MATÉRIAS APROVADAS NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 04 DE JUNHO DE 2013
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REQUERIMENTOS na pauta
DO VEREADOR ADRIANO PEREIRA Nº 695/2013 – perguntando ao Executivo quando serão retomadas as obras do Centro de Controle de Zoonoses de Blumenau.
Nº 702/2013 – questionando ao Executivo quando serão construídas calçadas em frente ao CAIC Arão Rebello, de responsabilidade do Poder Público, no bairro Velha Grande.
Nº 703/2013 – perguntando ao Executivo quais as ruas que serão pavimentadas esse ano pelo Sistema de Mutirão em Blumenau.
Nº 704/2013 – questionando ao Executivo quais são as obras e projetos previstos pelo SAMAE para melhorias nas redes de água na região da Velha Grande, para evitar a falta de água no próximo verão.
DO VEREADOR CEZAR JOÃO CIM Nº 701/2013 – pedindo ao 10º Batalhão de Polícia Militar que efetue ronda policial na rua Francisco Marcelino Dias, Loteamento Libertadores, no bairro Itoupavazinha.
Nº 706/2013 – votos de congratulações a Armindo Maria pela eleição como Presidente da Associação de Moradores da Rua Guilherme Poerner e Transversais.
DO VEREADOR JEFFERSON FOREST Nº 691/2013 – questionando ao Executivo e a Coordenação do Ambulatório Geral Heinz Schraeder (AG do Centro) sobre quais os procedimentos feitos com relação ao atendimento dos usuários.
Nº 694/2013 – perguntando à Companhia Urbanizadora de Blumenau (URB), no que se refere a aquisição de duas máquinas de café, qual o valor de cada uma das referidas máquinas? Qual procedimento adotado para compra das mesmas? Enviar cópia da nota fiscal da compra juntamente com o nome do vendedor responsável.
Nº 696/2013 – questionando à Secretaria Municipal de Saúde qual o horário de funcionamento da Unidade de Saúde Bucal do Ambulatório Geral do Garcia.
Nº 699/2013 – perguntando de que forma o Executivo vai se posicionar com relação a isenção fiscal do PIS e COFINS para o consórcio SIGA, que passa a vigorar dia 01/06/2013, através de MP do Governo Federal.
DO VEREADOR MÁRIO HILDEBRANDT Nº 690/2013 – questionando ao Executivo se existe projeto para asfaltamento/pavimentação da Rua Juventino Pamplona, no bairro Garcia.
DO VEREADOR ROBERTO TRIBESS Nº 692/2013 – questionando ao Executivo qual a possibilidade de a Secretaria de Geologia realizar novos estudos para que seja revisado a “CARTA de USO Recomendado do SOLO da região do Loteamento Santa Rita/Região da Rua Fritz Georg, bairro Fortaleza Alta”, regrado conforme as Áreas de restrição com Risco Geológico (ARG’s), através do Anexo II do Decreto 9.151/2010 e alterações, vinculado ao Código de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo (Lei Complementar751/2010).
Nº 693/2013 – perguntando ao Executivo qual a possibilidade da Secretaria de Geologia realizar novos estudos para que seja revisado a “CARTA de USO Recomendado do SOLO da região do Loteamento Santa Rita/Região da Rua Fritz Georg, bairro Fortaleza Alta”, regrado conforme as Áreas de restrição com Risco Geológico (ARG’s) através do Anexo II do Decreto 9.151/2010 e alterações, vinculado ao Código de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo (Lei Complementar751/2010).
Moção na pauta
DO VEREADOR ADRIANO PEREIRA Nº 61/2013 – moção de apoio à presidenta Dilma Roussef pela iniciativa de destinar 100 % dos recursos de royalties do pré-sal para educação em nosso país.