Frente Parlamentar em favor de pequenos empreendedores recebe informações sobre avanços dos órgãos municipais referentes à desburocratização dos serviços
-
A Frente Parlamentar em Defesa de Políticas Públicas para os Pequenos Empreendedores de Blumenau se reuniu na manhã desta terça-feira (26), com secretários, diretores e servidores da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Empreendedorismo (SEDEC), da Vigilância Sanitária e da Fundação Municipal de Meio Ambiente (Faema). A reunião, que aconteceu na Sala de Comissões da Câmara de Vereadores, discorreu sobre o trabalho e os avanços na atuação desses setores referentes à desburocratização dos serviços, números relativos ao crescimento econômico e também sobre a regulamentação da atividade de “food truck”.
Além do presidente da Frente Parlamentar e do relator, vereadores Almir Vieira (PP) e Professor Gilson (PSD), respectivamente, participaram do encontro também os vereadores Alexandre Caminha (PROS), e Sylvio Zimmermann (PSDB).
O presidente da Faema, Alexandre Baumgratz, falou sobre as melhorias na estrutura física do órgão, bem como sobre a ampliação e a qualificação da equipe. Explicou também as mudanças propostas ao Código Ambiental do Município, que serão enviadas ainda nesta semana à Câmara de Vereadores. Ressaltou que a Faema é regida por normativas muito exigentes e que muitas delas foram revistas. “Algumas atividades não precisarão mais ser licenciadas quando causam baixo impacto ambiental”, exemplificou, relatando que algumas mudanças vão resultar na celeridade dos serviços prestados pela Faema.
A gerente da Vigilância Sanitária, Josiane Berlin, que acompanhou o diretor do órgão, Anderson Schröder, também relatou os avanços na área e o trabalho desenvolvido para diminuir a desburocratização do setor. Ressaltou a competência da equipe atual, em especial a de fiscalização. Lembrou que a competência da Vigilância é bastante complexa, ressaltando que não lida apenas com alimentos. Ela destacou que a grande meta da Vigilância Sanitária é a emissão dos alvarás totalmente on-line.
Por parte da SEDEC, o secretário Moris Kohl disse que a secretaria está articulada diretamente com os setores econômicos do município, como a Associação Empresarial de Blumenau (ACIB) e Associação da Micro e Pequena Empresa (AMPE), por meio de um Comitê, a fim de buscar soluções para o desenvolvimento da economia da cidade. Informou que este ano foram abertas 2.600 novas empresas em Blumenau e que 862 encerraram as atividades, com um saldo positivo de 1.798 empreendimentos. Ele também abordou a regulamentação dos “food trucks” e a análise e encaminhamentos que precisam ser feitos sobre o assunto e suas especificidades.
O presidente da Frente, vereador Almir Vieira, disse que ficou satisfeito com as informações prestadas na reunião. “Foi um raio-x da atuação das secretarias envolvidas com o empreendedorismo do município. E nós estaremos sempre cobrando e lutando em defesa do cidadão e do desenvolvimento econômico. Não queremos que a burocracia ultrapasse os limites, impedindo a geração de trabalho, de empregos e o crescimento da economia de Blumenau”, assinalou.
Fonte: Assessoria de Imprensa CMB
Fotos: Assessoria de Mandato Alexandre Caminha