Comissão de Finanças encaminha emendas ao orçamento do município para análise da Diretoria Financeira
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A Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Fiscalização analisou, na reunião desta terça-feira (16), um projeto de lei e 20 emendas ao projeto do orçamento do município para 2019.
O projeto de lei teve parecer favorável e foi encaminhado para análise das demais comissões da Casa. Já as emendas ao projeto do orçamento foram encaminhadas para parecer da Diretoria Financeira da Câmara, conforme orientações da Procuradoria Jurídica da Casa.
Parecer Favorável:
Projeto de Lei nº 7.716, de autoria dos Vereadores Gilson de Souza e Alexandre Matias, que “ACRESCENTA ARTIGO 41-A NA LEI Nº 8.362, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA INSTITUIR O “NOVEMBRINHO AZUL”, de Atenção à Saúde da Criança e do Adolescente de Sexo Masculino”.Encaminhados para parecer da Diretoria Financeira:
Emendas nºs 01 a 20, de autoria dos Vereadores Ailton de Souza, Adriano Pereira e Alexandre Caminha, Projeto de Lei nº 7.704, de autoria do Executivo, que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU, SUAS FUNDAÇÕES, AUTARQUIAS E FUNDOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019”.Fonte: Assessoria de Imprensa CMB
Foto: Rafael Carrasco | RM CMB