O porquê da audiência
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Vanderlei de Oliveira disse que é preciso compreender o atual momento da habitação em Blumenau. “Estamos devendo este encontro há um ano e meio. Somos obrigados a confessar que, em 2012 por ser ano eleitoral, essa questão não foi abordada, mas agora é preciso, sim, discutir este assunto”, salientou.
O presidente afirmou que propôs a reunião depois de muitos pedidos da comunidade. Relatou que quando a presidente Dilma Roussef (PT) entregava unidades habitacionais no bairro Passo Manso, estava, enquanto membro do Conselho Nacional das Cidades, apontando algumas falhas do programa na cidade. “Tínhamos documentos que asseguravam que não haveria mobilidade de pessoas de um bairro para outro. E hoje temos gente do Passo Manso morando no Progresso e vice-versa. Outra grande reclamação é que se o morador não aceitasse a proposta, ia para o final da fila e lá ficava. Muitos imprevistos foram jogados para os síndicos”, denunciou.
Segundo Vanderlei, os problemas só aumentaram com o tempo. No Bairro Progresso há dificuldades com o sistema de esgoto. No Passo Manso, o transporte coletivo, a escola, a unidade de saúde e a creche ainda não suprem a demanda. “Esperamos que estes problemas possam ser resolvidos. E que no ‘Minha Casa, Minha Vida 2’, isto não aconteça”.
Em documento, o governo federal traria 2.212 unidades habitacionais para Blumenau. No entanto, somente 1.824 foram entregues. Segundo Vanderlei, a conta não fecha porque três terrenos ainda não foram utilizados.
Vereadores
Adriano Pereira (PT) disse que já falou muito sobre os problemas destes residenciais na tribuna. “Já visitei estes moradores. O povo merece respeito. O dinheiro público precisa ser bem aplicado e fiscalizado. Já esquecemos que o povo foi para as ruas? O povo quer mais solução, menos promessa”, afirmou.
Célio Dias (PR) lamentou a situação dos residenciais. Disse que como toda obra, os prédios destes programas têm os responsáveis técnicos. Para ele, este profissional, juntamente com a construtora, deve ser processado. “A Prefeitura muito pode fazer”, ponderou.
Cezar Cim (PP) disse que se emocionou com o relato dos moradores. “Quase chorei. É lamentável ver isto. Hoje vocês ganharam a parceria de 15 vereadores. Estaremos ao lado de vocês para resgatar o sonho que se transformou em pesadelo”, completou.
Fábio Fiedler (PSD) salientou que, em 2008, depois da calamidade, clamavam-se por moradias. “Com muito esforço, tentamos construir moradias. Quero lançar um desafio. Não podemos esperar que o dinheiro liberado para o setor social seja aplicado depois de oito meses. Precisamos ter este trabalho feito de forma urgente. Compreendo as limitações. Mas precisamos unir forças e agir”, sugeriu.
Jefferson Forest (PT) mencionou uma frase de um filósofo italiano que diz: “a minha casa é a minha vida. Se tirarem a minha casa, perderei a minha vida”. Disse que é indiscutível o papel da Caixa e do governo federal no programa “Minha Casa, Minha Vida”. Ressaltou que, antigamente, casa própria era só para pessoas ricas. “A Câmara está aberta, vamos cobrar dos responsáveis. Somos os representantes do povo. Os relatos aqui são tristes. Mexem intimamente conosco. Muita gente já perdeu a casa em 2008 e passa por grandes problemas hoje”, lembrou. Sugeriu que as informações sejam repassadas ao Ministério Público e que a Câmara cria uma Comissão Especial para tratar o problema.
Mário Hildebrandt (PSD) afirmou que o processo de seleção das famílias seguiu as normas federais e estaduais. “A Corregedoria Geral da União confirmou a autenticidade dos padrões”, assegurou, mostrando imagens dos residenciais Novo Lar e Paraíso. No primeiro, a fossa não funciona. Segundo ele, durante seis meses as famílias foram acompanhadas por uma empresa. Desde então, o parlamentar já fez 32 requerimentos para os síndicos e 25 indicações pedindo melhorias para os prédios. “O que me preocupa é que tenhamos a continuação do trabalho social”. Mostrou reportagens de outras cidades que enfrentam os mesmos problemas com o programa “Minha Casa, Minha Vida”.
