Matérias Aprovadas 11/03/14

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  Requerimentos

   

  DO VEREADOR ANTÔNIO JOÃO VENEZA DE SOUZA:

  Nº 246/2014 – quais foram os critérios utilizados na Feira Livre da Rua Humberto de Campos, no Bairro Velha, para construir obra de concreto no espaço para idosos estacionar seus veículos, para que ali se instale um quiosque, inclusive para venda de alimentação e bebidas? 

   

  Nº 248/2014 – há projeto para conclusão de pavimento na Rua Arnoldo Beck, no Bairro Itoupava Central? 

   

  DO VEREADOR CEZAR JOÃO CIM:

  Nº 232/2014 – existe algum estudo ou projeto no sentido de retomar o convênio entre as empresas de ônibus de Blumenau com a empresa de ônibus Rainha, afim de alimentar a região de Gaspar para os Bairros Belchior/Luiz Alves. 

   

  DO VEREADOR JEFFERSON FOREST:

  Nº 235/2014 – ao Samae, que repasse a essa casa Cópia do convênio/contrato firmado entre SAMAE e RECIBLU, bem como Relatório de todo o procedimento efetuado, até o destino final, e como é feita a totalidade das atividades, bem como as empresas envolvidas e custo total do serviço.

   

  Nº 242/2014 – após ouvido o Plenário, a constituição de Comissão Especial Temporária, com prazo de duração dos trabalhos de 120 (cento e vinte) dias, prorrogáveis até a metade, com a finalidade de acompanhar o atendimento nas unidades de saúde de Blumenau.

   

  DO VEREADOR JENS JUERGEN MANTAU:

  Nº 231/2014 – à Celesc, que faça estudos para sanar as constantes faltas de energia elétrica na Rua Tapuia, no Bairro Itoupava Central. 

   

  DO VEREADOR MARCOS DA ROSA:

  Nº 228/2014 – votos de congratulações ao 10º Batalhão de Polícia Militar de Blumenau pelos 27 anos de aniversário.

   

  DO VEREADOR MÁRIO HILDEBRANDT:

  Nº 237/2014 – votos de congratulações a Jefferson Pitz  e todos os novos membros do SESCON Blumenau – Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas de Blumenau e Região, eleitos no dia 27 de fevereiro, desejando uma feliz e proveitosa gestão.

   

  Nº 243/2014 – votos de congratulações à Dorli Schoeninger pelos 50 anos de atividades profissionais e empreendedorismo na área de beleza e estética. 

   

  Nº 244/2014 – ao Seterb, que avalie a viabilidade de implantação de dois pontos de ônibus, na Via Expressa Paul Kuehnrich, na altura do nº 1600, (ida e volta), no Bairro Itoupava Norte.

   

  Nº 245/2014 – a Secretaria Municipal de Planejamento, que avalie a possibilidade de mudança da placa identificação de “Proibido Estacionar” na Rua Almirante Armin Zimermann, na altura do nº 77, (do lado esquerdo para o lado direito), no Bairro Itoupava Norte.

   

  Nº 247/2014 – a Secretaria Municipal de Planejamento – Seplan e Secretaria Municipal de Obras – Semob, se existe projeto de dragagem e limpeza do Ribeirão na Rua Berta Mette, no Bairro Itoupavazinha?

   

  DO VEREADOR ZECA BOMBEIRO:

  Nº 230/2014 – ao 10º Batalhão de Polícia Militar, que realize rondas policiais frequentes, principalmente entre às 22h e meia noite, na Rua Soldado Moacir Pinheiro, no Bairro Garcia. 

   

  Nº 233/2014 – porque não foi consertada a ponte pênsil da Rua Soldado Moacir Pinheiro, no Bairro Garcia? 

   

  Nº 234/2014 – porque não foi feito a nova tubulação na Rua Bruno Hildebrandt, no Bairro Velha? 

   

  Nº 239/2014 – porque não foi desentupida a tubulação da Rua Germano Kuhlmann, no Bairro Badenfurt? 

   

  DOS VEREADORES ZECA BOMBEIRO:

  Nº 238/2014 – ao Executivo, que realize uma análise quanto a decretação de ponto facultativo no município. 

   

  Moções

   

  DO VEREADOR JEFFERSON FOREST:

  Nº 34/2014 – moção de apoio ao Ministério Público do Estado de Santa Catarina. “O papel do Ministério Público está intimamente ligado ao interesse público. A História do Ministério Público é milenar. Desde 1521, com as Ordenações Manuelinas, o papel do promotor de justiça é tido como de alguém letrado e bem entendido para saber espertar e alegar as causas e razões para clareza da justiça e inteira conservação da mesma. Hoje o Ministério Público se consolida na atuação e defesa do Patrimônio Público e dos interesses daqueles que por si só são incapazes para se defenderem, além de zelar pela aplicação da lei.  Recentemente, interesses políticos tentaram limitar a atuação do Ministério Público com a famigerada PEC 37, conhecida como a PEC da Impunidade, porém as mobilizações do povo brasileiro trataram de exigir a não aprovação da referida proposta de emenda à constituição. Agora no Estado de Santa Catarina, o Ministério Público vem trabalhando intensamente para impedir que atos de corrupção tomem conta de toda a esfera pública. Eis que novamente interesses políticos, reagem para tentar intimidar a atuação do Ministério Público.  Essa casa legislativa através de iniciativa do Vereador Jefferson Forest, parabeniza todo o Ministério Público do Estado de Santa Catarina, pelo intenso trabalho que vem desenvolvendo, culminando talvez com o período de maior atuação da história do Ministério Público catarinense, prestamos solidariedade e apoio, para que o Ministério Público siga com suas obrigações esculpidas na nossa carta constitucional de 1988”. 

   

  DO VEREADOR ROBERTO TRIBESS:

  Nº 25/2014 – moção de louvor a Federação Catarinense de Futebol, que no dia 12 de Abril completa 90 anos de atividades. 

   

  DOS VEREADORES CEZAR JOÃO CIM E IVAN NAATZ

  Nº 26/2014 – moção de louvor aos Ex-Delegados, a realizar-se no dia 09/04/2014 às 19h, em 

  conformidade com o art. 143 do Regimento Interno, a Saul Treis, Osmar Alvino Dagnoni, Vinicio Luiz Fiamoncini, Pascoal Azuir Fiamoncini, Vitor Anderle, Armando Sant’anna Filho, Jane Claudete Picolli (in memorian), Waldir Cézar Padilha, pelos relevantes serviços prestados a comunidade blumenauense.

   

  Foto: Renan Olaz | Agência CamaraBlu

   

  Fonte: Assessoria de imprensa