Comissão ouve relato das operadoras de telefonia e conclui que Município precisa fazer a sua parte para a melhorar e ampliar os serviços
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A Comissão Legislativa Temporária Especial de Acompanhamento da Prestação dos Serviços de Telefonia no Município realizou na manhã desta quarta-feira (2) uma reunião com as operadoras de telefonia que prestam o serviço na cidade. Por duas horas o grupo ouviu as explicações das operadoras e concluiu que a falta de investimentos nos serviços de telefonia móvel na cidade está exclusivamente ligada à burocratização do procedimento para a expansão dos serviços.
O presidente da Comissão, vereador Alexandre Caminha (PROS), disse que vai informar o Executivo sobre os resultados da reunião e solicitar a presença de representantes da Prefeitura na próxima reunião mensal do grupo, agendada para o próximo dia 15. “Essa não é uma comissão só de reuniões. Vamos cobrar das instituições o que é necessário fazer para chegarmos a uma solução”. Referindo-se à burocracia, à legislação municipal restritiva referente à colocação de antenas, Caminha afirmou que “estamos trabalhando contra nós mesmos”.
Apenas representantes da Oi e da Claro compareceram. As operadoras Tim e Vivo justificaram a ausência antecipadamente. Participaram da reunião também os vereadores Gilson de Souza (PSD), Almir Vieira (PP), Adriano Pereira (PT), e Marcelo Lanzarin (PMDB), além de assessores do presidente Marcos Da Rosa (DEM) e do vereador Ricardo Alba (PP).
A diretora de Relações Institucionais Sul e Sudeste da Oi, Katia Garbin, afirmou que as operadoras precisam cumprir os atendimentos de expansão dos serviços considerados obrigação da Anatel. “As solicitações da Anatel precisam ser cumpridas primeiro e quando há muita burocracia nos procedimentos para a expansão dos serviços, como é o caso de Blumenau, outras obrigações da Anatel vão surgindo e passam a ser a nossa prioridade”, explicou, afirmando que se a infraestrutura no município não caminhar de acordo com a velocidade das demandas pelo serviço, o município não pode exigir a qualidade do sinal e nem a expansão dos serviços.
Igualmente, a analista de engenharia da Claro, Isabel Kouzmine, reforçou as críticas, ressaltando que as mudanças por parte da legislação é mais que urgente para que o plano de investimento da empresa no município possa continuar. “No entanto apenas uma nova legislação não resolve o problema. É necessário também o decreto que regulamente a nova lei”, observou ela.
Os vereadores presentes mostraram-se indignados com o relato por parte das operadoras. “Estou estupefato em saber que há exigências nos projetos de instalação de novas antenas, como a implantação de fossas sanitárias, de bicicletário e vagas de estacionamento. Isso é um absurdo. Vou fazer coro frente ao Executivo para proceder as alterações necessárias nessa legislação tão restritiva”, ressaltou o vereador Marcelo Lanzarin.
O vereador Adriano Pereira lembrou que desde o seu primeiro mandato, em 2013, vem travando uma batalha pela expansão dos serviços de telefonia na cidade e pela qualidade do sinal da telefonia móvel. Disse que é desolador chegar à conclusão de que as operadoras pouco podem fazer para garantir a melhoria e ampliação dos serviços. “O Poder Público não faz o que deve ser feito. Mas vou continuar cobrando e endurecer com o Executivo para que tome as devidas providências e dê a solução que a comunidade tanto reclama e precisa”.
A Comissão convidou todos os presentes a participarem da audiência do Conselho Municipal de Planejamento (Coplan), que se realizaria a partir das 14 horas, na Prefeitura, para debater o mesmo assunto.
Fonte: Assessoria de Imprensa CMB
Fotos: Jessica de Morais | Imprensa CMB