Robinsom Soares, o Robinho (PSD), ressaltou que a casa própria é um sonho de todos os brasileiros. Disse que muitos destes sonhos têm se transformado em pesadelo. “Temos dois principais problemas. Um deles é o social. Pessoas com dificuldades de acesso àa escola, saúde, transporte público. Não precisamos debater o futuro. Temos que discutir os problemas que as famílias sofrem hoje. Queremos soluções. Outro problema é o estrutural. Rachaduras, vazamentos e falta de drenagem são algumas delas”, destacou.
Os problemas das unidades habitacionais
O Programa de Arrendamento Residencial (PAR) é promovido pelo Ministério das Cidades, tendo a Caixa como agente executor e o Fundo de Arrendamento Residencial, financiador. Foi criado para ajudar municípios e Estados a atenderem a necessidade de moradia da população que recebe até seis salários mínimos.
De acordo com um dos membros da Associação de Moradores do Programa de Arrendamento Residencial, James Reimundo Kirsten, atualmente há seis condomínios neste sistema em Blumenau, atendendo 776 famílias. Disse que a maior parte dos problemas é em função das infiltrações e do sistema de esgoto inadequado. Em alguns casos há rachaduras, retorno de areia pelo ralo do banheiro, esgoto que volta pela pia, descolamento de pisos, caixas d´água com qualidade questionável, remendos fora das normas técnicas e drenagem insuficiente, causando erosão. “As especificações mínimas não são respeitadas”, afirmou.
Moradores
Em nome dos moradores do residencial localizado no bairro Passo Manso, Lúcia Primaqui questionou o porquê, até a presente data, a Caixa não entregou a cópia do contrato de compra e venda dos imóveis. “Por que as construtoras não fizeram os reparos necessários?”, indagou, informando que os problemas mais graves são: drenagem, vazamentos, infiltrações, inexistência de para raio, cercas soltas e desbarrancamentos próximos ao condomínio.
“Temos um laudo que diz que estamos em área de risco. Já vivemos isso em 2008. Perdi tudo. Há um outro laudo dizendo que lá não tem problema. Em quem acreditamos?”. A caixa d´água, segundo a moradora, está enferrujada e até hoje não há piso nas escadas, nem aberturas para ventilação no local. As vagas de garagem foram marcadas com cal e hoje não existem mais, causando briga entre os moradores.
Representando o Residencial Nova Casa, Sueli da Fonseca ressaltou que os problemas ocorrem desde a primeira entrega de prédio. “Queremos iniciativas. Ficamos mais de 40 dias sem gás. A tubulação toda foi condenada. Tivemos que recorrer à Justiça. Será que vamos ter que fazer isto com cada um dos problemas que temos?, perguntou, afirmando que não adianta pensar em um novo projeto sem arrumar os atuais. “Queremos um lugar decente para morar com segurança”, completou.
Elias da Silva, do Residencial Parque Paraíso, disse que a situação é constrangedora. “Morava no Tribess e hoje moro no Passo Manso. Fiquei quase três anos vivendo em moradia improvisada. Morava em uma casa que tinha cinco quartos. Hoje vivo em uma que tem dois”. Afirmou que lhes foi prometido unidade de saúde, creche, escola e vários horários de transporte coletivo, mas que nada entregue.
Em nome do Residencial Hamburgo, Valmir Piovezava disse que 160 famílias moram no local, sendo que 90 não pagam o condomínio. “Há o risco de o Samae cortar nossa água. Além disso, tem pessoas morando de aluguel, o que é irregular”, denunciou.
Moisés Pereira, do Residencial Parque da Lagoa, na Itoupavazinha, contou que viveu durante dois anos em moradia provisória. No local havia toda a estrutura da Prefeitura dando respaldo nas áreas de educação, saúde e psicologia. Quando foram transferidos para os prédios, a Prefeitura não os ajudou mais. “Como vamos organizar 96 famílias sem o auxílio da Prefeitura?”, questionou.
Jorge Henrique, do Itoupava Garden, destacou que desde o início tiveram problemas estruturais. “Os problemas não estão sendo resolvidos. É preciso ocorrer algo. Não adianta passar a responsabilidade para as famílias”.
Foto: Denner William | Agência CâmaraBlu
Fonte: Assessoria de Imprensa
