Eleições do Programa Vereador Mirim 2016 acontecem nesta terça (8) e quarta-feira (9)
-
As eleições do Programa Vereador Mirim de 2016 acontecem nesta terça (8) e quarta-feira (9). O processo está sendo orientado e dirigido pela Câmara de Vereadores de Blumenau. A votação será das 8h às 16h, nas dependências das escolas participantes, conforme cronograma, clicando aqui.
Neste ano estão inscritas 24 escolas das redes pública e particular de ensino do município. Ao todo são 111 candidatos. Estarão aptos a votar os alunos que cursam entre o 5º e o 9º ano do Ensino Fundamental, sem restrição mínima ou máxima de idade.
Nos dias das eleições, o Poder Legislativo ficará responsável por disponibilizar sistema eletrônico de votação e atas eleitorais. Em contrapartida, as unidades escolares deverão disponibilizar um computador, no qual serão instalados o sistema de votação.
Ainda na data das eleições, a escola deverá formar a Mesa de Votação, composta por um presidente e dois mesários. O presidente poderá ser um professor ou coordenador. Também será composta por um aluno e um servidor que serão os mesários. Todos serão escolhidos pela unidade escolar, exceto os servidores que serão indicados pela Câmara e ficarão responsáveis pelo sistema de controle de votação.
A apuração dos votos ocorrerá nos respectivos educandários a partir do encerramento da votação. A apuração será mantida em sigilo até a homologação dos resultados pela Comissão Eleitoral da Câmara de Blumenau.
Os relatórios, as atas e as cédulas eleitorais de cada educandário deverão permanecer em envelopes lacrados até o início do escrutínio geral dos votos, no dia 14 de novembro, a partir das 9 horas.
O resultado oficial das eleições será divulgado até as 14 horas do dia 16 de novembro de 2016, no site oficial da Câmara de Vereadores. O resultado poderá ser divulgado antecipadamente.
Os alunos eleitos serão diplomados em dezembro de 2016, no plenário do Poder Legislativo blumenauense, e o mandato se estenderá até 31 de dezembro de 2017.
Regras das Eleições Mirins 2016
A escolha dos vereadores mirins será feita pelo critério do índice de comparecimento às urnas no dia da eleição, seguindo a fórmula: quantidade de estudantes votantes, multiplicada por 100 e dividido pela quantidade total de alunos aptos a votar na unidade escolar.
Os educandários credenciados no Programa Vereador Mirim serão divididos em três grupos para que seja estabelecida proporcionalidade na representação dos alunos no município. Os grupos e as vagas serão divididos, conforme a relação abaixo.
Os educandários que, em cada um dos três grupos, obtiverem os maiores índices de comparecimento, obterão uma vaga na Câmara Mirim.
A cadeira da unidade escolar que garantir uma vaga pelo índice de comparecimento será ocupada pelo candidato ao mandato de vereador mirim que atingir o maior percentual em sua escola. Para isso será utilizada a seguinte fórmula de cálculo percentual por candidato: quantidade de votos recebidos pelo aluno multiplicado por 100 e dividido pela quantidade de eleitores da unidade escolar.
Os candidatos de cada escola que ficarem na segunda colocação serão considerados suplentes. Esses poderão ocupar a vereança mirim quando o titular trocar de escola, desistir, perder o mandato ou licenciar-se para tratamento de saúde.
Havendo empate nas apurações com relação ao critério de índice de comparecimento às urnas, os critérios de desempate se darão de acordo com o estabelecido no regulamento eleitoral.
Confira a divisão dos grupos e das vagas:
Grupo A Formado por escolas que contenham até 160 alunos aptos a votar, que ocuparão cinco vagas; Grupo B Formado por escolas que contenham de 161 a 400 alunos aptos a votar, que ocuparão seis vagas; Grupo C Formado por escolas que contenham mais de 400 alunos aptos a votar, que ocuparão quatro vagas. Fonte: Assessoria de Imprensa CMB
Imagem: Comunicação CMB – Site