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18-12-2017

Escola do Legislativo apresenta balanço das atividades realizadas em 2017

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    A Escola do Legislativo Fritz Müller da Câmara de Blumenau fez um balanço das principais ações realizadas durante 2017, sendo por organização própria ou através de parcerias com as instituições de ensino do município, secretarias, autarquias ou órgãos públicos municipais, entidades do município, Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, Senado Federal, entre outros. Desde a sua instalação em 2014, a escola possui três programas por onde baseiam-se as atividades. São eles o de “Capacitação e Formação Profissional”, o de “Educação para Cidadania e Democracia” e o de “Formação Política”.

    • Programa de Capacitação e Formação Profissional – O objetivo do programa é qualificar e capacitar os parlamentares, assessores, servidores públicos, para que obtenham os conhecimentos necessários em sua esfera de atuação e área de competência, promovendo o aprimoramento profissional, a atualização e a especialização do conhecimento.

    Cursos

    Processo Legislativo Municipal
    Dentro deste programa, a Escola do Legislativo Fritz Müller desenvolveu, nos dias 26 e 27 de janeiro, o curso “Processo Legislativo Municipal”. O curso foi ministrado pelo procurador da Câmara Municipal de Blumenau, André de Sousa Roepke, que é bacharel e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. O evento foi destinado para vereadores e servidores públicos municipais da Câmara Municipal, efetivos e comissionados, e também à comunidade externa.

    Formação em Direito Constitucional – O papel fiscalizador da Câmara Municipal
    Os servidores, efetivos e comissionados, e vereadores do Poder Legislativo de Blumenau, além da comunidade externa participaram, durante este ano, de três módulos do curso “O Poder fiscalizador da Câmara Municipal”. Os encontros, que aconteceram no plenário, tiveram como palestrante o procurador da Câmara Municipal, André de Sousa Roepke. O curso trouxe noções gerais sobre o controle parlamentar sob à administração pública e sobre as ferramentas específicas, por meio do qual este controle é feito. Também foi abordado os atos concretos específicos do Poder Executivo que precisam de autorização do Poder Legislativo. O palestrante também destacou a importância da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que é uma ferramenta de fiscalização que os Poderes Legislativos possuem. Por fim, também se tratou do julgamento das contas municipais e comissões julgadoras (Dec. Lei 201/67).

    Seminário Municipal de Agentes Públicos e Políticos – Inovação em Gestão Pública
    A Câmara de Vereadores de Blumenau sediou, em abril, o Seminário Municipal de Agentes Públicos e Políticos – Inovação em Gestão Pública, realizado pela Assembleia do Estado de Santa Catarina (Alesc), por meio da Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, no plenário José Henrique Flores Filho. O evento teve entre outras parcerias o da Escola do Legislativo Fritz Müller. Este seminário teve por finalidade apresentar o programa Qualifica – Mandato de Excelência, apresentar o tema acessibilidade para todos como proposta de ação parlamentar e propiciar informações sobre inovação em Gestão Pública aos agentes públicos eleitos no pleito municipal de 2016.

    A palestra com o tema “Qualifica – Mandato de Excelência” foi proferida pela diretora pedagógica da Escola Judiciária Eleitoral de Santa Catarina (EJESC) do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE/SC), Dr. Isabella Bertoncini. O programa engloba a Assembleia do Estado de Santa Catarina (Alesc), a Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), o Governo do Estado, a Escola de Governo do Executivo estadual (ENA), o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE/SC), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Santa Catarina, a Federação Catarinense de Municípios (Fecam), o Ministério Público de Santa Catarina (MP/SC), o Banco do Brasil, o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC), a União dos Vereadores de Santa Catarina (UVESC) e o Conselho Regional de Administração de Santa Catarina (CRA/SC), que recentemente havia aderido ao programa.
    A palestra “Acessibilidade com foco no desenho universal’ foi explanada pelo arquiteto e urbanista Clerson Larroyd. Ele é servidor público da Assembleia Legislativa catarinense e estava lotado na Escola da Alesc. O pró-reitor de Planejamento da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), professor Leonardo Secchi apresentou a palestra “Inovação em Gestão”.
    Oratória

