Comissões de Educação, Transportes e Agricultura analisam seis propostas
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A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Obras Públicas, Urbanismo e Defesa Civil analisou na reunião desta quinta-feira (3) quatro projetos de lei, um substitutivo global e um projeto de resolução. Todas as propostas receberam pareceres favoráveis da comissão.
Na Comissão de Transportes, Tecnologia, Obras Públicas, Urbanismo e Defesa Civil, ficou pendente de votação o Projeto de Resolução 571/2019, que foi retirado para vistas dos vereadores.
As demais matérias receberam pareceres favoráveis na Comissão de Transportes, assim como da Comissão de Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio.
Parecer favorável da Comissão de Educação:
Projeto de Resolução 571/2019, de autoria do Vereador Jens Juergen Mantau, que “INSTITUI A GALERIA LILÁS NA CÂMARA MUNICIPAL DE BLUMENAU.”
Pareceres favoráveis das comissões de Educação, Transportes e Agricultura:
Projeto de Lei 7914/2019, de autoria do Vereador Alexandre Caminha, que “DETERMINA A PRIORIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRE EM RECUO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU.”
Substitutivo Global, de autoria do Vereador Alexandre Matias, que “DETERMINA A INCLUSÃO DO SÍMBOLO DO AUTISMO NAS AUTORIZAÇÕES DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAL EMITIDAS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL. ” vinculado ao Projeto de Lei 7915/2019, de autoria do Vereador Alexandre Matias, que “DETERMINA A INCLUSÃO DO SÍMBOLO DO AUTISMO NAS AUTORIZAÇÕES DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAL EMITIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES.”
Projeto de Lei 7928/2019, de autoria do Vereador Gilson de Souza, que “ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 4.493, DE 20 DE JULHO DE 1995.” O projeto determina prioridade de atendimento às pessoas com mielomeningocele em todas as repartições públicas municipais e nos estabelecimentos bancários e comerciais.
Projeto de Lei 7932/2019, de autoria do Poder Executivo, que “ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA N. 7.947, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014, QUE “DESAFETA E AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO POR IMÓVEIS PERTENCENTES À DIOCESE DE BLUMENAU”. ”
Projeto de Lei 7942/2019, de autoria do Vereador Jens Juergen Mantau, que “DENOMINA DE MARISTELA HOFFMANN BENNER, ROTATÓRIA LOCALIZADA NO BAIRRO ITOUPAVA CENTRAL.”
Fonte: Assessoria de Imprensa CMB
Fotos: Lucas Prudêncio | Imprensa CMB