Momento da Presidência 16/02
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O presidente Mário Hildebrandt (PSB) anunciou, durante o momento dedicado à presidência, o encaminhamento ao arquivo dos Projetos de Lei Nº 7041, 7045, 7046 e 7052, todos de autoria do vereador Jefferson Forest (PT).
Informou que participou nesta segunda-feira (15) de reunião com os taxistas para entrega do texto final da Lei Complementar Nº 1033 que trata da concessão dos táxis.
Comunicou que as servidoras Adriana Cintia Ferreira, Cleonice Soares da Silva e Carmem Bilck foram cedidas pelo Legislativo para ajudar na confecção de carteiras de trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, na Praça do Cidadão.
Anunciou o recebimento da mensagem Nº 03/2016, de autoria do prefeito Napoleão Bernardes, que encaminha projeto, em regime de urgência, para alterar dispositivo e substituir anexo da Lei Complementar Nº 751/2010 que dispõe sobre o Código de Zoneamento e Uso de Ocupação do Solo em Blumenau.
Também anunciou a promulgação da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 48, e das leis nº 8242/2016 e 8243/2016.
Fonte: Assessoria de Imprensa CMB
Foto: Jessica de Morais | CMB