    A Escola do Legislativo promoveu, no mês de novembro, um curso de Oratória com o professor de Direito, Roberto Diniz Saut para os servidores da Câmara Municipal. O curso propôs o aprimoramento das técnicas para falar em público, com segurança, persuasão e credibilidade. O ministrante ensinou aos participantes técnicas e tipos de discursos, com dicas na elaboração e apresentação dos mesmos. O encerramento da capacitação culminou com a formatura em sessão solene, no dia 29 de novembro, no Plenário José Henrique Flores Filho.

    Oficina Interlegis
    Nos dias 6 a 8 de dezembro, a Escola do Legislativo trouxe para a Câmara de Blumenau a oficina “Comportamento e Imagem Pública – Cerimonial no Ambiente Legislativo”, oferecida pelo Interlegis, programa executado pelo Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), do Senado Federal. A oficina, que tinha duração de 20 horas, ofereceu, a cerca de 60 participantes, treinamento referente à cerimonial, protocolo e etiqueta, além da realização de diversas dinâmicas em relação aos assuntos abordados. O instrutor foi o coordenador de Planejamento e Relações Institucionais do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) e do Interlegis, Francisco Etelvino Biondo.
    Formação Continuada para Vereadores Mirins

    A Escola do Legislativo também organizou atividades para os vereadores mirins titulares e suplentes. Este ano foram seis capacitações, palestras que fazem parte da Formação Continuada para Vereadores Mirins. A primeira palestra desta formação teve como tema: “Comunicação e Poder através da Imagem – Uso das Redes Sociais”, ministrado pelo palestrante Cristiano Carlos Baifus. “História Administrativa de Blumenau”, “Comunicação Saudável e Liderança”, “Novo Acordo Ortográfico” foram alguns dos outros temas que fizeram parte das dessas formações permanentes.

    O curso de Comunicação Verbal e Oratória foi realizado em parceria com o Programa Vereador Mirim. O palestrante Edson Antunes de Moura abordou, durante os encontros, a correta dicção e articulação das palavras; o volume de voz e interpretação; como prender e manter a atenção do público; as partes de uma apresentação e a objetividade; a comunicação não-verbal e como superar o medo e a inibição, se expressando com confiança. O curso aconteceu nos dias 6 a 10 de março, no plenário da Câmara de Vereadores e no auditório da Escola Barão do Rio Branco.

    Capacitação Permanente para estagiários
    A Escola do Legislativo implantou, em 2017, a Capacitação Permanente para os estagiários da Câmara de Blumenau. A capacitação contou com seis oficinas, cada qual com um palestrante específico para cada tema, onde foram abordados assuntos relacionados ao cotidiano dos mesmos e como melhorar o desempenho profissional de cada um. Foram comtemplados os seguintes temas: “Conhecendo a Câmara”, “Oratória, Comunicação Verbal e Expressão Corporal”, “Finanças Pessoais” “O papel do estagiário na Câmara”, “Competências e Habilidades Profissionais” e “Relacionamento interpessoal”.

    • Programa de Educação para Cidadania e Democracia – Tem como objetivos promover espaço de ensino-aprendizagem com temas de interesse da comunidade, criando uma relação de confiança e de reconhecimento do papel do cidadão e das atividades desenvolvidas pela Câmara de Blumenau na manutenção e aperfeiçoamento da democracia e assim exercer a cidadania.

    Movimento Maio Amarelo em Blumenau
    A Escola do Legislativo participou da organização do Movimento Maio Amarelo em Blumenau. Foram mais de 60 eventos, como uma Blitz Educativa e o Se essa rua fosse minha, entre outros, destacando-se o Seminário de Percepção de Riscos no Trânsito.
    Neste seminário a palestrante Irene Rios, da Câmara Catarinense do Livro, refletiu e debateu sobre as consequências da violência viária e sobre procedimentos para melhorar esta situação.

