Em reunião na Câmara, avançam entendimentos do setor produtivo e do município para incentivo à geração de energia solar em Blumenau
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O vereador Sylvio Zimmermann (PSDB) realizou mais uma reunião na manhã desta quarta-feira (21) com representantes do setor produtivo, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e da Fazenda, para dar prosseguimento à implantação de um programa em Blumenau que estimule o uso e instalação de sistemas de conversão de energia solar por empresas e residências. O parlamentar pretende apresentar um anteprojeto de lei ao Executivo tão logo uma proposta coesa entre as partes interessadas seja definida, lembrando que o assunto vem sendo discutido pelo grupo há cerca de seis meses.
Ele prevê que a proposta possa ser encaminhada ao prefeito Napoleão Bernardes (PSDB) até o final de abril. “Estamos procurando chegar a uma equação que leve de fato ao estímulo do uso de energia fotovoltaica e de que forma a prefeitura poderá conceder isenção ou descontos de impostos, como no IPTU, baseados nos investimentos que o interessado fará e no retorno dos benefícios ao município”, ressaltou o vereador, destacando ainda que Blumenau poderá ser pioneira de uma legislação ao incentivo do uso e produção desse tipo de energia em Santa Catarina.
O parlamentar assinalou que o objetivo final é a sustentabilidade, com o aproveitamento da energia solar, com o uso de placas fotovoltaicas e o aquecimento de água. “Vamos aproveitar a energia solar, tão subaproveitada em Blumenau e no Estado”, observou.
Informou que a intenção também, com o apoio das lideranças empresariais de Blumenau, é concentrar os esforços políticos junto ao governo estadual e à Celesc para que quem produz e usa a energia solar não sofra a bitributação do ICMS. Segundo ele, é possível que Santa Catarina seja o único ou um dos dois estados brasileiros que ainda cobra o imposto duas vezes. “Quem produz energia solar durante o dia e manda para rede é tributado. À noite, quando não está produzindo, necessita de energia da rede para ligar o ar-condicionado, por exemplo, e aí volta a ser tributado”, explicou.
Fonte: Assessoria de Imprensa CMB
Foto: Jessica de Morais | Imprensa CMB