Comissão de Finanças dá pareceres favoráveis a quatro projetos de lei
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A Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Fiscalização analisou quatro projetos de lei, três emendas e duas subemendas na reunião desta terça-feira (6). Todas as propostas receberam pareceres favoráveis.
Parecer Favorável:
Subemendas às emendas nºs 01 e 02 e emendas nºs 03, 04 e 05 ao Projeto de Lei Complementar nº 1.591, de autoria do Vereador Célio Dias, que altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Complementar Nº 632/2007, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Blumenau.Projeto de Lei nº 7.201, de autoria do Vereador Mário Hildebrandt, que institui o ‘Janeiro Branco’, em Blumenau.
Projeto de Lei nº 7.277, de autoria do Vereador Adriano Pereira, que denomina de ‘Rua Jaguaribe’, prolongamento de via pública localizada no bairro Garcia.
Projeto de Lei nº 7.283, de autoria do Vereador Jefferson Forest, que denomina de ‘Rua Artur Montagna’, via pública localizada no bairro Progresso.
Projeto de Lei nº 7.273, de autoria do Vereador Mário Hildebrandt, que institui o ‘Setembro Amarelo’ – de prevenção ao suicídio, em Blumenau.
Fonte: Assessoria de Imprensa CMB