha Grande.
Nº 5977/2013 – revisar toda iluminação pública na Rua Irmã Aluysianis, no Bairro Velha.
Nº 5978/2013 – recuperar o calçamento na Rua Florânia, em frente ao nº 650,740 e 850, no Bairro da Velha.
Nº 5979/2013 – restaurar o calçamento na Rua Nova Zelândia, em frente a nº 25, 100 e 120, no Bairro Itoupavazinha.
Nº 5980/2013 – roçar a lateral da Rua Benjamin Constant, próximo ao n° 2253, no Bairro Asilo.
Nº 5982/2013 – roçar a lateral da Rua Benjamin Constant, próximo ao n° 3054, no Bairro Asilo.
Nº 6004/2013 – patrolar e macadamizar toda extensão da Rua Luiz Maske, no Bairro Itoupavazinha.
Nº 6005/2013 – patrolar a Rua Roberto Bugmann em toda a sua extensão, no Bairro Progresso.
Nº 6006/2013 – construir abrigo no posto de saúde Gustavo Haase, na Rua Santa Maria, no Bairro Progresso. Justificativa: as pessoas ficam aguardando a abertura do posto no sol e na chuva.
Nº 6007/2013 – revisar iluminação pública na Rua Luiz Maske, entre os números 1278 e 1290, no Bairro Itoupavazinha.
Nº 6014/2013 – viabilizar, através da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Secretaria de Obras, estudos e projetos para melhorar as condições de circulação de veículos, ciclistas e pedestres na ponte localizada na Rua Tobias Barreto, no Bairro Vila Nova. Justificativa: por ser uma via de grande circulação, aquela ponte e as condições em que se encontra coloca em risco a segurança de quem por lá precisa passar. Dos encaminhamentos solicito retorno para informação e acompanhamento dos demais interessados.
Nº 6015/2013 – efetuar tapa-buraco na camada asfáltica da Rua 2 de setembro, na faixa de pedestres frente a empresa Blusoft, no Bairro Itoupava Norte.
Nº 6016/2013 – limpar as laterais da Rua Rudolfo Augusto Kucker, no Bairro Ponta Aguda.
Nº 6143/2013 – efetuar reparos na camada asfáltica da Rua Vitório Alcântara, no Bairro Ponta Aguda.
Nº 6163/2013 – efetuar troca de lâmpada na Rua Antônio José Maximiano Vieira, n° 95, no Bairro Escola Agrícola. Obs: maiores informações com Sr. Osnildo, pelo telefone 9136-8781.
Nº 6164/2013 – efetuar melhorias na iluminação pública na Rua Júlio Ruediger Sênior, no Bairro Água Verde.
Nº 6165/2013 – vistoriar e consertar o sistema de captação de águas pluviais na Rua Júlio Ruediger Sênior, no Bairro Água Verde.
Nº 6166/2013 – efetuar reparos na camada asfáltica da Rua Felipe Otto Becker, no Bairro Água Verde.
Nº 6167/2013 – efetuar melhorias na iluminação pública na Rua Felipe Otto Becker, no Bairro Água Verde.
DO VEREADOR ZECA BOMBEIRO
Nº 5999/2013 – contruir boca de lobo na Rua Arnold Hemmer, entre o lote dois e o três, esquina com a Rua Theodoro Nuss, no Bairro Badenfurt. Obs: maiores informações com Marcelo ou Fernanda, pelo telefone 9115-6697 ou 9101-0990.
Nº 6000/2013 – consertar camada asfáltica (buracos) na Rua Alice Ferreira dos Santos, próximo aos números 740 e 800, no Bairro Badenfurt.
REQUERIMENTOS DE VOTOS DE PESAR
DO VEREADOR MAURÍCIO GOLL
Nº 693/2013 – votos de pesar à família da Sra. Rosvita Tomio Salzi, pelo seu recente falecimento.
MATÉRIA DA ORDEM DO DIA
REDAÇÃO FINAL
Em única discussão e votação a REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 6.364, de autoria do Vereador Fábio Fiedler, que “DISPÕE SOBRE O CADASTRO DE USUÁRIOS DE COMPUTADOR NAS LOJAS QUE OFERECEM WI-FI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU”.
PROJETOS
Em segunda discussão e votação:
– PROJETO DE LEI Nº 6.362, de autoria do Vereador Jefferson Forest, que “DETERMINA A INSTALAÇÃO DE ALARME SONORO NOS ÔNIBUS EM TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU”.
– PROJETO DE LEI Nº 6.368, de autoria do Vereador Célio Dias, que “DISPÓE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS VALORES GASTOS E DOS VEÍCULOS BENEFICIADOS COM A VERBA DE PUBLICIDADE NO ÂMBITO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL”.
– PROJETO DE LEI Nº 6.378, de autoria do Vereador Adriano Pereira, que “DISPÓE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DO PACIENTE NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU”.
– PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1.264, de autoria do Vereador Zeca Bombeiro, que “DESTINA PARTE DA RECEITA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO PARA PAGAMENTO DE DESAPROPRIAÇÕES DE IMÓVEIS QUE ESPECIFICA”.
