Gerente de Vigilância Sanitária se apresenta à Câmara para falar sobre mudanças na legislação
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A gerente da Vigilância Sanitária de Blumenau, Josiane Carla Berlin, ocupou a tribuna na sessão desta quinta-feira (8) para falar sobre as mudanças no setor, conforme convocação pela Câmara de Vereadores através do requerimento nº 1158/2018. Destacou a legislação estadual que implementou o alvará inicial por autodeclaração eletrônico, que facilitou a vida dos contribuintes em relação à obtenção do alvará sanitário, desde março de 2017, quando a Vigilância Sanitária passou a adotar o mesmo procedimento.
Assinalou que até 2017 a Vigilância Sanitária era temida pelos empresários e empreendedores, mas que hoje ela é respeitada, especialmente diante da desburocratização dos serviços. “Antes havia muita reclamação de morosidade”, disse ela, explicando que hoje o contribuinte recebe o alvará e tem um prazo de até dois anos para se adequar as exigências da lei e passar pela vistoria.
A gerente afirmou que atualmente não há demanda reprimida no órgão. Explicou que o que acontece é o fato de alguns processos serem muitos técnicos ou não estarem corretos e, portanto, não permitem a liberação do alvará. Enfatizou que houve um grande avanço da Vigilância Sanitária na desburocratização dos serviços e ressaltou que o órgão não se limita apenas a emitir licenciamentos e a fiscalizar. Pontuou que a Vigilância Sanitária trabalha com saúde pública e não atende somente o setor de manipulação de alimentos.
Exemplificou que atualmente a equipe foi chamada para verificar uma infestação de pulgas num condomínio residencial e também de aranha marrom no presídio. “Tudo o que vocês usam desde ao acordar até dormir, como a pasta de dente, água para beber, alimentos, medicamentos, entre outros produtos, tudo que envolve saúde passa pela fiscalização da Vigilância”, ressaltou, lembrando que cabe a Vigilância Sanitária a observância de 499 normas legais.
Assinalou ainda que um profissional de Vigilância Sanitária precisa ser um bom entendedor de legislação, de administração e da área de saúde. Disse que se sente privilegiada em estar na gerência da Vigilância Sanitária de Blumenau, coordenando uma equipe de excelentes profissionais.
Fonte: Assessoria de Imprensa CMB
Foto: Rafael Carrasco | RM CMB