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08-12-2016

Comissão de Transportes dá parecer favorável a dois projetos de lei e três emendas

  • A Comissão de Transportes, Tecnologia, Informática, Obras Públicas, Urbanismo e Defesa Civil deu pareceres favoráveis a dois Projetos de Lei e três emendas na reunião desta quinta-feira (8). Dois projetos de lei, duas subemendas e uma emenda terminaram empatados.

    Parecer Favorável:
    Projeto de Lei nº 7277, de autoria do Vereador Adriano Pereira, que denomina de ‘rua Jaguaribe’, prolongamento de via pública localizada no bairro Garcia.

    Projeto de Lei nº 7283, de autoria do Vereador Jefferson Forest, que denomina de ‘rua Artur Montagna’, via pública localizada no bairro Progresso.

    Emendas nº 04, 05 e 06 ao Projeto de Lei Complementar nº 1591, de autoria do Vereador Célio Dias, que altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Complementar Nº 632/2007, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Blumenau.

    Empate:
    Projeto de Lei nº 7201, de autoria do Vereador Mário Hildebrandt, que institui o ‘Janeiro Branco’, para celebrar o mês da Paz em Blumenau.

    Projeto de Lei nº 7273, de autoria do Vereador Mário Hildebrandt, que institui o ‘Setembro Amarelo’, para realizar a prevenção ao suicídio.

    Subemendas às emendas nº 01 e 02 e emenda nº 03 ao Projeto de Lei Complementar nº 1591, de autoria do Vereador Célio Dias, que altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Complementar Nº 632/2007, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Blumenau.

    Fonte: Assessoria de Imprensa CMB