    A educadora de trânsito do Laboratório de Transportes e Logística (LabTrans) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Regina de Andrade apresentou o Projeto Escola – “Percepção de Risco no trânsito”, desenvolvido a partir de 2006, como parceria entre a universidade, o laboratório e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).

    Representante da superintendência de Santa Catarina do DNIT, lotado no setor de Serviço de Operações, Pedro Granada, apresentou a palestra intitulada “Ações Educativas no Trânsito”. O coordenador de Projetos do Laboratório de Transportes e Logística (LabTrans) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Flávio de Mori, apresentou algumas ações, projetos e metodologias futuras, por meio de parcerias entre o DNIT e a universidade, que as escolas podem aplicar, no sentido de trabalhar com as pessoas, principalmente com as crianças para que elas tenham atitudes e comportamentos seguros no trânsito.

    Visitas guiadas de estudantes à Casa Legislativa
    Durante o ano, a Escola do Legislativo promoveu 16 visitas monitoradas de estudantes de 14 instituições de ensino públicas e particulares do município à Câmara de Blumenau. Os objetivos dessas visitas foram esclarecer ao cidadão sobre as funções da mesma, buscando aproximar do poder público e incentivando a participação da população nos assuntos tratados pelo Poder Legislativo municipal.

    Segundo a coordenadora pedagógica da Escola do Legislativo, Zilda Rodrigues, o órgão é um espaço que proporciona e provoca a democracia, por isso precisa estar envolvido neste processo de mudança. Justificou que a proposta foi trazida pelo contexto da sociedade atual, onde cada vez mais as pessoas estão envolvidas e cercadas pela possibilidade de expressão, pelo acesso às informações e a participação popular. “Compreender a organização dos poderes, seus segmentos e atribuições, facilita o processo de democratização. As decisões tomadas ou não realizadas pelas esferas dos poderes resultam em modificações no nosso cotidiano. O não acesso leva ao desconhecimento e este resulta em desinteresse, que a longo prazo acaba afastando os cidadãos da vida pública, do processo de participação na política. Os estudantes têm o direito às informações, ao conhecimento e a participar da organização e do processo de democratização”.

    As visitas são guiadas pela coordenadora, que apresenta alguns setores da Casa, como a Câmara Mirim, a TV Legislativa, a Ouvidoria, o gabinete da Presidência, os gabinetes dos demais vereadores, o Plenário, entre outros.

    Elas são orientadas de acordo com a organização institucional, divididas por segmentos: Ensino Fundamental – Anos Iniciais, Ensino Fundamental – Anos Finais e Ensino Médio, contemplando uma programação que se aproxime da proposta da unidade educacional.

    Semana da Mulher
    A Escola do Legislativo Fritz Müller realizou diversas atividades alusivas ao Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março. As servidoras participaram, entre os dias 7 e 9 de março, de serviços de saúde e beleza, como massagem, design de sobrancelha, corte de cabelo, hidratação de pele, oficina de yoga, dentre outros, no Salão Nobre da Casa. Além de atividades para a autoestima da mulher, foi desenvolvida uma palestra com tema: Ergonomia no ambiente de trabalho, com o foco na saúde e no empoderamento da mulher, com a ministrante Tatiana de Assis Girardi, professora do Curso de Fisioterapia da Uniasselvi. A programação foi uma realização da Escola do Legislativo em parceria com a Associação dos Servidores da Câmara Municipal de Blumenau (Ascamblu), Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) e Coordenação de Apoio Social da Câmara Municipal, entre outros.

    Semana Rosa – Movimento Outubro Rosa
    A Escola do Legislativo Fritz Müller, promoveu, no mês de outubro, várias atividades da “Semana Rosa”, alusivas ao Movimento Outubro Rosa. A programação foi direcionada para todas as funcionárias da Câmara Municipal. Entre as ações realizadas estavam uma oficina de auto maquiagem; um workshop sobre Reflexoterapia; uma roda de conversa intitulada “Nutrição Rosa” e uma roda de conversa com a enfermeira Joslaine R. Menegazzo, da Política Municipal de Atenção Integral à Saúde da Mulher, da Secretaria de Promoção da Saúde de Blumenau, sobre o câncer de mama e de colo de útero.

