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05-12-2019

Comissões de Educação, Transportes e Agricultura se reúnem para analisar projetos de lei

  • comissoes24out19

    As comissões de Educação, Transportes e Agricultura se reuniram na tarde desta quinta-feira (5) para analisar um projeto de lei. Outras duas propostas que estavam pendentes de análise na Comissão de Agricultura também foram avaliadas. Todos os projetos receberam pareceres favoráveis. As matérias estão prontas para irem à votação no Plenário.

    Pareceres favoráveis nas comissões de Educação, Transportes e Agricultura:

    Projeto de Lei 7990/2019, de autoria do vereador Sylvio Zimmermann, que “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO ESCOTEIRO GERMANIA – 111/SC.”

    Pareceres favoráveis na Comissão de Agricultura:

    Projeto de Resolução 577/2019, de autoria da Mesa Diretora, que ” ACRESCENTA, ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS NA RESOLUÇÃO Nº 423, DE 16 DE MAIO DE 2013, E INSTITUI A COORDENAÇÃO DE APOIO WEB NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BLUMENAU.”

    Projeto de Lei Complementar 1909/2019, de autoria da Mesa Diretora, que “ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS NO ARTIGO 3º-A DA LEI COMPLEMENTAR Nº 889, DE 21 DE MAIO DE 2013, E FIXA O VALOR DE GRATIFICAÇÕES DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA NA CÂMARA MUNICIPAL”.

    Fonte: Assessoria de Imprensa CMB
    Foto: Lucas Prudêncio | Imprensa CMB