Câmara de Vereadores aprova três projetos em redação final na sessão desta quinta-feira 08/05/14
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Os vereadores aprovaram, na sessão desta quinta-feira (8), três projetos em redação final. Foram aprovados os seguintes projetos:
Projeto de Lei Nº 6.611, de autoria do vereador Jens Mantau (PSDB), que denomina de Rua Maria Rutzen, via pública localizada na Vila Itoupava.
Projeto de Lei Nº 6.601, de autoria do vereador Marcos da Rosa (DEM), que institui o “Dia da Motosseata Missionária Motor Intercessor”, no município de Blumenau.
Projeto de Lei Nº 6.603, de autoria do vereador Adriano Pereira (PT), que institui o ”Dia do esportista”, no município.
REQUERIMENTOS
DO VEREADOR ADRIANO PEREIRA:
Nº 493/2014 – quando será resolvido o problema da falta de água na Rua Amanda Tribess, no Bairro Tribess?Nº 505/2014 – quando será feita a reforma da ponte de madeira, na transversal da Rua Jordânia, no Bairro Velha Grande, que oferece riscos aos moradores e várias famílias que podem ficar ilhadas, morando há anos nesse local, em área consolidada, com água, luz, telefone, coleta de lixo, etc.? Quando a Secretaria de Obras irá solicitar o aval da PROGEM, a exemplo do que foi feito na Rua José Manoel Cardoso, devido à insegurança que essa ponte oferece aos cidadãos blumenauenses?
Nº 506/2014 – à Secretaria de Segurança Pública de Santa Catarina, Departamento Estadual de Trânsito, que conserte ou substitua as cadeiras da sala de espera da Junta Médica Carteira de Motorista, localizado na Rua Itajaí, 375, no Bairro Vorstadt, onde se realiza o exame médico para CNH, no Município de Blumenau.
DO VEREADOR CEZAR JOÃO CIM:
Nº 492/2014 – ao 10º Batalhão de Polícia Militar, que efetue rondas policiais com maior frequência, próximo à Cohab, no Bairro Fidélis.DO VEREADOR IVAN NAATZ:
Nº 499/2014 – foram encaminhados processos de licitação para a utilização do espaço reservado à publicidade na parte superior das placas nominativas de ruas da cidade? Em caso positivo: fornecer cópia do contrato e certificar com o departamento que exerce a fiscalização da publicidade no Município, se é cumprido com o estabelecido no contrato com relação as suas medidas.DO VEREADOR JENS JUERGEN MANTAU:
Nº 494/2014 – ao 10° Batalhão de Polícia Militar que realize rondas regulares na Rua Albert Einstein, no Bairro Fortaleza.Nº 495/2014 – ao 10° Batalhão de Polícia Militar que faça rondas na Rua João Júlio Valim, no Bairro Fortaleza.
Nº 496/2014 – ao 10° Batalhão de Polícia Militar que faça rondas na Rua Ângelo Bressanini, no Bairro Salto do Norte.
Nº 497/2014 – à Celesc, que verifique as constantes quedas de energia elétrica na Rua Daiane Aparecida de Souza, no Bairro Salto do Norte.
Nº 498/2014 – à Celesc, que faça poda de árvore na Rua Miguel Servet, n° 156, no Bairro Fortaleza.
Nº 508/2014 – após ouvido o Plenário, a dispensa do Interstício Regimental previsto no artigo 158 do Regimento Interno, e a inclusão na Ordem do Dia da Reunião Ordinária, do Projeto de Lei nº 6611.
DO VEREADOR VANDERLEI PAULO DE OLIVEIRA:
Nº 500/2014 – ao Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, para que responda qual o percentual que cada município de Santa Catarina está aplicando nas políticas de proteção à agricultura, considerando os anos de 2013 e 2014?Nº 501/2014 – ao Executivo Estadual, para que responda se Estado e/ou a CELESC, possuem algum incentivo para a abertura e instalação de mais de um ponto de energia em um mesmo imóvel como complemento ao Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR)?
Nº 502/2014 – à AMMVI, para que responda ao se existem estudos e/ ou algum levantamento da possibilidade de abertura de feiras livres e mercados públicos para agricultura familiar em Blumenau e região? Estas disponibilidades atendem aos preceitos legais e às demandas regionais?
Nº 503/2014 – ao Executivo Federal e ICMbio (Brasília), para que respondam qual a atual situação do Parque Nacional da Serra do Itajaí? Qual o investimento anual feito com a manutenção? Quantos servidores estão designados para acompanhar e cuidar “in loco”? Quando os possuidores/proprietários, que ainda não foram indenizados, receberão o que lhes é de direito?
DO VEREADOR ANTÔNIO VENEZA:
Nº 507/2014 – ao 10º Batalhão de Polícia Militar, que realize rondas frequentes nas Ruas Fragata e Oscar Dieckmann, no Bairro Itoupavazinha.MOÇÕES
DO VEREADOR ADRIANO PEREIRA:
Nº 92/2014 – moção de louvor à ASAPREV – Associação dos aposentados, pensionistas e idosos de Blumenau, pela luta incansável na busca dos direitos e de benefícios para a classe.DO VEREADOR IVAN NAATZ:
Nº 93/2014 – moção de louvor ao Centro Cultural 25 de Julho de Blumenau pelos 60 anos de excelente trabalho que sempre desenvolveu em prol da comunidade de Blumenau.