REQUERIMENTOS
DO VEREADOR ADRIANO PEREIRA
Nº 719/2013 – providências junto ao Executivo Municipal, à Secretaria Municipal de Geologia, mo sentido de que na forma e dentro do prazo legal, com base na legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informação: Quando será construída a rotatória da Rua Divinópolis, no Bairro da Velha? Obs: os moradores têm cobrado diariamente essa obra.
Nº 720/2013 – providências junto à Secretaria Municipal de Saúde, no sentido de que na forma e dentro do prazo legal, com base na legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informação: Quando será resolvido o problema da falta de agentes de saúde no E.S.F Arão Rebello?
DO VEREADOR CEZAR JOÃO CIM
Nº 709/2013 – Votos de Congratulações ao Deputado Federal Esperidião Amin, pela sua postura quando se cogitou a cobrança de pedágio antes da duplicação da BR-470 e também em razão de suas reiteradas denúncias contra as irregularidades praticadas pela concessionária Auto Pista Litoral Sul, que administra a BR 101 de SC, bem como pela sua contrariedade à cobrança de pedágio naquela rodovia, na região de Palhoça.
DO VEREADOR FÁBIO FIEDLER
Nº 712/2013 – providências junto ao Executivo Municipal, no sentido de que responda ao seguinte pedido de informação: – Qual é o encaminhamento oficial em relação ao convênio de manutenção do Museu dos Clubes de Caça e Tiro de Blumenau?
Nº 717/2013 – providências junto ao Executivo Municipal, no sentido de realizar estudos para viabilizar a inversão do sentido de tráfego da Rua Augusto Sutter, no Bairro Itoupava Norte. Justificativa: a comunidade local reclama que, devido à rua ser mais elevada na saída para a rua 2 de Setembro, os motoristas precisam quase avançar sobre o corredor de ônibus para acessar a pista contrária, o que oferece risco aos motoristas, causando acidentes no local.
DO VEREADOR JEFFERSON FOREST
Nº 715/2013 – providências junto à Secretaria Municipal de Saúde, no sentido de que na forma e dentro do prazo legal, com base na legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informação: Enviar cópia do inteiro conteúdo do Ofício/SE/MS 1962/2007, originado em Brasilia/DF, com data de 05/09/2007, destinado ao Executivo de Blumenau que tratava das orientações para a implementação do Centro de Zoonoses.
Nº 718/2013 – providências junto ao Seterb, no sentido de que na forma e dentro do prazo legal, com base na legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informação: Enviar relação completa de todos os pontos de táxi de nossa cidade, com endereço completo, quem são seus proprietários e quanto tempo exploram cada ponto, em quais pontos os proprietários trabalham diariamente conduzindo seus veículos e onde os proprietários de pontos de taxi terceirizam a condução, contratando motoristas? E qual a previsão para uma nova licitação?
DO VEREADOR MÁRIO HILDEBRANDT
Nº 721/2013 – providências junto ao Executivo Municipal e ao Seterb, no sentido de que na forma e dentro do prazo legal, com base na legislação aplicável, respondam ao seguinte pedido de informação: – Qual o horário individualizado dos Ambulatórios Gerais de Blumenau?
– Quais os profissionais (médicos e dentistas) que atendem em cada um dos Ambulatórios Gerais? – Qual o horário de atendimento de cada profissional? – Qual a especialidade de cada profissional?
DO VEREADOR MAURÍCIO GOLL
Nº 716/2013 – providências junto à 15ª Secretaria de Desenvolvimento Regional, no sentido de que responda ao seguinte pedido de informação: Qual a disponibilidade de instalar na Intendência do Grande Garcia uma equipe para Emissão de Carteiras de Identidade? Justificativa 01: atualmente é feito no prédio do IML, IGP sendo que será transferido para a sede da Secretaria Regional (Rua Braz Wanka). Para a comunidade do Garcia, que gira em torno de 60.000 habitantes facilitaria a disponibilidade de uma equipe para atendimento na Intendência. Justificativa 02: Este serviço já era oferecido anteriormente na Intendência, sempre com um grande número de adesões dos moradores. Saliento ainda que a Intendência do Garcia disponibiliza a Secretaria Regional espaço físico para o atendimento, visando à qualidade no atendimento.
DO VEREADOR ZECA BOMBEIRO
Nº 713/2013 – após ouvido o Plenário, a realização de uma Audiência Pública, com a participação dos representantes do Poder Público Municipal e comunidade em geral, visando debater a alteração da legislação do sistema mutirão de calçamento e pavimentação de ruas.
MOÇÕES
DO VEREADOR ADRIANO PEREIRA
Nº 61/2013 – moção de apoio à Presidenta Dilma pela iniciativa de destinar 100 % dos recursos de royalties do pré-sal para educação em nosso país.
DO VEREADOR ROBERTO TRIBESS
Nº 62/2013 – moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa, ao Grupo Folclórico Freundschaft Volkstanzgruppe. Pelos seus relevantes 20 anos de fundação. Obs.: cota do vereador Autor referente ao mês de junho de 2013.