Comissão de Finanças dá pareceres favoráveis a três projetos de lei
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A Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Fiscalização, analisou, na reunião realizada nesta terça-feira (01), três projetos de lei. Todos receberam pareceres favoráveis.
Parecer Favorável
Projeto de Lei Complementar nº 1.550, de autoria do Vereador Jefferson Forest, que “DISPÕE SOBRE A ORDENAÇÃO DOS ELEMENTOS PRESENTES NA PAISAGEM DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU”, bem como sua emenda.
Projeto de Lei Complementar nº 1.574, de autoria Executivo, em regime de urgência, que “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 661, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2007, QUE “DISPÕE SOBRE OS PLANOS DE CARGOS E CARREIRAS DO PODER EXECUTIVO, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, INSTITUI NOVOS PADRÕES DE VENCIMENTO, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto de Lei nº 7.111, de autoria do Vereador Jefferson Forest, que “INSTITUI O PROJETO CULTURAL ‘POPULARTE’ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU E DETERMINA PROVIDÊNCIAS CONEXAS”, bem como sua emenda.
Fonte: Assessoria de Imprensa CMB
Imagem: Comunicação-Sítio CMB