Vereador Jefferson Forest critica a isenção de benefícios fiscais concedidos pelo governo atual e anterior
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O vereador Jefferson Forest (PT) criticou a isenção de benefícios fiscais concedidos pela atual gestão e também pela administração passada. Denunciou que muitas da empresas beneficiadas são doadoras das campanhas eleitorais do prefeito Napoleõa Bernardes (PSDB), do ex-prefeito João Paulo Kleinübing (PSD), e do candidato a prefeito de Blumenau, deputado estadual Jean Kuhlmann (PSD).
O petista questionou a população, perguntando se por exemplo, os blumenauenses sabem que o Restaurante Moinho tem isenção de 100% do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), assim como a Gráfica Baumgarten, lembrando que esta é doadora da campanha eleitoral. “Você, em casa, sabe que uma empresa de bebidas, além de isenção do ISS (Imposto Sobre Serviços), teve o aluguel pago por um ano pela administração do ex-prefeito João Paulo Kleinübing?”, questionou se dirigindo aos telespectadores da TVL.
Citou ainda que a Gráfica 43 e outras empresas, doadoras de recursos para o candidato a prefeito Jean Kuhlmann, tiveram isenção tributária concedida por decreto. Também afirmou que a empresa PVR é outra beneficiada. “Esta empresa foi a responsável pela bandeira instalada na Ponte de Ferro, por ocasião do aniversário de Blumenau, no ano passado, que o governo Napoleão pagou R$ 60 mil. Esta empresa tem como doador de campanha Fernando Ness, só para concluir”, assinalou.
Forest disse que enquanto as estatísticas mostram que no Brasil, que micro e pequenas empresas quebram em dois anos, em Blumenau os benefícios são para os amigos do rei e por decreto. “Não vou deixar de admitir que algumas empresas beneficiadas trouxeram retorno para a nossa cidade, mas para conhecer as isenções somente se acompanharmos o Diário Oficial e os decretos do prefeito Napoleão Bernardes”, afirmou, questionando: “Alguma empresa que doa para campanha eleitoral precisa de benefícios fiscais ou regalias?”
O parlamentar ressaltou que a Constituição Brasileira, em seu artigo 50, assegura que qualquer benefício ou isenção, bem como anistia relativa a impostos e taxas só podem ser concedidos sob lei específica. “Mas em Blumenau é canetaço, endossado por um conselho com quase total controle do Executivo”, sentenciou, afirmando que até o momento a cidade nunca debateu o real interesse público dos benefícios concedidos e que as microempresas que sofrem com a carga tributária estão alijadas do processo.
“O governo de João Paulo Kleinübing e de Napoleão Bernardes seguiram a mesma cartilha para beneficiar meia dúzia”, disparou.
Foto: Renan Olaz | Agência CamaraBlu
Fonte: Assessoria de Imprensa CamaraBlu
