Matéria aprovada em 20/08/2013
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Acompanhe, abaixo, as proposições aprovadas na Reunião Ordinária do dia 20 de agosto de 2013.
Requerimentos Aprovados:
DO VEREADOR ADRIANO PEREIRA
Nº 1096/2013 – questionando quando será reformada a ponte na Rua João Manoel Cardoso, Bairro Velha Grande?Nº 1097/2013 – indagando qual a previsão para realização das obras de reforma geral no Caic Arão Rebello, Bairro Velha Grande?
Nº 1098/2013 – perguntando quais os encaminhamentos possíveis pela Secretaria de Serviços Urbanos para melhorar os passeios públicos nas laterais da Rua José Reuter, no Bairro Velha Central, principalmente nos trechos mais críticos e abandonados por melhorias.
Nº 1099/2013 – questionando se o projeto para construção de uma ponte de concreto na Rua Germano Kruger, no Bairro Velha Grande, já está pronto e qual a previsão para execução dessa obra?
Nº 1100/2013 – indagando quando serão realizadas melhorias nas laterais da Rua Franz Mueller e Hermann Kratz, no Bairro Velha Grande, onde os pedestres não têm onde caminhar e o risco de acidentes aos pedestres, moradores, alunos do Caic, crianças, é muito grande?
Nº 1101/2013 – à Secretaria de Desenvolvimento Regional para que realize melhorias e reforma na Escola Estadual Urbana Christoph Augenstein, Bairro Salto Weissbach.
Nº 1102/2013 – pergutando qual a possibilidade de descentralizar o atendimento do Procon para a região da Grande Velha?
Nº 1103/2013 – questionando quando o Procon vai realizar o trabalho “Você com mais sinal” no Bairro Velha Grande, buscando resolver os problemas de telefonia nessa comunidade, pelos quais há anos reivindica-se soluções?
Nº 1116/2013 – indagando quando será feita a reforma da ponte de madeira na Rua João Manoel Cardoso, no Bairro Velha Grande?
Nº 1117/2013 – questionando quando serão implantadas as bocas-de-lobo na Rua Maria Pinheiro da Silva, Bairro Velha Grande, conforme inúmeras indicações anteriores?
DO VEREADOR CÉLIO DIAS
Nº 1094/2013 – perguntnado qual o resultado da perícia que mediu o nível de periculosidade dos Guardas Municipais de Trânsito?DO VEREADOR CEZAR JOÃO CIM
Nº 1113/2013 – indagando se existe algum estudo ou projeto em andamento referente à construção de um muro de contenção ou um Dique na Rua 1º de Janeiro?DO VEREADOR JEFFERSON FOREST
Nº 1089/2013 – à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social para que apresentw listagem contendo os projetos de regularização fundiária, descrevendo todos os loteamentos irregulares no município inclusos no projeto, bem como a previsão de implementação de cada um dos mesmos.Nº 1093/2013 – pergutando quais os critérios utilizados para o reajuste no valor da taxa de fiscalização para estabelecer e qual a variação dos valores na taxa para estabelecer nos últimos 15 anos?
Nº 1110/2013 – à Secretaria Municipal de Administração pedindo o envio do relatório completo contendo as seguintes informações a respeito da aplicação do § 6°, do art. 104, da Lei Complementar n° 1, de 4 de junho de 1990 (Estatuto dos Servidores anterior) que trata do pagamento de multa por vencimento da 3ª férias consecutivas dos servidores, no período de 01/06/1990 até 31/12/2007. Informar detalhadamente, por servidor, todas as ocorrências de pagamento dessa multa e valor a partir da edição da LC 01/1990.
Nº 1115/2013 – à Secretaria de Desenvolvimento Regional para que envie informações referentes a todas as viagens, locais e datas em que foram feitas e os motivos que levaram os servidores a viajar. E indagando quais foram os servidores que receberam diárias? Qual o valor recebido em diárias por todos os servidores da SDR no ano de 2013?
Nº 1120/2013 – ao Seterb, pergutando quais foram as linhas de ônibus extintas desde janeiro de 2013 em todos os terminais urbanos? Quais foram os horários de ônibus reduzidos em todos os terminais urbanos desde janeiro de 2013?
DO VEREADOR JENS MANTAU
Nº 1091/2013 – à Celesc, para que faça manutenção na Rua Ervin Ineichen, no Bairro Itoupava Central.Nº 1092/2013 – ao 10º Batalhão Militar, para que faça rondas na Rua Rudolfo Keunecke, após às 19 horas, no Bairro Itoupava Central.
DO VEREADOR MARCOS DA ROSA
Nº 1132/2013 – à Oi Brasil Telecom, para que realize a manutenção nos fios de telefone que estão caídos na Rua Franz Volles, n° 2222, no Bairro Itoupava Central.DO VEREADOR MÁRIO HILDEBRANDT
Nº 1105/2013 – votos de congratulações à EEB Professor Lothar Krieck pela passagem de 40 anos de existência.Nº 1114/2013 – questionando qual o custo do vídeo institucional de promoção dos 53º Jogos Abertos de Santa Catarina – Jasc? E pedindo para enviar empenhos, orçamentos e todo o Processo Licitatório referente ao vídeo institucional no qual aparecem vários depoimentos de atletas e a cópia do vídeo institucional.
Nº 1123/2013 – indagando quando serão realizadas melhorias e a ampliação do ESF Paulo Pedro Mayerle, na Rua Johann G. H. Hadlich, nº 263, no Bairro Passo Manso?