    Novas parcerias

    Oficinas Sebrae
    Uma nova parceria com o Sebrae de Blumenau foi fechada e passou a valer no mês de junho de 2017. Em uma reunião, a instituição colocou à disposição da população, através da Escola do Legislativo, cursos de MEI na Prática para quem tem interesse em abrir a sua própria empresa. As oficinas Sei Empreender, Sei Planejar e Sei Controlar o meu dinheiro foram realizadas pelo Sebrae de Blumenau, em parceria com Escola do Legislativo Fritz Müller, da Câmara de Vereadores, e com a Secretaria municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Empreendedorismo.

    Oficinas ACBB
    A Escola do Legislativo também tem parceria com a Sociedade Cultural Amigos do Centro Braille de Blumenau (ACBB), que se mostrou por meio de duas atividades: a Oficina Sensorial – “Caminhar sem Ver” e a Oficina “Cidadania e Inclusão”. As atividades fizeram parte da programação do Movimento Maio Amarelo na cidade. A primeira mostrou como é ser deficiente visual por um dia e principalmente a importância de se colocar no lugar do próximo e também contou com a parceria da Fundação Cultural de Blumenau (FCBlu). A outra aconteceu no aniversário do Shopping Norte de Blumenau, onde se abordou a importância de se discutir a deficiência visual e serviu para orientar os participantes a como se relacionar com as pessoas com essa deficiência.

    Cursos Sest/Senat
    Outra parceria realizada foi com o Sest/Senat de Blumenau, onde foram planejadas capacitações e ações em conjunto. O Senat disponibilizou para população, por meio da Escola do Legislativo, o site de Educação a Distância com diversos cursos gratuitos nas áreas de Educação, Gestão, Regulamentados, Saúde Social e Transporte. Tudo disponível através do site:ead.sestsenat.org.br/.
    • Programa de Formação Política – Tem como objetivo proporcionar aos representantes do poder político, da sociedade civil e de entidades de classe espaços de qualificação e debate para desenvolverem suas atividades como agente político e público.

    Julho Laranja e a parceria com a Defesa Civil de Blumenau
    A Escola do Legislativo Fritz Müller da Câmara de Vereadores e a Defesa Civil de Blumenau promoveram, durante o mês de Julho, a Capacitação para Voluntários em situações de desastres naturais. A atividade, que fez parte da programação da última semana do Julho Laranja, mês de Prevenção a Desastres, aconteceu no Plenário do Poder Legislativo Municipal.

    Na ocasião, três palestrantes convidados abordaram temas como mudanças climáticas, prevenção de acidentes e resiliência. Entre eles, o geólogo Juarês José Aumond trouxe a palestra intitulada “A gestão de riscos de desastres diante das mudanças climáticas” e a enfermeira e ex-coordenadora do Samu, Larissa Barreto, abordou sobre a questão de identificação de risco e de como atender ocorrências pontuais em situações de catástrofes.

    Neste mês, a Escola do Legislativo também participou do lançamento do Memorial feito em memória a todas as vítimas dos desastres naturais ocorridos em Blumenau desde 1983, os dois órgãos se uniram na Rota de Lazer e a escola também participou do Simpósio Municipal de Defesa Civil.

    Qualificação para Multiplicadores do Movimento Maio Amarelo em Blumenau
    A Escola do Legislativo realizou, em abril, a Qualificação para Multiplicadores do Movimento Maio Amarelo em Blumenau, no Plenário José Henrique Flores Filho. Foram abordados temas como o Histórico do Movimento Maio Amarelo em Blumenau; Noções básicas de legislação do trânsito; Postura ética de motoristas, ciclistas, pedestres e motociclistas e a apresentação de novas ações e metodologias para 2017. O objetivo foi dispor de informações técnicas e instrumentais, qualificando os multiplicadores do movimento. A programação também foi uma promoção da Prefeitura, da Comissão do Maio Amarelo, da Câmara Técnica de Trânsito e Mobilidade Humana, da Polícia Rodoviária Federal e da Polícia Militar Rodoviária.