Nº 1124/2013 – votos de congratulações à Unimed Blumenau pelos assuntos abordados na Revista Unimed – publicação mensal nº 71 de agosto de 2013, em especial pela reportagem de capa “É hora de parar – consumo de cigarros e bebidas entre mulheres brasileiras cresce assustadoramente”.
Nº 1125/2013 – perguntando quantas pessoas já foram beneficiadas com a Lei nº 7848, de 12 de junho de 2013?, qual o valor total já repassado aos beneficiados e desde quando os beneficiados pela Lei estão recebendo os créditos?
Nº 1126/2013 – à Caixa Econômica Federal – Superintendência Regional de Blumenau/SC, para que faça a imediata averiguação das denúncias apresentadas pelos moradores e abaixo descritas, do Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV – Residencial Hamburgo, situado na Rua Heinrich Hemmer, 1583 no Bairro Badenfurt. Bloco 2 apto 12 – vazio; Bloco 3 apto 31 – vazio; Bloco 8 apto 12 – alugado; Bloco 6 apto 21 – alugado.
Nº 1127/2013 – à Secretaria Municipal de Defesa do Cidadão – Diretoria de Geologia – para que envie o parecer da avaliação geotécnica da área que deve receber a nova ponte do centro (conforme reportagem anexa).
Nº 1130/2013 – perguntan do se foi concluído o estudo da área a ser implantado parque/área de lazer na região da Rua Santa Maria, no Bairro Progresso, conforme Memorando Seplan/DD nº 009/2013? E pedindo para Informar se há previsão para implantação do projeto.
Nº 1131/2013 – à Caixa Econômica Federal – Superintendência Regional de Blumenau/SC, à Caixa Econômica Federal em Brasília/DF – Setor de Habitação e ao Ministério das Cidades – Secretaria Nacional de Habitação -, indagando qual é o valor total estimado para aplicação em trabalho social no Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV de Blumenau nos residenciais já existentes?
DO VEREADOR MAURÍCIO GOLL
Nº 1129/2013 – à Celesc, para que verifique as constantes oscilações e quedas de energia elétrica na Rua Santa Teresinha e transversais, no Bairro Progresso.DO VEREADOR ROBERTO TRIBESS
Nº 1118/2013 – à Secretaria Desenvolvimento Regional, para que implante cerca de proteção no fundos da Escola de Educação Básica Professor Heriberto Joseph Muller, na Rua Guttenberg, nº 80, no Bairro Fortaleza.Nº 1128/2013 – após ouvido o Plenário, a constituição de Comissão Especial Temporária, formada por representantes partidários com assento nesta Casa Legislativa, com prazo de duração dos trabalhos de 120 (sessenta) dias, prorrogáveis até a metade, com a finalidade contribuir, debater e acompanhar a possível implantação da industrialização do lixo em Blumenau e na região da Ammvi.
DO VEREADOR ROBINSOM SOARES
Nº 1090/2013 – à Celesc, para que faça estudos para verificar as constantes quedas de energia elétrica na Rua Manoel José Corrêa, no Bairro Garcia.Nº 1133/2013 – questionando qual o custo mensal aproximado de uma criança matriculada em Centro de Educação Infantil do município, considerando todos os custos (professores, energia elétrica, alimentação, entre outros), nas duas condições: –> 1/2 período (manhã ou tarde); –> período integral.
Nº 1134/2013 – perguntando qual a demanda reprimida, ou seja, quantas vagas em CEIs são necessárias criar para zerarmos a fila de espera nas seguintes situações: –> crianças até 3 anos de idade; –> crianças de 3 a 5 anos de idade.
Nº 1135/2013 – pedindo para enviar informações relativas ao Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) e pergutando quanto foi repassado ao nosso município no primeiro semestre de 2013?
DO VEREADOR ZECA BOMBEIRO
Nº 1119/2013 – indagando quando o asfalto da Rua Franz Spernau vai ficar pronto, no Bairro Salto do Norte?Moções Aprovadas:
DO VEREADOR JENS MANTAU
Nº 113/2013 – moção de louvor à Cristallerie Strauss S.A. pelos 30 anos de fundação e dedicação à arte empregada no trabalho de mestres artesões..DO VEREADOR MARCOS DA ROSA
Nº 118/2013 – moção de louvor à Igreja Evangélica Comunidade Resgate das Nações pelos 10 anos de fundação.DO VEREADOR MAURÍCIO GOLL
Nº 119/2013 – moção de louvor à Escola Básica Municipal Professora Alice Thiele pela passagem dos 60 anos de fundação.DO VEREADOR ROBERTO TRIBESS
Nº 108/2013 – moção de louvor ao Grupo Folclórico Germânia pela passagem dos 25 anos de fundação.DO VEREADOR ROBINSOM SOARES
Nº 115/2013 – moção de louvor a Angel A. J. Samaniego, pelos 15 anos de trabalho prestados com dedicação, ensinando e conquistando títulos em eventos esportivos na prática de artes marciais chinesas.DOS VEREADORES JENS MANTAU E ADRIANO PEREIRA
Nº 106/2013 – moção de louvor à Rádio Nereu Ramos pelos 55 anos de fundação no ar.Nº 107/2013 – moção de louvor à Orquestra Os Montanari pelos 55 anos de fundação.
Nº 114/2013 – moção de louvor à Escola de Educação Básica Professor Lothar Krieck pelos 40 anos de fundação.
DOS VEREADORES MARCOS DA ROSA E ADRIANO PEREIRA
Nº 117/2013 – moção de louvor à Igreja Evangélica Luterana Bom Pastor pelos 50 anos de fundação.Fonte: Assessoria de Imprensa