    Fórum Municipal de Segurança Pública de Blumenau
    A Escola do Legislativo também foi parceira e participou do 5º Fórum Municipal de Segurança Pública de Blumenau (FMSP), que reuniu aproximadamente 180 pessoas, no dia 31 de agosto, na Escola Técnica do SUS. O fórum iniciou com a palestra de tema central “Omissão familiar, impacto da violência e drogas, resgatando valores”, ministrada pela juíza de Direito titular da 1ª Vara Cível de Blumenau e juíza eleitoral da 3ª Zona Eleitoral de Blumenau, Quitéria Tamanini Vieira Péres.

    Logo após, a organização dividiu os participantes em sub-grupos com temas específicos ligados ao assunto principal para a discussão e os devidos encaminhamentos. Os participantes foram orientados por mediadores.

    O grupo, criado por um decreto pela prefeitura de Blumenau em 2013, é composto atualmente por 41 entidades, dentre elas, os sete Conselhos Comunitários de Segurança (Consegs), Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar, Samu, Polícia Civil, Polícia Militar Rodoviária, Acib, OAB, entre outros. Essas entidades reúnem-se mensalmente, com o objetivo de discutir problemas e propor soluções na área de segurança pública. Este grupo também realiza, anualmente, um ou mais fóruns com o intuito de ouvir a comunidade.

    Planejamento e expectativas para 2018
    A equipe técnica da Escola do Legislativo realizou o Planejamento Estratégico para 2018, consolidando o Programa Educação para Cidadania e Democracia com os seguintes projetos e ações: Cartilha da Transparência; Oficina Sensorial; Semana da Mulher; Esqueça um livro; Visitas dos estudantes à Câmara; Outubro Rosa; Maio Amarelo; Capacitação Defesa Civil; Fórum de Segurança Pública e parcerias com Uniasselvi /Unicesumar/Lauriete/UNILEYA.

    Dando continuidade ao planejamento, a Escola do Legislativo fortificou os programas de Capacitação Profissional e Formação Política, incluindo os temas: Licitação e Contratos Administrativos; Reforma Trabalhista e Previdenciária; Informática Básica e Intermediária; Grupo de estudo de Língua Portuguesa; Integração com a Cipa; Treinamentos de novos servidores; Tramitação interna de documentos e segundo encontro das Escolas do Legislativo da região.

    Também selecionou alguns projetos que pretende implementar para o próximo ano, como:
    • Arte Pedagógica com exposição de trabalhos escolares – A intenção é convidar as escolas a realizar a exposição dos trabalhos produzidos no Salão Manoel da Luz Rampelotti. O projeto visa reconhecer e valorizar as atividades, produções variadas e diferentes linguagens artísticas promovidas no espaço escolar.

    • Prêmio Escola do Legislativo – Propõe reconhecer e premiar ações bem-sucedidas de práticas pedagógicas sobre o exercício da cidadania, explanando a definição e o exercício pleno de sua cidadania, seus direitos e seus deveres. O projeto pretende ser desenvolvido com crianças e adolescentes.

    • Práticas Exitosas na Educação – Tem o objetivo de socializar as práticas exitosas e saberes através de relatos de reportagens nos meios de Comunicação da Câmara de Vereadores.

    • Programa Antonieta de Barros (PAB) – Adesão ao programa realizado pela Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc) e instituído pela Lei Estadual nº13.075/2004, que promove a “inserção de jovens negros, em situação de vulnerabilidade social, na relação de estágio remunerado no Poder Legislativo”.

    • Novembro Azul – A intenção é organizar ações alusivas à prevenção e promoção da “Saúde do Homem”.

    A escola almeja em 2018 uma maior aproximação entre a comunidade e o Poder Legislativo abrindo e ampliando o espaço para debates sobre assuntos de interesse social. Além disso, a equipe deseja maior adesão e participação dos servidores nas qualificações promovidas e que essas capacitações possam atender as expectativas dos mesmos.

    Fonte: Assessoria de Imprensa CMB
    Imagem: Comunicação CMB – Site